Foto: Arquivo – Marco Polo
MENSAGEM 2016
MENSAGEM DO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS EDUARDO NUNES ALVES À CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Natal,
Vereador Franklin Capistrano
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras, senhores Vereadores
Minhas senhoras, meus senhores
Estamos no quarto ano de nossa atual gestão à frente dos destinos de Natal e por isso mesmo nesta mensagem trago mais do que um resumo das realizações do ano passado, um histórico do que está sendo possível realizar nesta gestão.
Para isso, é preciso recapitular como encontramos a cidade e o que fizemos até aqui, além das perspectivas que temos para este ano.
Em 2013, recebemos a Prefeitura em meio a uma crise de gestão, que mergulhou a cidade num colapso nos serviços prestados pelo município. Foi assim na limpeza, conservação de ruas, com unidades de saúde fechadas, chegando ao ponto de o ano letivo ter terminado antes do prazo.
Graças a experiência anterior e contando com uma equipe comprometida em gerir as finanças com responsabilidade e respeito, corrigimos tal situação e promovemos já no ano seguinte a recuperação do ritmo de investimentos que a cidade precisava e exigia.
Restabelecemos os serviços básicos, organizamos novamente a administração, recuperamos a credibilidade e conseguimos assegurar investimentos que estavam praticamente perdidos por falta de planejamento e projetos, principalmente as obras previstas para nossa cidade por ser uma das sedes da Copa do Mundo.
Enfim, contornamos esse quadro e colocamos a cidade no rumo novamente. Com boas perspectivas de projetos a serem iniciados e outros complementados. Mas, apesar das boas expectativas que tínhamos para 2015, fomos surpreendidos com uma forte recessão jogando o país num período muito difícil para a economia.
Apurados os números do ano de 2015 comprovamos uma frustração das receitas no montante de R$ 110.253.000,00 (Cento e dez milhões duzentos e cinqüenta e três mil reais), quando comparada à previsão orçamentária. As transferências foram responsáveis por 90,5% da frustração das receitas ao mostrar no exercício de 2015 um valor 13,77% inferior ao orçado, resultando que as receitas oriundas das transferências correntes foram inferiores às expectativas de arrecadação em R$ 99.813.000,00 (noventa e nove milhões, oitocentos e treze mil reais).
Embora tenha sido superior em 13,82% aquela realizada em 2014, as receitas tributárias próprias do município não foram suficientes para atender as expectativas de arrecadação projetadas para 2015, tendo apresentado um volume de R$ 10.440.000 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil reais) inferior à expectativa inicial.
Diante desse quadro relatado, não ficamos de braços cruzados. A nossa equipe econômica já havia identificado uma tendência de queda nas receitas oriundas de repasses como FPM e ICMS, sobre as quais não temos ingerência operacional.
Não nos restou alternativa senão centralizarmos nossos esforços em relação às receitas próprias do município além de uma forte atuação na redução das despesas.
Nesse sentido, essa Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº152 que estabelece procedimentos para agilização da cobrança da dívida ativa do município.
Publicamos, adicionalmente, nesse esforço de geração de novas receitas, decretos estimulando o pagamento de tributos em atraso. E criamos o programa Bom Pagador.
No tocante à redução dos gastos com o custeio da máquina municipal, publicamos ainda em janeiro de 2015, o Decreto 10.604, que determinou, entre outras medidas, uma diminuição de 25% nos gastos com base nos valores registrados em dezembro de 2014.
Em setembro, aprofundamos os cortes através do Decreto 10.813, no qual são encontradas orientações no sentido de diminuir valores com contratos de aluguéis, terceirização, estagiários, horas extras, jetons, etc.
Mesmo assim, em função do acirramento da crise econômica, ainda precisávamos ampliar os cortes. Em 28 dezembro de 2015, editamos cinco decretos que tratam da redução de 50% no números de linhas de telefones fixos; da centralização de abertura de processos de dispensa de licitação; de criação de uma comissão para avaliar os processos de terceirização; da centralização dos processos de licitações; e da criação da Central de Veículos da Prefeitura Municipal do Natal.
Essas medidas projetam uma economia superior a R$ 50 milhões de reais, algumas já efetivadas e outras em andamento. É preciso relembrar que o controle rigoroso de gastos foi implementado desde janeiro de 2013 quando diminuímos cargos comissionados e funções gratificadas, extinguimos secretarias e autarquias.
SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS,
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