Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.
As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.
A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.
A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.
O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.
As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.
Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.
No dia 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, escreveu a Carlos Fernando dos Santos Lima, que conduzia as negociações com a Camargo Corrêa, e sugeriu que aproveitasse uma reunião com Moro para consultá-lo sobre as penas a serem propostas aos delatores.
“A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”, disse Deltan.
As mensagens indicam que o procurador temia, além da reação do juiz, os danos que a Lava Jato sofreria se os benefícios concedidos aos executivos fossem vistos pela opinião pública como excessivos.
Na avaliação de Carlos Fernando, o mais importante naquele momento era que as informações obtidas com os delatores da Camargo Corrêa abririam frentes de investigação novas e promissoras, e isso justificava a proposta de redução das penas previstas para seus crimes.
“O procedimento de delação virou um caos”, disse Carlos Fernando ao responder à mensagem de Deltan. “O que vejo agora é um tipo de barganha onde se quer jogar para a platéia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente”, acrescentou.
Para Carlos Fernando, era preciso pensar no longo prazo, além do acordo com a Camargo Corrêa. “Não sei fazer negociação como se fosse um turco”, disse. “Isso até é contrário à boa-fé que entendo um negociador deve ter. E é bom lembrar que bons resultados para os advogados são importantes para que sejam trazidos novos colaboradores.”
Embora a lei garanta ao Ministério Público autonomia para negociar, Deltan achava arriscado desprezar a opinião de Moro e queria que o colega desse mais atenção ao juiz. No dia 25, o chefe da força-tarefa voltou a manifestar sua preocupação.
“Vc quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde?”, perguntou a Carlos Fernando. “Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir FALAR com ele, o que não significa que seguiremos.”
“Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, acrescentou.
As mensagens são reproduzidas tal qual aparecem nos arquivos obtidos pelo Intercept, mantendo eventuais erros de digitação e normas da língua portuguesa.
A opinião de Moro foi respeitada. Com a assinatura dos acordos, dois dias depois, ficou acertado que os dois executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite, que estavam presos em Curitiba em caráter preventivo havia quatro meses, sairiam da cadeia com tornozeleiras e ficariam mais um ano trancados em casa.
Folhapress
Foto: Reprodução
Foto: Dany Vitória
Não quero saber dessas mensagens, não valem nada, são criminosas, só visam atacar nossos Heróis Nacionais Messias e Moro.
No combate à corrupção e desvios desemfreados, vale tudo!!!! Obrigado Moro. As pessoas q morrem à mingua por falta de atendimento hospitalares, pais q não vêem as escolas públicas educarem seus filhos, o motorista que vê seu carro ser destruído nos buracos, as vítimas da insegurança nas ruas, enfim, o cidadão comum que viu os recursos públicos sem surrupiados por esses criminosos, será eternamente agradecido ao nosso Ministro!!!
Por isso que esse país está fora de controle e longe da legalidade. Cadê os militares??
Como ainda estão dando atenção aos terroristas e criminosos do intercPT??
O tal Glenn foi expulso de 02 países por praticar crimes como o que faz aqui, teve a carteira de advogado cancelada nos EUA por investigações baseadas em fraude e a mídia nacional continua dando fez a esse criminoso a serviço dos maiores corruptos que esse país já teve??
FEZ MUITO BEM!!!!! PODE INTERFERIR, DAR PITACO, PRO CACETE QUEM NÃO GOSTAR…..SE É PARA BOTAR VAGABUNDO, CORRUPTO E LADRÃO NA PRISÃO, EXCELENTE, BATO PALMAS DE CAMAROTE………SÓ NO BRASIL MESMO PARA MARGINAL TROCAR MENSAGEM DE PROPINA, ASSASSINATO, PEDOFILIA, E MUITAS OUTRAS E FICAR POR ISSO MESMO, ENQUANTO UM HOMEM QUE QUERIA VER A JUSTIÇA SENDO FEITA FICA SENDO CRUCIFICADO.
Será verdade? um vazamento que já postou mensagens com datas futuras, mensagens com o mesmo horário, troca de nomes várias vezes , não dá para acreditar.
Moro Presidente!!!!
Pode virar o disco ptezada.
Se não fura.
A jararaca tá presa.
Fonte: Folha Express!!! Amigo BG praticamente suas fontes são todas de esquerda! UOL e Folha. Brincadeira!!! Tenho uma turma de amigos e estamos já deixando de escutar vc ao meio dia, e agora observamos que suas postagens só utilizam reportagem de sites esquerdistas totalmente contaminados . A mesma reportagem em outro sites mostra que não foram encontrados nada nas ditas mensagens que justifique tal afirmação. Outra coisa, o MPF e o Juiz Sérgio Moro enfrentaram a maior organização criminosa de todos os tempos, envolvendo as pessoas mais poderosas do Brasil. Sua bancada ao meio dia já foi muito boa. Se não repensarem a maneira de repassar as informações perderá credibilidade em ambos os veículos.
mi mi mi da porra… Nenhum veículo tem que replicar o que te interessa. O que aqui está posto não é criação, está em todos os jornais, blogs e veículos de comunicação. Crie o seu veículo e trate as notícias como você quiser. Só mais um detalhe: Não defendo bandido nenhum, nem os presos e nem os soltos que usam a ilegalidade para punir os outros. São bandidos praticando ilegalidades de forma diferente. Só isso.
Aonde está algo aí que o juiz Sérgio Moro não defendeu a sociedade, não zelou pela coisa pública, o que tão tentando fazer é uma canalhisse sem limites. Querem impor uma culpa a alguém que impôs a ação da justiça contra bandidos, como se isso fosse o certo. Ah país, que DEUS nos socorros.