O Mercosul e a União Europeia selaram um acordo de livre-comércio entre os dois blocos nesta sexta-feira (28) após mais de 20 anos de discussões.
A resolução vinha sendo negociada oficialmente desde 1999 e já esteve prestes a ser fechada outras vezes. O entendimento havia se tornando prioridade para a gestão de Jair Bolsonaro (PSL), ainda que após a eleição o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha afirmado que o Mercosul não seria prioridade para o país. Depois ele recuou.
O Ministério da Economia estima que o acordo deve representar um incremento de US$ 87,5 bilhões (R$ 336 bilhões) em 15 anos para o PIB brasileiro, podendo chegar a US$ 125 bilhões (R$ 480 bilhões). O PIB brasileiro de 2018 somou R$ 6,8 trilhões —o incremento potencial em 15 anos representa, portanto, 7% do PIB atual.
Além disso, o tratado deve demorar a entrar em vigor. O que ocorreu nesta sexta-feira (28) foi a conclusão das negociações e o anúncio político. A partir de agora, os dois blocos fazem a revisão técnica e jurídica dos termos fechados. Só neste ponto será definida uma data para assinatura efetiva do acordo.
Depois disso, os presidentes dos países do Mercosul enviam o acordo para o Congresso, já que deputados e senadores precisam aprovar o tratado. Na UE, o acordo é encaminhado para votação no Parlamento Europeu.
Conforme informações do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, o acordo comercial cobre temas tarifários e regulatórios, incluindo serviços, investimentos, compras governamentais, barreiras, medidas sanitárias e propriedade intelectual. O pacto entre os países membros envolve 780 milhões de pessoas.
O documento firmado nesta sexta prevê que mais de 90% das exportações do Mercosul terão tarifas zeradas em até dez anos. O restante das exportações terá reduções parciais das tarifas atualmente impostas pela União Europeia, com cotas de importação.
A União Europeia é a segunda maior compradora de bens do Mercosul (20%), atrás apenas da China. As exportações do quarteto sul-americano para os 28 países do bloco europeu totalizaram € 42,6 bilhões (R$ 186 bilhões) em 2018. No outro sentido, a UE vendeu o equivalente a € 45 bilhões (R$ 196,7 bilhões).
Carnes, soja, café, bebidas e tabaco estão entre os itens mais comercializados do sul para o norte. Na contramão, a União Europeia vende sobretudo veículos e máquinas, produtos farmacêuticos e químicos e equipamentos de transporte ao Mercosul.
Na parte agrícola, segundo as pastas, o acerto deve reduzir barreiras no mercado europeu de produtos importantes para o Brasil, como suco de laranja, frutas e café solúvel.
Também deve haver redução das tarifas na exportação de produtos industriais.
Conforme fontes em Bruxelas, a cota para exportação de açúcar chegou a 180 mil toneladas que poderão entrar sem cobrança de tarifa. Na carne de frango, a cota também será de 180 mil toneladas.
A cota de carne bovina foi selada em 99,9 mil toneladas, abaixo dos 100 mil como era exigência dos europeus e dos 140 mil que já haviam sido oferecidos em rodadas anteriores de negociação anos atrás. O Mercosul, no entanto, conseguiu reduzir a tarifa intracota.
No setor de vinhos, que era uma das preocupações dos sul-americanos dada à alta competitividade dos europeus, o prazo para a redução de tarifas será longo, principalmente para espumantes.
Em acordos de livre-comércio, países se comprometem a reduzir ou zerar tarifas de importação de produtos importados. São negociados os tipos de produtos que têm a carga tributária reduzida. Além disso, podem ser fixados acordos que reduzam barreiras não tarifárias para produtos importados.
FOLHAPRESS
É um acordo histórico para o Mercosul. É uma bobagem discutir a paternidade do acordo, pois tanto é verdade que vem sido negociado há 20 anos quanto também é verdade que só com a ascensão dessa equipe econômica, da agricultura e das relações exteriores é que diferenças foram limadas e o acordo foi assinado. Ganhou o Brasil e quem for contra não quer o bem do país.
O pt vai ser CONTRA ??
Nem acredito que a Folha publicou isso. É uma boa noticia para o Governo e para o pais. O editor chefe devia estar com febre.
No macro o governo vem alcançando enormes avanços, está na hora de medidas emergenciais pra a ponta, onde pelo menos o cidadão possa respirar, já que ele está a 5 anos de arrocho