Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Relator do processo, Gilmar Mendes quer a pena seja 5 anos e 3 meses de prisão para a parlamentar. O decano havia sido acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, antes de Nunes Marques pedir vista.
O requerimento por vista deveria paralisar o julgamento, mas os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli computaram o voto antecipadamente, o que formou a maioria.
Apesar disso, o processo só acaba quando todos os ministros votarem, porque há a possibilidade de um magistrado pedir destaque e levar o caso ao plenário físico, onde todos os votos zeram e o placar recomeça.
Relembre
Em agosto de 2023, o STF tornou Zambelli ré por ter perseguido, de arma em punho, um homem que considerou apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso aconteceu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
Vídeos do momento começaram a circular nas redes sociais. Zambelli, então, postou uma gravação e alegou que um grupo de homens teria tentado intimidá-la, e afirmou que foi empurrada no chão por um deles.
Segundo ela, a arma foi apontada para deter os homens até a chegada dos policiais.
Nosso capitao e mito já se pronunciou e disse que la foi a culpada por hoje nao estarmos no poder. Entao cadeia nela. O mito disse, ta dito. Se o capitao fala a gente acata!!!!!!!
E eu tive que ouvir de amigos com excelente formação que a Venezuelização do Brasil era uma “conspiração” bolsonarista. Pra quem comemora, nesse passo as vozes de oposição estarão caladas e o caminho estará livre para esses marginais (literalmente, com diversas condenações) é nessa hora que o chicote começa a cantar e não se tem a quem recorrer, cuidado com o que você deseja.
Apesar de saber que isso tudo é teatro do “partido” STF para remover opositores da esquerda, a condenação dessa ai é merecida. Pode ser de direita como for, nenhum político tem o direito de ameaçar um cidadão (mesmo que seja um QI83) com arma de fogo só porque ouviu o que não queria.
Fato, e sobre remover opositores, isso se chama “Desnazificação”, coisa que TRUMP, MILEI e BUKELE fazem DIREITO, diferente de bobonaro. Até Lula, como visto, aprendeu sobre isso.
Ela é deputada Federal seu jumento. Quem tem foro privilegiado não é julgado pela 1ª e 2ª instâncias.
A deputada tinha porte de arma de fogo e não disparou nenhum tiro. Isso não é julgamento, é um tribunal de exceção, fazendo uma encenação, a sentença já foi elaborada e o resultado todos nós sabemos.
O porte não lhe garante liberdade pra sacar arma e ameaçar as pessoas, ainda mais se você não estiver sofrendo nenhuma ameaça. Antes de comentar, tente se informar.
No entanto ela não pode responder um processo por porte ilegal se a mesma tinha porte de arma. Antes de comentar se informe
O presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores lamentaram a morte de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como “Bill”, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O militante morreu nesta segunda-feira, e sua trajetória de mais de 40 anos na luta pela reforma agrária foi destacada em notas oficiais divulgadas nas redes sociais.
A causa da morte não foi informada, mas segundo o líder do MST João Paulo Rodrigues, filho de Bill, ele estava internado há 60 dias na UTI, em São Paulo.
Lula lamentou publicamente o falecimento e destacou a atuação de Bill na defesa do direito à terra e na organização de trabalhadores rurais em diferentes regiões do país.
Foto: Reprodução/X
Segundo o PT, o militante teve papel central na formação do MST e participou de ocupações históricas no interior de São Paulo, incluindo a que originou o assentamento Gleba XV de Novembro.
De acordo com a sigla, o local se tornou um dos maiores assentamentos do estado, reunindo mais de 2 mil moradores e sendo considerado referência em reforma agrária no Brasil.
A legenda do partido destacou ainda o impacto social da atuação de Bill e afirmou que sua trajetória seguirá como referência para novas gerações ligadas ao movimento.
Deputados federais da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (22), um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, por suposto crime de responsabilidade.
O pedido foi apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e conta com a assinatura do líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Segundo os parlamentares, a situação representa uma “grave quebra de conduta institucional” e pode ter impactos diretos na imagem do Brasil no exterior.
Segundo informações divulgadas pela oposição, ele teria sido citado em uma comunicação das autoridades americanas sobre supostas irregularidades em cooperação migratória e extradição.
Os parlamentares afirmam ainda que irão acionar o Ministério Público para apuração criminal dos fatos. Segundo Helio Lopes, há indícios de “responsabilidade por ação ou omissão” que precisam ser investigados formalmente.
Um juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu arquivar uma ação movida pela ONG feminista Mátria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que pedia R$ 500 mil por danos morais coletivos após uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais. A parlamentar havia chamado críticas recebidas de “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, durante discussão política no X (antigo Twitter).
A decisão foi assinada pelo juiz Giordano Resende Costa, que entendeu que a fala da deputada está protegida pela imunidade parlamentar, ou seja, dentro do direito de manifestação política no exercício do mandato.
Segundo o magistrado, a ação da ONG “desvirtua” o objetivo da ação civil pública ao tentar usá-la como instrumento de disputa política e não de proteção coletiva. O juiz também afirmou que não cabe à Justiça limitar discurso político parlamentar, sob risco de violar a separação dos poderes e a democracia representativa.
Em nota, a ONG Mátria afirmou que não concorda com a decisão e já confirmou que vai recorrer.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a PEC que prevê o fim da escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial que ainda será instalada na Casa.
A votação ocorreu de forma simbólica e seguiu o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que considerou a proposta constitucional. O texto reúne duas propostas: a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A iniciativa ganhou força após mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu cerca de 800 mil assinaturas em defesa do fim da escala 6×1, conforme o Metrópoles.
A CCJ analisou apenas a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir em discussão. O conteúdo e o mérito da proposta ainda serão analisados por uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto atual prevê mudanças no modelo de jornada de trabalho no país, com discussões em torno da redução da carga semanal e da reorganização dos dias de descanso. Hoje, a Constituição estabelece limite de 44 horas semanais e oito horas diárias, mas não define um modelo único de escala.
As propostas em análise tratam de possíveis alterações como:
Limitação da jornada semanal em patamares inferiores ao atual modelo
Redução ou reorganização da escala de trabalho
Previsão de mais dias de descanso na semana
As mudanças, no entanto, ainda dependem de análise na comissão especial e de votações futuras na Câmara e no Senado.
Uma mulher de 37 anos, moradora da Zona Norte de Natal, testou positivo para mpox e está em isolamento domiciliar. O resultado foi confirmado por exame PCR realizado na UPA Potengi, com resultado liberado pelo Laboratório Central do RN (Lacen-RN).
Segundo a própria paciente, em entrevista ao Via Certa Natal, os primeiros sintomas surgiram com o aparecimento de lesões no braço. Ela informou que foi orientada pelas autoridades de saúde a permanecer em isolamento domiciliar até a completa cicatrização das feridas e o desaparecimento das crostas.
Fotos: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal
Ela revelou que atua em atividades extras como operadora de caixa no bairro Pajuçara, e acredita que pode ter sido infectada nesse período de trabalho. E que foi informada sobre a possibilidade de o vírus permanecer em superfícies e objetos contaminados.
A mpox é uma doença viral que pode ser transmitida principalmente por contato próximo com pessoas infectadas, lesões de pele, secreções respiratórias ou materiais contaminados, como roupas e objetos pessoais. Entre os principais sintomas estão febre, dores no corpo, cansaço, inchaço dos gânglios linfáticos e lesões cutâneas.
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas.
O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses hoje concedidas a ministros e juízes. Citou, por exemplo, a própria decisão que limitou os penduricalhos pagos a magistrados.
Mas afirmou que há problemas em várias áreas que demandam outras reformas, e que não dá para recair apenas sobre o Judiciário brasileiro.
“Defendo um pacto mais amplo, costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional. Está tudo muito confuso. Quando aperta, todos correm lá para o Supremo”, disse ao Painel.
Em 2009, enquanto presidente do STF, Gilmar Mendes foi um dos principais articuladores do 2º Pacto Republicano, com medidas que buscaram dar mais agilidade ao sistema de Justiça.
Dino propõe, por exemplo, penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores da Justiça.
Colegas da corte defenderam a proposta do ministro, mas lembram que há outros assuntos até mais importantes e que precisam ser equacionados. Um exemplo citado são as agências reguladoras.
Para Gilmar, a crise do Master expôs fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Regras sobre o funcionamento das CPIs e mudanças na Lei do Impeachment também estão no radar dos magistrados.
Internamente, ministros do STF defendem que o presidente da corte, Edson Fachin, convoque os outros Poderes a um pacto maior. Ele tem sido criticado por colegas, nos bastidores, por insistir em um código de conduta aos ministros da corte.
O prefeito Antônio Henrique lançou o Projeto Estudar+, iniciativa da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação Básica (SMEB), voltada para preparar estudantes da rede pública para o ingresso no Instituto Federal do Rio Grande do Norte.
A aula inaugural do programa aconteceu no último sábado (18) e contou com a presença da vice-prefeita Margareth, que também responde pela Secretaria Municipal de Educação, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade do ensino e a ampliação de oportunidades para a juventude.
Voltado para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal, o Estudar+ oferece cursinho preparatório gratuito com aulas presenciais aos sábados, focadas em Matemática, Português e Redação. Os estudantes também recebem material didático, lanche e acompanhamento de professores qualificados.
O projeto atende mais de 200 alunos e conta com rotas de transporte organizadas para garantir o acesso de estudantes de bairros e distritos, fortalecendo a inclusão educacional em todo o município.
Reconhecido como uma das melhores práticas educacionais do Rio Grande do Norte, o Estudar+ recebeu a Medalha Justina Iva, tornando-se referência no incentivo ao acesso ao ensino técnico e na transformação de vidas por meio da educação.
“Estamos reformando e ampliando escolas, climatizando salas de aula com ar-condicionado e agora oferecendo o Estudar+ para preparar nossos alunos para novos desafios. Educação se faz com investimento, cuidado e oportunidades reais para o futuro”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que retirou as credenciais diplomáticas de um agente dos Estados Unidos que atuava em uma unidade da corporação em Brasília. Segundo Andrei, a medida foi adotada com base no princípio da reciprocidade.
A decisão ocorre após o governo brasileiro reagir à determinação dos EUA de retirar do país o delegado Marcelo Ivo de Carvalho, que atuava como oficial de ligação em Miami e participou da ação que levou à prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem em território americano.
Segundo Andrei Rodrigues, o agente norte-americano perdeu acesso às instalações e aos sistemas da PF, em medida semelhante à aplicada ao delegado brasileiro nos EUA. Ele ressaltou que não houve expulsão do agente e que o caso está sendo tratado diplomaticamente pelo Itamaraty.
O diretor da PF também afirmou que o governo brasileiro não recebeu comunicação formal das autoridades americanas sobre os motivos da retirada de Marcelo Ivo de Carvalho. O delegado já retornou ao Brasil por determinação da corporação.
Durante viagem à Alemanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o país poderá adotar medidas de reciprocidade caso seja confirmado abuso por parte do governo dos Estados Unidos.
A decisão americana foi anunciada após o delegado brasileiro participar de operação conjunta com o ICE que resultou na prisão de Alexandre Ramagem em 13 de abril. O ex-deputado, que foi solto dois dias depois, é considerado foragido pela Justiça brasileira após condenação pelo Supremo Tribunal Federal.
A empresa Clarear Serviços rebateu o que disse o Idema sobre a ausência de certidões trabalhistas que estariam pendentes, segundo o órgão ambiental, o que teria atrasado a liberação do repasse financeiro para pagamento dos funcionários terceirizados.
Em nota, a Clarear refutou veementemente qualquer irregularidade de suas obrigações trabalhistas e atribuiu ao Idema a falta de cumprimento de obrigações contratuais essenciais, especialmente em relação aos repasses financeiros pela prestação dos serviços.
A empresa informou ainda que mecanismos de reajuste e repactuação contratual, previstos legal e contratualmente não foram cumpridos pelo Idema, gerando desequilíbrio econômico-financeiro significativo no contrato, impondo à empresa contratada um ônus que não lhe compete, comprometendo, de forma direta, a regularidade do fluxo financeiro necessário ao cumprimento pontual de todas as obrigações operacionais.
O atraso no pagamento dos tercerizados comprometeu o funcionamento do Cajueiro de Pirangi enquanto equipamento turístico nesta quarta-feira (22), em razão da paralisação dos funcionários.
Leia a íntegra da nota da Clarear abaixo:
NOTA OFICIAL
A CLAREAR SERVIÇOS LTDA vem a público esclarecer os fatos relacionados à paralisação ocorrida na data de hoje, na unidade do Cajueiro.
A empresa refuta, de forma veemente, qualquer alegação de irregularidade na condução de suas obrigações trabalhistas, destacando que sempre pautou sua atuação pelo rigoroso cumprimento da legislação vigente e das normas contratuais estabelecidas.
O cenário enfrentado decorre, na realidade, do descumprimento, por parte da contratante (IDEMA), de obrigações contratuais essenciais, especialmente no que se refere aos repasses financeiros pela prestação dos serviços regularmente executados, bem como à ausência de observância dos mecanismos de reajuste e repactuação contratual, previstos legal e contratualmente.
Tal conduta vem gerando um desequilíbrio econômico-financeiro significativo no contrato, impondo à empresa contratada um ônus que não lhe compete, comprometendo, de forma direta, a regularidade do fluxo financeiro necessário ao cumprimento pontual de todas as obrigações operacionais.
A CLAREAR ressalta que não pode ser responsabilizada por consequências decorrentes da inadimplência da contratante, especialmente quando esta deixa de observar as condições pactuadas e legalmente exigidas para manutenção do equilíbrio contratual.
Diante desse cenário, a empresa já adotou todas as medidas administrativas e jurídicas cabíveis, inclusive com a provocação dos órgãos competentes, a fim de assegurar o reequilíbrio do contrato, a regularização dos repasses devidos e a preservação da continuidade dos serviços prestados à população.
A CLAREAR reafirma seu compromisso com seus colaboradores, com a legalidade e com a transparência, permanecendo à disposição para os esclarecimentos necessários.
A disputa interna no Partido Liberal no Rio Grande do Norte teve novo desdobramento nesta quarta-feira (22). Após repercussão negativa, a deputada federal Carla Dickson pediu desculpas públicas à vereadora Nina Souza durante entrevista à rádio 98 FM Natal. Na entrevista, Carla também elogiou Nina e destacou a importância de união no grupo para as eleições.
As declarações ocorreram após entrevista anterior à Rádio Difusora de Mossoró, quando Carla afirmou estar enfraquecida na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados e citou o apoio do prefeito de Natal, Paulinho Freire, à pré-candidatura de Nina. Na ocasião, também mencionou o uso da estrutura da prefeitura em favor da colega.
Diante da repercussão, a deputada recuou e adotou tom conciliador. “Eu pedi esse momento de fala para pedir perdão a Nina. Eu falhei, eu errei”, declarou à 98 FM.
Carla afirmou ainda que se expressou mal ao dizer que a prefeitura estaria “moendo” pela candidatura de Nina, classificando a fala como um “ato falho” e negando intenção de gerar conflito interno.
A deputada também defendeu unidade na legenda e a ampliação da bancada federal. Segundo ela, o partido precisa somar votos para aumentar o número de cadeiras.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Nosso capitao e mito já se pronunciou e disse que la foi a culpada por hoje nao estarmos no poder. Entao cadeia nela. O mito disse, ta dito. Se o capitao fala a gente acata!!!!!!!
E eu tive que ouvir de amigos com excelente formação que a Venezuelização do Brasil era uma “conspiração” bolsonarista. Pra quem comemora, nesse passo as vozes de oposição estarão caladas e o caminho estará livre para esses marginais (literalmente, com diversas condenações) é nessa hora que o chicote começa a cantar e não se tem a quem recorrer, cuidado com o que você deseja.
Um a um, oposição sendo caçada, típico dos perfis ditatoriais latino americano.
Apesar de saber que isso tudo é teatro do “partido” STF para remover opositores da esquerda, a condenação dessa ai é merecida. Pode ser de direita como for, nenhum político tem o direito de ameaçar um cidadão (mesmo que seja um QI83) com arma de fogo só porque ouviu o que não queria.
Fato, e sobre remover opositores, isso se chama “Desnazificação”, coisa que TRUMP, MILEI e BUKELE fazem DIREITO, diferente de bobonaro. Até Lula, como visto, aprendeu sobre isso.
Agora é se exilar.
Porque tudo agora se iniciar pela última instância?
Ela é deputada Federal seu jumento. Quem tem foro privilegiado não é julgado pela 1ª e 2ª instâncias.
A deputada tinha porte de arma de fogo e não disparou nenhum tiro. Isso não é julgamento, é um tribunal de exceção, fazendo uma encenação, a sentença já foi elaborada e o resultado todos nós sabemos.
O porte não lhe garante liberdade pra sacar arma e ameaçar as pessoas, ainda mais se você não estiver sofrendo nenhuma ameaça. Antes de comentar, tente se informar.
No entanto ela não pode responder um processo por porte ilegal se a mesma tinha porte de arma. Antes de comentar se informe