Judiciário

Mesmo sem perícia, STF pode usar em decisões diálogos de Moro e Deltan Dallagnol

Os diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil que mostram colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem ser usados para anular casos da Lava Jato mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos que avaliem sua autenticidade.

Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

Por esse raciocínio, o fato de o material ter sido provavelmente obtido por meio de um crime faz com que ele não tenha como ser utilizado para acusar um suspeito, mas possa servir para absolver um acusado.

Nesta terça-feira (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que “não necessariamente” os vazamentos divulgados pelo site anulam provas que venham a ser produzidas a partir deles.

“Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, declarou.

À tarde, em sessão, ele disse também, sem mencionar Moro, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”.
Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na corte.

Para a professora de direito constitucional da FGV (Fundação Getulio Vargas) Eloísa Machado de Almeida, a reação da força-tarefa e de Moro em notas oficiais “corrobora o conteúdo, ainda que parcialmente, dessas conversas”.

“O que se mostra até agora é que eles [Moro e Deltan] não estão colocando em xeque a veracidade das informações, mas sim a origem ilícita [dos arquivos].”

Por enquanto, não há arquivo a ser periciado. A PF tem investigação em andamento sobre ataques de hackers a autoridades da Lava Jato. O site The Intercept Brasil afirma que recebeu as conversas de uma fonte e que respeitará o direito ao sigilo.

Para Eloísa Machado, existe a possibilidade de o Supremo julgar a validade do uso a favor de Lula dos diálogos já na sessão do próximo dia 25, data em que está marcada a análise de um pedido de suspeição contra Moro. A corte pode reconhecer de ofício, ou seja, sem provocação da defesa, que houve uma irregularidade no processo. “É um debate jurídico que não é simples.”

Os pedidos de suspeição contra Moro falando em parcialidade do magistrado têm sido rejeitados em várias instâncias do Judiciário desde os primeiros anos da Lava Jato.

Para o professor de direito da USP Gustavo Badaró, se for para beneficiar os réus, pode ser que “o Supremo entenda que bastam essas provas sem uma negação veemente da autenticidade delas pelo Ministério Público”.

“É uma questão de convencimento. É como ter um documento assinado, sem reconhecimento de firma, em que a pessoa não negou que é dele”, diz o professor, que tem clientes na Lava Jato.

O caso de Lula tem mais chances de prosperar porque, nas conversas reveladas pelo site até agora, há mais elementos que sugerem atuação irregular de Moro e Deltan durante a investigação sobre o ex-presidente. O ex-juiz da Lava Jato chegou a sugerir ao procurador, em 2015, a apuração de uma pista contra o petista.

Além disso, o magistrado possivelmente aconselha a antecipação da fase da operação na qual houve busca e apreensão no apartamento do ex-presidente.

Um outro preso da Lava Jato sobre o qual o ex-juiz e o coordenador da força-tarefa conversam é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Moro, mostrou a reportagem do The Intercept Brasil, fala em agilizar o julgamento na segunda instância do ex-tesoureiro.

Os indícios de suposta atuação combinada e direcionada contra Lula devem ser usados por defesas de outros alvos da Lava Jato para contestar a regularidade de mais condenações.

É possível que os pedidos sejam apreciados caso a caso e em diferentes instâncias do Judiciário. As defesas podem pedir habeas corpus argumentando nulidade dos casos ou apresentar os diálogos como um novo fator em recursos ainda pendentes de julgamento.

Sem uma decisão coletiva do STF que favoreça diversos presos, o trabalho das defesas fica mais complexo. Advogados de réus condenados buscam individualmente há dois meses, por exemplo, levar para a Justiça Eleitoral casos da Lava Jato seguindo nova jurisprudência do Supremo, mas não tiveram muito sucesso até agora.

O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, ex-ministro que voltou a ser detido no mês passado, diz que não há dúvida da veracidade do conteúdo das mensagens e que todas as condenações com “tendência política e parcial” precisam ser revistas.

“O fato de outros tribunais terem corroborado aquelas decisões [sentenças] partia da premissa que eram corretas. Comprovado que aquela decisão não era correta, isso reflete em todas as decisões tomadas.”

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. O que esperar do STF, só o pior!!!

    Quem ainda faz justiça é quem tem dignidade. Mais miitos ali, não tem mais a moral, que deviria ter por respeito aos anos que estudaram. Só mediante mobilização nacional que fora ter alguma atitude. Por são das conveniências. Pous vivem acima de qualquer teto salarial e se acham deuses.

  2. A lava jato condenou centenas e recuperou bilhões do maior escândalo de corrupção do planeta. Quando se ataca esses profissionais baseados em meras conversas fora de contexto e esquecem os crimes e as provas, pois muitos foram condenados em terceira instância… Com todo respeito, são doentes ou marginais…

  3. Mesmo dando pulinhos de alegria por parte dos corruptos e bandidos que existem em todos os locais, mas a justiça e a lei prevalecerão.

  4. Lógico, pra defender quem saqueia cofres públicos, eles fazem e aceitam tudo. Agora é saber se o povo concorda. 2022 vem aí, e a limpeza do país não pode parar. Moro 2022

  5. Quando políticos, ministros (inclusive Gilmar) e empresários são flagrados em ligações e filmagens clandestinas, elas não tem validade, agora pra rackear um membro do lado bom justiça , eles querem condenar, mesmo com adulteração. Isso porquê o moro e a lava jato defende o povo dos ladrões.

  6. Imagine que qualquer um, daqui em diante, poderá ser acusado e condenado com base em qualquer espécie de prova, provinda de meio válido ou não. OAB, atente para isso. É uma armadilha.

    1. Malandro? O cara consegue defender o povo de ladrões, colocou parte da quadrilha na cadeia, já conseguiu recuperar 50 bilhões de 200 bilhões roubados dos cofres públicos. Parte desses ladrões confessaram o roubo, devolveram o dinheiro, inclusive confessaram que toda a tramoia foi comandada por luladrão, Dilmanta, Palocci, José dirceu, Vacari… Mostre outro que conseguisse defender o Brasil desses corruptos.

    2. Dá prá imaginar que tipo de gente prefere os "bandidos" aos "mocinhos". Gente assim é "imprópria" para o convívio humano. A única ilegalidade demonstrada nesse episódio foi exatamente a ação criminosa desses hackers. O sigiloso das comunicações é uma garantia constitucional.

    3. e quando falamos de bandido corruPTo estamos falando do lulinha ou do partido inteiro?
      #choraBoy

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Judiciário

Gilmar opina sobre Bolsonaro antes de STF julgar casos e abre debate sobre imparcialidade

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma série de críticas relacionadas a casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As falas antecedem a chegada dos processos contra Bolsonaro e sobre golpismo à pauta de julgamentos da corte e levantam questionamentos já feitos anteriormente sobre possível prejulgamento e quebra da imparcialidade.

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda aos magistrados “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem”.

Apesar disso, é improvável que Gilmar seja afastado do caso ou mesmo sofra qualquer sanção, avaliam especialistas, seja porque o STF jamais aceitou um pedido de impedimento ou suspeição de ministros, seja porque os casos mencionados pelo ministros estão ainda na fase de inquérito —o das milícias digitais.

Folha de S. Paulo

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Política

Haddad diz que Lula atuará como controlador dos investimentos na Petrobras

Foto: Yuri Murakami/TheNews2/Agência O Globo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá atuar como controlador da Petrobras, tanto em relação à política de preços quanto a de investimentos, para que a empresa invista mais em áreas estratégicas para o governo, como, por exemplo, em um plano de transformação ecológica. A declaração foi dada em entrevista à CNN.

A avaliação do ministro é que direcionar investimentos da Petrobras, como no exemplo da transformação ecológica, não lhe parece uma intervenção na estatal.

“O presidente já falou um milhão de vezes que, tanto em relação à política de preços da Petrobras quanto em relação à política de investimentos da Petrobras, sendo uma empresa estratégica, ele vai atuar como o controlador para que a Petrobras, por exemplo, invista mais em transformação ecológica. É um direito do controlador fomentar a Petrobras nessa direção. O petróleo, se não vai terminar, vai ser cada vez menos usado”, disse o ministro.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Janja vira alvo da oposição após vídeo em barco no Pará

Foto: Reprodução

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, voltou a ser alvo da oposição no Congresso Nacional após postar um vídeo durante viagem de barco em Belém ao lado de Lula e do presidente francês, Emmanuel Macron.

Janja publicou o vídeo na terça-feira (26/3), em seu Instagram. Na imagem, ela aparece no barco oficial que levou Lula e Macron até a Ilha do Cumbu, onde a comitiva visitou uma fábrica de chocolates orgânicos.

Na postagem, Janja aparece tomando um suco de bacuri, fruto típico da região amazônica, durante o trajeto de barco. Ela ressalta a “preciosidade” da Amazônia brasileira e fala da realização da COP30 em 2025, que ocorrerá em Belém.

Rapidamente, o vídeo foi explorado por deputados da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Rosângela Moro (União-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que criticaram a primeira-dama pela “ostentação”.

“Janja e seu universo paralelo atacam novamente”, escreveu Rosângela. Já Eduardo Bolsonaro chamou Janja de “deslumbrada” e ressaltou a epidemia de dengue e a morte de índios ianomâmi. Nikolas também citou a dengue.

“Brasil supera a marca de 2 milhões de casos de dengue em 2024 e registra 682 mortes. Janja comenta”, escreveu Nikolas ao postar o vídeo em suas próprias redes sociais.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Mundo

Javier Milei chama presidente colombiano de assassino terrorista; Colômbia expulsa diplomatas argentinos

Foto: Reuters

Javier Milei, o presidente da Argentina, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um “assassino terrorista”. O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).

Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que “não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista”.

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: “É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece”.

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, “na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente”.

De acordo com o texto, as falas de Milei “deterioraram a confiança da nossa nação”.

g1

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Esporte

América se despede da Copa do Nordeste com 1 a 0 contra o Náutico

Foto: Edmario Oliveira/América FC

Já eliminado da Copa do Nordeste, o América encerrou a sua participação com mais uma vitória, ao derrotar o Náutico por 1 a 0 na Arena das Dunas. Mesmo com os 11 pontos somados, o Alvirrubro ficou na sétima posição do Grupo A da competição regional. O gol da vitória foi marcado por Rafinha, aos 47 minutos do segundo tempo.

O jogo, que aconteceu na noite desta quarta-feira (27), na Arena das Dunas, foi válido pela oitava e última rodada da Copa do Nordeste. Como estratégia para preservar os jogadores titulares, o treinador americano, Marquinhos Santos preferiu colocar em campo um time alternativo.

Tribuna do Norte

LEIA TAMBÉM: ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

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Esporte

ABC volta a vencer, mas é eliminado na Copa do Nordeste pelo saldo de gols

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

O ABC quebrou a sequência de 12 jogos sem vencer nesta quarta-feira (27). A vitória foi diante do River-PI, em Teresina, pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o Alvinegro terminou a fase de grupos na quinta posição do Grupo B e foi eliminado. A vaga para as quartas de final escapou pela diferença do saldo de gols, que classificou o Náutico.

O gol da partida foi marcado por Vitor Marinho, em bela cobrança de falta. Essa foi a primeira vitória do ABC na Copa do Nordeste.

Com o resultado, o time chegou aos sete pontos. O América ainda chegou a “ajudar” o ABC por vencer o Náutico na Arena das Dunas. Porém, o Alvinegro precisaria fazer mais três gols para conseguir a classificação.

O ABC concluiu a fase de grupos com sete pontos, uma vitória e -4 de saldo de gols. Já o Náutico teve o mesmo desempenho, exceto o saldo de gols, que foi de -1. Essa diferença foi o que rendeu a classificação ao time pernambucano.

Tribuna do Norte

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Geral

Para evitar derrota na Câmara, governo Lula adiará exigência de vistos de turistas dos EUA, do Canadá e da Austrália para 2025

Foto: Pixabay

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (27) que adiará a exigência de vistos de turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália para 2025. A promessa foi dada no plenário da Câmara pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Ele representava a base governista na sessão.

Estava em pauta o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 140 de 2023, apresentado pela oposição para sustar o ato de Lula e retomar a dispensa da documentação aos viajantes estrangeiros dos países. O decreto do presidente tem vigência a partir de 10 de abril deste ano.

A aprovação do projeto seria uma derrota ao Executivo.

Entretanto, Alencar disse que o governo iria editar o decreto para estabelecer uma nova vigência com início em abril de 2025. Ele sinalizou ainda que o Executivo editará o texto até 9 de abril –um dia antes do começo da exigência dos vistos.

“O governo vai editar o novo decreto, alterando a vigência, em vez de o prazo ser a partir do dia 10 de abril de 2024, seria para 10 de abril de 2025. Nesse período, teria tempo razoável para que a gente ache uma saída para essa questão”, disse o deputado.

O congressista afirmou ainda que se, “por ventura”, o Executivo não cumprir o combinado no tempo estabelecido, os deputados poderiam votar a proposta sem obstrução do governo.

Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

PDL 140 DE 2023: Em dezembro de 2023, os deputados aprovaram a urgência para votar o PDL 140 de 2023.

É de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foi apresentado na época em que o decreto de Lula foi publicado, em maio do ano passado.

ENTENDA O DECRETO DE LULA

O governo publicou a medida em 2 de maio de 2023. O ato revoga um decreto de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto de Lula começaria a valer em 1º de outubro deste ano, mas, em setembro, o Planalto prorrogou o início de vigência para 10 de janeiro de 2024.

A decisão do atual governo se baseou em levantamento que indicou que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência de visto. O governo também considerou o princípio da “reciprocidade”, uma vez que turistas brasileiros precisavam de visto para visitar esses países.

Inicialmente, o Japão também foi incluído na exigência. Entretanto, em agosto, Tóquio anunciou que não obrigaria vistos de brasileiros em viagens de até 90 dias e o Brasil então seguiu o princípio da “reciprocidade”.

Poder 360

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Geral

VÍDEO: Ministro do Trabalho manda Banco Central ‘estudar mais’ e vê ‘forma burra’ no controle da inflação

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que o Banco Central precisa estudar melhor os fundamentos da economia e acrescentou que aumentar juros é a forma burra de se controlar a inflação.

Em entrevista a jornalistas após a divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o ministro foi questionado sobre a última ata do Copom (Comitê de Política Monetária) do BC, que fez referência a um mercado de trabalho mais apertado e o potencial impacto disso na inflação.

“Não estou nem criticando o Banco Central. Estou alertando que eles têm que olhar melhor, estudar mais. Está faltando estudar um pouco, fundamentos da economia”, disse o ministro.

Segundo ele, existem duas maneiras de controlar a inflação. “Uma forma é restringir, é aumento de juros, é corte de crédito. Isso aqui você controla a inflação, sim, mas é a forma burra de fazer.”

Já o “jeito inteligente” de controlar a inflação, na avaliação de Marinho, é pelo lado da oferta.

“Vai crescer a demanda de consumo, as empresas não devem esperar faltar mercadoria lá na gôndola do supermercado. Elas têm que antecipar a velocidade da linha contratando mais gente, botando mais oferta de produtos. É assim que controla a inflação de forma inteligente”, disse.

A questão da oferta e demanda de produtos é apenas uma das causas da inflação entre aquelas apontadas pelo Banco Central em seu site.

A alta de preços também pode ser gerada por pressões de custos —como salários que crescem mais que as receitas da empresa—, inércia inflacionária e expectativas de inflação, por exemplo.

Em sua página, o BC diz também que, com preços estáveis, há condições mais propícias para que a economia cresça, favorecendo a criação de empregos e o aumento do bem-estar na sociedade.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Esses jegues do PT estiveram no poder por15 anos e vão correndo para mais dois anos e, mesmo assim, o pobre continua sofrido.
    Tem algum político petista pobre? Acordem alienados, pois o discurso do PT é um, mas o bolso deles é bem diferente do seu, coitado.

  2. Avisa a esse “ministro
    Do trabalho”, que o controle da inflação passa pelo controle dos gastos e despesas públicas também !

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Geral

VÍDEO: Bandidos fazem foguetório em Natal e região para comemorar aniversário de facção criminosa

Imagens: Via Certa Natal

Queimas de fogos chamaram a atenção da população em vários pontos na Grande Natal na noite desta quarta-feira (27). Como é de costume, é a forma que uma facção criminosa local festeja seu aniversário.

Há relatos de queima de fogos em vários bairros da Zona Norte e também em Tirol e Petrópolis. Em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, também foi possível ouvir os estouros.

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Geral

Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre caso de Bolsonaro na embaixada da Hungria

Imagem: Reprodução / Imagens de câmera obtidas pelo The New York Times

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre as explicações enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre sua estada na embaixada da Hungria.

A defesa de Bolsonaro classificou como ilógica a sugestão de que o ex-presidente, ao visitar a embaixada da Hungria, em Brasília, fosse pedir asilo político ou tentar fugir do país.

Suposição sobre tentativa de fuga é “altamente improvável e infundada”, diz defesa. “Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do Peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”, diz trecho da manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (27).

Com informações de UOL e CNN Brasil

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