Metade dos servidores dos Estados tem direito a aposentadorias especiais

 

Aposentadorias especiais permitem que trabalhadores se desliguem do emprego mais cedo porque realizam atividades de risco ou estafantes. Deveriam ser exceções à regra. Entre os servidores estaduais, porém, a realidade é outra: elas são a maioria. Quando se avalia o quadro de funcionários dos Estados e do Distrito Federal, 51% dos servidores têm direito a aposentadorias especiais.

“A exceção é praticamente a regra para os Estados e muito rapidamente as aposentadorias especiais estão onerando as contas estaduais”, diz o autor do estudo, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na lista dos aposentados precoces estão professores, que representam 31% do total; policiais miliares, que somam 15%; seguidos dos policiais civis, 5%. Apesar de os professores serem maioria, a categoria que mais chama a atenção no estudo é a dos PMs: 96%, na média, se aposentam antes dos 50 anos.

Como a discussão é polêmica, Santos faz uma ressalva: “Não estou fazendo juízo de valor sobre a necessidade ou não de algumas categorias se aposentarem mais cedo, mas mostrando números para aprofundar uma discussão necessária e complexa: boa parte desses profissionais vai passar uma grande parcela da vida produtiva aposentada, bancada pelo Estado, quando poderia estar na ativa”.

Relação. O estudo mostra ainda que há uma relação entre a aposentadoria precoce e a conta previdenciária no vermelho. Os quatro Estados com os maiores déficits previdenciários estão entre os que têm número de servidores com direito a aposentadoria especial acima da média nacional. No Rio, 57,7% dos servidores têm direito a aposentadoria especial. Em Minas Gerais, 59,7%. Em São Paulo, são 60,4% do efetivo. Já no Rio Grande do Sul, 61,2% do total.

“A composição da mão de obra nos Estados, explica, em parte, a crise financeira em que estão: a União tem militares e municípios, professores, mas são os Estados que concentram as aposentadorias especiais, porque ainda precisam garantir a segurança e manter os policiais”, diz Santos.

O levantamento também identificou que as aposentadorias especiais acentuam os efeitos colaterais do envelhecimento da população brasileira. A quantidade de servidores jovens está caindo, à medida que os Estados contratam um número menor de pessoas para aliviar o peso da folha de pagamento.

No entanto, o efetivo na ativa envelhece rapidamente. Cresce o número de servidores com mais de 50 anos – e que podem se aposentar. Em 2006, os funcionários entre 51 e 60 anos eram 19,6% do total. Em 2015, quando saiu o último dado, essa faixa correspondia a 24,2% do efetivo. “Há 20 anos, o brasileiro vivia em média 63 anos, e hoje vive 73. Ou seja, a expectativa de vida é maior, mas as idades de aposentadorias especiais não mudaram: algum ajuste precisa ser feito”, diz Santos.

ESTADÃO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. silva disse:

    Vcs esquecem que o PM mesmo depois que se aposentam, ainda contribui com 50% do valor que contribuía na ativa, ou seja; continua contribuindo com o IPE e agora o governo quer elevar para o mesmo valor que os ativos pagam; ou seja;11%. Herança de Dona Wilma de Faria quando governadora.

  2. Francisco Robério ALEIXO disse:

    Certamente a aposentadoria com 75 anos é necessária, tem muita gente que tem saúde e disposição suficiente ainda pra trabalhar e já estão aposentados.

    • Francisco Robério ALEIXO disse:

      Quanto ao dinheiro mal aplicado tbm concordo, mas que tem gente aposentado que podia tranquilamente tá trabalhando tem, não podemos esconder.

  3. Labo disse:

    Ter direito é uma coisa, se aposentar é outra. Muitos dessas categorias continuam trabalhando além do tempo para se aposentar, para poder manter a renda e, se se aposentam, voltam a trabalhar (pagando impostos e previdência) pq percebem q não dá pra manter o msm padrão de vida q tinham qnd trabalhavam.

    Ou seja, se já era difícil manter o padrão, imagina com reforma da previdência.

    O que fode o país não é o povo, são os políticos.

    Aí, como Faro Fino falou:

    O que onera verdadeiramente os Estados são:
    1 – SUPERSALÁRIOS;
    2 – EXCESSO DE CARGOS COMISSIONADOS;
    3 – TERCEIRIZADOS;
    4 – CONTRATOS TEMPORÁRIOS;
    5 – DIÁRIAS A FOLE;
    6 – APADRINHAMENTOS E NEPOTISMOS DIRETO E CRUZADO;
    7 – SERVIDORES FANTASMAS;
    8 – GRATIFICAÇÕES MIRABOLANTES EM NÚMERO ABUSIVO;
    9 – DESVIOS, FURTOS, SUPERFATURAMENTOS…
    Essa é uma relação exemplificativa e pode ter ainda muitos outros itens.

  4. Francisco Lima disse:

    Vai dar plantão no Walfredo ou no Santa Catarina para ver o nível de stress. Perigo é o Médico ter um infarto ou AVC e morrer antes !!! Tem nem comparação com trabalhos burocráticos sem contar os salários pífios !!

  5. Reginaldo disse:

    O interessante nessas pesquisas é que só falam que os servidores vão receber do governo sem trabalhar . Ora esquecem que para se aposentar o servidor trabalha entre 25 anos para professores e 30 anos para demais categorias e que o governo arrecada o IPÊ de todos. Ou seja o servidor contribui para sua aposentadoria, se o dinheiro é mal aplicado ou desviado a culpa não é de quem contribuiu a vida toda.

    • Heltron Xavier disse:

      Reginaldo, se você somar tudo o que o servidor público arrecadou durante a vida para sua previdência, ainda assim, não custearia a sua aposentadoria. É frustante, mas mesmo recolhendo estas somas, algumas até grandes, o aposentadoria do servidor público é subsidiada e deficitária. Pode fazer as contas. Seria preciso o recolhimento médio de 20% do salário contribuição.

    • Lúcio disse:

      Heltron, só para corroborar, imaginemos que alguém contribua (incluindo
      o patrão) com 20% sobre os seus vencimentos. Fica lá um depósito que, ignorando, as distorções de um período tão longo, deve corresponder a uns sete anos de salários (20% de 35 anos = 7 anos). Só que depois que as pessoas se aposentam, costumam viver mais do que sete anos. E se trata de um exemplo mais extremo, já que tantas categorias se aposentam com regras mais benéficas. O grande lance para se compreender tudo é entender que a Previdência não é um sistema de capitalização individual, mas sim praticamente um sistema de pirâmide, estruturalmente destinado a falhar (a população não cresce tanto quanto antigamente) e que além de tudo tem roubalheira e privilégios. Fica difícil para os leigos entenderem a crueza dessa realidade, afinal, entraram de boa fé no serviço público e iniciativa privada com promessas de que tudo daria certo, afinal, tá na Lei, os políticos prometeram e ninguém é obrigado a conhecer a fundo complexos cálculos. Sempre se empurrou o problema com a barriga (nenhum político que ser acusado de maltratar velhinho).

  6. Netto disse:

    Estado rico é outra coisa.
    É só cobrar impostos.
    REMEM, ESCRAVOS!!!
    .
    .
    .
    Ainda tem gente que pensa que o problema é SÓ corrupção.
    Que tudo se resolve com cadeia. O debate é muito histérico.

  7. Edu disse:

    Vai ser PM nas ruas para ver o que é bom, pela profissão de risco, mas do que justo se aposentarem aos 50 anos.

  8. João disse:

    Esse estudo não leva em conta o fato de que o Estado, ao longo dos últimos anos, só tem contratado, à força, professores e policiais, muita vezes por determinação judicial. Os cargos da área administrativa não tem sido providos como deveriam, por questão de economia ou racionalidade. Se consideramos que a segurança e educação são atividades essenciais, então a contratação de professores e policiais são sempre necessárias. Dessa maneira, justifica-se as estatísticas desse estudo. Agora, querer que um policial de 55 anos corra atrás de um menor de 15 anos e alegar que ele ainda tem condições de trabalho é realmente coisa de burocrata que nunca fez um estudo sobre as condições de trabalho da polícia. Muito fácil, fazer estatística sem o crivo das outras variáveis que compõe o problema.

  9. Faro Fino disse:

    O que onera verdadeiramente os Estados são:
    1 – SUPERSALÁRIOS;
    2 – EXCESSO DE CARGOS COMISSIONADOS;
    3 – TERCEIRIZADOS;
    4 – CONTRATOS TEMPORÁRIOS;
    5 – DIÁRIAS A FOLE;
    6 – APADRINHAMENTOS E NEPOTISMOS DIRETO E CRUZADO;
    7 – SERVIDORES FANTASMAS;
    8 – GRATIFICAÇÕES MIRABOLANTES EM NÚMERO ABUSIVO;
    9 – DESVIOS, FURTOS, SUPERFATURAMENTOS…
    Essa é uma relação exemplificativa e pode ter ainda muitos outros itens.

    • Júlio disse:

      Daqui a pouco os estados terão uma polícia trabalhando e três aposentadas.

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