Ao longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje na ativa – praticamente a metade da força de trabalho – terão direito a pedir a aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com direito a reivindicar um pecúlio para o resto da vida. “Pelas regras atuais, os sistemas previdenciários estaduais não vão suportar a conta e a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar”, diz o economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas e autor do levantamento.
Parte do fenômeno tem razões históricas. Como lembra o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, a concentração de aposentadorias nos próximos anos deriva de um boom de contratações que ocorreu em praticamente em todas as esferas do setor público no final dos anos 80 e início dos anos 90, durante a redemocratização. A Constituição de 1988 reforçou o processo, ao ampliar as obrigações de Estados e municípios nas áreas de educação, saúde e segurança, que dependem de muita mão de obra.
Pesa também o fato de duas categorias, professores e policiais, cujas contrações estão concentradas nos Estados, terem direito a aposentadorias especiais. Professores podem se aposentar com 50 anos. Em vários Estados, policiais têm entrado com pedido de aposentadoria aos 46, 47 anos de idade. Essa peculiaridade, inclusive, precisou ser considerada na pesquisa. Marconi adotou uma média ponderada para incluir as aposentadorias precoces no levantamento (ver página B3).
O problema ocorreria de qualquer maneira, mas tem pelo menos dois agravantes: chega no momento em que o brasileiro começa a ficar mais velho e a viver mais, o que eleva e prolonga os gastos da Previdência, e quando o País mergulha na mais profunda crise econômica da história – o que reduz a arrecadação que deveria suportar aumentos nos próximos anos.
“A recessão, a crise de crédito e de setores-chave para a arrecadação agravaram e anteciparam a crise estrutural da Previdência: servidores trabalham menos tempo para ficar mais tempo aposentados e não é a toa que há uma razoável correlação entre o tamanho da Previdência própria dos Estados e a crise financeira de muitos deles”, diz economista Jose Roberto Afonso, pesquisador do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).
De fato, nos dois Estados em situação financeira mais frágil – falta dinheiro até para a folha de pessoal – há fortes desequilíbrios na Previdência. No Rio, a previsão é que as contas estaduais encerrem o ano com um rombo de R$ 17,5 bilhões – R$ 12 bilhões vêm do sistema previdenciário. No Rio Grande do Sul, 56% da folha de pagamento do funcionalismo vai para aposentados e pensionistas.
ESTADÃO CONTEÚDO
Uma solução seria o estabelecimento de teto de remuneração para proventos de aposentadoria, principalmente para salários mais altos, vinculados aos valores do INSS. Para aqueles que desejarem proventos acima do teto da previdência oficial, que contribuam para previdência privada.
O problema das folhas, da ativa e dos aposentados, é a mesma: SUPERSALÁRIOS.
Alguém terá coragem e força, vontade e apoio, para enfrentar os SUPERSALÁRIOS, combater as irregularidades, acumulações e abusos disfarçados de "Direitos Adquiridos", além de TAXAR AS GRANDES FORTUNAS?
O resto é só mimimi para enganar os trouxas que ainda acreditam nessas historinhas pra "boi dormir".
A safra da cebola no vale do Sao Francisco ja foi a vilã da inflacao na decada de 80. Agora estao incutindo para a sociedade que o aposentado é o culpado pelo rombo das finanças e quebradeira dos Estados da Federação. Os economistas ficam tocando terror para o futuro, mas esquecem que ha muitos anos quando FHC fez uma reforma na Previdencia estabelecendo um teto para o trabalhador celetista (deixando fora do corte os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e desvinculando o reajuste (pelo menos para recompor a inflacao) do Salario minimo que os aposentados da epoca recebem aposentadoria sequer lhes permitem pagar o plano de saúde e uma velhice digna.
Como as despesas nao podem aumentar, independentemente de um possivel aumento da receita, nao havera concurso para repor as aposentadorias. Pode fechar o Estado. Os defensores do estado minimo ganharam.
Veja só…Em tese, o IPERN passou esse tempo todo, mais de Quarenta anos, ajuntando dinheiro pra pagar aos aposentados, que receberão em média por bem menos anos…
A grande maioria dos aposentados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ainda tem o privilegio de aposentadoria integral, SEM CORTES. O Executivo do RN ha anos retira da sua arrecadação uma grande parte para cobrir o rombo da previdencia estadual, diga-se IPERN.