A cúpula das Forças Armadas vai sugerir mudanças no seu próprio regime de aposentadorias, elevando para até 70 anos, por exemplo, a idade em que são obrigados a ir para a reserva.
Os militares querem usar o envio de propostas ao Planalto como uma forma de tentar evitar que a área econômica promova mudanças em pontos do sistema que querem manter, como a alíquota de contribuição, hoje em 7,5%.
O dinheiro da cobrança dos 7,5% de militares ativos e inativos se destina ao pagamento de pensões, e não ao financiamento das despesas com os que foram para a reserva (jargão usado para quando eles deixam a ativa, mas podem ser convocados em situações de guerra). Servidores civis da União pagam uma alíquota de 11% para financiamento da despesa total.
Apesar de rejeitarem a elevação, os militares aceitam acabar com a isenção para cabos e soldados com menos de dois anos de serviço.
Os militares ficaram de fora da atual reforma da Previdência, mas o governo Michel Temer já disse que vai enviar ao Congresso uma proposta de mudança no regime deles.
Pela proposta em discussão no Ministério da Defesa, a idade para passar à reserva subiria para um intervalo de 55 a 70 anos.
Hoje essas idades variam de 44 anos (soldado e marinheiro) até 66 (general de Exército, almirante de esquadra e tenente-brigadeiro).
Com o teto de 55 anos para o soldado, estaria garantido um tempo médio de contribuição de 36 anos para esse posto, já que eles ingressam, em média, com 19 anos, argumenta um militar envolvido na discussão com o governo.
Hoje, soldados passam para a inatividade com cerca de 25 anos de contribuição, abaixo dos 30 exigidos para que militares optem pela inatividade antes da idade-limite (com aposentadoria integral. Eles dão como certo que o tempo mínimo de contribuição será elevado para 35 anos.
A avaliação nas Forças Armadas é que o efeito da regra será pequeno nos postos mais altos, pois a maioria vai para a reserva pela idade-teto.
Segundo a Fazenda, os militares responderam por 44% (R$ 34 bilhões) do deficit de R$ 77 bilhões dos servidores da União em 2016. A Defesa diz que o rombo, contando só as pensões, é de R$ 15 bilhões.
Especialista em Previdência, o consultor da Câmara Leonardo Rolim defende um sistema diferente para os militares, mas aponta que a contribuição deve ser elevada.
“No mundo inteiro, militar tem regra especial, e tem que ter, mas não pode ser absurdamente diferente”, disse.
APREENSÃO
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, enviou um comunicado interno na quarta-feira (8) para recomendar “tranquilidade” diante das informações de reforma para militares.
Ele diz que todos os escalões estão “engajados decisivamente” e que “importantes lideranças do governo e do Poder Legislativo reconhecem as peculiaridades” do militar.
A PROPOSTA DAS FORÇAS ARMADAS
Reserva remunerada
Atualmente, os militares são obrigados a ir para a reserva com idades que variam de 44 anos (soldado e marinheiro) até 66 (general de exército, almirante de esquadra e tenente-brigadeiro)
Mudança
A proposta em estudo pelo Ministério da Defesa prevê o aumento desse intervalo para 55 anos a 70 anos, o que representa um aumento de 11 anos para graduações mais baixas e de 4 anos para postos mais altos
Opção
Antes dessas idades, os militares que atingem 30 anos de contribuição podem optar para ir para a reserva. Os militares dão como certo que o governo ampliará esse piso para 35 anos
De quanto é o deficit
- R$ 34 bi em 2016 segundo a Fazenda. O do regime dos servidores civis da União foi de R$ 43 bilhões no ano passado
- R$ 14,6 bilhões segundo o Ministério da Defesa, que considera apenas o pagamento das pensões. O valor pago a inativos, argumentam os militares, é um encargo da União
FOLHAPRESS
Os militares não gozam de direitos trabalhistas. Hora extra, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, FGTS… Não podem acumular emprego e, mesmo após irem prá reserva (é o nome dado à aposentadoria dos militares), podem ser chamados de volta à ativa em caso de necessidade do país. É uma carreira totalmente diferente dos trabalhadores comuns. Nada mais justo que sejam tratados de forma distinta. Mas os esquerdistas pensam diferente, claro. Os militares são um enorme empecilho à pretensão dessa corja de implantar seu amado comunismo por aqui.
Um soldado com 55 anos só serve para o serviço burocrático,o desgaste do soldado não é o mesmo de um oficial. ( é uma covardia ).
A carreira militar tem tantos privilégios que não tem um filho de político nela. Que estranho…
Pimenta no dos outros é refresco.
Um escárnio. Essa nossa. Forças armadas. Nós pagamos por essas mordomias. É vivemos nessa guerra civil. Para eles militares. Isso não vem ao caso.
Esses bandidos, já desmoralizaram o judiciário, e agora os militares, que general fraco. fechem esse senado, essa câmara, e esse supremo.