Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O Ministério da Cultura precisará de pouco menos de 19 anos para terminar a análise de prestações de contas de projetos aprovados na Rouanet apenas nos 20 primeiros anos de existência da lei.
É o que sugere um relatório de gestão do MinC preparado na véspera da saída do então ministro Juca Ferreira, em maio. De acordo com o documento interno a que a Folha teve acesso, há 12.109 projetos no passivo da Rouanet.
São propostas aprovadas pelo MinC entre 1992 e 2011 e que não tiveram suas contas examinadas naquele período. Do total, 8.007 (66,12%) ainda não foram analisadas, enquanto outras 2.642 (21,82%) seguem em análise, sem conclusão até o momento.
FORÇA-TAREFA
O problema do passivo foi constatado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2011. O órgão apontou, entre outras falhas, volume de aprovação de projetos incompatível com a capacidade do ministério e alto estoque de processos sem análise conclusiva. Por isso, determinou que fosse criada uma força-tarefa para eliminar o passivo.
O MinC, em 2013, contratou temporariamente 114 servidores para analisar os documentos. Segundo os cálculos do ministério na época, eles seriam capazes de concluir 3.660 processos por ano. Entretanto, o documento mostra que, nos 132 primeiros dias de 2016, somente 156 dos 8.163 projetos que fecharam 2015 sem fiscalização mudaram de status para “em análise” ou “arquivados”.
Isso significa, em média, condução ou conclusão de 1,18 prestação de conta por dia. Em anos anteriores, as médias diárias foram de 0,49 processo (2013), 1,4 processo (2014) e 2,3 processos (2015).
Na toada atual, serão necessários 18 anos e sete meses para encerrar o trabalho.
R$ 11,7 BI EM 20 ANOS
Segundo o Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, gerido pelo MinC), no período a que se refere o passivo —entre os anos de 1992 e 2011—, foram aprovados na Lei Rouanet 34.521 projetos, cujos valores de captação somados totalizam R$ 11,7 bilhões.
O MinC não respondeu à Folha sobre o valor do passivo em reais. Por meio de sua assessoria, afirmou apenas que “o número de processos analisados não reflete o rendimento da equipe de pareceristas, pois processos que já estavam arquivados podem ser reabertos, caso solicitado pelos órgãos de controle ou por outros motivos que ensejem uma nova análise dos autos”.
DISPENSA DE ANÁLISE
Em nota da assessoria, o MinC ressaltou ainda que uma portaria publicada neste ano atualizou o sistema de prestação de contas dos projetos incentivados, “sem prejuízo da transparência e do rigor da fiscalização exercido pelos órgãos de controle e pelo próprio Ministério da Cultura”.
A portaria em questão amplia o limite de dispensa de análise de prestações de contas estabelecida por outra, publicada dois anos antes.
Na portaria de 2014, instituiu-se que, para facilitar o trabalho, projetos com captação até R$ 350 mil estavam dispensados de análise financeira, desde que não existisse indício de aplicação irregular de verbas por parte dos proponentes, demanda do controle externo ou interno, ou denúncia junto ao MinC.
Em 2016, a nova portaria ampliou o limite da dispensa para R$ 600 mil, além de instituir análise simplificada de prestações de contas de projetos com captação entre R$ 600 mil e R$ 2 milhões.
A reportagem questionou o MinC sobre quantos projetos se beneficiariam com o aumento no teto do valor de dispensa, bem como os critérios da análise simplificada. O ministério não respondeu à solicitação.
Folha Press
O MAIS INTERESSANTE E QUE PARECE QUE AGORA NAO EXISTE MAIS CORRUPÇAO , E COMO SE O GOVERNO DE TEMER, NAO TIVESSE APOIO DE CUNHA DE RENAN DE AERCINHO E DE TODA A CORJA DE LADROES ,E QUE AGORA, NAO SE DEVA INVESTIGAR GENTE DO GOVERNO, PARECE QUE EXISTE DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.
Se derem ao PT um deserto ,em seis meses eles terão que importar areia …de tão LADROES que são
E ainda acham que sairam vitoriosos dizendo que foi Golpe
As vezes não sei se o povo lé a matéria, mas ela fala desde 1992. Até onde minha memoria me ajuda, esse ano não era do PT certo? Então deixem de polarizar a corrupção em um partido é acordem para o problema ser o sistema. A politica, o brasileiro , você que lê e EU temos nossa parcela de culpa. A frustração com a promessa do PT ser diferente pode explicar essa revolta, mas pontuar em uma unica legenda é sinal de pouco conhecimento do que acontece, repito o problema é o sistema,
Nobre, a corrupção já existia em 1992 é verdade,
"apenas" foi intensificada 1000% na era do DESgoverno/PT,
o q facilmente será comprovado pela auditoria….
Cabral, mais uma vez descobrindo o Brasil, lembrar só que essa patifaria toda desse MinC é feita com dinheiro do povo, 34.521 projetos para sustentar verdadeiros "artistas", tenha paciência.
Chico devolveu em dobro todo que ganhou, a sua obra é impossível calcular valores. Os coxinhas coitados são muito ignorantes, tão ignorantes que às vezes parece mentira. kkkkkkk
Ignorante não é o cego, mas aquele que tem olhos e se faz de cego. Mentira não é piada, é crime quando tem o objetivo de enganar o povo com circo (pão) as custa do proprio povo, que acredita que é de graça. Esse é o legado do PT, mentiras e cegueiras ideológicas. Acorda Cabral, aqui não tem metido a intelectual petista, pq petista nunca foi intelectual, aqui tem apenas uma pobre massa de manobra que serve a uma minoria privilegiada de petista corruptos e seus socios. Honestidade falta a muitos brasileiros que vivem as custas do povo (Estado). A mortadela sai cara, porque sai do bolso de todos.
Caro João querem condenar Chico Buarque de Holanda por tem recebido migalhas do estado e simplesmente decepcionante. O que este cara fez pelo país e o que representa deveria pelo menos merecer respeito. Valeu!!!!!
Eu só espero que investiguem realmente essa Lei Rouanet e ai vocês verão porque essa cambada de artistas defendem tanto o PT. Funcionava mais ou menos como uma fonte que jorrava dinheiro, só que no bolso desses aproveitadores e viciados em verba pública.
O Chico Buarque explica tudo, ele e a família foram os mais beneficiados.