Diversos

Mineiro: “Fim da estabilidade para servidores é mais um assalto dos golpistas”

“Depois de assaltarem o setor privado, estão de olho no setor público”. A afirmação do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), na sessão plenária desta quinta-feira (5), se refere à aprovação do fim da estabilidade para servidores/as públicos/as. O Projeto de Lei Substitutivo 116/2017 passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta (4), e prevê a demissão, em todos os Poderes e níveis, por “insuficiência de desempenho”.

Para Mineiro, a matéria segue o diapasão do que vem ocorrendo no Brasil pós-golpe. Primeiro veio a reforma trabalhista e agora o fim da estabilidade no setor público. “Está em curso um projeto de destruição total do Estado brasileiro”, denunciou.

“Todos querem a melhoria do serviço público, mas isso só é possível com valorização e reestruturação do servidor”, destacou o parlamentar. “Esse é o filme que já conhecemos, da diminuição do Estado e demonização do servidor, para desviar o debate do que de fato é importante”.

Mineiro questionou, ainda, como votará a bancada federal nesta matéria, que irá para a Câmara depois do Senado. “Penso que a senadora Fátima Bezerra e a deputada Zenaide Maia serão as únicas, por coerência, a se posicionarem contra. Os demais também sabemos, pelo histórico de apoio ao desmonte dos direitos dos trabalhadores”, observou.

“Estão destruindo conquistas não dos governos Lula e Dilma, mas direitos garantidos desde a Constituição de 1988”, apontou Mineiro. “A sociedade e os servidores precisam estar atentos à tramitação desse projeto”.

Opinião dos leitores

  1. Esse forasteiro deveria ir embora daqui. Mais um sindicalista profissional que se vale do sindicato para se eleger. Nunca deu uma aula e aproveita da ingenuidade dos professores para manter a mordomia como político carreirista.

  2. Esse petista está sempre defendendo os piores
    Não estabilidade mesmo pois quem trabalha certo não tem o que temer
    Agora os que querem ganhar no mole esses sim tem que ser banido do funcionalismo

  3. Com todo respeito ao deputado Fernando Mineiro, não sou contra a estabilidade, mas sou a favor da eficiência funcional, a avaliação periódica, acredito ser essa a forma mas correta de avaliar um funcionário, casa contrário vc estará beneficiando maus funcionários em detrimento dos melhores. Essa é a regra no setor privado e deve ser também no setor público. SMJ

    1. Essa avaliação deveria incluir todos: Presidente , Senadores, deputados, governadores, juízes, policiais, etc. Os servidores públicos, na concepção desses "legisladores" (desde quando deputados entendem de leis?), são os bodes expiatórios de tudo de ruim que os políticos fizeram ao país.

    2. "ALERTA" ESSA AVALIAÇÃO QUE VOCÊ ALMEJA PARA OS POLÍTICOS JÁ ACONTECE DE 4 EM 4 ANOS…CHAMA-SE ELEIÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!SÓ FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PÉSSIMA QUALIDADE E ESQUERDOPATAS DEBILÓIDES CRITICAM UMA LEI COMO ESSA !!!

  4. O Problema é mais embaixo. Muitos servidores competentes estarão sujeitos a indicações para as suas chefias de cargos comissionados no mais das vezes incompetentes e levados pelo braço de políticos quadrilheiros ,que se o cabra não rezar na cartilha deles vão chamar de incompetente e demitir. Esse tipo de regra funciona bem num país sério, não neste descalabro ético e moral que estamos vivendo com quadrilhas que dilapidaram o erário público definindo os destinos do nosso país.

  5. Tem que exonerar quem não respeita a sociedade, serviço público não pode ser casa de incompetência e da acomodação(grande maioria quando passa no concurso começa a pensar em quanto tempo falta para aposentadoria,) já que tanto faz produzir ou não receberei meu salário no final do mês e nem demitido posso ser pois sou concursado, e o pior os órgãos que melhor remuneram são os que piores em atendimento ao cidadão. Quando precisamos de um atendimento público parece que estamos pedindo um favor ao servidor público que compra com suas obrigações, mas como estão sob o MANTO DA ESTABILIDADE estão pouco se lixando para o cidadão. Detalhe pergunta ao Mineiro, se ele já trabalhou 40 horas por semana conforme estava no seu contrato de trabalho em algum lugar no mundo? Ele não sabe o que é ser funcionário da iniciativa privada, por isso que ele defende a INCOMPETÊNCIA, INEFICIÊNCIA E O MANTO DA ESTABILIDADE.

  6. Quem é competente não tem nada a temer! Agora os pelegos que se dizem sindicalistas, agora terão que trabalhar. Existe um velho ditado: "Quem não tem competência não se estabelece".

  7. É pra acabar mesmo, funcionário público é igual ao trabalhador privado, ou tem alguma diferença.

  8. Sou obrigado a concordar, muitos lugares tem pessimo atendimento e nao dao conta da demanda não por preguiça ou má vontade de funcionarios, e sim por quadros de funcionarios defasados, faltam funcionarios. Assim é no INSS da rua Apodi por exemplo, assim é na segurança publica como na PM, e assim vai…Agora entao com a terceirizaçao e fim da estabilidade so vai piorar.

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Política

Lideranças políticas e prefeitos do RN declaram apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias e Babá Pereira ao Governo do Estado

Foto: Divulgação

A pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao Governo do Rio Grande do Norte segue ganhando musculatura política pelo interior do estado. Em agenda recente de articulações, novas lideranças municipais e regionais anunciaram apoio ao projeto político que tem como pré-candidato a vice o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá Pereira.

Foto: Divulgação

Entre os apoios confirmados estão importantes nomes da política potiguar, como o ex-deputado estadual Getúlio Rêgo, o ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo e a ex-prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, representantes de uma das famílias mais tradicionais da política do Alto Oeste.

Foto: Divulgação

Entre os gestores que também confirmaram apoio esta semana estão o prefeito Eribaldo Lima, de José da Penha, o prefeito Jefferson Santos, de Ipanguaçu, o prefeito Alberone Neri, de Encanto, além do prefeito Iranildo Aciole, de Lagoa Nova, e Antonimar Amorim prefeito de olho d água dos Borges.

Foto: Divulgação

A lista também inclui a presença da prefeita Rosana Teixeira, de Serrinha dos Pintos, e da presidente da Fecam, Jakeline Roberta, que também preside a Câmara Municipal de Venha-Ver. Outro nome que anunciou apoio foi Aldalberto Rêgo, presidente da Câmara Municipal de Portalegre.

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O movimento reforça uma frente política no interior do estado em torno da pré-candidatura de Álvaro Dias, que governou Natal por dois mandatos e agora percorre o Rio Grande do Norte em busca de apoios.

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Política

Lulinha corre ao STF e aciona Dino para tentar barrar quebra de sigilo na CPMI do INSS

Foto: Reprodução

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, entrou no STF para tentar derrubar a decisão da CPMI do INSS que determinou a quebra de seus sigilos fiscal e bancário. O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, sorteado relator do caso.

Segundo a apuração, a iniciativa foi protocolada após decisão judicial desta quarta-feira (4) suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha. A defesa sustenta que o mesmo entendimento adotado para ela deve ser estendido ao filho do presidente.

A quebra de sigilo — medida que permite acesso a dados fiscais e movimentações bancárias — havia sido aprovada pela CPMI do INSS em votação em bloco. O pedido agora é para que os efeitos dessa decisão sejam suspensos no caso de Lulinha.

Com o caso sob relatoria de Flávio Dino no STF, outros investigados atingidos na mesma votação também poderão recorrer à Corte para tentar suspender as medidas aprovadas pela comissão.

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Política

“Sicário”, apontado como espião de grupo ligado a Vorcaro, tenta se matar dentro da PF

Foto: Reprodução

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, tentou atentar contra a própria vida enquanto estava sob custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, nesta quarta-feira (4). Ele foi preso pela manhã na terceira fase da Operação Compliance Zero.

Segundo a PF, policiais que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciaram procedimentos de reanimação e acionaram o SAMU. O atendimento médico continuou na delegacia, e Mourão será encaminhado à rede hospitalar para avaliação.

O caso foi comunicado ao gabinete do ministro André Mendonça, relator no STF, que receberá os registros em vídeo do ocorrido. A corporação informou que abrirá procedimento para apurar as circunstâncias.

Apontado nas investigações como integrante de uma estrutura ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, Mourão seria responsável por coordenar ações de vigilância, levantar informações e acompanhar pessoas consideradas rivais ou críticas ao empresário.

Conversas analisadas pela investigação indicam que ele articulava as atividades da chamada “Turma”, grupo formado por pessoas próximas ao banqueiro e integrantes com experiência em segurança.

De acordo com a decisão judicial, a estrutura teria financiamento mensal de cerca de R$ 1 milhão para custear monitoramentos e pagar integrantes. Os recursos, segundo diálogos citados no processo, seriam repassados por Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e distribuídos entre os participantes.

A operação investiga suspeitas de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos. Também houve bloqueio de bens que podem chegar a R$ 22 bilhões, além de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão autorizados pelo STF.

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Geral

RN é atingido por 2.699 raios em 24h e Oeste lidera ranking

Foto: Divulgação/Neoenergia Cosern

O Rio Grande do Norte registrou 2.699 raios em apenas 24 horas, segundo dados divulgados pela Neoenergia Cosern nesta quarta-feira (4). O número é 482% maior que o contabilizado nas 24 horas anteriores. A maior concentração ocorreu na região Oeste.

No ranking por município, Angicos lidera com 272 descargas, seguido por Parelhas (206), Mossoró (169), Caraúbas (163) e Santa Cruz (153). Também aparecem na lista Gov. Dix-Sept Rosado (137), Upanema (119), Apodi (106), Baraúna (104) e Felipe Guerra (86).

As descargas atmosféricas — nome técnico para raios — vieram junto com chuvas intensas e rajadas de vento, ampliando em 49% as ocorrências no sistema elétrico nas últimas 48 horas, na comparação com dias sem chuva. A concessionária montou força-tarefa e reforçou equipes em campo, priorizando serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas e órgãos de segurança.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta de chuvas intensas até sexta-feira (6) para Oeste, Central, Agreste e Leste potiguar, com previsão de até 60 mm por hora ou 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h.

A orientação é clara: em caso de cabos no chão, não se aproxime e ligue 116; se a fiação cair sobre veículo, permaneça dentro e acione também o 193. Em temporais, abrigo seguro é regra — nada de telhado ou reparo durante chuva.

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Geral

Turma de Toffoli vai julgar decisão que autorizou prisão de Vorcaro; sessão virtual foi marcada para sexta-feira (13)

Foto: Antônio Augusto/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 13 de março o julgamento, em sessão virtual, da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros três investigados.

Como a decisão foi individual, caberá à Turma decidir se a mantém. O colegiado é formado por Mendonça, Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Toffoli deixou a relatoria do caso em fevereiro, após a PF informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que seu nome apareceu em mensagens encontradas no celular de Vorcaro, apreendido na Operação Compliance Zero. Ainda não há confirmação se ele participará do julgamento.

Prisão de Vorcaro

Vorcado foi preso nesta quarta-feira (4), após pedido da Polícia Federal, que apontou indícios de tentativa de obstrução das investigações. Segundo a corporação, haveria atuação para acessar dados sigilosos e intimidar jornalistas e adversários.

Na decisão, Mendonça citou indícios de acesso indevido a sistemas da PF, do Ministério Público Federal e até da Interpol. Também apontou risco a autoridades e possível prejuízo à recuperação de valores bilionários desviados.

Além das prisões, o ministro determinou uso de tornozeleira eletrônica para outros quatro investigados e suspendeu atividades de cinco empresas ligadas ao grupo.

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Assembleia Legislativa do RN aprova regras para eleição indireta de governador; veja detalhes

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou os projetos de Resolução 373/2026 e de Lei 60/2026, que regulamentam o instituto e as regras da eleição indireta para governador e vice-governador no estado.

Os pareceres favoráveis foram apresentados pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PL). O pleito deve ocorrer em abril.

O texto foi aprovado com uma emenda do deputado Coronel Azevedo (PL), que corrige uma omissão em caso de empate no primeiro escrutínio.

A redação original previa como critério de desempate a maior idade do candidato a governador, mas apenas no segundo turno de votação interna. A emenda estende esse critério também ao primeiro escrutínio, evitando impasses na definição de quais chapas avançam.

Segundo Azevedo, a mudança garante mais segurança jurídica, clareza procedimental e estabilidade ao processo eleitoral indireto.

Entenda como funcionará a eleição indireta para governador e vice

O texto prevê que a eleição ocorra em até 30 dias após a última vacância. Até lá, assume interinamente o chefe da linha sucessória prevista no art. 60 da Constituição Estadual. Caso o presidente da Assembleia opte por não assumir para evitar inelegibilidade prevista na Constituição Federal, será convocado o presidente do Tribunal de Justiça.

A candidatura deverá ser feita por chapa única, com inscrição em até quatro dias após o edital. São exigidos documentos como comprovação de filiação partidária, quitação eleitoral, certidões criminais, declaração de bens e desincompatibilização conforme a LC 64/1990. Cada partido poderá indicar apenas uma chapa.

Encerradas as inscrições, a Mesa decide sobre o deferimento em até dois dias. Caberá pedido de reconsideração ou impugnação, também com prazos curtos e decisão final irrecorrível. Irregularidade em um dos candidatos invalida toda a chapa, salvo em caso de falecimento até a véspera da eleição.

A votação será aberta e nominal, com exigência de maioria absoluta no primeiro escrutínio. Se não houver vencedor, haverá segundo turno entre as duas chapas mais votadas, decidindo-se por maioria simples. A posse poderá ocorrer no mesmo dia.

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Geral

Prefeito Emídio Jr. assina ordem de serviço para construção de complexo esportivo na Vila São José

Imagem: Geraldo Neto

O prefeito Emídio Júnior assinou, na manhã desta quarta-feira (04/03), a ordem de serviço que autoriza o início das obras do futuro Complexo Esportivo da Vila São José, mais um importante investimento da gestão municipal voltado ao incentivo ao esporte, ao lazer e à qualidade de vida da população do bairro.

De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Sócrates Garcia, o equipamento esportivo será construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), captados por meio do primeiro edital lançado pelo Ministério responsável. “A obra está orçada em R$ 1.126.804,50 e será erguida ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, ampliando a oferta de serviços públicos integrados à comunidade”, destacou.

O espaço seguirá um modelo padrão e contará com campo de futebol society, parque infantil, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada e área de convivência, proporcionando um ambiente completo para a prática esportiva, o lazer e a interação social entre moradores de todas as idades.

O prefeito Emídio Júnior ressaltou que o Complexo Esportivo da Vila São José beneficiará diversas comunidades e bairros do entorno. “Quando esta obra estiver pronta, os imóveis do bairro estarão mais valorizados e os moradores terão mais qualidade de vida, pois o espaço vai incentivar a prática de atividades esportivas, fundamentais para a saúde. A qualidade de vida é o principal objetivo quando realizamos uma obra dessa natureza, que também contribui para reduzir a ociosidade e embelezar o bairro. Esse complexo vai transformar a Vila São José”, afirmou.

Representando a comunidade, Miguel celebrou a assinatura da ordem de serviço. “Hoje é um dia de comemoração por essa grande conquista. Moro aqui há quase 13 anos e, com as bênçãos de Deus, primeiro chegou o calçamento e agora chega esse complexo esportivo, um grande benefício que ficará para as futuras gerações”, declarou.

Estiveram presentes ao lado do prefeito Emídio Júnior a presidente da Câmara Municipal, a vereadora Érika Emídio, e os vereadores Venício Filho, Rita Oliveira, Aroldo da Saúde, Sérgio Lima, Socorro Nogueira, Edi do Posto, Ismarleide Duarte e Clarissa Matias.

 

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13,1% das vítimas de feminicídio no Brasil tinham medida protetiva em vigor quando foram mortas, aponta pesquisa

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dados do estudo Retrato dos Feminicídios no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quarta-feira (4), mostram que 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil em 2024 foram assassinadas mesmo com Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor.

Ao todo, foram registrados 1.127 feminicídios em 16 estados. Desses, 148 vítimas tinham proteção judicial ativa no momento do crime.

A pesquisa abrange 16 unidades da federação devido a limitações técnicas das polícias na extração automatizada dessas informações e à ausência de um banco de dados nacional padronizado.

Entre os estados analisados, os maiores percentuais de vítimas com medida protetiva estavam no Acre (25%), Mato Grosso (22,2%) e São Paulo (21,7%) — índices acima da média nacional.

 

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Forças Armadas dos EUA mataram oficial iraniano responsável por plano para assassinar Trump, diz secretário de Defesa Pete Hegseth

Pete Hegseth no Pentágono | Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz

As Forças Armadas dos EUA anunciaram na quarta-feira que mataram uma autoridade iraniana que chefiava uma unidade responsável por uma suposta conspiração para assassinar o presidente Donald Trump.

“O líder da unidade que tentou assassinar o presidente Trump foi caçado e morto. O Irã tentou matar o presidente Trump, mas foi o presidente Trump quem riu por último”, disse o secretário de Defesa, Pete Hegseth, em coletiva de imprensa.

Hegseth não revelou o nome do indivíduo, mas disse que a operação ocorreu na terça-feira.

Em 2024, o Departamento de Justiça dos EUA acusou um iraniano de envolvimento em um suposto plano ordenado pela Guarda Revolucionária do Irã para assassinar Trump, então presidente eleito dos EUA.
“O líder da unidade que tentou assassinar o presidente Trump foi caçado e morto. O Irã tentou matar o presidente Trump, e o presidente Trump deu a última risada”, disse Hegseth, durante pronunciamento à imprensa no 5º dia da guerra no Oriente Médio entre Irã e EUA e Israel.

“Embora esse não fosse o foco do esforço de forma alguma — na verdade, nunca foi mencionado pelo presidente ou qualquer outra pessoa — eu garanti, e outros garantiram, que os responsáveis ​​por isso fossem eventualmente incluídos na lista de alvos”, disse Hegseth a repórteres.

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PGR foi contra prisão de Vorcaro e levou bronca do ministro André Mendonça

Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a prisão do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, decretada nesta quarta-feira, 4, pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado criticou o entendimento da PGR, oposto ao da Polícia Federal, que apontou que Vorcaro integra uma “organização criminosa”, chamada de “A Turma”, que usa violência e coação como uma “milícia privada”.

“Lamenta-se que a PGR diga que ‘não se entrevê no pedido, nem no encaminhamento dos autos […] a indicação de perigo iminente, imediato, que induza a extraordinária necessidade de tão rápida e necessariamente sucinta análise do pleito”, escreveu o ministro do STF.

Em seguida, na decisão, Mendonça cita três razões pelas quais lamentou o parecer da Procuradoria. Veja os trechos:

“As evidências dos ilícitos e a urgência para adoção das medidas requeridas estão fartamente reveladas na representação da PF e no curso desta decisão, conforme documentado nos autos”;

“Se está diante da concreta possibilidade de se prevenir possíveis condutas ilícitas contra a integridade física e moral de cidadãos comuns, de jornalista e até mesmo de autoridades públicas”;

“Há indicativos de ter havido acesso indevido dos sistemas sigilosos da PF, do próprio Ministério Público Federal e até mesmo de organismos internacionais como a Interpol”.

Ainda segundo o ministro do Supremo, uma eventual decisão de não adotar urgentemente as medidas solicitadas pela PF poderia “colocar em risco asegurança e a própria vida de pessoas que se tornaram vítimas dos ilícitos apontados nestes autos, bem como dificultar, sobremaneira, a recuperação de ativos bilionários que foram desviados dos cofres públicos e de particulares atingidos pelos variados crimes contra o sistema financeiro nacional”.

“A organização criminosa demonstra altíssima capacidade de reorganização, mesmo após deflagração de operações”, continuou Mendonça, acrescentando: “Caso os investigados permaneçam em liberdade, há o elevado risco de articulação com agentes públicos e da continuidade da prática de ocultação e reciclagem de capitais por meio da utilização de empresas de fachada”.

Coluna do Estadão

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