
O Ministério do Trabalho afirmou que o desmembramento da pasta “atenta” contra a constituição. Mais cedo, o futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, afirmou que o ministério seria extinto e suas atribuições divididas entre entre Economia, Cidadania e Justiça.
Em nota, a pasta afirma que “eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação”.
Ainda de acordo com a nota, dissolver as funções do Ministério do Trabalho em outras pastas seria prejudicial para as negociações entre trabalhador, empregador e Estado. .
Em entrevista nesta segunda-feira, Lorenzoni voltou a falar sobre o fim da pasta –algo contrário ao dito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em novembro.
“O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do doutor [Sergio] Moro [Economia], outra parte com Osmar Terra [Cidadania] e outra parte com o Paulo Guedes, lá no ministério da Economia, para poder tanto a parte do trabalhador e do empresário dentro do mesmo organograma”, afirmou Lorenzoni.
“O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá estará a secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema. Vai estar sob controle do de Moro para combater problemas. Envolve a concessão de carta sindical”, disse Onyx.
Segundo ele, em Economia ficará parte do Ministério do Trabalho como a gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Já Cidadania cuidará de temas como economia solidária e políticas públicas para emprego e renda.
Folhapress
Vai cumprir a Constituição, hein?
Sei…
Ulisses Guimarães deve estar se revirando no túmulo uma hora dessas.
Acordem Bolso otários, adeus Constituição.
Chora não bebê… mais de 12 milhões de desempregados e vcs fizeram o quê ??? Chora não, apenas perde a mamadeira….
É mesmo?! Não diga!
A mamadeira parece que vai secar e os cabides irão voar. Com o devido respeito aos que cumpriram o artigo 37 da Construção Federal – concurso público.