Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no estado, seu reduto eleitoral.
As demandas constam de mensagens trocadas pela assessora com servidores do ministério em maio deste ano, dias antes de a Operação Registro Espúrio ser deflagrada.
O então coordenador-geral de Registro Sindical, Renato Araújo, repassava os pedidos a uma aliada, Jéssica Mattos, que não tinha vínculo com a pasta. Os dois foram presos na primeira fase da operação, dia 30 daquele mês.
Mesmo sem ser servidora, segundo os investigadores, era ela a responsável por produzir manifestações consideradas pela PF como fraudulentas para entidades que “possivelmente ofereceram vantagens indevidas” a Marun.
Num dos casos citados pela PF, Araújo envia à parceira cópia de email com as demandas da chefe de gabinete, nas quais ela solicita a concessão de um registro sindical para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União no MS (Sindjufe-MS).
Na sequência, pergunta qual nota técnica ela estaria fazendo. Jéssica responde estar com o caso do Sindjufe, “quase pronto”. “Falta eu decidir o que escrever para justificar”, afirmou.
Ela explica que o processo estava incompleto, pois faltavam publicações em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União (DOU).
“O teor do diálogo revela o que foi comprovado nesta investigação. As manifestações são ‘fabricadas’ de modo a atender interesses privados, com diuturna ofensa aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, interpretou a PF.
“No caso sob análise, Jéssica admite que a entidade não havia cumprido requisito exigido pela legislação, mas que estaria pensando numa solução para atender à demanda de Vivianne”, acrescentou.
Processos de emissão de cartas sindicais, inclusive para o Sindjufe, foram suspensos após a Registro Espúrio.
A concessão desses registros é um ato que depende de análise objetiva sobre pré-requisitos previstos em lei. Se cumpridas as exigências, a pasta tem de deferir o pleito.
“Não há margem para juízo de conveniência e oportunidade acerca do deferimento do registro sindical”, diz a PF.
A PF pediu medidas de busca e apreensão contra a chefe de gabinete e Marun sob a justificativa de que cabia aprofundar as investigações para confirmar se os dois integram a organização criminosa.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no STF, não autorizou as ações por entender que os indícios apontados eram insuficientes. A PF ainda analisa material apreendido com outros investigados e que, eventualmente, possa ter relação com o caso Marun.
FOLHAPRESS
BG
Governo podre e necrosado tal qual o dos seus comparsas ptRALHAS. Em janeiro tem que preder essa MAFIA toda que tomou conta da Nação Brasileira, antes porém todo Cidadão Brasileiro tem o DEVER de escorraçar esses BANDIDOS da REELEIÇÃO.
Como escoraçar? Só ficou a parte mais podre da população dentro dessa política sebosa. Dificil saber em quem votar nessas eleições, e olha que estou rodado no trecho.
Lembrando que esse Marun era o braço direito e grande comparsa de Eduardo cunha, envolvidos em toda espécie de roubo e corrupção, vai ser só sair do ministerio pra ir pra junto de seu amigo.