Ministério Público investiga evolução patrimonial de ministro do Meio Ambiente

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou ao Estado que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”.

Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado.

Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estado teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de R$ 8,5 mil para R$ 5 mil.

O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Além da quebra de sigilo, Castro solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório.

O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Em sua decisão, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª. Vara da Fazenda Pública, afirma que o fato de o próprio ministro ter feito a declaração de seu patrimônio “já indica sua boa fé” e que a evolução patrimonial ocorreu passado “razoável período”.

Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Beto Araújo disse:

    Ele é sócio do Renan Calheiros na criação de gado.

  2. Raniel Jonas disse:

    Esse é mais sujo que pau de galinheiro. O presidente deveria eliminar essa maçã podre do governo o mais rápido possível.

  3. Genaro disse:

    Aproveita e faz a evolução patrimônial de luladrão e família, além da petralhada. Pelo que esses apresentam, poderiam até dar palestra sobre qual a incrível fórmula de ter sucesso econômico, sem trabalhar, sem salário suficiente, sem aplicação em bolsa nem fundos, sem herdar, muito menos casar com mulher rica ou tirar na sena. Iriam ganhar muito dinheiro com a formula. Rsrsrs

    • Thiago mundão disse:

      Isso é um papagaio é? LULA está preso babaca, não temos ladrão de estimação!

    • Arthur disse:

      O que danado tem haver Lula com isso, muda k disco alienado.

  4. José Hilton disse:

    Essa empresa Sppatrim, tem mais 100 processos na justiça, a maior parte em São Paulo

  5. Raul disse:

    Pode procurar q encontra. A evolução patrimonial desse sujeito é incompatível com os salários recebidos. Tiro por mim que tenho um salário parecido, não devo a ninguém, sou “mão de vaca” e não tenho patrimônio que sequer chega perto do declarado pelo elemento. Só tem duas explicações: ganho expressivo no mercado de capitais ou herança de papai. Arranja outro Bolsonaro.

  6. Carlos Bastos disse:

    Foi na Mega Sena

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