Segurança

Ministro da Justiça lança Plano Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro escolhido pelo Ministério da Justiça e Cidadania para receber o lançamento do Plano Nacional de Segurança, idealizado pelo governo federal com foco no combate a criminalidade. O titular da pasta, ministro Alexandre de Moraes participou de solenidade, nesta quinta-feira (2), na sede da governadoria. O evento contou, ainda, com a presença do governador do estado, Robinson Faria, o vice-governador Fábio Dantas, representantes da segurança pública, dos Poderes, classe política e sociedade civil organizada.

Após uma coletiva à imprensa, os participantes se reuniram para o detalhamento da forma de atuação do plano. Logo no início o ministro Alexandre de Moraes recebeu o título de Cidadão Honorífico de Cidadão Norte-Rio-grandense. O título foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza e foi proposto pelo deputado, Gustavo Fernandes. Antes, porém, foi assinado um Pacto Federativo pela Segurança Pública entre o governador e o representante da presidência da República. O RN é o décimo estado da Federação a aderir à iniciativa também voltada para a segurança pública.

Na sequência, o governador fez um breve retrospecto dos últimos acontecimentos no sistema penitenciário nacional e local e reforçou o apoio integral do Poder Judiciário e Executivo, além da assistência permanente do governo federal. “Tivemos uma união da sociedade jamais vista na nossa história e agora, hoje, uma nova história no Brasil começa a ser construída e evidenciada no nosso estado com a escolha do RN para o pontapé na transformação da segurança nacional. Então meu discurso é tão somente de agradecimento porque nosso estado não ficou só, o RN não ficou abandonado. O governo foi solidário ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.

Voltado para o Plano Nacional de Segurança, o ministro Alexandre de Moraes, por detalhou as principais ações que serão feitas em Natal e no interior do estado. Segundo ele, após mapeamento das necessidades de cada região, o plano vai focar no policiamento preventivo em áreas de criminalidade com incremento de 360 homens, sendo 120 da Força Nacional e 240 da Polícia Militar do RN que atuarão em operações conjuntas com diárias pagas pelo governo federal.

Além disso, o ministro confirmou auxílio à Polícia Civil na investigação especializada de feminicídios, homicídios e perícias com uma força-tarefa de 90 homens, sendo 30 da Força Nacional e 60 da Polícia Civil do RN; cursos de atualização de profissionais, capacitação para sociedade, doação de 4.423 coletes à prova de balas; reaparelhamento das delegacias especializadas, mutirão de defensores públicos; intervenção penitenciária; ampliação do policiamento preventivo da Polícia Rodoviária Federal entre outras ações.

“O nosso objetivo é mostrar que com um trabalho em conjunto entre União e estados podemos ser mais organizados, mais eficientes e eficazes que o crime organizado. Não é possível que com a parceria de todos, dando o melhor pelo seu estado, não consigamos obter um resultado melhor que os criminosos. E vamos dar uma resposta à sociedade que hoje clama por mais segurança”, destacou.

O Plano Nacional de Segurança entra em operação já no próximo dia 15 de fevereiro com três pilares básicos: integração, colaboração e cooperação, baseado-se no combate e redução do número de homicídios dolosos, feminicídios e crimes de violência contra a mulher; modernizar e racionalizar o sistema penitenciário; e dar combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

Entrega de carros-cela

Antes da solenidade para formalização e assinatura do Plano Nacional de Segurança, o governador e o ministro fizeram a entrega de seis carros-cela tipo Renault que integrarão o Grupo de Escolta Penal (GEP), da Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Os veículos serão usados em Natal, Caicó, Mossoró e Caraúbas, municípios que têm base do GEP. Os furgões foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Cada viatura tem capacidade para 10 presos e 5 agentes penitenciários e tem o valor de R$ 178.387,00. Além dos seis carros-cela, mais nove do mesmo modelo já estão em circulação pelo Rio Grande do Norte também pelo GEP, além dos 20 carros-cela do tipo Palio Weekend, utilizados para transferências, transporte para audiências e atendimentos médicos.

Opinião dos leitores

  1. Diante dos eixos "integração, colaboração e cooperação" pergunto: onde estão as ações de inteligência e prevenção? O governo federal irá colaborar nas investigações para mandar presos para aonde? O Ministro e o Governador fafalaram muito e não disseram nada!

  2. BG
    O primeiro a se fazer é construir mais presídios pois a BANDIDAGEM que cresce a passos largos enquanto o estado anda a passos de tartaruga e também acabar com esse salario de apenado, pois as famílias dos Cidadãos assassinados por esses marginais são verdadeiramente abandonados a própria sorte pelo poder público sem direito a nada. Agora mesmo aparece uns idiotas querendo que o estado pague indenizações para esse BANDIDOS FACÍNORAS. Isto é uma vergonha essas entidades defensores de marginais está com essa proposta INDECOROSA dessa.

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INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: TRE-RN decreta perda do mandato de vereador de Cabo Deyvison em Mossoró

Foto: Cláudio Júnior/PMM

O TRE-RN decretou, por unanimidade, a perda do mandato do vereador de Mossoró Cabo Deyvison (PL) por infidelidade partidária. A decisão foi tomada nesta terça-feira (6), e a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do MDB, Yan Granjeiro.

A ação foi apresentada pelo diretório nacional do MDB, partido pelo qual Deyvison foi eleito vereador em 2024, com 1.766 votos. Ele deixou a legenda em abril deste ano para ingressar no PL, sem autorização.

A mudança ocorreu após o MDB formalizar apoio à candidatura do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União) ao Governo do Estado e indicar Hermano Morais como vice. Deyvison, que integrava a oposição ao ex-prefeito, migrou para o PL, partido que lançou Álvaro Dias ao governo.

Na época, Deyvison afirmou que sofria pressões para abandonar a oposição e que não tinha mais espaço no MDB para continuar sua atuação. Já o partido sustentou que a desfiliação foi unilateral e motivada por interesses políticos particulares, sem se enquadrar nas hipóteses legais de justa causa.

Nas eleições deste ano, Cabo Deyvison disputou uma vaga de deputado federal e recebeu 100.795 votos. Ele não foi eleito e ficou na primeira suplência do PL.

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PL FAZ HISTÓRIA: Partido elege 121 deputados e terá maior bancada da Câmara deste século

Infográfico: Blog do BG

O PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, elegeu 121 deputados federais e será a primeira legenda em 28 anos a superar a marca de 100 representantes na Câmara. A bancada terá 22 deputados a mais que em 2022 e ocupará 23,6% das 513 cadeiras a partir de 2027.

A última vez que um partido alcançou três dígitos foi em 1998, quando o PFL elegeu 105 deputados. Nas eleições deste ano, o PT terá a segunda maior bancada, com 70 representantes, seguido pelo União Brasil, com 46.

O resultado também amplia o peso do PL na distribuição de recursos públicos, já que o desempenho eleitoral influencia o acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário. Ao todo, partidos de direita terão 276 deputados na próxima legislatura.

No Senado, o PL também terá a maior bancada. O partido conquistou 19 das 54 vagas em disputa e chegará a 28 senadores em 2027, considerando os nove parlamentares que ainda têm quatro anos de mandato. Será a maior bancada de uma legenda na Casa neste século. Em 1999, o então PMDB iniciou a legislatura com 29 senadores.

Dos 81 integrantes do Senado a partir do próximo ano, 49 terão posições mais alinhadas à direita. O número, porém, fica abaixo dos 54 votos necessários para aprovar um eventual impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Poder360

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APÓS 1º TURNO: Moraes e Gilmar mandam quatro sinais ao bolsonarismo em 48 horas

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomaram quatro decisões nas 48 horas seguintes ao primeiro turno das eleições que foram interpretadas como sinais ao bolsonarismo.

Moraes determinou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, condenada a 14 anos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, ela cumpriu os requisitos legais para a mudança de regime, considerando atividades laborais e o tempo de leitura durante o cumprimento da pena.

O ministro também sinalizou que poderá autorizar Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. Moraes havia rejeitado um pedido no início da campanha, mas encaminhou uma nova solicitação apresentada nesta segunda-feira para avaliação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O terceiro movimento foi o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. Moraes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual as provas não sustentavam uma denúncia. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.

O quarto sinal partiu de Gilmar Mendes, que arquivou a investigação por suspeita de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice de Flávio. A acusação havia sido feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).

Segundo a CNN, apesar dos movimentos, o PL rejeita um acordo e pretende avançar com o impeachment de Moraes. A cúpula da legenda, porém, considera que o melhor caminho seria o próprio STF abrir uma investigação sobre a relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro e afastá-lo enquanto durasse a apuração.

Com informações da CNN Brasil

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Desembargador Glauber Rêgo é eleito presidente do TJRN para o biênio 2027-2028; veja nova diretoria

Foto: Samuel Ferreira – Secoms/TJRN

O desembargador Glauber Rêgo foi eleito nesta quarta-feira (7) presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2027-2028. A escolha ocorreu durante sessão do Pleno da Corte.

Nomeado desembargador do TJRN em 2013, Glauber Rêgo já presidiu a Câmara Criminal do Tribunal, foi membro do Conselho da Magistratura, suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e presidente da Corte Eleitoral.

O desembargador Ibanez Monteiro, atual presidente do TJRN, será o vice-presidente. A desembargadora Berenice Capuxu assumirá a Corregedoria.

O desembargador Saraiva Sobrinho será o corregedor extrajudicial, enquanto Cornélio Alves ficará à frente da Ouvidoria. A direção da Escola da Magistratura será ocupada pela desembargadora Sandra Elali.

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[VÍDEO] OPERAÇÃO DELPHINUS: Polícia cumpre 11 mandados de prisão contra organização criminosa no Alto Oeste potiguar

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quarta-feira (7), a Operação Delphinus contra uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas, financiamento de atividades criminosas e imposição de domínio social em municípios do Alto Oeste potiguar.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão. Durante as diligências, duas pessoas também foram presas em flagrante por tráfico de drogas.

As medidas foram cumpridas em Alexandria, Pilões, Baraúna e Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, além de Icapuí, no Ceará, e no estado de São Paulo.

Segundo as investigações, o grupo mantinha uma estrutura de abastecimento e distribuição de drogas no Alto Oeste. Parte dos entorpecentes teria origem na Colômbia e chegaria ao esquema por uma rota que passava pelo porto de Icapuí, seguindo depois para Alexandria e outros municípios da região.

O nome da operação faz referência à figura de um golfinho que, segundo a investigação, era prensada nos tabletes de drogas destinados ao Alto Oeste e funcionava como uma marca dos entorpecentes distribuídos pelo grupo.

A Polícia Civil também apura a atuação da organização na imposição de domínio social sobre moradores de Alexandria e outros municípios. O tráfico seria uma das principais fontes de financiamento do grupo.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia e posteriormente encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos.

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REDUTO PETISTA: Lula perde votos em 6 dos 9 estados do Nordeste; Bahia registra maior queda

Foto:  Bruno Santos/Folhapress

O presidente Lula (PT) perdeu votos em seis dos nove estados do Nordeste no primeiro turno das eleições de 2026 na comparação com 2022. Segundo levantamento do Poder360, foram 258.555 votos a menos na região, considerada o principal reduto eleitoral do PT desde 2002.

Lula recebeu 21.494.584 votos no Nordeste, o equivalente a 63,77% dos votos válidos. A queda ocorreu na Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em sentido contrário, o presidente ampliou a votação em Alagoas, Piauí e Sergipe.

A maior perda foi registrada na Bahia, maior colégio eleitoral nordestino. Lula recebeu 5.664.771 votos no estado, 208.310 a menos que em 2022. O resultado ocorreu após 19 anos consecutivos de governos petistas na Bahia. No primeiro turno deste ano, Jerônimo Rodrigues (PT) foi reeleito governador com 55,80% dos votos.

Entre os estados onde Lula cresceu, Sergipe apresentou o maior avanço em números absolutos, com 27.303 votos a mais. Em Alagoas, foram 21.303 votos adicionais e, no Piauí, 5.702.

No resultado nacional, Lula teve 53.879.538 votos válidos, ou 45,16%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) recebeu 56.104.503, equivalente a 47,03%. Os dois disputam o segundo turno da eleição presidencial em 25 de outubro.

Com informações do Poder360

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APOSTA NO 2º TURNO: Cúpula do Centrão dá vitória de Flávio como certa e amplia apoio ao senador

Foto: Vittor Sales/Divulgação

Integrantes do alto escalão do Centrão passaram a tratar como certa a vitória de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o presidente Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Segundo o Metrópoles, a avaliação ganhou força após o resultado das urnas no primeiro turno, quando Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula.

O principal movimento ocorreu com a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, que decidiu apoiar oficialmente Flávio no segundo turno. No primeiro, as duas legendas haviam optado pela neutralidade. A decisão foi confirmada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião das bancadas em Brasília.

Segundo Tereza Cristina, foi fechada questão, estabelecendo uma orientação partidária. Integrantes que decidirem apoiar Lula poderão ser punidos. A medida atinge inclusive o recém-eleito senador André Fufuca (PP-MA), que, segundo o presidente do PT, Edinho Silva, sinalizou apoio pessoal ao petista.

Nos bastidores, a aproximação do Centrão também considera a composição do próximo governo e a correlação de forças no Congresso. A campanha de Flávio busca ampliar as alianças e o coordenador-geral, senador Rogério Marinho (PL-RN), procurou dirigentes de outras legendas, entre eles o presidente do Republicanos, Marcos Pereira.

Flávio também recebeu os apoios de Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD). O Novo deve oficializar sua aliança com o candidato no segundo turno.

Com informações do Metrópoles

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Ex-dirigente do PT pediu ao STF fim do feriado de Nossa Senhora Aparecida

Foto: Reprodução/Instagram

O advogado Ralph Anzolin Lichote, filiado ao PT e ex-dirigente da legenda no Rio de Janeiro, assinou em 2020 uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedia a derrubada do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro.

A ADPF 775 foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana, entidade da qual Lichote era vice-presidente. A ação questionava a constitucionalidade da lei que criou o feriado sob o argumento de que o “culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida” seria incompatível com a laicidade prevista na Constituição. A entidade também alegava efeitos econômicos e interferência na prestação de serviços.

Lichote foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e integrou o Diretório Estadual do PT-RJ entre 2006 e 2009. Em 2016, já como presidente do diretório municipal, foi ao TRF-4 pedir habeas corpus para tentar impedir que Lula fosse obrigado a depor em uma ação penal relacionada à Lava Jato.

O PT não aparece como autor da ação sobre o feriado. Em manifestação ao Poder360, Lichote afirmou que atuou apenas como advogado da entidade e que a defesa jurídica da causa não significa adesão pessoal ao pedido. Ele também contestou a vinculação partidária da iniciativa.

Em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União se manifestou contra a ação. A AGU argumentou, entre outros pontos, que a entidade não tinha legitimidade para apresentar o pedido ao Supremo e defendeu que a existência de feriados religiosos não viola a laicidade do Estado.

O ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a ação em fevereiro de 2023, sem analisar o mérito da discussão sobre o feriado, por entender que a entidade não tinha legitimidade para propor a ADPF. Houve recurso, mas a decisão foi mantida e o processo foi definitivamente encerrado em agosto de 2024.

O caso voltou ao debate durante a campanha eleitoral de 2026, depois que Nossa Senhora Aparecida passou a ser tema da disputa presidencial. Em setembro, circulou a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito. Não existe projeto de autoria de Flávio com esse objetivo.

Com informações do Poder360

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[VÍDEO] TROCA DE TIROS: Suspeitos de roubar moto morrem em confronto com a PM na Grande Natal

Dois homens suspeitos de roubar uma motocicleta morreram após confronto com a Polícia Militar nesta terça-feira (6), em Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a PM, durante a fuga, a dupla atirou contra uma viatura e os policiais reagiram.

A ocorrência aconteceu no início da tarde, na localidade de Lago Azul. Os policiais realizavam diligências para localizar os suspeitos do assalto quando encontraram os dois homens. Durante o confronto, disparos atingiram a lateral da viatura.

Os suspeitos foram baleados e levados por equipes de socorro para uma unidade de saúde em Pirangi do Sul, mas não resistiram aos ferimentos.

Os mortos foram identificados como Denilson Gomes de Freitas, de 29 anos, e Isaac Kauã de Lima Silva, de 19. De acordo com a Polícia Militar, ambos tinham passagens pela polícia.

Com informações da TV Ponta Negra

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[VÍDEO] FICOU NA PROMESSA: Ciclista mostra Rota do Sol novamente sem faixa exclusiva anunciada pelo Governo

Mais um dia e nada da faixa exclusiva para ciclistas anunciada pelo Governo do Rio Grande do Norte na Rota do Sol. Vídeos gravados por um ciclista na manhã desta quarta-feira (7) mostram que a via segue sem a interdição prometida para garantir um espaço exclusivo para a prática esportiva.

Nas imagens, é possível ver uma viatura da Polícia Militar no local, mas não há bloqueio de faixa, cones ou qualquer estrutura que delimite o espaço destinado aos ciclistas. Os atletas seguem dividindo a pista com os demais veículos.

A situação ocorre após o Governo anunciar a implantação de uma faixa exclusiva para ciclistas na Rota do Sol. Na prática, porém, os vídeos mostram que a estrutura anunciada ainda não está funcionando conforme prometido.

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