Foto: Nelson Jr./STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defenderam a legalização, com regulação rígida pelo Estado, de todos os tipos de drogas no país. Para o ministro, a legalização das drogas quebraria o poder do tráfico nas comunidades carentes e reduziria os casos de vítimas inocentes, que morrem por causa de bala perdida em favelas e de jovens humildes cooptados pelo tráfico. Já Fernando Henrique Cardoso admitiu ter adotado política errada nessa área em seus dois mandatos presidenciais.
“Estamos precisando de alguma ousadia. Minha posição é legalização e regulação rígida do Estado. A droga é ruim, e portanto o papel do Estado é desestimular o usuário e combater o traficante”, disse o ministro. “Não sei se vai dar certo, mas quando regula, se diz onde vai vender, tributa e proíbe a venda a menores. Se der certo, estende para a cocaína”, acrescentou.
Na avaliação de Barroso, cabe ao Estado mostrar os malefícios das drogas para as pessoas. “Não estamos defendendo as drogas, temos que enfrentar [o problema]. A guerra às drogas fracassou no mundo inteiro, mas o consumo só aumenta.” Ele defendeu que o uso recreativo das drogas, em ambiente privado, não seja proibido. “Cada um faz as suas escolhas de vida, e talvez este [consumo de drogas] não esteja entre os maiores riscos”, afirmou.
Barroso e FHC participaram de seminário sobre descriminalização do uso de drogas, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista. O evento foi promovido pela revista Época, pela editora Zahar, pelo Instituto Igarapé e pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) na capital paulista.
Julgamento interrompido
O Supremo deverá retomar, em breve, o julgamento de um recurso apresentado por um ex-preso de Diadema (SP), condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela dele. Se a maioria da corte julgar inconstitucional o artigo da lei contestada, o porte de droga para consumo pessoal estará, na prática, descriminalizado. O recurso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 2015, ao examinarem esse caso, Barroso e outros dois dos 11 ministros votaram pela liberação do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Teori Zavascki. Caberá ao seu substituto, Alexandre de Moraes, seguir com o processo.
Para Roberto Barroso, comportamentos que não causam danos a terceiros poderiam ser liberados e réus primários, com bons antecedentes, flagrados com drogas não deveriam ser presos preventivamente e, sim, receber outros tipos de punição, como prestação de serviço à comunidade.
Barroso afirmou que pretende defender inicialmente no STF a descriminalização apenas da maconha, para, em um segundo momento, fazer com que a decisão possa ser estendida para outras drogas.
Recado para Moraes
O ex-presidente Fernando Henrique disse que, quando governou o país, cometeu erros na política de combate às drogas, como repressão e ações simbólicas como o corte de pés de maconha, assim como o ministro recém-empossado no STF, Alexandre de Moraes, filiado até o início de fevereiro ao PSDB. “Ele [Alexandre de Moraes] vai perceber, depois, que [cortar pés de maconha] não adianta nada.”
Barroso espera que Alexandre de Moraes estude sobre a descriminalização das drogas antes de seu voto no STF. “A posição dele não chega lá carimbada, eu acho que ele vai estudar e emitir uma opinião. Seja ela qual for, merecerá respeito”, declarou.
Congresso em Foco, com informações da Agência Brasil
Mogica fez lá no Uruguai e não deu certo.
A galera tem que entender o seguinte, o mercado negro já existe. Os clientes já existem. Os viciados em drogas psicotrópicas, como o álcool e cocaína por exemplo, já existem, nesse caso, se ia regularizar um mercado que JÁ EXISTE. Deixem de hipocrisia, que fazer isso, é uma questão muito mais além do que vocês "especialistas" acham. O País deve sim mudar, legalizar, tirar o poder da mão da figura hedionda do traficante, vejam a história, a guerra as drogas é falha a muitas e muitas décadas, vamos deixar de ser retrógrados e evoluir, pensem em países como os EUA e o Canadá. O próprio Uruguai ja se antecipou, já esta colhendo impostos. "Essa tribo é atrasada demais".
Com tantos assuntos mais importantes para tratar em nosso país, me admiro de um ministro STF ser tão incisivo neste assunto. Eu acho que ele deveria primeiro visitar as clinicas de tratamento de dependentes químicos e também saber a opinião dos familiares dos dependentes químicos, que na maioria das vezes sofrem e bancam o tratamento de seus familiares.
Obs.: um país que não controla nada, quer controlar o tráfico, que primeiramente é um comércio, com toda sua ambição em ganhar dinheiro, custe o que custar.
Aí os traficantes vão ocupar os cargos de deputados, senadores, desembargadores e ministros. E os noiados vão invadir as ruas! Todo mundo vai ter que andar armado pra se proteger dos noiados!
A mais de 10 anos a propaganda educativa contra as drogas, especialmente a maconha, foi extinta da tv e das outras mídias (por que será?) , ao mesmo tempo que a própria TV e a internet se encheram de especialistas em favor da erva "natural".
O combate contra as drogas depende especialmente da Educação e do Policiamento ostensivo, que com raras exceções nosso pais FALHA MISERAVELMENTE nesses dois pontos, pois nunca foi o foco dos governos independente da bandeira , professores e policiais recebem mal e tem pouca estrutura de trabalho.
Descriminalizar significa o Estado Brasileiro regular o consumo, coisa que ele não faz direito , seja por falta de fiscais ou pela corrupção, sendo que mesmo que fizesse (uma utopia) o potencial viciante da droga iria forçar o usuário buscar de novo o traficante, que agora seria uma espécie de "traficante Gourmet".
Imposto gerados seriam novamente mal usados e/ou desviados , os excessos e problemas relacionados a droga seriam tratados pelos SUS que já é mal financiado a anos, o usuário de alto nível não sentiriam nenhuma mudança, isso se não se tornarem empresários.
O uso processado de componentes da maconha tem que ser trabalhado por órgão sérios e sua liberação junto a cultura brasileira, a tendencia seria o aumento do consumo pois a droga em geral não sofre com a queda dos níveis de satisfação como os alimento por exemplo, que geram niveis de saciedade rapidamente.
Enfim, na teoria a liberação traria supostos benefícios mas na prática não será o que acontece, especialmente para quem já conviveu com surtos de pessoas viciadas. No Uruguai os resultados não são animadores, porém a midia continua abafando, o que indica que alguém esta ganhando alguma coisa nisso tudo, menos a população brasileira.
Muito bacana! Um pai se esforça para educar os filhos e mantê-los longe das drogas aí vem um representando do Estado Brasileiro com uma pérola dessas. Agora me diga: com que cara os pais vão dizer aos filhos que droga não presta???
Deve ter o mesmo sentido de descriminalizar o caixa dois dos partidos e aí deixa de ser crime. Ao se deixar de lado tudo o que nos parece difícil ou não é do nosso interesse controlar, parece ser uma saída sucumbir a ele
Que bacana.. agora ministro do STF virou especialista em medicina e psiquiatria. Liberar mais uma droga vai fazer bem a saude publica e a segurança. E se liberar todas, melhor ja fazer um plano funerario publico, vai ter muita gente morrendo pelo consumo, alem de consequencias no sistema produtivo. Se o Estado incompetente nao consegue controlar um mosquito transmissor de doencas, imagino a epidemia causada pelas drogas na sociedade. Quem vai bancar o custo da saude pra remediar esta nova doenca? Nenhum país do mundo realmente conseguiu acabar com o trafico, porem nenhum país do mundo liberou as drogas sem que isso tenha prejudicado a sociedade e o sistema de saude. Melhor se aqui fosse a Indonesia, la funciona o controle.
A galera da Anvisa anda estudando alguns modelos de regulação do mercado de maconha medicinal. De acordo com a coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, uma missão de técnicos da agência foi até o Canadá com este objetivo.
Tributar? Sei….igual ao cigarro que é altamenre tributado, e ai vem.cigarro contrabandeado do Paraguai. Sei…..
"O plano da Anvisa seria de apresentar, antes do final de 2017, um projeto de permissão para o cultivo de maconha para uso medicinal por empresas ou associações.
A possibilidade da utilização de remédios feitos com maconha por brasileiros ainda trava no alto custo de importação destes produtos. Não é raro encontrar famílias que gastam mais de 3 mil reais por mês apenas com a compra destes medicamentos no exterior.
No final de 2016, algumas famílias conseguiram um habeas corpus para cultivar a maconha necessária para produzir o medicamento canábico. Infelizmente este ainda são casos isolados e só uma real mudança na legislação pode contemplar este direito para todos os pacientes."
Concordo plenamente com o ministro. A politica de combate as drogas fracassou. A liberação da maconha vai desestabilizar momentaneamente os traficantes.
Realmente tem que liberar tudo (drogas e todos os tipos de crimes), daí não precisa mais de presídios., de polícia, de judiciáriario e prevalece a lei do mais forte. Pense numa super economia que teremos e para completar mudaria o nome do nosso país para Cabaré! Salve-se quem puder! Nossos governantes e ministros a cada dia se superam!??????????
Tem que liberar mesmo, maconheiro solto na rua fumando e roubando mais ainda. Eita cabaré é este Brasil. E um ministro do STF pedindo legalidade, Uh Uh, tome maconha no rabo!