Judiciário

Ministro do STF Gilmar Mendes diz que voto para libertar Dirceu foi ‘histórico’

O ministro do STF e presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes – Andre Coelho / O Globo – 23/03/2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira que tudo o que tinha para dizer sobre a decisão tomada ontem pela Segunda Turma, de libertar o ex-ministro petista José Dirceu, foi dito em seu “voto histórico”. Perguntado sobre a decisão, ele apenas respondeu:

— Já disse tudo o que tinha pra dizer no meu voto, ontem. Acho até que foi um voto histórico.

Em seu voto, Gilmar Mendes considerou graves as acusações contra Dirceu. Mas ponderou que ele só foi condenado em primeira instância – e, portanto, tem o direito de recorrer em liberdade. Ele também reclamou da demora do TRF em julgar o recurso do réu.

— Não é o clamor público que recomenda a prisão processual. Ainda que em casos chocantes, a prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional. Aqui temos um condenado ainda em presunção de inocência — disse Gilmar.

O ministro também criticou a atitude do Ministério Público Federal de ter apresentado nova denúncia contra Dirceu horas antes do julgamento do habeas corpus pelo STF. Para Gilmar, foi uma tentativa infantil de pressionar o tribunal.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF determinou a libertação do ex-ministro da Casa Civil. Os ministros deram a Moro autorização para decretar medidas cautelares contra Dirceu, se considerar necessário.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Depois da morte de Teori Zavaski. Onde e com quem estava e para onde iam. A partir daquele dia começaram a repensar suas ações. Não precisa entender muito de leis. Não precisa ser amigo ou do partido de quem quer que seja, mas a forma que Joaquim Barbosa encarcerou alguns, acuado pela imprensa que antes o endeusou. O mesmo está acontecendo com o Moro. Prisão preventiva tem prazo e Dirceu ficou mais de ano desnecessário. E isto tá pegando mal para o Moro que agora comprovou que ele é imparcial. Sua mascara começou a cair.

  2. A defesa de Palocci tem tanta certeza que o Supremo (segunda turma) vai libertá-lo, que recorreu da decisão do Facchini encaminhar o julgamento para o plenário do Supremo. É mais uma prova que estava tudo acertado. Agora é o Dias Tofoli que vai julgar. Vcs acreditam que o Palocci não vai ser solto? Acorda gente! O sonho acabou.

  3. O que temos visto no STF é grade teatro, tentando enganar o Povo brasileiro.
    Nas decisões para liberar os ladrões, está dando sempre: 2×3, 4×5, 5×6, sempre a favor dos bandidos.
    Nesse grande teatro, povo brasileiro estão sendo feito de pslhsço.

  4. Parece que o Supremo está mais preocupado em soltar padrões presos pela Lava Jato, do que por na cadeia os políticos corruptos que saquearam os cofres públicos deste País.
    E os 14 milhões de desempregados,
    E as milhares de pessoas morrendo nos corredores dos hospitais, por falta de remédios ou, por falta de atendimento, porque o dinheiro que poderia resolver esses problemas, foi parar nos bolsos desses bandidos presos pela Lava Jato que agora os momentos do Supremo estão soltando.
    V E R G O N H A.

    1. Moro perdeu um amigo e assessor o Teori Zavaski. Sua mascara caiu com as apelações. Zavaski estava com uma pessoa que jamais poderia estar aproximando. Familiares do Léo Pinheiro afirmam que ele sofreu pressão para o que dizer e o que não dizer. Ninguem pode delatar para Moro as propinas para seus amigos como….enfim caiu a mascara de fazer pressão pscologica.

  5. Isso sim é abuso de autoridade e vontade de aparecer de qualquer maneira, se utilizando do seu cargo público.Ele parece ser o certinho onde aplica a lei limpa e seca mas não tem interesse ou capacidade de se situar na atual situação do país soltando um indivíduo reconhecidamente perigoso.Esse mequetrefe ainda condenado pelo Mensalão recebia propina, o "supremo" Gilmar Mendes sabe disso, eu sei porque que ele não iria saber?

  6. Acredito que a Sra. Carmen Lúcia, presidentE do STF tem que tomar providências contra esse elemento que está acabando com que resta da confiança no judiciário brasileiro. Tenha coragem.

  7. Precisávamos de 1 homem-bomba para o Congresso! Agora precisamos de 2!!! Pois só explodindo o STF pra nos livrarmos de uma praga como essa!!!

    1. Visete a OAB. Vc pelo que parece é fanzão do Moro. Veja o que ele fez com os funcionários do Banestado. Temos no meio judicial que foi o maior erro de nosso judiciário. Juiz Moro. Conhece-lo de verdade, verás o absurdo que estas cometendo. Já está sendo visto que é o maior causador de desemprego. Poderia estar fazendo tudo sem gerar desemprego. Observe o que aconteceu com nossos estaleiros?

  8. Com a liberdade dos acusados, se resolve em parte a superlotação dos presídios!!! Solta todo mundo que ainda não foi condenado em segunda instância!!!???

  9. ELE TEM TODA A RAZÃO, ESSE "VOTO HISTÓRICO", LEVARÁ PARA A HISTORIA UMA DAS PÁGINAS MAIS NEGATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, NA CONDIÇÃO DE GUARDIÃ DA CONSTITUINTE, TEM SE COMPORTADO CEGA, SURDA E MUDA, DIANTE DO MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. BRASILLLLLLL

  10. Vejamos o lado bom dessa palhaçada (tudo na vida tem o lado bom). Os petistas dizem que o impeachment foi "gópi" (contribuição linguística da "nossa" senadora, que se diz professora) e que o objetivo dela era melar a Lava Jato. Que tudo estava combinado, que o Eduardo Cunha não seria preso e blá blá blá… Ora vejam, a Lava Jato tá pegando todo mundo (mesmo que seja caso "apenas" de caixa 2) e o ministro Gilmar Mendes, que os petistas dizem ser tendencioso pro PSDB, agora está comandando a soltura dos petistas. Está sendo provado, portanto, que o mimimi dos petistas não tem fundamento.

  11. Vou repassar um texto que recebi, de autoria de Homer Itaquy:

    Meu caro "ministro" Gilmar Mendes, vi perplexo na TV que o seu voto para liberar o Zé Dirceu, quando se deu ao desplante de querer puxar as orelhas nos "meninos" de Curitiba.

    Mas quem precisa de um puxão de orelhas é o senhor, não como um menino travesso, mas sim como um moleque oportunista que o senhor mostrou ser.

    Realmente os "meninos" de Curitiba não tem a experiência que um membro do STF diz ter, situação controversa, pois Tofolli deixa muito a desejar, mas eles tem uma coisa que o senhor jamais vai terá: CARÁTER.

    Isso mesmo, antes de falar da falta de experiência deles, o senhor deveria olhar para o seu par chamado Dias Toffoli que jamais teve competência para ser um simples juiz mas foi devidamente apadrinhado no STF, escolhido e nomeado pelo governo do PT.

    Ontem (02/05/2017) o senhor deu mais uma aula para o Brasil, a aula de que o crime compensa, compensa e muito parar quem tem influência e desvia muito. O senhor mostrou que a justiça trata com impunidade quem tem influência partidária.

    O senhor estufou o peito para falar SUPREMO, mas na realidade era o seu ego que estava inflado pela suprema prepotência e, para mostrar o seu "poder" libertou um bandido, com comprovado crime continuado, só para mostrar quem manda. Nisso você ganhou perdendo!

    Infelizmente, graças ao senhor e seus pares, o Brasil hoje deixou de existir como nação honrada e respeitada para se tornar uma enorme lata de lixo comandada convenientemente por moleques de todas as idades, que beneficiam corruptos em todos os poderes constituídos.

    Que Deus nos proteja dessa tragédia que os homens do Brasil joga ao seu povo!

    1. Gilmar Mendes cobra 5% dos desvios para votar a favor dos vagabundos.

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Geral

DE SAÍDA? Barroso comete ato falho e diz que foi juiz por 12 anos: ‘Fui não, ainda sou’

Foto: Tom Molina/STF

Em um ato falho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 7, que foi juiz durante 12 anos. “Fui não, ainda sou”, se corrigiu o ministro.

Barroso deixou a presidência do STF em setembro, após um mandato de dois anos, e admitiu publicamente que considera antecipar a aposentadoria. Ele pode ficar no Supremo até 2033.

O ministro afirmou que não tem nenhum arrependimento pelas decisões que tomou nos últimos 12 anos como magistrado.

“Não estou dizendo que eu estava certo sempre. Mas eu sempre fiz o que achava certo. E consegui sobreviver em Brasília nesses últimos 12 anos, o que não é fácil”, brincou em palestra no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Barroso arrancou risos da plateia ao afirmar que fez o encerramento da gestão no STF “e não da carreira”.

Na saída do evento, ao ser questionado pelo Estadão, o ministro não quis comentar a possível saída do STF. “Amanhã tem sessão, estarei lá”.

A ministra Ellen Gracie, aposentada do STF, que também participou do evento, disse que a sociedade gostaria “de seguir contando com a sua presença na Suprema Corte”.

Estadão Conteúdo – Fausto Macedo

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Geral

‘Não vou implorar para nenhum partido estar comigo em 2026’, diz Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não vai “implorar” pelo apoio de nenhum partido na disputa pela reeleição em 2026. A fala ocorre em meio ao desembarque de legendas como União Brasil e PP (Progressistas) — que ocupam ministérios — do governo.

“Quando chegar a época das eleições, cada um vai para o canto que quiser. Eu não vou implorar para nenhum partido estar comigo. Vai estar comigo quem quiser estar comigo”, disse Lula em entrevista veiculada nesta terça-feira (7) pela TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão.

Em seguida, o chefe do Planalto desejou sorte a quem “quiser ir para o outro lado”.

“Eu não sou daqueles que ficam tentando comprar deputado, não. Vai ficar comigo quem quiser e quem quiser ir para o outro lado que vá e que tenha sorte, porque acho que nós temos certeza de uma coisa: a extrema-direita não voltará a governar esse país”, reiterou Lula.

No início de setembro, União Brasil e PP — que se uniram em uma federação de olho no pleito do próximo ano — deram o prazo de 30 dias para que ministros filiados às duas siglas deixassem o governo Lula. Os ministros do Esporte, André Fufuca (PP), e do Turismo, Celso Sabino (União), contrariaram o ultimato e optaram por permanecer na gestão petista, mesmo sob ameaça de retaliações.

Lula elogiou a dupla de ministros e se referiu ao movimento da federação União-PP como um “erro” e uma “bobagem”.

CNN Brasil

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Geral

Trump determina fim das negociações diplomáticas com o governo de Nicolás Maduro e cogita ação militar

Foto: Christopher Furlong / POOL / AFP e Pedro Rances Mattey / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), determinou o fim das negociações diplomáticas com o governo de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela). A decisão, segundo autoridades americanas, abre espaço para uma possível escalada militar sob o argumento de combate ao narcotráfico.

O encerramento das conversas foi comunicado a Richard Grenell, enviado especial da Casa Branca, durante reunião de Trump com chefes militares em 2 de outubro. O presidente teria se irritado com a recusa de Maduro em deixar o poder e com a negativa de Caracas sobre envolvimento no tráfico de drogas. Washington acusa o líder venezuelano de comandar cartéis e, em agosto, dobrou a recompensa por sua captura para US$ 50 milhões — acusação que Maduro nega.

Nos últimos dias, a tensão se intensificou. O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, anunciou em 3 de outubro o ataque a um barco em águas internacionais próximas à Venezuela, que resultou na morte de quatro homens. Foi a quarta operação semelhante em 2025. Maduro, por sua vez, afirmou que prepara um estado de emergência para responder a um eventual ataque americano.

Trump já declarou estar disposto a usar “todos os elementos do poder americano” contra o narcotráfico. Parlamentares como Marco Rubio pressionam por uma ação mais dura contra Caracas, enquanto diplomatas alertam para o risco de arrastar os EUA a uma guerra prolongada.

Com o fim da via diplomática, a Casa Branca avalia ampliar operações militares na região, incluindo possíveis ofensivas em território venezuelano.

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Indústria brasileira encolhe 5,3% em agosto e tem 4ª queda no faturamento em 6 meses

Foto: Claraboia Filmes / CNI

O faturamento da indústria brasileira caiu 5,3% em agosto em relação a julho, registrando a quarta retração nos últimos seis meses, segundo dados divulgados nesta terça-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O resultado reduziu o crescimento acumulado do setor no ano, que passou de 5,1% até julho para 2,9% até agosto, na comparação com o mesmo período de 2024.

Além da queda no faturamento, as horas trabalhadas recuaram 0,3%, a massa salarial encolheu 0,5% e o rendimento médio dos trabalhadores caiu 0,6%. Na contramão, a utilização da capacidade instalada avançou 0,2 ponto percentual, atingindo 78,7%, e o emprego ficou estável pelo quarto mês consecutivo.

De acordo com a CNI, os juros altos, a valorização do real e a concorrência com importados estão entre os fatores que explicam o enfraquecimento do setor.

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Geral

Governo Lula limita saque-aniversário do FGTS a R$ 500; saiba o que muda

Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (7/10) novas regras para a antecipação do saque-aniversário. A decisão foi unânime e começa a valer em 1º de novembro. Entre as principais mudanças, o limite do saque-aniversário que passa a ser de R$ 500.

Principais mudanças

  • Prazo mínimo para primeira operação: 90 dias após adesão ao saque-aniversário (antes podia ser imediato).

  • Quantidade de operações simultâneas: apenas uma por ano.

  • Quantidade máxima de antecipações: até 5 saques-aniversários (um por ano) em 12 meses; depois, limite cai para 3.

  • Valor mínimo e máximo de antecipação: entre R$ 100 e R$ 500 por saque. O limite total por contrato será de até R$ 2,5 mil (cinco parcelas de R$ 500).

  • Valor médio atual das operações: R$ 1,3 mil.

Impacto estimado

  • R$ 84,6 bilhões deixarão de ir para bancos e serão repassados diretamente aos trabalhadores até 2030.

  • De 2020 a 2025, as operações de antecipação somaram R$ 236 bilhões.

  • O FGTS possui 42 milhões de trabalhadores ativos, sendo 21,5 milhões (51%) no saque-aniversário.

  • 70% dos que aderiram já realizaram antecipações.

Críticas

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a chamar o saque-aniversário de “armadilha”, afirmando que já existem 13 milhões de trabalhadores com valores bloqueados, somando R$ 6,5 bilhões. Segundo o ministro, o modelo enfraquece o FGTS como poupança e como fonte de investimento em infraestrutura, habitação e saneamento. Muitas antecipações são de apenas R$ 100, usadas até para jogos online.

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Geral

Concordo que algumas penas do 8/1 ficaram elevadas, admite Barroso

Foto: CNN

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que algumas condenações pelos atos de 8 de janeiro de 2023 ficaram acima do ideal, mas reforçou a necessidade do julgamento.

“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores.”

“Considerava razoável a redução das penas para que essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco. Acho que estava de bom tamanho.”

Sobre o processo que envolveu Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, Barroso afirmou:
“É um julgamento que causa mal-estar porque o ex-presidente teve 49% dos votos, mas não podíamos deixar de julgar.”

Ele ainda ressaltou que as provas confirmam o planejamento de um golpe: “Não há dúvida de que havia um plano Punhal Verde e Amarelo para assassinar o presidente, o vice e um ministro do Supremo. Houve incentivo a acampamentos militares e colaboração premiada detalhando tudo. O Supremo teve que julgar esses fatos.”

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Polícia

Filho que furtou comércio do pai não deve ser punido; veja o que diz a lei

Foto: Reprodução

Um homem acionou a Polícia Militar para denunciar um furto ao seu estabelecimento em Curitiba, no domingo (5), e acabou descobrindo que um dos autores era seu próprio filho. O caso traz à tona uma particularidade da lei penal brasileira.

Apesar de crimes de furto serem puníveis, a relação de parentesco entre eles aciona uma isenção de pena, juridicamente conhecida por “escusas absolutórias”, que impede a aplicação de sanção ao jovem.

Essa determinação legal baseia-se no Artigo 181 do Código Penal, que estabelece a imunidade penal absoluta. De acordo com a lei, é isento de pena quem comete crime contra o patrimônio em prejuízo de ascendente ou descendente. Essa regra visa preservar a harmonia familiar.

Contudo, essa isenção não se aplica a crimes cometidos com o uso de grave ameaça ou violência à pessoa, como roubo ou extorsão.

Relembre caso
No domingo (5), a Polícia Militar do Paraná deteve três indivíduos suspeitos de roubar um estabelecimento comercial em Londrina.

Após a detenção, o proprietário do local descobriu que um dos indivíduos envolvidos era seu filho.

De acordo com a Polícia Militar, o homem contatou a central de operações e informou que três homens estariam praticando furto no comércio situado na Avenida Jamil Scaff.

A vítima estava observando o trio com o suporte de câmeras de segurança. Ao chegarem ao local, os policiais realizaram a prisão dos envolvidos.

Posteriormente, foi verificado que um dos detidos era o próprio filho do proprietário do estabelecimento. A polícia também confiscou carnes e bebidas que haviam sido roubadas pelo grupo.

CNN

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Acidente

Trabalhador morre prensado em máquina de fábrica de pré-moldados em Currais Novos

Foto: Reprodução

Um trabalhador morreu após ser prensado por uma máquina de pré-moldados. O grave acidente de trabalho foi registrado na manhã desta terça-feira (7), em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) informou que o equipamento teria sido acionado acidentalmente, resultando no óbito do trabalhador.

De acordo com informações do CBMRN, a corporação foi acionada pelo SAMU às 8h11 para atender a ocorrência de acidente de trabalho em uma fábrica localizada às margens da BR-427, a cerca de 15km da entrada de Currais Novos.

Ainda segundo as informações preliminares, o trabalhador foi prensado pela máquina trituradora de rochas durante um serviço de manutenção. O equipamento teria sido acionado acidentalmente, provocando a morte imediata da vítima.

As equipes de resgate e salvamento do quartel do Corpo de Bombeiros de Currais Novos permanecem no local prestando apoio aos demais órgãos competentes. Até o momento, foi realizada a retirada do corpo do interior da máquina para que os peritos possam dar continuidade aos procedimentos de investigação.

Tribuna do Norte

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Política

VÍDEO: Ministro Fufuca desafia ultimato do PP e declara: ‘Estou com Lula’

Vídeo: Reprodução

Na última segunda-feira (6), o Ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), desafiou a pressão do seu partido, o Progressistas (PP), para que deixasse o Governo Lula. Fufuca negou ter um prazo para se desligar do cargo e anunciou apoio irrestrito à reeleição do presidente. Em áudio enviado à Jovem Pan News, o ministro revelou que foi questionado pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira, sobre a sua disposição em sair do governo a pedido do presidente da federação, Antônio Rueda.

A resposta de Fufuca foi taxativa: “Eu disse que não e minha alma está livre para ajudar o Brasil e o governo Lula naquilo que for preciso”. A decisão de permanecer no Ministério dos Esportes e o apoio à reeleição de Lula visam garantir o suporte do presidente à sua candidatura ao Senado pelo Maranhão em 2026.

ufuca afirmou que o PP do Maranhão “está fechado com a reeleição do presidente Lula “e que sua candidatura será feita ao lado do chefe do Executivo. A atitude do ministro representa um desafio à ordem partidária do Progressistas. “Presidente, é uma honra colaborar com seu governo. É uma honra saber que eu faço parte como ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Fufuca.

JP News

Opinião dos leitores

  1. Esse ao menos não se envergonha em afirmar que se orgulha de ser ladrão e fazer parte da quadrilha do 9dedos…

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Geral

DNA Fértil celebra mais de 1.000 bebês nascidos e pacientes reforçam a credibilidade e confiança no laboratório

Foto: Divulgação

O DNA Fértil alcançou um marco histórico: mais de 1.000 bebês nascidos por meio dos tratamentos de reprodução assistida realizados no laboratório potiguar. Mas, mais do que um número, essa conquista carrega o que realmente importa: as histórias reais de quem acreditou no sonho de ser pai e mãe e encontrou no DNA Fértil acolhimento, confiança e amor.

Entre essas mil histórias está a do médico Gustavo Graco Martins de Lima e da publicitária Aline Macedo de Andrade, que viveu o sonho de ser pai de gêmeas através da Fertilização In Vitro. “Conhecemos o DNA fértil após termos sido recomendados a passar em consulta com Adriana Leão. Uma médica de excelência em tudo que faz, muito humana, compreensiva e acessível. A equipe sempre nos deixou a par de todas as etapas até a gravidez, nos trazendo segurança durante todo o processo. Nossa família é só gratidão”, relata emocionado.

Depoimentos como o de Gustavo refletem o diferencial do DNA Fértil: a combinação entre tecnologia de ponta e atendimento humanizado. Cada conquista é compartilhada com os pacientes, que encontram no laboratório mais do que um espaço de ciência um ambiente de esperança e empatia.

Com o avanço da medicina reprodutiva e o uso de tecnologias como incubadoras que simulam o ambiente uterino, testes genéticos de alta precisão e técnicas modernas de Fertilização In Vitro e criopreservação de óvulos e embriões, o DNA Fértil tem sido responsável por transformar o impossível em realidade para centenas de famílias.
A celebração dos 1.000 bebês é, portanto, uma homenagem às histórias que nasceram junto com eles histórias de amor, coragem e superação.

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