Judiciário

Ministro do STF Gilmar Mendes diz que voto para libertar Dirceu foi ‘histórico’

O ministro do STF e presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes – Andre Coelho / O Globo – 23/03/2017

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira que tudo o que tinha para dizer sobre a decisão tomada ontem pela Segunda Turma, de libertar o ex-ministro petista José Dirceu, foi dito em seu “voto histórico”. Perguntado sobre a decisão, ele apenas respondeu:

— Já disse tudo o que tinha pra dizer no meu voto, ontem. Acho até que foi um voto histórico.

Em seu voto, Gilmar Mendes considerou graves as acusações contra Dirceu. Mas ponderou que ele só foi condenado em primeira instância – e, portanto, tem o direito de recorrer em liberdade. Ele também reclamou da demora do TRF em julgar o recurso do réu.

— Não é o clamor público que recomenda a prisão processual. Ainda que em casos chocantes, a prisão preventiva precisa ser necessária, adequada e proporcional. Aqui temos um condenado ainda em presunção de inocência — disse Gilmar.

O ministro também criticou a atitude do Ministério Público Federal de ter apresentado nova denúncia contra Dirceu horas antes do julgamento do habeas corpus pelo STF. Para Gilmar, foi uma tentativa infantil de pressionar o tribunal.

Por três votos a dois, a Segunda Turma do STF determinou a libertação do ex-ministro da Casa Civil. Os ministros deram a Moro autorização para decretar medidas cautelares contra Dirceu, se considerar necessário.

O Globo

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  1. Depois da morte de Teori Zavaski. Onde e com quem estava e para onde iam. A partir daquele dia começaram a repensar suas ações. Não precisa entender muito de leis. Não precisa ser amigo ou do partido de quem quer que seja, mas a forma que Joaquim Barbosa encarcerou alguns, acuado pela imprensa que antes o endeusou. O mesmo está acontecendo com o Moro. Prisão preventiva tem prazo e Dirceu ficou mais de ano desnecessário. E isto tá pegando mal para o Moro que agora comprovou que ele é imparcial. Sua mascara começou a cair.

  2. A defesa de Palocci tem tanta certeza que o Supremo (segunda turma) vai libertá-lo, que recorreu da decisão do Facchini encaminhar o julgamento para o plenário do Supremo. É mais uma prova que estava tudo acertado. Agora é o Dias Tofoli que vai julgar. Vcs acreditam que o Palocci não vai ser solto? Acorda gente! O sonho acabou.

  3. O que temos visto no STF é grade teatro, tentando enganar o Povo brasileiro.
    Nas decisões para liberar os ladrões, está dando sempre: 2×3, 4×5, 5×6, sempre a favor dos bandidos.
    Nesse grande teatro, povo brasileiro estão sendo feito de pslhsço.

  4. Parece que o Supremo está mais preocupado em soltar padrões presos pela Lava Jato, do que por na cadeia os políticos corruptos que saquearam os cofres públicos deste País.
    E os 14 milhões de desempregados,
    E as milhares de pessoas morrendo nos corredores dos hospitais, por falta de remédios ou, por falta de atendimento, porque o dinheiro que poderia resolver esses problemas, foi parar nos bolsos desses bandidos presos pela Lava Jato que agora os momentos do Supremo estão soltando.
    V E R G O N H A.

    1. Moro perdeu um amigo e assessor o Teori Zavaski. Sua mascara caiu com as apelações. Zavaski estava com uma pessoa que jamais poderia estar aproximando. Familiares do Léo Pinheiro afirmam que ele sofreu pressão para o que dizer e o que não dizer. Ninguem pode delatar para Moro as propinas para seus amigos como….enfim caiu a mascara de fazer pressão pscologica.

  5. Isso sim é abuso de autoridade e vontade de aparecer de qualquer maneira, se utilizando do seu cargo público.Ele parece ser o certinho onde aplica a lei limpa e seca mas não tem interesse ou capacidade de se situar na atual situação do país soltando um indivíduo reconhecidamente perigoso.Esse mequetrefe ainda condenado pelo Mensalão recebia propina, o "supremo" Gilmar Mendes sabe disso, eu sei porque que ele não iria saber?

  6. Acredito que a Sra. Carmen Lúcia, presidentE do STF tem que tomar providências contra esse elemento que está acabando com que resta da confiança no judiciário brasileiro. Tenha coragem.

  7. Precisávamos de 1 homem-bomba para o Congresso! Agora precisamos de 2!!! Pois só explodindo o STF pra nos livrarmos de uma praga como essa!!!

    1. Visete a OAB. Vc pelo que parece é fanzão do Moro. Veja o que ele fez com os funcionários do Banestado. Temos no meio judicial que foi o maior erro de nosso judiciário. Juiz Moro. Conhece-lo de verdade, verás o absurdo que estas cometendo. Já está sendo visto que é o maior causador de desemprego. Poderia estar fazendo tudo sem gerar desemprego. Observe o que aconteceu com nossos estaleiros?

  8. Com a liberdade dos acusados, se resolve em parte a superlotação dos presídios!!! Solta todo mundo que ainda não foi condenado em segunda instância!!!???

  9. ELE TEM TODA A RAZÃO, ESSE "VOTO HISTÓRICO", LEVARÁ PARA A HISTORIA UMA DAS PÁGINAS MAIS NEGATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, NA CONDIÇÃO DE GUARDIÃ DA CONSTITUINTE, TEM SE COMPORTADO CEGA, SURDA E MUDA, DIANTE DO MAIOR ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. BRASILLLLLLL

  10. Vejamos o lado bom dessa palhaçada (tudo na vida tem o lado bom). Os petistas dizem que o impeachment foi "gópi" (contribuição linguística da "nossa" senadora, que se diz professora) e que o objetivo dela era melar a Lava Jato. Que tudo estava combinado, que o Eduardo Cunha não seria preso e blá blá blá… Ora vejam, a Lava Jato tá pegando todo mundo (mesmo que seja caso "apenas" de caixa 2) e o ministro Gilmar Mendes, que os petistas dizem ser tendencioso pro PSDB, agora está comandando a soltura dos petistas. Está sendo provado, portanto, que o mimimi dos petistas não tem fundamento.

  11. Vou repassar um texto que recebi, de autoria de Homer Itaquy:

    Meu caro "ministro" Gilmar Mendes, vi perplexo na TV que o seu voto para liberar o Zé Dirceu, quando se deu ao desplante de querer puxar as orelhas nos "meninos" de Curitiba.

    Mas quem precisa de um puxão de orelhas é o senhor, não como um menino travesso, mas sim como um moleque oportunista que o senhor mostrou ser.

    Realmente os "meninos" de Curitiba não tem a experiência que um membro do STF diz ter, situação controversa, pois Tofolli deixa muito a desejar, mas eles tem uma coisa que o senhor jamais vai terá: CARÁTER.

    Isso mesmo, antes de falar da falta de experiência deles, o senhor deveria olhar para o seu par chamado Dias Toffoli que jamais teve competência para ser um simples juiz mas foi devidamente apadrinhado no STF, escolhido e nomeado pelo governo do PT.

    Ontem (02/05/2017) o senhor deu mais uma aula para o Brasil, a aula de que o crime compensa, compensa e muito parar quem tem influência e desvia muito. O senhor mostrou que a justiça trata com impunidade quem tem influência partidária.

    O senhor estufou o peito para falar SUPREMO, mas na realidade era o seu ego que estava inflado pela suprema prepotência e, para mostrar o seu "poder" libertou um bandido, com comprovado crime continuado, só para mostrar quem manda. Nisso você ganhou perdendo!

    Infelizmente, graças ao senhor e seus pares, o Brasil hoje deixou de existir como nação honrada e respeitada para se tornar uma enorme lata de lixo comandada convenientemente por moleques de todas as idades, que beneficiam corruptos em todos os poderes constituídos.

    Que Deus nos proteja dessa tragédia que os homens do Brasil joga ao seu povo!

    1. Gilmar Mendes cobra 5% dos desvios para votar a favor dos vagabundos.

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CASO DARK HORSE: Defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao STF que investigação fosse transferida de Dino para Mendonça

Foto: Fabiano Rocha

A defesa do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse” fosse transferida do ministro Flávio Dino para André Mendonça.

A defesa diz que houve erro na distribuição do caso para Flávio Dino, que ficou com a investigação por sua relação com emendas parlamentares, suspeita também levantada no financiamento do filme.

A defesa afirma também que a distribuição para Dino criou uma espécie “prevenção artificial”, já que a relação entre os processos seria apenas indireta, não havendo conexões suficientes para justificar que Dino seja o relator da investigação.

Vale lembrar que Flávio Dino foi indicado ao cargo de ministro do STF pelo presidente Lula, enquanto Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos trabalharam como ministros dos respectivos governos antes de chegar aos cargos de ministros da Suprema Corte.

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[VÍDEO] Prefeita de Pau dos Ferros pede namorada em casamento durante show de José Augusto na Finecap

Um pedido de casamento marcou a noite da Finecap (Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar), em Pau dos Ferros. A prefeita da cidade Marianna Almeida surpreendeu a namorada Lunaria Cavalcante durante o show do cantor José Augusto e fez o pedido diante do público na noite de sexta-feira (11), em um ato que representou o enfrentamento ao preconceito e o respeito à diversidade. O momento foi registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais. Um bilhete escrito por Marianna com o pedido de casamento foi entregue por um drone a Lunaria que disse o “sim”.

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CRISE NO STF: Fachin nega pedido de Moraes para julgamento conjunto com Mendonça na próxima terça-feira (15)

Fotos: Gustavo Moreno/STF/; Cristiano Mariz/Agência O Globo; Antonio Augusto/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o pedido de investigação contra André Mendonça será julgado em 23 de setembro. A decisão foi comunicada neste sábado (12), em resposta a uma solicitação de Alexandre de Moraes.

Segundo Fachin, manter os julgamentos em sessões separadas permite o adequado andamento dos trabalhos do STF.

O pedido contra Moraes envolve sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Já Mendonça é acusado de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas de delação premiada e direcionamento de apuração contra Moraes.

Moraes havia pedido que o caso contra Mendonça fosse analisado na próxima terça-feira (15), junto com o processo que envolve sua própria atuação. Fachin, porém, afirmou que o pedido contra Mendonça ainda está em fase de instrução e que o prazo para o ministro apresentar informações termina apenas na segunda-feira (14).

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Em mensagens, Vorcaro se gabou de proximidade com governo Lula: ‘Igual irmãos Batista’

Imagem: Reprodução

O banqueiro Daniel Vorcaro se gabou, em julho de 2024, de sua proximidade com o governo Lula e se comparou aos irmãos Joesley e Wesley Batista, da J&F.

A declaração ocorreu após um diretor do Banco Master enviar um vídeo com críticas à instituição, feito pelo apresentador de televisão Tiago Pavinatto.

“Temos que notificar”, defendeu Fernando de Goes Mascarenhas Filho, que era o diretor comercial do Master.

Vorcaro, contudo, minimizou o conteúdo e afirmou que o trecho sobre a proximidade com o Executivo era real.

“Cara. Nao sei nao. Falaram nada demais. Mais do mesmo. Nao pode dar palco pra esse tipo de blog sem expeessao nenhuma. Unica coisa que falaram que somos proximos do governo, igual irmaos batista sao. O que é verdade rsrd”, ironizou.

Em seguida, o banqueiro afirmou que a fala servia de “marketing” para eles e sugeriu apresentar a Lula e a aliados do preside: “Isso ai é mkt pra nos. Manda pro lula e pra base aliada.”

Fernando, disse que iria “mandar então pra tio guiga e Jaques”, em referência ao senador Jaques Wagner (PT-BA), na época líder do governo Lula no Senado, e a Guilherme Sodré, pai do enteado do parlamentar e pessoa de sua confiança.

O diálogo foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e está em um dos documentos da investigação sobre o Master que perdeu o sigilo na sexta-feira, por decisão do relator, André Mendonça.

Radar – Veja

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Detento que fugiu de penitenciária estadual em Mossoró é recapturado pela PM

Foto: PMRN/Divulgação

O detento Bartogaleno Alves Saldanha foi recapturado na manhã deste sábado (12), um dia após fugir do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), em Mossoró.

A prisão foi realizada por equipes da Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM), no bairro Bom Pastor, também em Mossoró.

Ele havia escapado na sexta-feira (11) enquanto realizava um trabalho dentro da unidade. Mesmo sob escolta, ele pediu para ir ao banheiro e aproveitou o momento para fugir.

O detento já havia rompido uma tornozeleira eletrônica em 2025, um dia após ser condenado a 18 anos de prisão por um homicídio em Campo Grande.

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Lula perde 10,8 pontos no Nordeste, enquanto Flávio supera desempenho de Jair Bolsonaro em comparação com resultado de 2022, mostra pesquisa PoderData/Aya

Fotos: Maria Isabel Oliveira e Brenno Carvalho / Agência O Globo

O desempenho de Lula (PT) no Nordeste caiu em 2026 na comparação com o resultado obtido por ele no segundo turno de 2022, aponta pesquisa PoderData/Aya realizada entre 6 e 9 de setembro.

Em 2022, Lula conquistou 69,3% dos votos válidos na região contra Jair Bolsonaro (PL) (30,7%). Agora, no cenário de disputa direta com Flávio Bolsonaro (PL), de acordo com o levantamento mais recente do PoderData/Aya, o petista aparece com 58,5% dos votos válidos, uma queda de 10,8 pontos percentuais.

Enquanto isso, Flávio apresenta desempenho superior ao obtido pelo pai na região Nordeste nas eleições de 2022, reduzindo a vantagem de Lula. Em 2022, Jair Bolsonaro totalizou 30,7% dos votos válidos. Agora, Flávio marca 41,5% na pesquisa PoderData/Aya, o equivalente a 39% dos votos válidos.

A margem de erro da pesquisa PoderData/Aya (BR-04914/2026) para o Nordeste é de 3,4 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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RN registra três tremores de terra em um único dia; eventos sísmicos ocorreram em Bento Fernandes e Poço Branco

Imagem: LabSis/UFRN

Três tremores de terra foram registrados no Rio Grande do Norte, segundo o Laboratório Sismológico da UFRN (LabSis/UFRN). Os eventos ocorreram nas cidades de cidades de Bento Fernandes e Poço Branco.

O primeiro tremor foi registrado às 2h03 da sexta-feira (11), em Bento Fernandes, com magnitude preliminar de 1,6 mR. Às 4h55, houve outro, em Poço Branco, de 1,8 mR. Já às 11h08, Bento Fernandes voltou a registrar um tremor, também de 1,8 mR. Até o momento, não há relatos de que os tremores tenham sido sentidos pela população.

Bento Fernandes e Poço Branco são vizinhos à cidade de João Câmara, conhecida como ‘Terra dos Abalos’. Os três municípios estão situados sobre a ‘Falha de Samambaia’, uma grande fratura nas rochas abaixo do solo e considerada a maior estrutura geológica ativa conhecida no Brasil.

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CORTE NA EDUCAÇÃO: Governo Lula prevê redução de R$ 424 milhões no Orçamento e diminuição de 182 mil vagas para bolsas de estudo e pesquisa em 2027

Foto: Angelo Miguel/MEC

A proposta do Orçamento do governo Lula para 2027 prevê uma redução de R$ 424,6 milhões nos recursos destinados aos programas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e um corte de 181.958 bolsas para professores e pesquisadores. Os números ainda podem ser alterados pelo Congresso durante a tramitação do projeto.

O PLOA 2027 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 3,7 bilhões para ações de formação e pesquisa da Capes, contra quase R$ 4,2 bilhões previstos no orçamento de 2026, uma queda de 10,2%. O número de bolsas projetado também cai de 357.583 para 175.625.

A maior redução está nas bolsas para o ensino superior, que passam de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,88 bilhões. Na educação básica, os recursos caem de R$ 1,02 bilhão para R$ 862,4 milhões. Enquanto isso, as despesas administrativas da Capes devem subir de R$ 287,9 milhões para R$ 322 milhões, alta de 11,85%.

O Ministério da Educação afirmou que trabalha para evitar uma redução efetiva dos recursos destinados à Capes e destacou que o orçamento do órgão passou de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 5,58 bilhões em 2025.

Com informações de R7

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[VÍDEO] Flávio Bolsonaro grava vídeo e pede votos para ele e Álvaro Dias no RN: “Pra mudar o que tá aí”

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) gravou um vídeo pedindo votos para Álvaro Dias (PL) na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. “O Rio Grande do Norte precisa de um governador experiente, com garra, coragem, para reverter o atraso que o governo do PT deixou como marca”, afirmou Flávio, reforçando o apoio a Álvaro.

“Aqui no Rio Grande do Norte, é Álvaro pra mudar o que tá aí e Flávio pra mudar o Brasil. É vinte e dois. Álvaro Governador. Pra mudar o que tá aí”, finaliza Flávio.

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PF reforça segurança de André Mendonça; ministro tem usado colete à prova de balas e carro blindado desde quando assumiu inquéritos do Master e INSS

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o esquema de segurança pessoal e da família desde quando assumiu a relatoria dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS.

Mendonça passou a utilizar colete à prova de balas e carro blindado, enquanto a proteção de familiares também foi ampliada. O temor de um possível atentado e de uma eventual “queima de arquivo” pesaram na decisão, de acordo com pessoas do entorno do ministro ouvidas pela CNN Brasil.

A preocupação aumentou ainda mais após Mendonça retirar o sigilo de um relatório das investigações, que revelou informações sensíveis e ampliou a crise interna no STF. A equipe do ministro não divulga detalhes sobre o esquema de segurança adotado, mas confirmou à CNN o reforço da proteção.

Com informações de CNN Brasil

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