Foto: Divulgação/TSE | Foto: WILTON JUNIOR/Estadão
Os recursos do PT e do PL para tentar cassar o senador Sérgio Moro (União-PR) foram distribuídos ao ministro Floriano de Azevedo Marques, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Após ouvir a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), caberá ao ministro, na qualidade de relator, analisar o processo e, quando estiver pronto, liberar o relatório e o caso para julgamento no plenário. Em situações excepcionais, ele também pode pedir mais provas e informações, se considerar necessário.
Advogados envolvidos nos recursos, ouvidos reservadamente pelo Estadão, avaliam que o ministro é técnico e, desde que assumiu o cargo, vem seguindo os precedentes do TSE. Eles também acreditam que há espaço para julgar o caso antes das eleições municipais.
A distribuição ao gabinete do ministro Floriano Marques era esperada, porque ele tem preferência para receber processos oriundos do Paraná. Ele é amigo pessoal do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Sérgio Moro responde por abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. O pano de fundo é sua frustrada pré-candidatura a presidente. O TSE precisa decidir se as despesas no período deixaram o ex-juiz em posição desigual em relação aos concorrentes ao Senado. Ele foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em julgamento concluído no mês passado.
Um dos pontos-chave do julgamento é o parâmetro que será usado para calcular os gastos de campanha. A definição sobre quais despesas seriam ou não de pré-campanha, para avaliar se houve ou não desequilíbrio na eleição, é controversa. O critério dividiu os desembargadores do Paraná.
A natureza dos gastos também vai influenciar a votação. Os ministros precisam decidir se despesas que não estão diretamente relacionadas com a campanha para obter votos têm ou não caráter eleitoral. É o caso, por exemplo, de valores desembolsados com segurança pessoal e escolta.
Outro ponto em aberto é se as despesas fora do Paraná, na pré-campanha a presidente, devem entrar no montante. Há um debate sobre a influência de eventos externos no eleitorado estadual.
O Podemos foi o primeiro partido a filiar Sérgio Moro quando o ex-juiz entrou oficialmente na vida político-partidária. Ele migrou ao União Brasil, após ver derreterem suas chances de vitória na corrida presidencial, para lançar candidatura ao Senado. Entre os desembargadores do Paraná, prevaleceu a tese de que Moro só poderia ser condenado se ficasse provado que o movimento foi intencional, ou seja, que ele lançou pré-candidatura a presidente para ganhar maior visibilidade na campanha ao Senado. Os partidos, no entanto, defendem que o efeito da pré-campanha existe, independente de eventual premeditação.
Estadão Conteúdo
PT & PL, nunca se esqueçam. Marreco conseguiu ganhar na sena, atraiu desgostos dos dois polos que brigam pelo poder.
E daí? Quando os Juízes indicados por Bolsonaro atuavam a torto e a direito, não via tantos mugidos indignados, TÁ JOIA?
Isso é uma vergonha, que justiça é essa tudo militante do PT realmente parece mais com uma quadrilha de brandidos, imundice total .nada pode ser esperar de razoável numa justiça dessa juízes indicados por políticos para referendar seus crimes. Imundice total.
Absurdo essa perseguição ao senador só porque colocou Lulababá e seus 40 ladrões na cadeia. Nosso Brasil é país da vergonha.
Oxi, foi sorteio, quando algo cai nas mãos do extremamente evangélico, a direita vibra. Deixa ver o final da novela. Se ele for inocente, tudo bem, do contrário, vá pra rua ou passe pelo menos ubs dias na cadeia. Lula é tão forte que passou maus de 500 dias e está aí presidente, só guarda mágoas que não pode ir ao velório do irmão, depois perdeu a esposa por doença ocasionada pela pressão que sofrerá. Moro é jovem, vai aguentar, um dia a conta chega.