O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou o desbloqueio de mais de R$ 2 bilhões Odebrecht, que se referem a contratos da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.A decisão do ministro foi tomada nesta quarta-feira (31).
O bloqueio foi determinado há duas semanas pelo Tribunal de Contas da União, que estimou o valor como prejuízo que os cofres públicos tiveram em razão do suposto superfaturamento nas obras de implantação da refinaria, em consórcio constituído por Odebrecht e a construtora OAS. Na ocasião, as duas empreiteiras disseram que não iriam se pronunciar sobre a decisão do TCU. A Petrobras foi procurada, mas não havia dado resposta.
Na ação para desbloquear os valores, a Odebrecht alegou que não pode haver sanção antes da comprovação de danos em respeito ao princípio do devido processo legal e pediu liminar (decisão provisória) para suspender a indisponibilidade de valores.
Para o ministro Marco Aurélio, o TCU não poderia bloquear os bens por decisão própria porque os efeitos práticos são “gravosos”.
Investigações
O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008. Na época a corte constatou um superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem. Em outro processo do ano passado, o tribunal apontou que a Petrobras pagou R$ 673 milhões a mais no contrato de construção das Unidades de Coqueamento Retardado, que estava sob responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.
G1
Imagem: reprodução/X
Rapaz eu ia dizer uma coisa a respeito da decisão do " Ministro holofotes",mas, "deixa para lá"…rsrs
Começaram a servir a pizza!
Esse mini$tro é muito bom…
Certamente vai receber 1% do valor.