O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (3) propostas de realização de uma nova Assembleia Constituinte para modificar a Carta de 1988. A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5).
“A despeito dos problemas, esta pelo menos é a Constituição mais estável que já tivemos. É aquela que evitou golpes, não ensejou tentativa de tomada de poder”, disse o ministro. “Por isso ela tem valor em si mesma, um valor intrínseco que precisa ser cultuado. Por isso que, também por outras razões, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte”.
Mendes avaliou que a criação de uma Constituinte, mesmo que focada somente em determinado tópico, iria “paralisar o país”. Mais cedo, nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também criticou a proposta, dizendo em entrevista a portais jurídicos que não vê “motivos para Assembleia Constituinte”.
“Aí nunca vamos chegar a lugar nenhum. Se a cada período de tempo nós quisermos reconstruir o pacto nacional, não conseguiremos ter uma estabilidade institucional”, disse Toffoli ao portal jurídico Jota.
Proposta de candidatos
A proposta de uma nova assembleia para modificar a Constituição apareceu durante a campanha eleitoral de ao menos dois candidatos à Presidência neste ano.
O candidato a vice-presidente Hamilton Mourão, da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), sugeriu que uma “comissão de notáveis” fosse formada para reformar a Carta de 1988, sem a participação de nenhum membro eleito pelo povo.
O presidenciável Fernando Haddad (PT), por sua vez, sugere em seu programa de governo a adoção de uma assembleia “livre, democrática, soberana e unicameral” para mudar a Constituição, de modo a “restabelecer o equilíbrio entre os Poderes da República e assegurar a retomada do desenvolvimento, a garantia de direitos e as transformações necessárias ao país”.
Agência Brasil
O problema não é velha ou uma nova constituição, simplesmente é falta de respeito para com a existente, portanto, na criação de nova independente da formação do grupo de legisladores, de notáveis ou até de analfabetos funcionais os vícios e os interesses de terceiros entres eles patronal, classista, corporativismo e grandes grupos econômicos e financeiros, a nova Carta Magna irá surgir e nascer morta em sua formulação e difícil em sua aplicação.
Agora, trazer constituição em vigor a luz da regulamentação os seus muitos artigos e outros tantos transitórios e confusões de interpretações e de vigência.
É salutar dizer desde sua proclamação a mesma já sofreu tantas mutilações que mais parece uma colcha de retalhos em farrapos.
Criar uma carta nova aonde os seus feitores não a respeitam e o mesmo nada!!
O problema não é velha ou uma nova constituição, simplesmente é falta de respeito para com a existente, portanto, na criação de nova independente da formação do grupo de legisladores, de notáveis ou até de analfabetos funcionais os vícios e os interesses de terceiros entres eles patronal, classista, corporativismo e grandes grupos econômicos e financeiros, a nova Carta Magna irá surgir e nascer morta em sua formulação e difícil em sua aplicação.
Agora, trazer constituição em vigor a luz da regulamentação os seus muitos artigos e outros tantos transitórios e confusões de interpretações e de vigência.
É salutar dizer desde sua proclamação a mesma já sofreu tantas mutilações que mais parece uma colcha de retalhos em farrapos.
Não carta nova se os seus feitores não a respeitam!!
Estável, porque esse gm pratica todo tipo de molecagem sem sofrer qualquer tipo de penalidade. esse bandido, através de seus atos, está sendo o responsável pela derrocada dos valores e ética do povo brasileiro. É um CANALHA.
Qualquer constituinte que possa exonerar esses ministros bandidos, de limitar poder desses crápulas de libertarem bandidos, um poder para prender um presidente da república e políticos ladrões; rigor proporcionais aos crimes, nas leis criminais. É só o que precisamos
uma coisa é o vice do candidato falar uma coisa de BOCA
outra coisa é estar escrito na página 14 do plano de governo do PT
que eles pretendem permanecer pra sempre no poder igual a NICOLAS MADURO
através da modificação da constituição.
vote 17
CLARO, PARA ELES ESSE EMARANHADO DE ARTIGOS, DE PARÁGRAFOS, É UMA SOPA, NA QUAL ELES SE DELICIAM PARA SOLTAR BANIDOS COMO JOSÉ DIRCEU, AGUARDEM O BOLSONARO
Em meio à euforia da Bovespa com a subida de Bolsonaro nas pesquisas no início da semana, um papel disparou, com a maior alta do pregão desta terça (2) – 19%; não podia ser mais simbólico do projeto de país de Bolsonaro: a ação recordista foi a de fabricante de armas Forjas Taurus; a empresa fabrica revólveres, pistolas e metralhadoras e tem uma ação recorrente de lobby no Congresso Nacional para liquidar com o Estatuto do Desarmamento, que é uma das principais bandeiras de Bolsonaro.
Cristão Defensor da Família É?
Conta outra…
kkkkkkkkkkkkkkk