A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) instalou em setores expressivos do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça a percepção de que a corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão. O revés imposto ao petista veio mesmo com precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato.
O TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores. O Supremo decidiu, por maioria, que colaboradores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.
Um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado.
Se isso ocorresse, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista reapresentasse as alegações finais. Esse ministro diz que, por esse motivo, o próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4.
O entendimento do TRF-4 está afinado com o que argumentou a força-tarefa da Lava Jato na PGR ao ministro Edson Fachin, do Supremo, em outro caso que envolve Lula, o da compra de um terreno para seu instituto.
Na peça, a PGR cita o sítio e diz que o petista não sofreu prejuízo em sua defesa. Em agosto, Fachin mandou o caso do instituto de volta à primeira instância, por conta da ordem das alegações finais.
PAINEL FOLHA
Foto: Divulgação
SE MOLUSKO FIZER DELAÇÃO PREMIADA CREIO QUE COLOCARA NA CADEIA BOA PARTE DESTE STF QUE FICA PROTEGENDO, INVENTANDO LEI, INVENTADO TODO TIPO DE SEBOZEIRA PARA PROTEGER O NOVE DEDOS, CHEGA A SER RIDICULO A PROTEÇÃO QUE ESTAO DANDO
PREFIRO LULA, NAONTEM COMO COMPARAR COM OUTRO, PORQUE É O MELHOR
No direito brasileiro ainda existe princípios constitucionais da presunção da inocência, do contraditório e da ampla defesa.
Balão de ensaio. Típico da FolhaFalida. Plantam uma noticia para criar uma repercussão no sentido que eles querem que seja. Falam em Ministros, mas nunca revelam quais e nem aonde foi concedadida essa "entrevista". E o pior é que acaba muitas vezes dando certo. Tá manjado.
Alegações finais ele já deu! disse quem falta canalhice , que o STF é acovardados! que tem tesão de 20 (deve ser para roubar mais do Brasil ), esses Ministros do STJ e STF que hoje é STL (Supremo Tribunal de Lula ), realmente deveriam pedir aposentadoria e sai do Brasil seria um favor as gerações futuras , o Povo em Brasilia Urgente!!
Manda Lula para o VATICANO para ser canonizado. Ou Homem "BOM" , Ou Homem "INOCENTE"
Alguns do STJ e do STF querem manter o molusco solto para que o Brasil viva o que está acontecendo com outros países da América do Sul. Querem desestabilizar o governo Bolsonaro para não perderem as mordomias e os privilégios . Isso não acontecerá , AI – 17 neles.
Os defensores do ex-presidente cada vez mais envergonham o Brasil. Parabéns ao Dr. Gebran e Equipe do TRF 4.
Lula, Aécio, clã Bolsonaro, Temer, STF, povo Brasileiro etc, são apenas marionetes não mão do sistema financeiro. Aqueles que ditam tudo estão completamente desapercebidos de todos. Estão dando gargalhadas da gente.
Não esqueça que Moro botou na cadeia também oas, odebrecht, andrade gutierrez, jbs…outros maiores do pib brasileiro, o stf foi o quem também exerceu seu poder pra favorecer a impunidade sobre eles, mesmas manobras que tentam libertar o maior comandantes do esquema de Corrupções que se tem notícias na história mundial.
Não sei por onde começar mas é necessário iniciar um movimento pela extinção das instâncias inferiores dentro do judiciário, haja vista que as primeira é a segunda, frente às imposições do STJ e STF em nada acrescenta ao contexto das ações que tramitam nestas instâncias, pois além de serem sempre reformadas com gritantes e tendenciosas manobras protecionistas em favor de certos criminosos, também são severamente críticadas pelos membros das cortes superiores que na buscam desenfreadamente de protegerem os seus "amigos e padrinhos" de colarinhos brancos e feitores de outros crimes, assim criam um grande constrangimento para os juízes e procuradores que fizeram, fazem e dão o melhor de seus conhecimentos jurídicos dentro do que dispõe a lei para a formatação dos autos e assim praticarem em prol do povo brasileiro tão necessitados e sedentos de um pouco de justiça.
É bem simples já que os Deuses das Cortes Mor, querem o totalitarismo judicial que tragam de volta aos tempos atuais a "santa inquisição" que tanta atrocidades cometeram nos idos medievais.
Só assim, eles mesmos julgam e condenam ao arrepio da lei aqueles que não são dos seus círculos de redes de proteção.
Só no Brasil mesmo, querer apoiar um comandante de corrupções baseado em uma lei criada por quem constitucionalmente deveria apenas aplicá-la. Isso mesmo após terem farto material comprobatório dos desvios do corrupto, como também dos corrompido, inclusive esses já tendo devolvidos milhões do fruto dessa ação nefasta contra o povo brasileiro. O entendimento da maioria do supremo sobre delação premiada é algo utópico, e nisso tem ao longo do tempo mudado, a lei mesmo não existe, e está sendo criada por uma maioria sem competência para tal, E utilizada pra beneficiar e fortalecer aliados políticos e de prática comuns. Isso é perfeitamente perceptível pelos apoiadores e por quem se beneficia das decisões. Enquanto esse escárnio acontece dentro do órgão que deveria resguardar a constituição, o povo vai aumentando a sensação que a impunidade aos poderosos é o que prevalece no país.