A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 3ª feira (4.ago.2020), por 2 votos a 1, excluir a delação do ex-ministro Antonio Palocci de inquérito da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista é acusado de receber propina da Odebrecht na forma de 1 terreno para a construção do Instituto Lula em São Paulo.
Ao proferir a decisão, os 2 ministros do placar vencedor, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, rechaçaram a atuação do então juiz responsável pelo caso, Sergio Moro. Ficou vencido o ministro Edson Fachin.
Em seu voto, Lewandowski foi incisivo nas críticas a Moro. Rechaçou a decisão do ex-magistrado de homologar a delação da Odebrecht 3 meses antes da eleição. A atitude foi vista pelo ministro como proposital, para influenciar no pleito. O ex-juiz viria a integrar o governo eleito, no ano seguinte.
Segundo o ministro, Lula foi constrangido ilegalmente. “A juntada, de ofício, após o encerramento da fase de instrução, com o intuito de gerar, ao que tudo indica, 1 fato político, revela-se em descompasso com o ordenamento constitucional vigente. Assim, demonstrado o constrangimento ilegal imposto ao paciente, acolho o pedido de desentranhamento do termo de colaboração”.
O ex-presidente do Supremo citou, também, certa “extravagância” de Sergio Moro.
“Apesar de ter consignado que a medida era necessária para ‘instruir esta ação penal’, o aludido juiz assentou, de modo completamente extravagante, que levaria em consideração, quanto aos coacusados, ‘apenas o depoimento prestado por Antonio Palocci Filho sob contraditório na presente ação penal’.”
Lewandowski disse ver, ainda, 1 teor “heterodoxo” no entendimento de Moro sobre o caso. Deu pistas da divergência que deve influenciar na discussão a ser realizada pela 2ª Turma sobre a suspeição do ex-juiz nos processos contra Lula na Lava Jato.
“Com essas e outras atitudes que haverão de ser verticalmente analisadas no âmbito do HC 164.493/PR, o referido magistrado – para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”
Gilmar Mendes foi na mesma linha. Para ele, a demora para juntar a delação à ação penal foi “cuidadosamente planejada”.
PODER 360
Votz.. o tal Moro julgou lula em 2017. Nao teve eleicoes nesse ano. Palocci em nada modificou o processo de condenaçao do bandido, pois foi depois da condenacao a delacao, apenas reforcou o que ja se sabia. E todos os outro juizes tavam errados? So o Gilmar e o indicado por lula, Lewandowski, tao certos??? Decisao do STF bastante politica.. e pouco tecnica. Se fosse um ladrao de sabonete taria preso e nao passeando as nossas custas..
Estou cantando a bola. O que está se desenhando é Lula com a ficha limpa em 2022, enquanto Bolsonaro, Moro e Deltan estarão com as fichas sujas.
É ladrão defendendo ladrão ! Essa é a justiça do Brasil!
"Lula foi constrangido ilegalmente" esse ministro só pode estar de sacanagem.
Gostaria de saber se o dia que foi feita a homologação deixou de ser crime para os supremos ?
Pq o cara recebeu um terreno na propina , mas o que importa é o dia que foi feito a homologacao .
O supremo nuncaaaaaaaaaaaaa condenou político na vida , não vai ser agora com lula né.
E foi mentira ? Não foi …
A máscara do Ex Juiseco Venal está caindo, em breve será relegado ao ostracismo e será lembrado apenas pelo que é, um Juíz venal, um Politico medíocre e um Ser Humano desprezível.
Quem desfila todo o ódio é a esquerda, inconformada
Com a perda das "têtas" e do poder. Xupaaaaaaa vagabundos.
Sérgio MORO para presidente: Excelente nome. Voto nele.
Eu quero Lula!
Quem não sabia disso? Liberar uma delação para globo (que o gado odeia) 3 dias antes da eleição?
Só o gado para nao ver isso.
Essa gente….o Brasil já conhece..vao passar pra "estoria"sem deixar saudades…
No Brasil bandido corrupto sofre constrangimento ilegal. Não é a sociedade que lhe teve surrupiada dinheiro público para a saúde, educação e segurança. Piada.
Moro e Bolsonaro filhos do Capeta!
Se não fosse esse patife, marreco de Maringá, teríamos o Nosso querido e melhor Presidente que esse país já teve, Luís Inácio Lula da Silva como nosso Presidente novamente.
Mas Deus, lá de cima enxerga tudo. Aguardem!
O ladrao???
Valhe me Deus.
Já devolveram bilhões de dólares aos cofres públicos, e esse emprenhado pelos ouvidos ainda tá defendendo esse vagabundo?
É muita paixão por bandidos.
O povo brasileiro merece respeito e justiça, porque será que alguns odeiam tanto a lava jato, Moro e os Procuradores da operação? Será medo de perder benefícios esdrúxulos pagos com o suor do necessitado?
Cada um faça uma auto-analise e pergunte-se, a quem interessa a impunidade?
Tu sabe de nada, Irá. Olha teus números na casa dos bilhões. Nenhum corrupto nesse país chegou a tanto, nem mesmo o mais famoso Paulo Maluf. Vai ler mais!
O deputado do PT falou que Gilmar Mendes é aliado deles para livrar Lula.
Se é verdade não sei, mas o deputado falou:
https://m.youtube.com/watch?v=OTvB4kpJCls
Poder 360, um site de esquerda.
Decisão sem pé nem cabeça.
Trata-se de uma ação penal e não de uma ação eleitoral.
Portanto o que se trata na ação penal não é influência na eleição mas se a delação de Palocci tem impacto sobre o crime imputado ao réu condenado Lula da Silva.
Interessante é os sites de direita já protestando e falando mal do bolsa de bosta MBL por exemplo!!!! Tem algum que presta? Em que devamos acreditar???
Voto em Moro de olho fechado e nao votaria em nesses ministros de olhos arregalados