Diversos

Moro é a favor de reduzir maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves

Sergio Moro diz que “parece razoável” reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, envolvendo lesão corporal grave, morte e estupro.

“A pessoa menor de 18 anos deve ser protegida, é um adolescente e muitas vezes não têm compreensão completa das consequências dos seus atos. Mas nessa faixa etária já tem condições da percepção de que, por exemplo, não pode matar.”

O futuro ministro da Justiça reforça, em coletiva, que “um tratamento diferenciado para esse tipo de crime me parece razoável”.

Moro acrescenta, porém, que uma eventual redução da maioridade penal nesses termos “não resolve o problema da criminalidade”.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Devagarinho o Brasil vai mudar para melhor, e quem tiver com pena dos menores que os levem para suas casas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Lula compara investigações contra Presidente da Colômbia com impeachment de Dilma

Foto: Presidência/Colômbia

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quinta-feira (10/10), o anúncio de investigação da autoridade eleitoral da Colômbia contra o presidente Gustavo Petro.

Em uma publicação no X, o chefe do Executivo brasileiro citou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), falou em perseguição política, e prestou solidariedade ao aliado.

“Como alguém que já foi vítima de todo tipo de perseguição política, manifesto minha solidariedade ao presidente Gustavo Petro”, escreveu o petista.

“Não se pode abrir mão do devido processo legal, ainda mais quando o que está em jogo é a vontade do povo expressa democraticamente pelas urnas. Lembro que, em 2016, a presidenta Dilma foi vítima de um processo de impeachment sem fundamentação legal e esse foi o início de um período turbulento e traumático na história do Brasil” complementou.

Nessa terça-feira (8/10), o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Colômbia abriu uma investigação contra Petro para apurar uma suposta violação ao regime de financiamento de campanhas. O presidente colombiano é acusado de omitir informações acerca do recebimento e pagamento de valores durante campanha eleitoral.

Petro nega as acusações e se diz vítima de uma tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

Ópera com freiras nuas e papa anã faz público passar mal na Alemanha

Foto: Reprodução Poder 360

Dezoito espectadores passaram mal e tiveram que ser atendidos durante a apresentação de uma ópera na Alemanha no sábado (5.out.2024). Segundo o jornal alemão Bild, um médico teve de ser chamado para atender 3 pessoas. A obra, chamada de “Sancta”, apresenta sexo lésbico explícito, nudez e sangue real. A ópera é dirgida pela coreógrafa austríaca Florentina Holzinger. É uma releitura de “Sancta Susanna”, de Paul Hindemith, composta em 1921.

O espetáculo conta a história de uma jovem freira chamada Susanna, que está descobrindo sua sexualidade. Segundo Florentina Holzinger, a obra “mostra o desejo feminino em um ambiente hostil”. Durante a apresentação, de duas horas e 45 minutos, há cenas de uma mulher com nanismo vestida com as roupas do papa, freiras nuas de patins e uma atriz engolindo uma espada em formato de cruz.

A apresentação é para maiores de 18 anos. Na descrição do espetáculo, os espectadores são avisados sobre o conteúdo explícito. “Esta performance retrata atos sexuais explícitos, bem como representações e descrições de violência (sexual). Também apresenta sangue real e sangue cenográfico, processos de perfuração e a inflição de feridas. A performance inclui efeitos estroboscópicos, alto volume e incenso”, diz a descrição disponível no site da ópera.

Também há um aviso sobre o conteúdo ser traumatizante para alguns espectadores. “Alguns aspectos [da apresentação] podem causar desconforto para certos indivíduos e, para outros, podem até ser traumatizantes. O foco da noite é a espiritualidade e a sexualidade, mas também a crítica à religião e um exame crítico da violência religiosa e social”, diz outro trecho.

“Sancta” estreou em maio no Mecklenburg State Theatre, na cidade de Schwerin (Alemanha). Também foi apresentada em Viena (Áustria) em junho. Agora, está em cartaz na Ópera Estatal de Stuttgart. Os ingressos on-line para os espetáculos estão esgotados. Ainda podem ser adquiridos na bilheteria do teatro a partir de € 10 (R$ 61). Em novembro, a ópera estará em cartaz no Volksbühne, em Berlim.

Fonte: Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

EMENDAS: Dino defende separação dos Poderes e última palavra do STF

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a separação dos Três Poderes e que afirmou a última palavra é do STF, conforme determina a Constituição Federal. A declaração consta em decisão expedida nesta quinta-feira (10/10) que manteve suspensa a execucação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2024.

Embora a fala não represente uma inovação, a defesa de Flávio Dino ganha atenção a mais no contexto atual de crise entre o Congresso Nacional e o STF. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para limitar os poderes da Corte.

“Nenhuma impositividade em um Estado de Direito é maior do que o ordenamento derivado diretamente da Constituição Federal, cuja guarda compete ao STF, como instância que — à luz da cláusula pétrea da separação de poderes — estabelece a última palavra sobre o alcance das regras emanadas do Poder Constituinte”, escreveu Dino.

Em plenário, nesta quinta-feira (10/10), o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ao falar sobre o aniversário da Constituição, a importância do voto e a confiabilidade das urnas eletrônicas, ressaltou que o Supremo e os seus magistrados não aspiram “unanimidade”. “As pessoas pensam diferente. Pensamento único é coisa de ditaduras. Legitimidade é diferente de popularidade.”

Sem citar as ações na CCJ, Barroso ressaltou que o “Supremo é passível de erros, está sujeito a críticas e medidas de aprimoramento” e é o guardião da Constituição Federal. “Chega a ser reconfortante a constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da carta.”

Emendas suspensas

O ministro Flávio Dino manteve suspensa a execução de emendas parlamentares ao Orçamento de 2024. A decisão ocorre horas após audiência de conciliação na Corte entre representantes dos Três Poderes.

“À vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do Plenário do STF”, escreveu o ministro na decisão.

Dino considerou que “permanece o grave e inaceitável quadro de descumprimento da decisão do Plenário do STF que, em 2022, determinou a adequação das práticas orçamentárias ao disposto na Constituição Federal”. O ministro ressaltou que os descumprimentos partem tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Padrasto é preso por suspeita de quebrar costelas de bebê de 2 meses

Foto: Divulgação

Um homem de 24 anos foi preso nesta quinta-feira (10/10), por suspeita de espancar o enteado, um bebê de dois meses, em Cabreúva, no interior de São Paulo.

Segundo o delegado responsável pela investigação do caso, Ruiter Martins, da Delegacia de Cabreúva, as autoridades foram acionadas pelo Conselho Tutelar da cidade. A criança foi socorrida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacaré com ferimentos na cabeça, pescoço, queixo e três fraturas na costela.

“A criança passou por radiografia que constatou três costelas quebradas, bem quebradas. Até quem não é médico olha ali e sabe que está quebrado. Juntando com as lesões externas, ficou bem caracterizado que foi uma agressão. Um espancamento”, afirmou o delegado.

Por conta dos ferimentos graves, o bebê precisou ser transferido para o Hospital Universitário de Jundiaí, cidade vizinha, e seu estado de saúde ainda não foi informado.

Inicialmente, a polícia prendeu o padrasto e a mãe da criança. Depois de depoimentos, a mulher revelou que o filho estava com o companheiro no momento do ocorrido e o homem alegou que ele teria caído.

A mãe foi liberada mas vai responder por omissão. Já o padrasto continuou preso e está sendo acusado de lesão corporal grave, violência doméstica e maus-tratos.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Polícia Federal prende investigado no caso da “Abin paralela”

Foto: PF

Em nova fase da Operação Última Milha, a Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (10), um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Brasília. O nome do investigado detido não foi revelado. A operação apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores.

De acordo com a PF, um dos suspeitos recebia conteúdos de desinformação produzidos pela organização criminosa e os espalhava entre parlamentares, ambiente no qual transitava. O material também era enviado a agentes estrangeiros, induzindo-os ao erro. Mesmo após a desarticulação do grupo, ele continuou difundindo notícias falsas por meio de redes sociais.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

Fonte: Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

MP aponta fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima

Foto: Rita Franca/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Parecer assinado por cinco promotores do Grupo de Inteligência do Ministério Público (Gaeco) de Pernambuco aponta insufiência de provas e fragilidade nas acusações contra Gusttavo Lima.

O cantor e compositor foi incluído em investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro via jogos on-line. A juíza Andrea Calado, da 12ª Vara Criminal do Recife, chegou a emitir mandado de prisão contra ele, que foi revogado posteriormente por instância superior.

Ao se manifestar em um pedido de revogação de medidas cautelares da defesa de Gusttavo Lima, o Ministério Público de Perbambuco fez um ponto a ponto do que levou a Justiça de primeira instância a investigar o cantor e as explicações para cada remessa de dinheiro, venda de avião e falta de relação entre as medidas aplicadas.

Segundo expõe o Ministério Público, a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, representada por Nivaldo Bastita Lima – nome de batismo de Gusttavo Lima –, foi incluída nas investigações dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro por três razões.

São elas: o recebimento de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00; a venda da Aeronave Cessna Aircraft modelo 560XLS; e valores em moeda estrangeira guardados no cofre da empresa.

No entanto, segundo o MP, há provas que apontam a origem lícita de todos os alvos de desconfiança. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais da Esportes Entretenimento Promoção de Eventos e da Pix Soluções Tecnológicas”, diz o parecer.

Os promotores ainda ressaltam que, “no que diz respeito ao recebimento dos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, provenientes da empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos Eireli (Esportes da Sorte), no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorrem da compra da Aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”.

Além disso, segundo documento do MP, há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda.

Há ainda cópias de balanço financeiro e de extratos de movimentações bancárias que demonstram a restituição integral de valores recebidos feita pela empresa Balada Eventos e Esportes da Sorte, após a assinatura eletrônica do distrato.

Valores no cofre

No que diz respeito aos valores apreendidos no cofre da Balada Eventos, durante cumprimento do mandado de busca e apreensão, não há no relatório conclusivo da investigação nada que indique a origem dos valores em espécie apreendidos, segundo o MP.

“A respeito desses valores, a Autoridade Policial se limitou a asseverar que a Balada Eventos e Produções ocultou valores provenientes dos jogos ilegais da Esportes Entretenimento Promoção de Eventos e da Pix 365 Soluções Tecnológicas ao guardar em cofre da empresa R$ 112.309,00; € 5.720,00; £ 5.925; e US$ 1.005,00. E a colacionar imagens do momento da apreensão”, considera o MP.

“Contudo, a mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indique sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, complementa.

Incompetência

Após a análise, o MP se manifestou no sentido de que eventuais crimes decorrentes de relações jurídicas e financeiras entre essas pessoas jurídicas e seus respectivos sócios, a exemplo de Gusttavo Lima, são de competência do Juízo Criminal da Comarca de Campina Grande (PB), local em que está sediada Pix Soluções Tecnológicas (VaideBet).

Os promotores pedem que seja reconhecida a incompetência do juízo criminal de Pernambuco, com remessa de cópia dos autos para Campina Grande.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

DATAFOLHA: Nunes lidera com 55% contra 33% de Boulos

Foto: Arte Metrópoles

A pesquisa Datafolha à Prefeitura da capital mostra que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) venceria o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) no 2º turno por 55% a 33%. O levantamento foi publicado nesta quinta-feira (10/10).

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o levantamento, a quantidade de indecisos é de 2%. Outros 10% votariam branco ou anulariam o voto caso a eleição fosse hoje.

Na pesquisa espontânea, na qual os entrevistados não recebem informações sobre os candidatos, 41% disseram que votariam em Nunes e 29% afirmaram que votariam em Boulos. Ainda segundo a pesquisa, 10% disseram que votariam em branco ou nulo e 12% não souberam responder.

Os eleitores foram questionados se votavam nos respectivos candidatos por serem os nomes ideais ou se por falta de opção. Para 59% dos eleitores, a escolha se deu por não haver candidato melhor, enquanto 40% disseram que votarão no candidato ideal.

Ainda de acordo com a pesquisa, 85% dos eleitores se disseram totalmente decididos sobre seus votos, enquanto 15% afirmaram que ainda podem mudar de ideia.

O Datafolha entrevistou 1.204 eleitores presencialmente entre os dias 8 e 10 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número SP-04306/2024.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

PF investiga incêndios criminosos no Pantanal

Foto: Agência Brasil

Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (10), três mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Arraial São João, criada para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, associação criminosa, entre outros, na região de Corumbá/MS.

As investigações da polícia apontam que a área atingida pelos incêndios é um alvo comum dos criminosos e que essa mesma área acaba sendo, posteriormente, usada para grilagem, com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. Há também indícios de uso da área devastada para manejo de gado irregular proveniente da Bolívia.

“A perícia da Polícia Federal identificou que aproximadamente 30 mil hectares do bioma pantanal foram queimados por ação dos investigados. A catástrofe ganhou grande repercussão, tendo em vista que o ápice das queimadas ocorreu no final de semana do Arraial São João, tradicional festa junina de Corumbá, revelando imagens impactantes enquanto a margem do Rio Paraguai ardia em chamas”, informou a PF.

Ainda segundo a polícia, os investigados poderão responder pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa.

Fonte: Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

[VÍDEO] “Vá arrumar o que fazer”, diz Biden para Trump após fake news sobre furacão

Questionando por repórteres nesta quinta-feira (10) atual mandatário dos EUA mandou recado ao ex-presidente.

Biden também afirmou que o republicano deve ser responsabilizado pelo público e pela imprensa.

O analista de Internacional Lourival Sant’Anna revelou que apoiadores do Partido Republicano nos Estados Unidos estão utilizando a passagem do furacão Milton para disseminar notícias falsas sobre a tempestade e a gestão democrata.

Segundo Sant’Anna, o ex-presidente Donald Trump iniciou uma narrativa falsa, alegando que faltava dinheiro para ajudar as vítimas dos furacões porque os recursos eram supostamente desviados para imigrantes ilegais.

O analista esclareceu que essa informação não procede, pois os fundos para essas situações vêm de departamentos diferentes.

Distorção de declarações e teorias conspiratórias

Os republicanos também distorceram uma declaração da vice-presidente Kamala Harris sobre ajuda imediata às vítimas.

Eles afirmaram que o valor de US$ 750 mencionado por Harris era insuficiente, omitindo que se tratava apenas de um auxílio inicial para alimentos, com recursos adicionais previstos para reconstrução de casas.

O analista destacou ainda a existência de um podcast chamado “Infowars”, que propaga teorias conspiratórias extremas.

O apresentador Alex Jones chegou a afirmar que o governo controla os furacões e teria desviado a tempestade para áreas republicanas.

Antissemitismo nas redes sociais

Sant’Anna alertou para a presença de conteúdo antissemita nas redes sociais, com acusações infundadas contra funcionários judeus.

Segundo essas teorias, esses funcionários estariam confiscando terras atingidas pelo furacão para vendê-las posteriormente.

O analista concluiu que essas falsas informações se espalham rapidamente, especialmente entre pessoas com pouca familiaridade com o raciocínio científico, ressaltando a importância do combate à desinformação em momentos de crise.

Fonte: Metrópoles e CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Barroso reage a pacote do Congresso contra STF e critica interesses políticos

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (10) que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.

O pronunciamento, feito no início da sessão plenária, ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados avançar em um pacote de medidas que restringem os poderes e ampliam o leque de possibilidades de impeachment de integrantes da corte.

Barroso disse que, como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento, mas que não aspira a unanimidade porque ela não existe em uma sociedade plural.

“Frequentemente não conseguimos unanimidade nem internamente porque as pessoas têm pensamento diferentes, pensamento único é coisa de ditaduras”, afirmou.

Ele acrescentou que as constituições existem “para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento” e que o tribunal segue firme na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes.

“Se o propósito de uma Constituição é assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais, e se o seu guardião é o Supremo, chega-se à reconfortante constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Carta de 1988”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes agradeceu pelo discurso de Barroso e disse que, “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”.

“E o tribunal não fez nada mais nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o estado de direito e os direitos fundamentais”, declarou.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na quarta dois projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) com o STF no alvo, em uma ação orquestrada pelos parlamentares bolsonaristas, mas que contou com apoio dos demais partidos de centro-direita e de direita.

As propostas visam limitar o poder dos magistrados de tomarem decisões monocráticas e dá ao Congresso a prerrogativa de revogar entendimentos da corte, além de ampliar as possibilidades de impeachment de ministros, como opinar sobre temas ainda passíveis de julgamento ou “usurpar” funções que seriam do Legislativo.

Folhapress

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *