Judiciário

Moro faz fartos elogios a Rosa Weber, e manda recado para ministra que pode decidir habeas corpus de Lula

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, mandou um recado sutil, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à ministra do STF Rosa Weber, cujo voto é considerado crucial na decisão sobre conceder ou não habeas corpus ao ex-presidente Lula, em sessão marcada para 4 de abril.

Ao citar a qualidade dos ministros do Supremo, ele mencionou apenas dois: o decano, Celso de Mello, e Weber, a quem fez fartos elogios.

“Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”, disse Moro, que foi auxiliar dela no caso do mensalão.

“Tenho expectativa de que esse precedente não vai ser alterado”, declarou, em referência à decisão de 2016 da corte, que autorizou a prisão após condenação em segunda instância, caso de Lula.

O Supremo está dividido, com cinco ministros defendendo a prisão e cinco a revisão desse procedimento. Weber deve decidir a questão.

Para o juiz, uma revisão da prisão após segunda instância teria “um efeito prático muito ruim”.

“Passaria uma mensagem errada de que não cabe mais avançar. Vamos dar um passo atrás. Seria uma pena.”

No programa, Moro criticou ainda o “sistema processual extremamente generoso em relação a recursos” e a utilização indiscriminada de pedidos de habeas corpus.

“No Brasil houve uma certa largueza na utilização do habeas corpus, mesmo quando não há prisão”, disse. “Muitas vezes, quando você não tem prisão, o remédio é o devido processo legal, é esperar o julgamento.”

Questionado sobre o foro especial, o juiz disse acreditar que o Supremo “não é preparado para julgar esses casos” e que é preciso eliminar ou reduzir bastante sua aplicação. “Eu não sou censor do Supremo. [Mas] O foro não funciona muito bem”, afirmou. “As coisas vão mais lentamente no STF”, completou.

Moro disse que, como juiz, não pode acreditar na hipótese de que haveria um acordão para frear a Lava Jato.

 

Participaram da entrevista o editor-executivo da Folha, Sérgio Dávila, o diretor de jornalismo do Grupo Estado, João Caminoto, a diretora de Redação da Época, Daniela Pinheiro, o diretor de jornalismo da Bandeirantes, Fernando Mitre, e o jornalista Ricardo Setti.

Com informações da Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. A seita petista ainda continua.. continuam atacando o nobre juiz. E lula continua atacando e protelando, mesmo condenado por diversos juizes.. e ainda tem mais 5 processos com forte possibilidade de ser condenado. Tudo embassado em toneladas de provas. Mas a seita nao acha seu lider corrupto e lavador de dinheiro… entao merece ovos… O teor do HC nao o torna inocente, apenas mais malandro e bandido que os demais. Mafioso.

  2. Ao defender o auxílio-moradia, "Moro invocou o artigo 37 da Constituição, que prevê no inciso 10 uma 'revisão geral anual' de vencimentos". "No entanto, o inciso 11 do mesmo artigo 37 já coloca uma trava ao dizer que esses vencimentos não podem superar o salário de um ministro do STF, incluindo os penduricalhos, como o auxílio-moradia", diz; sobre o grampo divulgado contra Dilma e Lula, o blogueiro lembra que "Teori Zavascki, ministro do STF relator da Lava Jato naquela corte, julgou que Moro havia agido ilegalmente".

    1. Chora não bb, ele é um orgulho nacional e internacional, já os defensores de bandidos são sempre uma vergonha

  3. Se todos os juízes, desembargadores e ministros do judiciário tivessem a honradez e postura de Sérgio Moro nosso Brazil (o Z é proposital) seria de fazer inveja aos países nórdicos. Teríamos educação, saúde, segurança e qualidade de vida invejáveis.

  4. O blog nao deveria noticiar mais a foice de São Paulo, depois do papelão ontem do diretor executivo Sérgio Davila. Só perguntas medíocres que refletem o que a folha hoje significa na sociedade.

  5. Não sei porque mas acho um pouco de persiguicao por parte de moro
    a Lula em relação aos outros condenados

    1. Juiz e pago e bem pago para se cumprir a lei e nada mais !!!!! Perseguicao??? e a Merda desse pais em que se paga um dos maiores impostos do mundo e o cidadao nao recebe nada em troca, acho que quem acha que o Brasil e um bom pais e por que nunca viajou para fora , isso aqui era pra ser 10,20x melhor , muita corrupcao , gente ignorante e alienada!!! quando se viaja para fora do pais da para ver como estamos atrasados!!!!acorda povinho!!!

    2. O Moro resgata 6 bilhões de roubos realizado pelo governo lula e ainda acham que é perseguição, então o que é combate as corrupções do governo lula?

    3. Moro foi à TV pedir votos contra Lula. Isso é um fato.

      O juiz federal Sérgio Moro foi ao programa “Roda Viva”, na TV Cultura de São Paulo, nesta segunda (26), com a finalidade de cabalar votos no STF contra o habeas corpus para o ex-presidente Lula.
      Está com a mala pronta para ir pros Estados Unidos, mas precisa garantir pros seus contratantes que o serviço foi feito e os resultados garantidos.

    4. Verdade Beto…ele resgatou 6 Bilhões, mas destruiu milhões de empregos e de toda as empresas estratégicas do pais……

    5. Caríssimo, Márcio! O povo brasileiro mal tem como pagar as contas, vai poder viajar e conhecer culturas internacionais… É piada, né? Kkkkkkk

  6. Antigamente Juiz se limitava a falar nos autos. Hoje são ativistas que querem interferir até nas instâncias superiores. Onde será que tudo mudou?
    Será que agora as coisas são invertidas?

    1. P faltou completar seu nome, talvez seja P de partido ? Vou me identificar como B de Brasil. E chega de mimimi qualquer cidadão descente sabe a diferença entre o Certo e o Errado.

    2. Infelizmente. Muitas pessoas foram idiotizadas ou são cretinas mesmo para defenderem bandidos como Luladrão. Vergonha! Vergonha!

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Judiciário

Primeira Turma do STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro em R$ 70 mil

Foto: GUSTAVO MORENO/SCO/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

O entendimento a favor da multa foi firmado na Primeira Turma do STF, com o ministro Flávio Dino negando o recurso da defesa de Bolsonaro e sendo seguido pelos outros quatro magistrados do colegiado.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do TSE que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão virtual finalizada na madrugada dessa sexta-feira (19).

Votaram pela manutenção da multa os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Cristiano Zanin não julgou o caso. Ele estava impedido por ter atuado como advogado da campanha de Lula nas eleições.

Em março deste ano, ao analisar o caso, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram o impulsionamento de conteúdo negativo na internet, como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão ‘Propaganda Eleitoral’, desrespeitando as regras”, escreveu o ministro.

R7 com informações da Agência Brasil

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Brasil

Preço dos alimentos aumentou, dizem 79% dos brasileiros ao Ipec

Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Pesquisa do Ipec divulgada neste domingo (21) aponta que 79% dos brasileiros acreditam que o preço dos alimentos aumentou nos últimos meses no país.

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Geral

Furto de cabos compromete abastecimento de água em bairros de Parnamirim

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Na tarde deste domingo (21), a Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água para dois bairros da cidade de Parnamirim estão comprometidos, após uma ação criminosa que danificou equipamentos da Companhia.

De acordo com o comunicado, “os bairros Rosa dos Ventos e Santos Reis, em Parnamirim, estão com o abastecimento reduzido na tarde deste domingo (21), em razão de furto de cabos e depredação de equipamentos do poço 11”.

A Caern informou que já iniciou o trabalho para que o problema seja sanado o quanto antes, mas prevê que a conclusão do serviço não será feita ainda hoje.

“A Caern já está tomando as providências necessárias para restabelecer o funcionamento do sistema. A previsão é que o serviço seja concluído na tarde desta segunda-feira (22). Após o reparo, será preciso aguardar um prazo de até 24 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

Novo Notícias

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Economia

Gastos obrigatórios crescem mais que arcabouço e podem causar ‘apagão’ na máquina pública até 2028

Foto: Diogo Zacarias/ME

A projeção de gastos feita pela equipe econômica para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas os benefícios previdenciários, os pisos constitucionais de saúde e educação, vão pressionar cada vez mais o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.

De acordo com economistas consultados pelo Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de escolher entre o arcabouço e a manutenção dos gastos mínimos com saúde e educação – que entraram na mira da equipe econômica, mas que são defendidos por outros setores do governo.

Essas despesas têm regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do próprio arcabouço. A nova âncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecadação, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo que a arrecadação dispare, o aumento total de despesas não pode ultrapassar o teto de 2,5%.

Como os gastos obrigatórios estão crescendo num ritmo superior a esse teto, na prática, vão consumir uma fatia maior do bolo, “espremendo” as outras despesas. No limite, avaliam especialistas, haverá o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço.

As despesas com saúde e educação terão um crescimento real (acima da inflação) de até 4% ao ano até 2028 – acima, portanto, dos 2,5% da âncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, e informações do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Para a Previdência, os dados divulgados pela equipe econômica também indicam alta real acima do teto.

Só com a saúde, os gastos mínimos devem consumir todo o espaço das despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento até 2028, mantidas as regras e os parâmetros atuais – não sobrando mais nada para investimentos em outras áreas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

“Em algum momento, o crescimento das despesas irá inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal”, diz Fábio Serrano. “A discussão do Orçamento de 2026, a partir de abril de 2025, poderá trazer esse debate. Mas vejo uma preocupação crescente do mercado de que esse debate seja antecipado para 2024.”

Pisos da saúde e educação

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). Os mínimos ficaram congelados durante a vigência do antigo teto de gastos, mas voltaram a valer com a aprovação do arcabouço fiscal. A Previdência, por sua vez, tem uma parcela do seu gasto vinculada ao salário mínimo, que cresce pela regra da inflação do ano anterior, mais o PIB de dois anos antes.

Em 2024, os pisos representam R$ 218,6 bilhões em gastos com saúde e R$ 108 bilhões em educação, que se traduzem em manutenção de hospitais, postos de saúde, cirurgias, exames, funcionamento de universidades, remuneração de profissionais e apoio a Estados e municípios nessas duas áreas.

No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, pela primeira vez, o governo incluiu uma projeção de gastos obrigatórios com saúde. Mas o valor está corrigido apenas pela inflação, e não de acordo com a receita, como determina o piso. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto cairá de 1,28% em 2025 para 1,15% em 2028. Isso significa que mais despesas terão que ser adicionadas para cumprir o piso.

O aumento para a saúde terá de vir de outra parte do Orçamento: a discricionária (não obrigatória), que inclui custeio e investimentos. O orçamento discricionário, porém, está em queda e já muito pressionado: deve cair de 1,40% do PIB no ano que vem para 0,68% em 2028, em função dos limites do arcabouço e das metas de arrecadação e despesa.

Na prática, as despesas de saúde vão crescer competindo em um espaço cada vez menor com outros gastos – entre eles as emendas parlamentares, os investimentos em outras áreas e o custeio da máquina.

O risco, se nada for feito, é que os ministérios sofram um “apagão orçamentário”. Para os investimentos, o arcabouço garante um patamar mínimo, mas o restante – ou seja, o custeio da máquina – ficaria sob risco. A parte do Orçamento que ficaria sem dinheiro inclui o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

“Tem despesas que estão sendo congeladas ou reduzidas e outras que estão crescendo muito forte. É como se você tivesse um caminhão correndo a 70 quilômetros por hora em uma estrada e atrás vêm dois carros a 100 quilômetros por hora. Eles vão bater”, afirma David Deccache, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor econômico do PSOL na Câmara.

Arcabouço em xeque

Economistas favoráveis e contrários à manutenção dos pisos ouvidos pelo Estadão concluem que o governo terá de escolher entre o arcabouço e os gastos mínimos com saúde e educação. “É um equívoco completo corrigir saúde e educação pela receita. Isso significa que esses gastos vão estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. É impossível gerar equilíbrio fiscal com esse arcabouço”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo.

“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi construído a partir de um balanço entre receitas e despesas primárias muito difícil de ser alcançado sem a revisão dos pisos em saúde e educação. Trata-se de uma iminente incompatibilidade matemática”, diz Elida Graziane, defensora do piso, e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Considerando as estimativas, as despesas com saúde iriam consumir paulatinamente todos os demais gastos discricionários para cumprir o gasto mínimo. Em 2025, 44%, saltando para 82% em 2027, e chegando a 110% em 2028. Ou seja, faltariam recursos – um cenário, na prática, inviável. Uma alternativa seria fazer um corte maior nas despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários, ou abrir mão do arcabouço, o que não está no radar da equipe econômica.

Estadão Conteúdo

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Política

Musk comenta ato de Bolsonaro no Rio e diz que Moraes é contra a democracia

Imagem: reprodução/X

Elon Musk voltou a fazer críticas a Alexandre de Moraes. O dono do X, antigo Twitter, usou a rede social para comentar o ato bolsonarista que ocorreu em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (21/4), e aproveitou para alfinetar o ministro.

Em seu perfil oficial, o bilionário retuitou a fala de uma outra pessoa. No tuíte, o usuário @alx reproduziu uma postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) com a foto de uma faixa que mostrava Musk e Jair Bolsonaro acompanhados da frase: “O povo brasileiro agradece! Elon Musk”.

“Onde estão as multidões torcendo pelo pequeno tirano @Alexandre de Voldemort e a censura no Brasil? Não há nenhum”, comentou o usuário da rede social com uma referência ao vilão da saga Harry Potter.

O dono da plataforma aproveitou então para reforçar a fala e deixar claro o que pensa sobre o assunto. De acordo com ele, não existia uma manifestação pró Alexandre de Moraes “porque ele é contra a vontade do povo e, portanto, da democracia”.

Manifestação

Diante de uma plateia com milhares de apoiadores em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PL) disse que é inocente, que não atacou o sistema eleitoral, que quer o direito de disputar eleições e defendeu Elon Musk, dono da rede X (antigo Twitter).

O ex-presidente discursou junto a aliados, neste domingo (21/4), em ato convocado por ele e organizado pelo presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia.

Metrópoles

Opinião dos leitores

    1. Tu é doido?kkkkkk
      A “defesa da democracia ” de Musk é só aqui…na China e Índia ele é um cachorrinho mudo🤐🤫

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Pesquisa

Instituto de pesquisa DataVero se destaca pelo uso de tecnologia moderna e transparência de dados

O instituto de pesquisa DataVero tem chamado a atenção, nesse período pré-eleitoral, pelo formato arrojado na apresentação de seus relatórios. Utilizando recursos de Business Intelligence, o DataVero consegue chegar a uma infinidade de cruzamentos de dados que impressiona e tem sido usado pelos contratantes para obter um diagnóstico do quadro com uma riqueza gigantesca de informações a respeito do que pensa o eleitorado daquele universo pesquisado.

Para se ter uma ideia da dimensão do alcance da pesquisa DataVero, o mais recente levantamento feito pelo instituto, na cidade de Mossoró, revela mais de 1 milhão de possibilidades de respostas e informações a partir dos cruzamentos de dados dos locais pesquisados com os filtros de qualificação dos eleitores, como sexo, faixa etária, renda salarial, religião e grau de instrução.

Dessa forma, é possível saber, por exemplo, o que pensa o eleitorado jovem ou idoso, somente feminino, de religião evangélica, que sabe ler e escrever, ganha acima de dois salários mínimos e mora no Alto de São Manoel. Em questão de segundos, as informações são processadas e estão prontas para serem analisadas.

Com essa riqueza de detalhes apresentados com rapidez, o contratante avalia detalhadamente o que pensa cada segmento do eleitorado em cada bairro ou comunidade pesquisada.
No caso da pesquisa realizada em Mossoró, foram 30 locais pesquisados, multiplicado por 31 gráficos apresentados, 6 filtros de faixas de renda, 7 filtros de religião, 4 faixas de idade, 5 escolaridades e 2 sexos.

Com a multiplicação desses dados, chegaremos a um número que pode parecer impensável, mas é real: 1 milhão 562 mil e 400 possibilidades de informações disponíveis a partir de um único relatório.
O acesso ao relatório de apresentação da pesquisa DataVero é de fácil manuseio e não ocupa espaço em computador, tablet ou notebook, pois é feito utilizando apenas um link.

No caso de Mossoró, o link de acesso é esse abaixo. O leitor abre o link e utiliza as setas para prosseguir na leitura dos dados e realizar as filtragens que julgar necessárias.

https://bit.ly/pesquisa-DataVero-Mossoro-abril-2024

Opinião dos leitores

  1. Parabéns para esse instituto começa bem e esperamos que termine bem.Enquanto outros institutos precisam melhorarem muito.

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Política

VÍDEO: “Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem”, diz Bolsonaro a apoiadores

Foto: Wagner Meier – Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivou neste domingo (21) que seus apoiadores “continuem lutando” contra aqueles que se opõem aos ideais defendidos pelo ex-presidente. Ele pediu que, “se algo ruim acontecer” contra ele, que os manifestantes “não desanimem” de defender as melhorias para o Brasil.

Sabemos onde estão os problemas do Brasil, sabemos o que fazer. E temos tudo para vencer. Se algo ruim acontecer comigo, não desanimem, continuem a luta. Porque os covardes só podem fazer uma coisa comigo, como eles querem concluir o 6 de setembro de 2018 na pessoa de um soldado deles, Adélio Bispo”, declarou Bolsonaro no ato em Copacabana, no Rio. Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro foi alvo de ataque a faca em Juiz de Fora (MG), enquanto cumpria agenda eleitoral. O autor do ataque, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante. Ele foi filiado ao Psol de 2007 a 2014.

 

Leia outros assuntos abordados por Bolsonaro no discurso:

  • anistia a presos pelo 8 de Janeiro – “Não queiram condenar um número absurdo de pessoas porque alguns erraram invadindo e depredando patrimônio como se fossem terroristas ou golpistas”;
  • Esplanada de Lula – Dá para comparar esses 38 ministros de Lula com os 23 de Bolsonaro? Olha o perfil de Paulo Guedes, compare com Haddad, o pior prefeito da história de São Paulo”;
  • investigações contra si – “O sistema não gostou dos 4 anos nossos e passou a trabalhar contra a liberdade de expressão”;

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Vocês não sabem o que somos capazes de fazer para ganhar a eleição… Palavras de um petralha num palanque.

    1. Garanto que não há nenhuma tramóia para dar golpe de Estado.

    1. Vcs são TODOS: radicais, fedorentos, burros, analfabetos e CEGOS KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK FAZUELI.

    2. Se aquilo for flopada, imagina a de Gleice Hoffmann kkkkk

    3. No dia que o pudim de cachaça levar 1/4 da quantidade de pessoas que tinha ali hoje eu viro petista kkkk

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Geral

Elon Musk pergunta quanto custa para comprar a TV Globo

Imagem: reprodução/X

O empresário Elon Musk interagiu neste domingo (21) com uma postagem do perfil Joaquin Teixeira, conhecido por abordar diversos temas com viés crítico e humorístico, perguntando quanto custaria para comprar a TV Globo.

O grande problema do Brasil se chama TV Globo ou Globo Lixo, como é conhecida por aqui. Você poderia facilmente gastar alguns dólares, comprar essa emissora demoníaca e salvar nosso país”, escreveu Joaquim Teixeira, com uma imagem da logomarca da emissora em um esgoto.

Musk respondeu perguntando: “Quanto isso custaria?”

Opinião dos leitores

  1. É um novo deus,prepotente,um cara de marte,vai comendo pelas beiradas e depois vai perguntar,Quanto custa o Amazonas depois o Acre ,a Bolívia…

    1. Quanto custa a conivência da Globo com o Lule Pepe? Você faz ideia de quantos hospitais se faria com o quinhão da Globo?

    2. Pelo preço certo, pode levar o Acre, a Bolivia e oq mais ele quiser…
      Inclusive, o Brasil comprou a Acre da Bolívia, e daí?

  2. Os esquerdopatas da globolixo certamente ficaram com medo porque seriam todos demitidos e teriam que vender churrasquinho de abóbora na praia.
    E para o Musk comprar a globolixo é como dar uma gorgeta em um bom restaurante.

  3. Seria um sonho a rede esgoto ser compra pelo magnífico Elon musk,aí sim o presidente Bolsonaro seria nosso presidente novamente.

  4. Ele estava fazendo chacota, seus bozolóides burros…
    Kkkkkkklkkkkkkkkkkkkkk
    Que vergonhoso!kkkkkk

    1. Compra essa BOMBA E FECHA, e na chacota xandao está vendo seu comportamento se esvair, mais concordo com vc, só discordo onde estão os Burros, e não trema nas bases, seja homem, honre seu pai se vc o identificar.

    2. Não muito, a moral e os princípios já é vendida, por alguns milhões, eles não tem caráter, aceitarão uma proposta razoável.

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Geral

Juiz dá decisão contrariando trecho da nova lei das saidinhas que exige exame criminológico para progressão de pena

Foto: Ascom/Seap

Um juiz estadual da comarca de Bauru (SP) deu uma decisão que contraria um trecho do projeto de lei que acabou com as “saidinhas” de presos aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula.

A decisão foi proferida pelo juiz Davi Marcio Prado Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e considerou inconstitucional o artigo da lei que exige o chamado “exame criminológico” para progressão de pena.

O exame consiste em uma avaliação psicológica por meio da qual o profissional decide se há chances de o detento voltar a cometer crimes nos regimes semiaberto ou aberto.

Segundo o projeto das saidinhas, o preso só poderá progredir de regime caso tenha esse aval de um psicólogo.

Em sua decisão desta terça, porém, o juiz de Bauru defendeu a inconstitucionalidade do trecho. Para isso, citou decisões antigas de ministros do STF contra a exigência do exame, entre eles, de Dias Toffoli e Edson Fachin.

“Evidente, pois, que a nova legislação, no ponto que determina a realização obrigatória, indiscriminada e abstrata do exame criminológico como requisito para progressão de pena, padece de inconstitucionalidade, por violação aos princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo”, escreveu o magistrado na decisão.

Veto derrubado

Nos bastidores, membros do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPP), vinculado ao Ministério da Justiça, preveem que o trecho da nova lei sobre o exame criminológico será derrubado pelo Supremo.

Em fevereiro, antes da aprovação do projeto, a coluna noticiou juízes e membros do CNPP já avaliavam que o trecho do projeto sobre o exame poderia causar uma “pane” no sistema prisional brasileiro.

“A imposição da obrigatoriedade de exames criminológicos tende a agravar ainda mais esse cenário, na medida em que sua realização envolve uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, além da disponibilização de equipamentos, materiais e espaços adequados, já hoje insuficientes para atender a demanda atual”, dizia uma nota técnica do conselho.

Metrópoles, coluna de Igor Gadelha

Opinião dos leitores

  1. Esse é o país que o “poder legislativo” legisla e o PODER JUDICIARIO manda. Hoje grande parte do judiciário funciona para onde o nariz aponta, muitas vezes esquecendo dos pobres e excluidos, está aí, não existe educação, segurança e saúde, os ricos não são presos nunca, juiz não perde o emprego, vcs querem o que?

    1. E agora? Se os representantes legais do povo decidem uma matéria legislativa, de sua competência constitucional, mas um juiz acha que não deve aplicar a lei votada e sancionada. Estamos virando uma casa de mãe Joana. Cada um faz o que quer.

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Geral

Carreta que transportava bebidas pega fogo na BR-304, em Macaíba

Foto: reprodução

Um incêndio atingiu uma carreta carregada com bebidas, na manhã deste domingo (21), na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte informou que foi acionado ao local e iniciou o combate às chamas por volta das 11h.

Ainda segundo os bombeiros, o fogo se concentrou na cabine e atingiu parte da carga do veículo.

As possíveis causas do incêndio não foram informadas pela corporação até a última atualização desta matéria.

g1-RN

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