Judiciário

Moro tem reunião com Bolsonaro na manhã desta segunda para tentar debelar crise. Ministro se encontra em situação delicada

O Globo

Acumulando uma série de desgastes nos últimos meses, Moro terá na manhã de hoje uma reunião no Palácio da Alvorada com Bolsonaro. O objetivo é tentar baixar a fervura da crise desencadeada pelo presidente ao tentar impor um nome para comandar a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, conforme revelou o GLOBO, o diretor da PF, Maurício Valeixo, ameaçou deixar o cargo, se Bolsonaro insistisse na indicação do delegado Alexandre Silva Saraiva para chefiar a PF no Rio. O presidente acabou voltando atrás. Na conversa de hoje, a expectativa é que Bolsonaro reafirme o recuo.

A insatisfação entre delegados foi tão forte que outros diretores e superintendentes da PF também avisaram que deixariam os cargos se o presidente não retirasse a indicação de Saraiva. Para a cúpula da polícia, não existe espaço para interferências políticas em questões internas da instituição. Pelo entendimento destes dirigentes, Bolsonaro pode escolher o diretor-geral. Mas não pode indicar nomes para outros cargos de chefia dentro da instituição. Isso poderia ser interpretado como interesse direto no resultado de determinadas investigações criminais.

O episódio deixou Moro em situação delicada. Se aceitasse a interferência do presidente, corria o risco de se enfraquecer diante da própria Polícia Federal.

O Antagonista

Jair Bolsonaro nocauteou Sergio Moro, segundo a Folha de S. Paulo descobriu, depois da reportagem da Crusoé.

O presidente “descobriu que a autonomia de órgãos de fiscalização como a PF, a Receita e o Coaf ameaça o seu círculo familiar.

Encontrou aliados circunstanciais, caso do presidente do Supremo Tribunal Federal, interessados em podar as asas de agências de controle (…).

Sergio Moro beijou a lona, de onde dificilmente vai se reerguer. Resta saber até onde chegará o colossal consórcio que bolina as organizações estatais de fiscalização, agora reforçado pelo presidente da República.”

Com a escolha do PGR, Jair Bolsonaro vai mostrar até que ponto vai o presidente.

 

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro não gosta da classe trabalhadora , isto e , a menos q seja trabalhador fantasma.
    ??????

  2. Por onde anda QUEIROZ, FLAVIO BOLSONARO, EDUARDO BOLSONARO E RENATO BOLSONARO, O COAF SABE, A RECEITA FEDERAL TAMBÉM, E MUITO MAIS SABE A POLICIA FEDERAL DO RJ.

  3. É Bolsonaro 2020…….chupa essa manga. ………as pessoas que se aproveitavam das vantagens, regalias e corrupção dos governos anteriores estam desesperadas………isso só com seis meses de governo. ………o governo ainda nem começou a limpeza dessa podridão. ……imaginem com mais outro mandato. …….Bolsonaro 2022……..2026………

    1. “Somos todos CUNHA”
      “Somos todos AÉCIO”
      “Somos todos JAPONÊS DA FEDERAL”
      “Somos todos TEMER”
      “Somos todos BOLSONARO”
      “Somos todos SÉRGIO MORO”
      “Somos todos DALLANGNOL”
      “#SomosTodosMICHELLE”

      e é a esquerda que tem bandido de estimação?!?

    2. Valeu Ricardo misturou tudo no lugar comum… Vocês da esquerda são assim…
      Desde quando Temer, Aécio, Cunha fazem parte de qualquer trabalho político com Bolsonaro e Moro? Desde quando Aécio, Temer e Cunha tem a mesma ideologia política de Bolsonaro?
      Você é ignorando político ou bobo útil na mãos de seus líderes.

  4. André Fortes, sem discussão política, só uma observação. Se tiver facilidade com inglês, pode constatar no google (inclusive jornais estrangeiros )que a caça às baleias ( whale hunting ) foi recorde em 2016 na Noruega. O produto também é exportado para o Japão.

  5. Procurem viajar dentro do país. Se sair, faça como eu, fale noutra língua. Em todo lugar, a pergunta é a mesma:"e Bolsonaro?". Não adianta dizer que se absteve de votar nele. Eles (taxistas, vendedores etc), vão sempre ficar desconfiados.
    Graças ao PT é que teremos que suportar isso por mais 3 anos.
    Qualquer outro candidato teria nos livrado desse atraso.
    Que vergonha, meu Deus!!!!

    1. Vou discordar Sérgio, o momento a ser enfrentado pedia, exigia um político que tivesse coragem de enfrentar o sistema montado a muito tempo, desde antes de FHC. O estado brasileiro aos poucos foi sento tomado pela classe política e o povo só percebeu devido a fome que o PT teve na apropriação dos recursos e instituições brasileiras,
      Não tinha outro candidato concorrendo capaz de enfrentar o que existe nos bastidores, de ter a coragem de mandar limpar 20% da lama podre existente nos gabinetes. Olha que o combate só está em Brasília e capitais do Rio de Janeiro e Minas Gerais, não se estendeu ao resto do Brasil.
      Bolsonaro não é estadista, não tem refino político, não se pode esperar cordialidade e palavras bem colocadas, se assim fosse, ele já teria cedido as pressões e o país já teria voltado aos vícios praticados por décadas na política. Bolsonaro, Mourão e os seus ministros são o antídoto que o Brasil precisa hoje, agora, imediatamente, qualquer outro já teria perdido o prazo de validade e sucumbido as velhas prática daninhas da política rasteira e corrupta tão praticada.

    2. Jorge Medeiros. A solução é o Parlamentarismo. Se não, na próxima eleição vão querer outro salvador da pátria e começa tudo de novo. O Bozo tá boicotando tudo que a equipe econômica e jurídica tá tentando fazer e ainda sujando o nome do Brasil lá fora. Quanto às práticas antigas, ele já comprou o Congresso, continuou com os privilégios na Reforma da Previdência
      (vide militares e policiais) e apelou para o nepotismo.

  6. A IMPRENSA JOGA "CRISE" DENTRO DO GOVERNO ATÉ COM O RAPAZ QUE SERVE CAFEZINHO. ESSA SUPOSTA CRISE E DESGASTE ENTRE MORO E BOLSONARO É MAIS UMA FICÇÃO CRIADA PELA TURMA DO "QUANTO PIOR MELHOR", DE OLHO NA RETOMADA DO PODER.
    A LUTA CONTRA O GOVERNO É TÃO GRANDE QUE PODEMOS EXEMPLIFICAR NUMA RECENTE E REVELADORA OPINIÃO DO MINISTRO BARROSO DO STF QUE REVELA BEM O MOMENTO QUE O BRASIL ENFRENTA:
    DISSE ELE: "ALGUNS MINISTROS MOSTRAM MAIS RAIVA DE PROCURADORES E JUÍZES QUE ESTÃO FAZENDO UM BOM TRABALHO DO QUE DE CRIMINOSOS QUE SAQUEARAM O PAÍS".

    1. Salomão, já já, Moro sai do governo entra em campanha. Dória já abriu os braços pra ele.

  7. Iludiu-se quem quis. A última do mito é publicar um vídeo da Dinamarca (caça as baleias) e afirmar que o crime ocorreu na Noruega. Esse cara tá, de fake em fake news, alimentando um exército de ignorantes, iguais a ele, a arruinando com o mísero prestígio que restou ao Brasil.

    1. Lembrando que o único partido que foi contra a a lei das fake news foi o PT.
      Que Haddad até hoje acusa Bolsonaro de fazer exatamente aquilo que o candidato do PT pratica, na velha e conhecida tática de acusar o opositor com tudo aquilo que ele, Haddad, faz diariamente.
      Você falou que a matança não foi na Noruega, foi onde mesmo, em Cuba?
      Prestígio internacional do Brasil hoje é de 10%, graças a herança maldita recebida, o país tem um longo e difícil caminho para voltar a ter credibilidade. Por sinal o Brasil só tinha credibilidade em países com ditadores e os países falidos pelo mundo, Falando francamente sobre fatos e não ilusões vendidas por figuras como você André

    2. Fernando Soares de Araújo, lê de novo aí o que eu escrevi.

  8. Bolsonaro disse que o PT trouxe 10 mil guerrilheiros cubanos para o Brasil fantasiados de médico. O repórter pediu-lhe uma prova disso. Ele respondeu: "Prova prá quê?" Bolsonaro dar-se o direito de mentir despudoradamente para seus devotos, e espera que eles acreditem.

    1. De mentiras, fake news, desmoralização, destruição, levantar falso vocês do PT são doutores na causa, sabem fazer isso como maestria e propriedade.
      Quer dizer que quem mente é Bolsonaro? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Logo figuras desesperadas como Ricardo vão afirmar que quem está preso em Curitiba é Bolsonaro.
      Logo veremos seguidores da ideologia torpe afirmar que os responsáveis pelos crimes provados nos escândalos do mensalão, petrolão e na lava jato, foram cometidos por Bolsonaro e o PSL.
      Parece que eles precisam ter uma narrativa mentirosa, acusatória e difamatória pronta para inverter os fatos e sobreviver no mundo irreal que criam, culpando os outros dos crimes que cometem. Essa estratégia e narrativa é antiga e muito usada por aqueles cujo único compromisso é retomar o poder e usufruir dos recursos públicos como fizeram em passado recente e está provado nos vários escândalos de conhecimento público.

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RN

Governo do RN reafirma que em 2024 não dará reajustes aos servidores

Foto: Adriano Abreu

O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23).

A informação coincide com o momento em que policiais civis e servidores da saúde mobilizam paralisações e greves cobrando atualizações salariais. Segundo Lopes, as recomposições salariais seguem sendo negociadas com as categorias, mas com ajustes somente em 2025 e caso a arrecadação de ICMS se comporte em patamares de quando a alíquota modal era de 20%. Aliado a isso, o Governo não descarta eventuais judicializações para as greves em curso.

“Para iniciar os diálogos com as categorias em 2024 precisávamos manter a alíquota modal em 20%. O Governo reativou essa discussão na ALRN e quando começamos a perceber as dificuldades para se manter isso, chamamos o movimento sindical em novembro e anunciamos que se eventualmente não aprovássemos a lei, seria difícil iniciarmos políticas salariais em 2024. Começamos a perder receita a partir de fevereiro. O ICMS de março é praticamente a mesmo de março do ano passado. O Governo terá prejuízo de receitas e em face disso chamamos os sindicatos e anunciamos que não teríamos como fazer recomposição esse ano”, disse.

Tribuna do Norte

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Política

Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre lei que restringe ‘saidinha’ de presos

Foto: ZECA RIBEIRO / CÂMARA DOS DEPUTADOS

Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma sessão do Congresso voltada à análise de vetos. Na pauta estão todas as 32 matérias barradas pela Presidência da República, mas o governo articula votar apenas os temas com consenso. Entre os temas que devem ser destacados, está o veto em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

A revogação das visitas familiares foi excluída do texto final por “inconstitucionalidade”. No Congresso, os deputados e senadores indicam a tendência de derrubar o veto sobre a lei da saidinha, contrariando o posicionamento do governo.

O foco dos congressistas, no entanto, está em recuperar os R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares barradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liderança do governo insiste na derrubada parcial do veto às emendas, com defesa de liberação de R$ 3,6 bilhões.

A sessão foi marcada para um horário mais tarde que o habitual para viabilizar o acordo que está sendo costurado no Congresso. A negociação é para que o Senado aprove antes um projeto para a retomada do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (o antigo DPVAT).

R7

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RN

DNIT não tem previsão de prazo para reconstruir ponte

Foto: Divulgação

Enquanto a conclusão do desvio da BR-304 foi adiada para maio, a reconstrução da ponte – principal ligação entre Natal e Mossoró – que desabou após as fortes chuvas, na região de Lajes, sequer tem previsão para ficar pronta. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que está analisando o anteprojeto para contratação emergencial para posteriormente começar o processo de contratação. A construção do desvio estava originalmente marcada para abril. Contudo, o prazo foi alongado pelo DNIT.

Em comunicado enviado à Tribuna do Norte, o DNIT disse também que a nova estrutura terá “conformações diferentes” da ponte que colapsou para “elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros”. Contudo, não foram divulgadas previsões de prazos, o que tem gerado apreensão em quem precisa trafegar pelo Oeste potiguar. “Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para construção”, acrescentou o órgão.

O setor produtivo já vem acumulando perdas. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-RN), dois postos de combustíveis fecharam em Lajes. A produção de frutas e verduras também foi afetada pelas fortes chuvas e pelo encarecimento do frete, o que vem provocando a alta dos produtos, destacou a Associação dos Supermercados do Estado (Assurn). O Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do Estado (Sindicer-RN) foi outro que se manifestou e estimou que prejuízos já estejam na casa dos 30%.

Tribuna do Norte

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Política

Presidente nacional do PSDB vem prestigiar evento com pré-candidatos no RN, em maio

Foto: Cedida

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira vão reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões do Rio Grande do Norte, em evento da sigla. No dia 10 de maio (sexta-feira), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”.

Marconi Perillo tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. A vinda de Perillo ao RN tem como objetivo incentivar a participação ativa dos filiados potiguares. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

TUCANO POTIGUAR – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos: Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB. Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França). Além disso recebeu filiados importantes em São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios de destaques.

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Cidades

Serviços de requalificação da Rua 25 de Dezembro avançam

Foto: Alex Régis

Considerada uma das via mais importantes para o desenvolvimento do turismo nas praia urbanas centrais de Natal, a rua 25 de dezembro passa por um processo de total requalificação e está com 65% dos trabalhos concluídos. A expectativa é que o obra seja entregue ainda neste primeiro semestre.

A obra está orçada no valor de R$ 5 milhões e contempla serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização, paisagismo e nova iluminação. O corredor, que faz parte do projeto de recuperação da orla como um todo deverá ser alternativa de estacionamento para os frequentadores da beira mar naquela região.

“Iniciamos a reestruturação da orla urbana da zona leste pelos serviços da Av. 25 de dezembro. É uma via muito importante, de grande fluxo, que estava precisando de melhorias, pois tinha um asfalto desgastado, nenhuma acessibilidade e enfrentava problemas de drenagem. Nosso projeto vai solucionar essas questões, trazendo mais segurança, melhorando o tráfego, disciplinando os estacionamentos e garantido uma melhor mobilidade para a região”, destacou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Dessa forma, a rua 25 de dezembro se insere no projeto maior de reurbanização das praias, cujos trabalhos deverão ser iniciados em breve e incluem novos quiosques padronizados em uma área com todas as condições de funcionamento, inclusive com novos banheiros. Guarda-sóis fixos padronizados também serão instalados ao longo da Café Filho, que ainda terá lixeiras subterrâneas, uma inovação em Natal.

Haverá, ainda, um skate parque para competições nacionais e internacionais, passarelas acessíveis, estacionamento para buggys, a construção do Largo do Sol Nascente para eventos, campo de futebol, quadra de areia e uma quadra poliesportiva, além de um projeto paisagístico e nova iluminação pública.

A nova orla de Natal terá também um Centro de Apoio ao Turista e uma base da Guarda Municipal. Nas imediações do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), será instalada uma rotatória para ordenar o tráfego, pensando no embarque e desembarque no Huol, com um novo estacionamento.

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Esporte

Atleta da Aginat (RN) é selecionada para representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano em Guatemala

Fotos: Cedida

A potiguar Gabriela Cunha da Associação de Ginástica de Natal (AGINAT) foi selecionada para o Campeonato Pan-Americano que acontecerá durante o mês de junho na Guatemala.

Ela será a representante do Brasil na categoria juvenil, junto a outras três atletas selecionadas de outros estados brasileiros. A seletiva aconteceu no último final de semana e contou com a preparação da técnica Gilmara Lira, diretora técnica da Aginat.

“Para nós é uma emoção receber a notícia depois de muito tempo de preparação e dedicação. Gabriela chegou na Aginat em 2021 e de lá para cá só nos trouxe felicidade”, disse Gilmara.

A atleta teve seu primeiro contato com a Ginástica Rítmica aos seis anos de idade e hoje aos quatorze já coleciona medalhas em diferentes aparelhos. Em 2021, seu 1º ano, consagrou-se Campeã Nacional absoluta. No ano seguinte, Gabriela e Gilmara deram mais um passo importante e seguiram juntas rumo ao Campeonato Brasileiro Juvenil, onde historicamente foi bronze no individual geral juvenil II, aos 13 anos e no aparelho bola. Em 2023, a atleta firmou-se Campeã Brasileira Juvenil por equipes.

“Sempre foi um sonho, desde pequena, representar o Brasil em alguma competição e eu me sinto extremamente feliz em poder estar realizando esse sonho. A realização é fruto de muito treinamento. Tivemos um tempo muito curto para a preparação e saber que tudo deu certo é muito gratificante. O resultado me deixa mais motivada ainda para treinar mais e mais para alcançar todos os meus sonhos”, disse a atleta com brilho nos olhos.

Gabriela treina quase diariamente por cinco horas a cada treino, incluindo preparação corporal, aquecimento, repetição e aulas de balé.

No início de abril, a atleta participou do Torneio Internacional AGIM CUP, na Ilha da Madeira/Portugal e foi vcampeã aparelho Arco, vice campeã aparelho Bola e vice campeã aparelho Maças, competindo com atletas de todo o mundo.

Sobre a AGINAT

A AGINAT (Associação de Ginástica de Natal) é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde 2014. Surgiu do desejo de cinco treinadoras popularizar a Ginástica Rítmica e proporcionar a prática da modalidade a todos, independente de classe social, dando a oportunidade de inclusão de atletas de rede pública de ensino, no intuito de incentivar a prática esportiva e mudar a vida dessas crianças através do esporte.

A associação desenvolve um trabalho totalmente gratuito, com cerca de 80 crianças entre 6 e 17 anos, em 2 polos (Mãe Luiza e Caic). São captados possíveis talentos para que sejam levados para o centro de treinamento de alto rendimento para que possam competir e ganhar destaque a cenário nacional e internacional.

Nos últimos anos, a equipe de alto rendimento vem ganhando destaque nacional e internacional com títulos de campeão regional, Brasileiro, sul americano, Pan americano, entre outros. Uma das atletas da associação, participou do I MUNDIAL Juvenil de Ginástica Rítmica representando o Brasil em 2019.

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Geral

VÍDEO: Psicóloga é encontrada morta em clínica na cidade de Assú

Foto: Redes sociais de Fabiana

A psicóloga Fabiana Maia Veras foi encontrada morta no interior da casa onde residia sozinha, local de funcionamento de sua clínica, no município de Assú, Rio Grande do Norte, na noite desta terça feira (23).

Segundo informações checadas pelo BZN com a Polícia Civil, o local está isolado para perícia do Itep, com a presença do delegado.

Estava amordaçada e os punhos cortados. A casa não tem sinal de arrombamento, foi encontrado sangue na cozinha, ela tombou no quarto.

Na manhã desta terça, Fabiana gravou vídeo e postou a foto no Story:

BZNotícias

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Política

PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado.

Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após acordo entre o Ministério da Fazenda e líderes parlamentares, o programa incluirá 30 setores. Além de eventos, bares, restaurantes e hotéis, a última versão do texto também incluiu o setor de apart hotéis.

A limitação do Perse faz parte da agenda de Fernando Haddad para aumentar a arrecação neste ano. O programa foi criado na pandemia de Covid-19 e a equipe econômica avalia que ele já teve um custo elevado, de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2023.

A proposta aprovada na Câmara prevê a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas. Mas se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada.

A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto original do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A relatora da proposta explicou que a contagem dos R$ 15 bilhões de limite começa a partir de abril deste ano. Caso o programa alcance o limite antes de 2026, ele poderá ser paralisado, em até um mês, após audiência na Câmara dos Deputados. Isso foi uma demanda da Fazenda para criar um “gatilho” para garantir o fim do programa.

— Com a redução drástica de CNAEs, o programa atende o governo na limitação dos R$15 bilhões até 2026.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024.

O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026.

Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

— Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados. A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação (pela Receita) — disse, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.

A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.

O Globo

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Política

Descriminalização da maconha não pode ser feita por decisão judicial, diz Pacheco; STF analisa julgamento sobre o tema

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que a descriminalização de determinadas drogas, como a maconha, não pode ser estabelecida por meio de decisão judicial. O debate, segundo ele, deve ser feito no “âmbito da política”.

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Geral

Invasores do Siafi tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões só no Ministério da Gestão

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os criminosos que invadiram o sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões do Ministério da Gestão e Inovação.

Segundo as apurações preliminares, eles conseguiram desviar no mínimo R$ 3,5 milhões do órgão, dos quais R$ 2 milhões já foram recuperados.

A invasão ao Siafi foi relevada pela Folha. O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Os investigadores conseguiram reaver os valores transferido para duas instituições, mas o maior volume, repassado para uma terceira instituição, não pôde ser recuperado porque o dinheiro já havia sido direcionado para outras contas.

Os valores em questão dizem respeito apenas ao que foi mapeado no âmbito do MGI. De acordo com investigadores da PF, os invasores conseguiram movimentar valores maiores que os R$ 3,5 milhões.

Ainda não há confirmação pública dos montantes envolvidos, nem quais órgãos foram alvo da ação criminosa. A Polícia Federal investiga o caso com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Para conseguir fazer as transferências, os criminosos roubaram ao menos sete senhas de servidores que têm perfil de ordenadores de despesa —ou seja, têm permissão para emitir ordens bancárias em nome da União.

Houve tentativas de pagamento em pelo menos três órgãos: MGI, Câmara dos Deputados e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na Câmara, os criminosos não tiveram êxito porque uma série de barreiras de segurança impediu a conclusão das transações.

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, gestores habilitados para fazer movimentações financeiras dentro do Siafi tiveram seus acessos por meio do gov.br utilizados por terceiros sem autorização.

As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br de gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos.

A Polícia Federal disse, em nota, que soube dos ataques em 5 de abril, quando começaram as apurações. As diligências são conduzidas em segredo de Justiça.

O Tesouro realizou uma reunião com diferentes agentes financeiros do governo no dia 12 de abril para comunicar a existência de um ataque ao Siafi e ao gov.br.

Segundo relatos, o órgão gestor do sistema teria informado que no fim de março, nas proximidades da Páscoa, os criminosos conseguiram se apropriar de um perfil com acesso privilegiado dentro do sistema e usaram isso para acessar ordens bancárias e alterar os ordenadores da despesa e os beneficiários dos valores.

O Tesouro chegou a suspender a emissão de ordens bancárias por meio do Pix (OB Pix), instrumento preferencial utilizado pelos invasores para desviar os recursos.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo). Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.

Na prática, os invasores conseguiram alterar a senha de outros servidores, ampliando a escala da ação.

Dadas as características, interlocutores do governo afirmam que se trata de uma ação muito bem articulada, pois apenas alguns servidores têm nível de acesso elevado o suficiente para emitir ordens bancárias em nome da União. Isso indica uma atuação direcionada por parte dos invasores.

Além disso, técnicos observam que o Siafi é um sistema complexo, pouco intuitivo, e operá-lo requer conhecimento especializado sobre a plataforma. Alguns chegaram a mencionar que há fragilidades de segurança no sistema.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fazer uma fiscalização para verificar as providências adotadas pelo governo para solucionar o problema.

A corte de contas já vinha realizando uma auditoria no Tesouro Nacional com o objetivo de promover a melhoria na gestão de riscos de segurança da informação, por meio da avaliação dos controles administrativos e técnicos existentes na organização.

A auditoria, ainda em curso, está quase na metade dos trabalhos, mas a equipe apresentou no fim de março aos gestores do Tesouro Nacional um relatório parcial em que apontou evidências de vulnerabilidades.

Não há qualquer evidência de que essas vulnerabilidades identificadas e comunicadas ao Tesouro abriram caminho para a invasão ao Siafi ou de qualquer relação com o caso. O TCU ainda vai decidir se a fiscalização sobre o episódio se dará no âmbito deste mesmo processo, ou se ensejará a abertura de uma nova auditoria.

ENTENDA O CASO

O que é o Siafi?

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é um sistema operacional desenvolvido pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Serpro. Ele foi implementado em janeiro de 1987 e, desde então, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal.

É por meio dele que o governo realiza o empenho de despesas (a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva para pagamento), bem como os pagamentos das dotações orçamentárias via emissão de ordens bancárias.

Quem usa o Siafi?

Gestores de órgãos administração pública direta, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.

O que está sob investigação?

Invasores utilizaram credenciais válidas de servidores e acessaram o Siafi utilizando o CPF e a senha desses gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos. A PF investiga o caso com apoio da Abin. O governo ainda apura a extensão dos impactos.

Folhapress

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