A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mossoró expediu recomendação para que os proprietários de 10 imóveis, localizados no bairro 13 de Maio, providenciem a ligação interna de esgoto residencial ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Os imóveis não estão conectados à já existente rede pública coletora de esgoto e continuam despejando seus efluentes domésticos diretamente em via pública. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) destaca na recomendação que esse tipo de descarte diretamente para a rua ou para galerias de água da chuva (pluviais) gera risco ambiental e de saúde pública.
De acordo com uma lei municipal e diante disponibilidade de rede pública coletora de esgoto na área em que estão situados os imóveis, é obrigatória sua ligação à rede. Além disso, o despejo de esgoto às galerias pluviais caracteriza poluição ambiental, podendo aquele que a estiver praticando ser responsabilizado por crime cuja pena consiste em reclusão, de um a quatro anos, além de multa.
Os proprietários dos imóveis têm 30 dias para providenciar a devida ligação residencial ao sistema de esgotamento sanitário da Caern. Para ler a recomendação do MPRN, clique aqui.
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou a primeira noite na chamada “Papudinha”, no Distrito Federal, após ser transferido da Superintendência da Polícia Federal por determinação do ministro André Mendonça, do STF.
Vorcaro deixou a cela especial da PF depois que duas tentativas de acordo de delação premiada foram rejeitadas. A proposta mais recente recebeu parecer contrário da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Antes disso, uma primeira negociação já havia sido recusada pela PF.
Na decisão, André Mendonça determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal adote medidas para impedir qualquer contato de Vorcaro com outros investigados no caso Banco Master que também estão presos no complexo, entre eles o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
O ministro afirmou que a transferência não tem relação com as negociações de delação premiada. Segundo ele, a permanência de Vorcaro nas dependências da Polícia Federal já não era adequada. A mudança atendeu a um pedido feito pela própria PF.
A “Papudinha” fica no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e é destinada, em geral, a presos com direito à prisão especial e a autoridades que, por questões de segurança, não podem permanecer em alas comuns. Enquanto isso, a defesa de Vorcaro avalia a possibilidade de apresentar um novo acordo de colaboração às autoridades.
O governo federal pretende anunciar nos próximos dias uma medida para restringir a publicidade de casas de apostas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a intenção é que as novas regras entrem em vigor ainda na fase de mata-mata do torneio.
A iniciativa foi discutida após a repercussão negativa da quantidade de anúncios de bets exibidos durante os jogos.
Nas redes sociais, as principais críticas recaíram sobre as referências constantes às odds (cotações das apostas) feitas ao longo das transmissões.
De acordo com Durigan, o Ministério da Fazenda finaliza o texto da regulamentação e avalia se as restrições serão implementadas por meio de portaria ou medida provisória.
A proposta prevê que as peças publicitárias passem a exibir alertas sobre os riscos associados às apostas.
Segundo o ministro, a ideia é adotar um modelo semelhante ao utilizado nas propagandas de bebidas alcoólicas e, anteriormente, de cigarros, com mensagens de advertência sobre os impactos que o jogo pode causar à saúde mental e à renda dos consumidores.
A CazéTV foi um dos principais alvos das críticas nas redes sociais e também é investigada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por suspeita de publicidade irregular envolvendo casas de apostas durante as transmissões da Copa.
Durigan afirmou, no entanto, que as novas regras não serão direcionadas apenas à plataforma, mas também às empresas de apostas e aos demais veículos de comunicação que comercializam esse tipo de publicidade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, do STF, que decidirá sobre a homologação da recusa.
Na avaliação da PGR, a proposta não apresentou informações inéditas nem indicou potencial para recuperação de recursos relacionados aos fatos investigados.
Por isso, Gonet classificou a colaboração como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.
Segundo o procurador-geral, os temas apresentados pela defesa já eram, em sua maior parte, de conhecimento das autoridades e não acrescentavam elementos relevantes para o avanço das investigações.
Ele também afirmou que a proposta não demonstrou possibilidade concreta de ressarcimento de valores.
Relembre o caso
Paulo Henrique Costa foi preso na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura supostas irregularidades envolvendo operações entre o BRB e o Banco Master.
A investigação apura suspeitas de favorecimento em negócios entre as instituições financeiras.
De acordo com a PF, o ex-presidente do BRB teria recebido seis imóveis avaliados em R$ 146 milhões do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em troca de supostos favorecimentos.
As acusações são objeto de investigação e ainda serão analisadas pela Justiça.
A disputa entre PT e PL pela eleição de 2026 já começou nos tribunais. Antes mesmo do início oficial da campanha, os dois partidos já acumulam cerca de 120 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de publicações nas redes sociais.
Segundo levantamento obtido pela CNN, o PT apresentou cerca de 60 medidas entre fevereiro e 18 de junho. As ações têm como alvo, principalmente, o senador Flávio Bolsonaro, o PL, parlamentares aliados e perfis nas redes.
Já o PL informou ter apresentado cerca de 58 representações contra Lula, o PT e aliados. Em comum, os dois partidos pedem a retirada de publicações consideradas irregulares e a responsabilização dos autores.
Nesta semana, a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro e Lula ao crime organizado. Segundo a Corte, acusações sem comprovação podem configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.
A expectativa das equipes jurídicas é que a disputa na Justiça aumente nos próximos meses, com a aproximação da campanha oficial. As ações buscam retirar conteúdos das redes e estabelecer limites para a atuação digital dos adversários.
A saída de Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do governo no Senado foi a primeira baixa de um líder do atual mandato de Lula, no Congresso, provocada por uma crise política, e não por um rearranjo ministerial.
O movimento difere, por exemplo, da saída de José Guimarães (PT-CE) da liderança do governo na Câmara, que deixou o posto para assumir a Secretaria de Relações Institucionais.
No caso de Jaques, a saída foi tratada nos bastidores como uma espécie de “demissão” política, ainda que tenha sido anunciada publicamente pelo parlamentar como uma decisão em “comum acordo”.
O risco avaliado no Planalto era que a permanência de Jaques na liderança poderia contaminar a campanha de reeleição de Lula, que começa oficialmente em agosto. O senador foi alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apura suspeitas envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Em publicação nas redes sociais, Jaques negou irregularidades e afirmou que sua prioridade, agora, será provar a própria inocência e se dedicar à campanha de Lula, de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia, e de sua reeleição ao Senado.
A saída também expõe uma articulação já fragilizada no Congresso. Jaques era um dos nomes mais fortes do governo no Senado, mas a relação do Planalto com a Casa acumula derrotas, como a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), por 42 votos contrários e 34 favoráveis, e reveses em votações sensíveis.
Dentro do PT, uma ala defendia a saída do senador para reduzir o desgaste eleitoral. Outra avaliava que a troca poderia soar como admissão de culpa e enfraquecer ainda mais a bancada governista.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (25), de transformar o órgão máximo da diplomacia brasileira em um “ puxadinho ideológico do PT”, ao expor o tom de militância e de campanha eleitoral na manifestação do Itamaraty sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros.
Para Marinho, é estarrecedor que o Ministério de Relações Exteriores tenha reproduzido a tese eleitoral petista de que “traidores da Pátria” deviam desculpas pelas tarifas e pelos prejuízos causados a milhares de brasileiros com a medida tomada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O senador do PL criticou a mensagem do Itamaraty, publicada ontem, que justificava a ausência de representantes brasileiros nas audiências públicas do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), tratada como omissão de Lula na defesa contra a aplicação de tarifas de 25% ao Brasil.
“É estarrecedor como o PT aparelha tudo o que toca. Lula conseguiu transformar o Itamaraty num puxadinho ideológico do PT. O Ministério, que já foi uma das instituições mais respeitadas do Estado brasileiro, agora publica mensagens com linguagem de militância e tom de campanha eleitoral. Diplomacia de Estado virou propaganda de governo. O que era Itamaraty está cada vez mais parecido com um diretório partidário”, condenou o líder de oposição do Senado.
Retórica eleitoral
Marinho também reage ao fato de a mensagem do Itamaraty se alinhar à crítica governista à iniciativa do senador e pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de participar das audiências para convencer os EUA a não taxar produtos brasileiros.
“Os traidores da Pátria não conseguirão reescrever a história. O Brasil sabe que o tarifaço tem sua origem em uma tentativa de interferência externa na justiça brasileira”, diz o Itamaraty, no trecho inicial de sua manifestação sobre o a tramitação oficial da investigação baseada na legislação chamada Seção 301, que foi aberta pelos EUA no ano passado para tentar justificar a ampliação da taxação ao Brasil.
Para petistas e Lula, a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente seu filho e irmão de Flávio, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), articulou e comemorou as taxações ao Brasil, anunciadas pela primeira vez em junho de 2025.
À época, Trump usou a justificativa de que a taxação teria entre os objetivos pressinar o Supremo Tribunal Federal (STF) a encerrar o que chamou de perseguição judicial a Bolsonaro, nos processos que acabaram por resultar em condenação, prisão e em inelegibilidade do rival de Lula por crimes na “trama golpista”, em setembro do ano passado.
Ao concluir sua crítica ao tom eleitoreiro do Itamaraty, Marinho disse que “por isso e por muito mais, Lula será aposentado pelo povo em outubro”, prevendo a eleição de Flávio Bolsonaro como presidente da República, contra a reeleição do petista.
O ABC recebeu autorização do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) para executar obras de pavimentação na área externa do Frasqueirão, em Natal. A medida permite ao clube realizar serviços de calçamento e passeio público na parte frontal do estádio, localizada às margens da RN-063, conhecida como Rota do Sol.
A autorização representa um avanço para uma demanda antiga dos torcedores e da própria administração do estádio. Além disso, a obra busca melhorar as condições de acesso ao Frasqueirão nos dias de partidas e eventos.
Área externa do Frasqueirão terá calçamento e passeio público
De acordo com o DER-RN, o projeto apresentado pelo ABC atende às exigências técnicas estabelecidas pelo órgão. O material enviado incluiu projeto geométrico, memorial descritivo, sistema de drenagem, sinalização tátil e direcional, além de relatório fotográfico da área.
O projeto prevê a construção de calçamento e passeio público em uma extensão de 180 metros e largura de 10 metros. Com isso, o clube pretende oferecer mais segurança e acessibilidade para torcedores e pedestres que circulam pelo local.
Além disso, a análise técnica realizada pela Divisão de Estudos e Projetos confirmou a conformidade da proposta com os critérios exigidos pelo Departamento.
DER-RN estabelece condições para execução da obra
A autorização foi concedida por meio do Ofício nº 274/2026-DG, assinado pela diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes. O documento informa que o órgão avaliou a solicitação apresentada pelo ABC antes de liberar a execução dos serviços.
No entanto, o clube deverá cumprir algumas exigências. Entre elas está a manutenção de uma distância mínima de quatro metros em relação ao bordo da RN-063 durante a execução da obra.
Além disso, o DER-RN informou que poderá cobrar futuramente uma taxa pelo uso da faixa de domínio. Segundo o órgão, estudos sobre a implantação dessa cobrança em âmbito estadual estão em fase de conclusão.
Problema histórico do Frasqueirão
As condições da área externa do estádio figuram entre as principais reclamações dos torcedores desde a inauguração do Frasqueirão, em 2006. Em dias de jogos, o acesso ao local frequentemente gera críticas por causa da falta de infraestrutura adequada para pedestres.
Por isso, a autorização para a pavimentação representa uma medida importante para melhorar a mobilidade no entorno do estádio. Dessa forma, o ABC poderá iniciar uma intervenção aguardada há anos por seus torcedores e frequentadores
No próximo sábado (27), o Brasil alcançará mais um feito histórico na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o tradicional Impostômetro, em São Paulo, atingirá a marca de R$ 2 trilhões em arrecadação antes do fim do primeiro semestre pela primeira vez.
O painel instalado pela Associação Comercial de São Paulo na capital paulista é atualizado em tempo real e exibe os valores arrecadados, em taxas e contribuições recolhidas, pelos governos federal, estadual e municipal. Segundo a projeção da entidade, a marca será batida pouco depois das 9h da manhã.
Em 2025, o valor havia sido alcançado em 3 de julho, seis dias depois do projetado para este ano. Em 2024, a marca foi registrada em 24 de julho. Ampliando o recorte, em 2015, o painel exibiu o mesmo valor apenas no último mês do ano: 9 de dezembro.
Apesar do aumento na arrecadação, há forte desequilíbrio fiscal. A plataforma Gasto Brasil, especializada em analisar as despesas públicas, contabilizou R$ 2,7 trilhões gastos até este mês de junho.
O economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da ACSP, esclarece que o aumento é o resultado de uma série de fatores.
— O aquecimento da atividade econômica amplia a base de arrecadação. Ao mesmo tempo, a inflação pressiona os preços de bens e serviços e, como grande parte dos impostos incide sobre os preços, a arrecadação acompanha esse movimento — afirma.
Já o presidente da associação afirma que a solução para os números crescentes está na relação receitas x despesas.
— A arrecadação cresce, mas o gasto público cresce em ritmo ainda maior. Esse descompasso é o nó central das dificuldades fiscais do país — disse Alfredo Cotait Neto.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução, publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, também proíbe a venda, a distribuição, a fabricação, a divulgação e o uso do produto.
Em nota, a Anvisa informou que a medida foi adotada porque o suplemento tem origem e composição indeterminadas, além de apresentar propagandas com alegações terapêuticas indevidas para alimentos, como combater inflamações, fortalecer articulações, aliviar desconfortos e melhorar a mobilidade.
Recolhimento voluntário
Outra resolução da agência determinou a suspensão da comercialização, da distribuição, da divulgação e do consumo dos lotes 0061.02.2026, 0367.11.2025 e 0012.01.2026 do suplemento alimentar de creatina em gomas mastigáveis sabor uva verde, da empresa Idn Labs Indústria Farmacêutica & Food Supplements Ltda.
Segundo a Anvisa, a própria empresa comunicou o recolhimento após identificar teor de creatina fora dos limites estabelecidos. “Além disso, os produtos apresentavam irregularidades de rotulagem, com uso de alegações não autorizadas, divergências quanto ao fabricante e outras inconformidades que comprometem a segurança e a conformidade regulatória do produto.”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o vídeo publicado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (24) “já estava gravado há alguns dias”, e que a assessoria da presidente do PL Mulher aguardava o melhor momento para publicá-lo. De acordo com a ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL), a gravação foi preparada após Michelle ser alvo de “ataques orquestrados”.
– Ela ficou esperando as coisas serem esclarecidas. (…) Acho que ela demorou demais [a explicar]. Mas agora explicou, está explicado – declarou Damares em contato com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
No vídeo, Michelle relata ter virado alvo de ataques após se posicionar contra uma aproximação com o grupo político de Ciro Gomes (PSDB). Na gravação, ela expõe rusgas com o deputado federal André Fernandes (PL-CE) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, devido ao tema. No cerne da questão, está a defesa de Michelle sobre não negligenciar aliados conservadores em troca de acordos pragmáticos na disputa por candidaturas nos estados.
Aliada política e amiga próxima de Michelle, Damares garantiu que apesar da divergência, a ex-primeira-dama apoiará a candidatura de Flávio Bolsonaro.
– Isso não quer dizer que ela não vai apoiar Flávio. Claro que ela vai. Mas ela tinha o direito de se explicar. Ela, no vídeo, inclusive agradece às mulheres que estão apoiando o Flávio. Se ela entra na campanha sem explicar, iam dizer que era oportunismo – assinalou.
Por fim, a ex-ministra do governo Jair Bolsonaro (PL) defende que Michelle e Flávio precisam dialogar e “se resolver”. Ela assegurou que ambos conversarão para solucionar as divergências.
Na gravação, Michelle afirmou que não se envolveu na campanha de Flávio até o momento porque ele a “desrespeitou” e pediu que ela ficasse “fora das decisões do partido”.
– Ele foi muito ríspido, me desrespeitou e me maltratou no telefone. Ele disse que seria melhor eu ficar fora das decisões do partido. Disse que eu havia chegado ontem e não entendia nada de política – declarou.
Flávio, por sua vez, negou ter tido a intenção de ofendê-la e pediu desculpas caso tenha causado algum constrangimento.
– Sou casado há 16 anos, pai de duas filhas maravilhosas e nunca desrespeitei, maltratei ou humilhei uma mulher na minha vida. Jamais o faria com a esposa do meu próprio pai. Tenho 45 anos de idade, 24 anos de vida pública e sou reconhecido pelo meu equilíbrio, educação e respeito com todos, até com meus adversários políticos. Em nenhum momento ofendi ou tive a intenção de ofender a Michelle. Se o fiz em algum momento, mais uma vez, peço desculpas. Tenho por ela respeito e reconhecimento pelo trabalho no PL Mulher, pelo cuidado com meu pai e por tudo o que representa para o Brasil – escreveu, em nota.
Foto: Reprodução
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