Diversos

Movimento dos Atingidos pela barragem Oiticica paralisam obras

Por interino

Hoje, segunda-feira, dia 5 de janeiro de 2015, aconteceu a ocupação e paralisação pacífica das obras da Barragem de Oiticica, por tempo indeterminado, em virtude do não cumprimento, por parte do governo do estado (gestão Rosalba Ciarlini) dos compromissos e prazos assumidos no termo de compromisso assinado em 25 de julho de 2014.

Hoje, após plenária no canteiro de obras e na comunidade barra de Santana, foi aprovada a carta do movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica e dos movimentos sociais ao governador Robson Farias.

O movimento também deliberou que as atividades externas e internas do consórcio Encalso/EIT e da KL estarão paralisadas até a vinda do governador Robson Farias, da senadora Fátima Bezerra e demais forças políticas do estado à comunidade Barra de Santana para dialogar com o movimento e que as negociações sejam concluídas entre as partes. Hoje, ainda, o Movimento se mobiliza no sentido de agendar uma audiência com o Governador para entregar a carta aprovada na plenária.

Na íntegra, eis a carta a ser entregue ao governador:

CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA, NO TERRITÓRIO DO SERIDÓ POTIGUAR, AO GOVERNADOR ROBSON FARIAS

“Não há outra saída que não seja dar aos nossos irmãos do campo condições de vida digna na sua terra de nascimento, e que o resto do mundo seja apenas objeto de visita e não de fuga’’ – trecho do discurso de posse do gov. Robson Farias em 01.01.15.

Ao Exmº. Sr. Robson Farias

Governador do Rio Grande do Norte-RN

A Barragem de Oiticica, pensada e sonhada deste 1950, finalmente começa a sair do papel, fruto da luta popular e decisão de governo. É uma obra do governo federal/Ministério da Integração Nacional/Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que, através de um acordo técnico, repassou a responsabilidade de construção para o Governo do RN, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). A barragem  terá capacidade de  acumular 556.258.050 metros cúbicos d’água, sendo o terceiro maior reservatório hídrico do RN e o primeiro em volume d’água localizado na região do Seridó. Este empreendimento beneficiará, direta e indiretamente, meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu. Terá capacidade de irrigar até 10.000ha e atender a uma população de até 2.000.000 pessoas, com possibilidade de geração de energia para o atendimento de uma população de 140.000 pessoas, além de piscicultura, lazer, turismo etc.

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de Oiticica afirma sua defesa pela construção da obra física e humana da barragem. Entendemos que as oportunidades desta obra são inúmeras e diversificadas. Por isso, somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção desta magnífica obra.

Entendemos também que a obra da barragem foi iniciada desrespeitando e descumprindo a constituição brasileira que estabelece a prévia e justa indenização, em dinheiro, antes do início de obras desta magnitude. A obra física da barragem já avançou em torno de 33% da sua totalidade. Mesmo assim, as 773 famílias de agricultores familiares e produtores rurais (representando aproximadamente 3.000 pessoas) e mais 225 famílias do Distrito Barra de Santana (em torno de 900 pessoas), totalizando 3.900 pessoas, ainda estão lutando por seus direitos. Além disso, somos obrigados a conviver entre máquinas que provocam poeira em nossas casas, poluição sonora, risco de acidente nas estradas das comunidades; e as dinamites usadas na fundação da barragem que vêm causando rachaduras e demolição de casas, o que tem provocado doenças, estresse e todo tipo de insegurança e medo nas pessoas.

Para a execução da obra estão sendo investidos recursos federais (PAC 2) na ordem de R$ 292 milhões (94,89%) e contrapartida do estado do RN no valor R$ 19 milhões (6,11%), totalizando em R$ 311 milhões o valor total da barragem. Entre 2013 e 2014 já foram utilizados em torno de R$ 58 milhões. Estes recursos foram gastos na obra física da barragem, sem, no entanto, ter sido paga uma só indenização, nem tampouco construída uma única casa. Ressaltamos que dos 381 processos foram judicializados apenas 127 e depositado o valor de R$ 6.943.515,74, dos R$ 26.000.000 previstos no termo de compromisso. Porém, nenhum agricultor recebeu um centavo, por questões e razões técnicas e burocráticas que fogem à responsabilidade direta dos agricultores.

A quebra dos compromissos assumidos pelo governo do estado, no período de 2013 e 2014, com os atingidos/as fragilizou fortemente as relações entre governo e o movimento. A desconfiança e a indignação tornaram-se agora mais forte quando o governo de Rosalba Ciarlini abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014, entre governo federal, governo do estado do RN, movimento em defesa dos atingidos/as, movimento sindical, movimento social e igrejas.

Diante do descaso e omissão dos agentes públicos do estado do RN, em relação aos direitos constitucionais dos atingidos pela obra da barragem, o movimento dos atingidos ocupou e paralisou, pacificamente, pela terceira vez, as obras físicas da barragem por tempo indeterminado, pelo não cumprimento dos compromissos e prazos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO, assinado em 25 de julho de 2014, pelo governo do estado.

Diante do impasse, da dor e do sofrimento de 3.900 pessoas, que dormem e acordam sem poder planejar seu futuro, solicitamos de Vossa Excelência as seguintes providências:

a) Retomada imediata das negociações entre movimento e governo do estado, tendo como base o TERMO DE COMPROMISSO firmado em 25 de julho de 2014, e repactuação de prazos viáveis e possíveis de serem cumpridos;

b) Constituição imediata de comissão especial de avaliação para atuar nas demandas geradas pela barragem de Oiticica;

c) Diálogo junto ao procurador geral do estado para a continuidade dos trabalhos do procurador Francisco Sales, inclusive suspendendo seus 02 meses de férias, dando-lhe todas as condições necessárias para que ele possa dar agilidade às suas atividades, conforme prazos pactuados;

d) Definição imediata de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana, para amenizar o sentimento de separação entre os mortos e seus familiares, já que no momento todos os mortos estão sendo sepultados em cidades vizinhas, longe de seus familiares;

e) Gestão imediata junto ao governo federal/MI para liberação dos recursos empenhados e não repassados, relativos a 2014, além dos empenhos para 2015, observando o referido TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014;

f) Garantia financeira do estado para as contrapartidas do projeto geral da barragem e em especial, para as questões sociais;

g) Diálogo com o presidente do TJRN para o pleno funcionamento do núcleo Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça (TJ/RN), através do Juiz Cleófas Coelho de Araújo, para viabilizar com a maior celeridade possível a homologação dos acordos com vistas as indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da Barragem de Oiticica.

Finalmente, aguardamos com imensa atenção a presença de Vossa Excelência, em nossa igreja, na comunidade Barra de Santana, para um diálogo a partir do exposto acima.

Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS, de forma permanente, com nosso lema: Barragem Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.

Assinam esta carta os agricultores familiares e produtores atingidos pela construção da barragem de Oiticica, moradores da Barra de Santana e movimentos sociais.

Barra de Santana, 05.01.2015.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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Segurança

Governo gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação.

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas.

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão.

R7

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os alunos da rede estadual de ensino, torram nas salas com o calor infernal pedindo ventiladores, pois ar condicionado seria delírio.

  2. Sinceramente, um absurdo, principalmente qdo vemos recursos faltando na saúde e educação. Uma palhaçada é desmoralização.

  3. Isso mostra a grande copetencia deste governo Fal o L kkkkk mas o importante foi tirara BOLSONARO kkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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