Judiciário

MP deflagra operação

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco), do MP iniciou o dia deflagrando operação com o apoio do BOPE.

O BG recebeu informações que mandados estão sendo cumpridos nesse momento.

Um deles no condomínio West Park Boulevard.

Mais informações em instantes.

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Judiciário

PRESSÃO NO SUPREMO: Fachin diz que reforma do STF não pode ser feita ‘contra o Judiciário’

Reprodução

Em meio à crescente pressão política e institucional por mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal — intensificada pelos desdobramentos do caso Banco Master e pelos questionamentos sobre a conduta de magistrados —, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira, dia 16, que qualquer eventual reforma do Judiciário precisa ser construída em diálogo com os próprios tribunais, e não imposta de fora para dentro.

Durante a abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em Brasília, o magistrado defendeu a participação ativa de juízes, desembargadores e ministros nos debates sobre o tema, sustentando que as propostas devem buscar mais eficiência, transparência e responsabilidade sem comprometer a independência do Poder Judiciário.

A declaração ocorre no momento em que o Congresso Nacional e o próprio governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam alterações profundas nas regras dos tribunais superiores, incluindo a adoção de mandatos fixos para ministros, a revisão dos critérios de indicação e travas contra conflitos de interesse, enquanto um grupo de juristas criado por Fachin em junho estuda propostas próprias com previsão de debate estendido até o primeiro semestre de 2027.

Com informações da Revista oeste

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Política

RELAXAMENTO COM DINHEIRO PÚBLICO: Rogério Marinho critica gasto de R$ 722,3 mil com massagens em ministério de Lula

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O líder da oposição no Senado Federal, senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou nesta terça-feira, dia 17, a contratação de serviços de massagens pelo valor de R$ 722,3 mil firmada pelo Ministério dos Direitos Humanos, cobrando do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas efetivas de contenção de despesas não essenciais em meio ao debate sobre o pacote de ajuste fiscal. De acordo com levantamento revelado pelo portal O Antagonista, o contrato homologado pela pasta — inicialmente estimado em R$ 1,75 milhão — prevê o fornecimento de 42,2 mil sessões de quick massage destinadas aos servidores do ministério ao longo de cinco anos.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar potiguar apontou a contradição entre o discurso oficial de aperto nas contas públicas e a manutenção de regalias pagas com recursos do contribuinte, afirmando que quem exige sacrifícios da população precisa cortar na própria carne e dar o exemplo de cima. Rogério Marinho também destacou que, caso seja eleito presidente do Senado, pretende convocar representantes dos demais Poderes para discutir medidas concretas de corte de gastos e definir a contribuição de cada instituição para o equilíbrio fiscal do país, concluindo que, sem exemplo por parte das autoridades, não há credibilidade.

Com informações de O Antagonista

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Política

Senado adia conclusão do ajuste fiscal para esta quarta

Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar para esta quarta-feira, dia 18, a conclusão da votação do projeto de lei complementar que trata do pacote de ajuste fiscal do governo federal. A decisão foi tomada após um pedido do relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que solicitou mais tempo para dialogar com as bancadas partidárias e tentar construir um acordo em torno dos destaques apresentados ao texto, os quais ainda precisam ser analisados antes do encerramento da tramitação na Casa.

O adiamento representa um contratempo na corrida articulada pelo Palácio do Planalto para aprovar a proposta a jato ainda nesta terça-feira, dia 17. Mais cedo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a publicar no Diário Oficial da União a retirada do regime de urgência do projeto que criminaliza as apostas esportivas on-line, as chamadas bets, justamente para destravar a pauta do plenário da Câmara dos Deputados e permitir que o ajuste fiscal fosse votado imediatamente assim que chegasse do Senado, cronograma que agora fica dependente do desfecho da sessão desta quarta-feira.

Com informações do UOL

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Política

[VÍDEO] FOGO NO PARQUINHO: Deputado petista acusa “censura” dentro da própria base e cobra conversa com Janones para salvar militância digital


Em entrevista ao Canal UOL, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) expôs publicamente o mal-estar e o racha dentro da militância governista nas redes sociais, criticando duramente a postura de tentar interditar o debate interno e tratar qualquer divergência política como traição ou conspiração contra o Lula. Lindbergh afirmou que pretende conversar diretamente com o deputado André Janones (Avante-MG) sobre a condução da esquerda digital.

Lindbergh Farias ressaltou ainda que a esquerda possui uma cultura democrática e saiu em defesa tanto de outras legendas do campo progressista, como o PSOL, quanto de influenciadores que não são petistas, citando nominalmente o comunista Jones Manoel como alvo de campanhas de difamação e ataque na internet.

Para o deputado, esse tipo de cobrança agressiva e a tentativa de calar vozes críticas dentro da própria base apenas aprofundam a divisão da esquerda em um momento delicado após a eleição.

Com informações do UOL

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Política

ARTICULAÇÃO: Governo Lula tira urgência de projeto sobre bets para votar ajuste fiscal

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou nesta terça-feira, dia 17, o regime de urgência do projeto de lei que trata da criminalização das apostas esportivas on-line, as chamadas bets, em uma manobra para destravar a pauta da Câmara dos Deputados e abrir caminho para a votação imediata do pacote de ajuste fiscal. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União porque a proposta sobre as apostas — que havia recebido urgência no fim de setembro — estava trancando a pauta e impediria que outras matérias fossem analisadas em plenário nesta semana, ameaçando o cronograma do Palácio do Planalto para aprovar a economia prevista de até R$ 60 bilhões para o Orçamento de 2027.

Segundo o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, o presidente da Câmara, Hugo Motta, assumiu o compromisso de colocar o projeto do ajuste fiscal em votação assim que o Senado concluir a análise dos últimos destaques do texto. Para tentar conter desgastes políticos diante do recuo na tramitação da proposta contra os jogos on-line, o ministro afirmou que a retirada da urgência não altera a proibição da atividade no país — que segue valendo por meio de medida provisória — e prometeu que o governo voltará a pedir urgência para criminalizar a exploração das bets assim que o ajuste fiscal e o projeto sobre concorrência nos mercados digitais forem aprovados pelos deputados.

Com informações do UOL

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Geral

Diretor da PF cita quebra de confiança para justificar afastamento de delegados após relatório do caso Master sobre ministros do STF

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, justificou ao ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, o afastamento dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na corporação. Em ofício, afirmou que houve uma “quebra na fundamental relação de confiança mútua” entre a direção da PF e os servidores.

A decisão ocorreu após divergências na elaboração de relatórios sobre possíveis relações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo Andrei, a equipe responsável deveria encaminhar todas as menções a integrantes da Corte encontradas no material apreendido, de forma estritamente descritiva. Os documentos, porém, citaram apenas três ministros e teriam incluído avaliações que extrapolaram essa orientação.

O diretor-geral afirmou que determinou a revisão dos relatórios para adequá-los ao que havia sido solicitado pelo STF. Também negou ter interferido nas investigações ou alterado as equipes responsáveis pelos inquéritos. Daniel Cola não presidia investigação e pediu remoção para Porto Alegre, enquanto Wedson Cajé continua à frente de um inquérito da Operação Compliance Zero.

O episódio será discutido nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que convidou Andrei e o ministro da Justiça para prestar esclarecimentos. A comissão quer explicações sobre a alteração dos relatórios encaminhados ao STF e o afastamento dos dois delegados, que ocupavam funções estratégicas na investigação do Banco Master.

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Geral

DOSIMETRIA: Alcolumbre e Motta se reúnem com Moraes e pedem que STF julgue lei que pode diminuir pena de Jair Bolsonaro neste ano

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que a Corte julgue ainda neste ano as ações contra a Lei da Dosimetria.

Os parlamentares solicitaram que Moraes, relator dos processos, libere as ações para análise do plenário. O ministro ouviu os argumentos, mas não estabeleceu prazo para responder ao pedido.

Promulgada em maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula, a lei altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A aplicação da norma foi suspensa por Moraes até que o STF decida sobre sua constitucionalidade. As mudanças podem beneficiar Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, e outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Motta e Alcolumbre buscam a reeleição, mas enfrentam resistências no PL. Na Câmara, o partido está dividido sobre apoiar Motta ou lançar candidato próprio. No Senado, Rogério Marinho (PL-RN) é um dos nomes cotados para disputar o comando da Casa.

Opinião dos leitores

  1. De todos os presos, pra se fazer justiça,só porque Bolsonaro é político corrupto e sabe os podres dos outros corruptos vai passar a mão?

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Geral

Com medidas do pacote fiscal do governo Lula, Saúde pode deixar de receber R$ 9 bilhões em 2027

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Saúde pode deixar de receber cerca de R$ 9 bilhões em 2027 devido a mudanças propostas pelo governo federal no cálculo do piso constitucional de investimentos no setor. A estimativa é da Consultoria de Orçamentos do Senado e do economista Felipe Salto.

A proposta retira receitas do petróleo e gás natural da base de cálculo dos recursos destinados à Saúde. Pela Constituição, o governo deve aplicar pelo menos 15% da receita corrente líquida na área. Com a mudança, o valor mínimo previsto para 2027 cairia de R$ 279 bilhões para R$ 272,2 bilhões.

O pacote fiscal também estende a regra até 2030, independentemente de o governo registrar déficit ou superávit. Organizações sociais criticam a medida e alertam para possíveis impactos no financiamento do SUS, incluindo atenção básica, hospitais e assistência farmacêutica.

O governo, por outro lado, afirma que o orçamento da Saúde terá aumento de R$ 20 bilhões em 2027. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o crescimento seria ainda maior caso as receitas do petróleo continuassem no cálculo do piso constitucional.

Opinião dos leitores

  1. E tinha gente que acreditou nas promessas kkkkkk acho que burrice é contagioso, ainda bem que me curei desta doença.

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Geral

La Brasserie de La Mer celebra 15 anos com jantar especial comandado pelo chef Erick Jacquin

O Chef estará em Natal nos dias 2 e 3 de dezembro para duas noites especiais, com menu degustação de oito etapas.

O Restaurante La Brasserie de La Mer celebra, em dezembro, 15 anos de história em Natal e prepara uma experiência gastronômica especial para marcar a data. Nos dias 2 e 3 de dezembro, o restaurante recebe o Chef da casa, Erick Jacquin, que estará pessoalmente no comando da cozinha para mais uma edição do tradicional Jantar do Chef.

A presença de Jacquin no La Brasserie já se tornou um dos momentos mais aguardados do calendário gastronômico do restaurante. Neste ano, porém, o encontro ganha significado ainda maior ao integrar as comemorações pelos 15 anos da casa, referência em alta gastronomia francesa na capital potiguar, onde tem o comando do Chef a frente da cozinha, desde a sua inauguração.

Para as duas noites, será servido um menu degustação de oito etapas, especialmente elaborado para proporcionar aos convidados uma experiência completa da cozinha francesa e da identidade construída pelo La Brasserie de La Mer ao longo de sua trajetória.

A experiência contempla couvert, amuse-bouche, duas entradas, dois pratos principais, sorbet, pré-sobremesa e sobremesa.

Serão disponibilizados dois horários para reservas, às 19h e às 21h30, nos dois dias do evento.

15 anos de história e alta gastronomia

A celebração representa também um reencontro entre o chef Erick Jacquin e uma cozinha com a qual mantém uma relação construída ao longo dos anos. Sua presença à frente da equipe durante o jantar reforça a essência francesa e a proposta de excelência que acompanham a trajetória do La Brasserie de La Mer.

Mais do que um jantar comemorativo, as noites dos dias 2 e 3 de dezembro serão uma oportunidade de celebrar 15 anos de sabores, experiências e histórias à mesa, em uma edição especial conduzida pessoalmente por um dos chefs franceses mais reconhecidos do Brasil.

Serviço — Jantar do Chef | 15 anos La Brasserie de La Mer
Datas: 2 e 3 de dezembro
Horários: 19h e 21h30
Local: La Brasserie de La Mer, avenida Engenheiro Roberto Freire, Ponta Negra, dentro do hotel Majestic.
Reservas e mais informações: 84 3642-7007

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Geral

Adiamento da reforma tributária pode tirar R$ 10 bilhões dos mais pobres, diz secretário da Receita Federal

Foto: Washington Costa/MF

O adiamento da reforma tributária por um ano pode impedir que R$ 10 bilhões cheguem à população de baixa renda em 2027. O alerta foi feito nesta terça-feira (17) pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O secretário explica que o valor seria referente ao cashback, mecanismo que prevê a devolução de parte dos impostos pagos por famílias mais pobres. O benefício será repassado diretamente aos cidadãos ou por meio de descontos nas contas de água, luz, gás e outros serviços.

A declaração foi feita durante audiência no Senado para discutir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que substituirá PIS e Cofins a partir de janeiro de 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou a alíquota de referência em 11,3%.

O Senado tem até 15 de dezembro para analisar o percentual. Caso não conclua a avaliação até essa data, prevalecerá a alíquota definida pelo TCU.

Opinião dos leitores

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