O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Dama de Espadas, no afã de descortinar esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de “Cheques Salário” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.
Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Participam da operação 17 Promotores de Justiça e cerca de 60 Policiais Militares nas cidades de Natal/RN, Santa Cruz/RN e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
INVESTIGADOS
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são os seguintes: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.
Constatada a veracidade dos fatos. O correto é a demissão sumaria dos envolvidos.
É lamentável que os "Procuradores da Assembléia",que não são Procuradores de verdade(art.132 da CF),tenham remuneração(subsidio) igual a Desembargador.Procurador de Justiça e Procurador do TCE,para,por ganância,se meterem e corrupção.
Enquanto isso o Governador afirma que nao tem recursos para pagar a isonomia dos verdadeiros Procuradores do Estado,que têm garantia constitucional,são carreiras de Estado,são essenciais a Justiça,evitam roubos ao Estado,arrecadam milhões de reais para pagar a todos os servidores de todos os Poderes ,são concursados igual aos Juizes e Promotores,mas estão na merda e com uma cunha na mão,com o salário virando gelo.Os Procuradore da Assembléia,esses tudo Têm,até parece que não pertencem ao mesmo Estado que os Procuradores do Estado.
PRIMEIRAMENTE DEVERIA FINALIZAR E DEMITIR TODOS OS SERVIDORES QUE SE TORNARAM EFETIVOS SEM CONCURSO ATRAVÉS DOS ATOS SECRETOS… CADE QUE O MP MEXE NISSO? PORQUE SÓ TEM GENTE GRANDE!!!
Agora eu pergunto? Esses envolvidos neste escândalo , que até então eram vistos pela sociedade, como pessoas honestas e de boa índole,precisavam fazer isso? Pode até não dar em nada, mas já jogaram na lama o seu maior bem, que é o nome.
Se for igual ao sem número de Operações que até hoje dormem nas gavetas e armários dos Tribunais e ninguém tem notícia alguma sobre o andamento deles…
Pois vazamento e prisão preventiva com forçação de delações e divulgação on line só se entre os acusados tiver algum petista.
Se não tiver…
HÍGIA, SINAL FECHADO, FOLIADUTO, IMPACTO, OURO NEGRO…
Sem contar q a Assembléia parece UM QUARTEL com a quantidade de militares lá dentro, tem até um BRIGADEIRO.
Não Leviano a corrupção do PT supera em escala múltipla de 1000 a corrupção dos outros. Os números dos recursos públicos desviados pelos PT e seus empreiteiros são de montante extraordinário que conseguiram quebrar a petrobrás.
A Assembléia Legislativa nunca deu transparência a seus números remuneratórios, sempre burlaram a lei que especifica isso, quanto ganham os servidores daquele poder é uma verdadeira caixa preta intransponível.
Não sabem o nome dos investigado? Todo mundo já sabe. Inclusive a mesma já foi detida. Vamos ser imparcial. Reclamam tanto que não tem dinheiro pra educação, saúde e segurança, mas todo dia aparece escândalo com desvio de milhões.
Como não divulgaram nenhum nome. Pode-se ter certeza que não é do gabinete de Fernando Mineiro…
Vamos ver os nomes dos "coxinhas" envolvidos neste roubo. Com certeza vai ter muito medalhão envolvido.
Prezados, bom dia. Onde estão os nomes dos criminosos? Devemos ser imparciais em qualquer situação, sobretudo na coisa pública.
Caro Evilásio, não somos adivinhos. O MP não soltou nenhum e não podemos ser irresponsáveis
A Assembleia 'prima' ancestralmente pela falta de transparência e o empreguismo político desenfreado. Todos sabem que o Palácio José Augusto é um imenso escoadouro das combalidas finanças do erário potiguar. Siga-se o rastro do dinheiro e veremos com quantos 'motores' se promove o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Mas a corrupção não é só o PT que comete?
O pt e a mãe dessa corrupção desenfreada!
O importante é divulgar o nome destes ladrões. Certamente não tem nenhum pertencente aos quadros do pt, mas se tivesse os nomes já estariam divulgados na mídia….
Até que enfim uma operação deste naipe na AL/RN. Nunca havia ocorrido na história do RN. Os Órgãos de Contre, MP e TCE, nunca quiseram entrar lá p fazer qualquer investigação. O fato é que há muito mais servidores fantasmaa no Órgão, espero que esta operação sirva para apurações e investigações mais aprofundadas na "Casa do Povo".