Judiciário

MP investiga transações imobiliárias que podem ter rendido R$ 5 milhões a Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio de Janeiro investiga transações imobiliárias feitas pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que lhe garantiram lucro de pelo menos R$ 5 milhões em uma década. São pelo menos 20 imóveis comprados por R$ 11,9 milhões entre 2007 e 2017, quando ele era deputado estadual.

Em depoimento aos promotores, o político admitiu ter usado dinheiro vivo em pelo menos duas transações. O fato, segundo os investigadores, é indício de crime de lavagem de dinheiro.

O lucro milionário investigado pelo MP foi somado pela CNN em documentos da investigação sobre a prática das “rachadinhas” no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Sempre que questionado sobre o assunto, o parlamentar nega irregularidades e afirma que seu patrimônio é declarado e compatível com sua renda.

CNN teve acesso ao áudio de um trecho do depoimento prestado por Flávio Bolsonaro ao MP no dia 7 de julho. O senador admitiu ter usado, em 2014, R$ 30 mil em espécie para o pagamento de móveis, comprados de um empresário que lhe vendera um apartamento na Barra da Tijuca, por R$ 2,5 milhões. Perguntado o porquê de ter pago a quantia em dinheiro vivo, Flávio Bolsonaro afirmou que “tinha uma coisinha guardada em casa”, em referência aos R$ 30 mil, mas não explicou a origem do dinheiro.

Ainda de acordo com o senador, a verba serviu para pagar “coisas banais”, como “cortinas e lustres” deixados pelo dono anterior do imóvel. O senador afirmou que paga o apartamento “até hoje”, por ter parcelado R$ 300 mil por meio de um financiamento e que, atualmente, o imóvel está alugado. A maior parte, R$ 2,2 milhões, foi paga com recursos próprios por meio de transferências bancárias.

Para Roberto Bliger, advogado e diretor jurídico da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, o uso de dinheiro vivo para pagar despesas imobiliárias “não é prática comum no mercado”. “São transações com altos valores, e a preocupação, nesses casos, é com a segurança. Quase todas as transferências são bancárias, e não há problema, pois isso fica registrado em cartório”, explicou o especialista.

Ao MP, Flávio Bolsonaro também admitiu ter usado R$ 86,7 mil como parte do pagamento por 12 salas comerciais em um condomínio na Barra da Tijuca. A transação aconteceu em 2008, e o restante do valor o político teria financiado. Quase dois anos depois, em setembro de 2010, o senador registou a compra das salas em um cartório da Barra da Tijuca. Após 43 dias, as vendeu para uma empresa estrangeira. Com as vendas, Flávio teria lucrado R$ 318 mil, segundo o MP.

O apartamento e as salas comerciais na Barra da Tijuca fazem parte de pelo menos cinco “núcleos” de transações imobiliárias investigadas pelo MP. Os lucros, calculados pela CNN, somam pouco mais de R$ 5 milhões. Há indícios, segundo os promotores, de lavagem de dinheiro em imóveis comprados em Copacabana, Botafogo e Laranjeiras, todos bairros da Zona Sul do Rio.

Em cada um desses casos, o MP questiona os altos e rápidos lucros obtidos por Flávio com a compra e venda de imóveis. A compra e venda de um apartamento em Copacabana, por exemplo, rendeu lucro 292% ao senador em apenas 15 meses, enquanto no mesmo período, a valorização imobiliária não passou de 11%.

“Desconheço qualquer região do Rio de Janeiro que tenha valorizado tanto a ponto de permitir lucro de quase 300% entre compra e a venda do imóvel. Ainda mais neste caso, com tão pouco tempo. No Rio, quem comprou em 2008 e vendeu em 2014, por exemplo, conseguiu dobrar o valor. Mas em 15 meses é impossível, não há possibilidade de lucro tão alto em curto prazo”, argumenta o especialista Roberto Bigliger.

Ao pedir a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e apontado como operador da organização criminosa que atuaria no gabinete do ex-deputado, o MP do Rio afirma que senador seria o beneficiário dos valores subtraídos dos salários de assessores do seu gabinete na Asssembleia Legislativa do Rio.

Em outro documento do processo, do final de 2019, os investigadores afirmam que a compra de imóveis feitas pelo senador teve “o claro objetivo de lavar parte dos recursos em espécie obtidos ilicitamente através do esquema das ‘rachadinhas’ de servidores da ALERJ”.

CNN BRASIL

Opinião dos leitores

  1. Flávio Bolsonaro para ministro da economia. Um sujeito que consegue vender mais chocolates do que a fábrica consegue produzir é um monstro das finanças. Salve o Brasil, Laranjinha!

  2. Assim como Lula, Bolsonaro tem um filho que é verdadeiro Ronaldinho dos negócios!

    Até quando as pessoas vão ficar cegos e perceberem que não existe escopo político nem ideológico neste país? O que existe é o malfadado populismo, destruidor de sonhos e nações pobres. Enquanto gados e jumentos brigam por seus políticos bandidos de estimação, eles, os políticos bandidos, riem e se locupletam atrás das cortinas de fumaça produzidas por eles mesmos.

  3. Não existe Direita ou Esquerda, EXISTE A FALHA DE CARÁTER, A DESONESTIDADE DO BRASILEIRO.
    POR ISSO DEVEMOS APOSTAR NA HONESTIDADE DOS NOSSOS CANDIDATOS.
    INFELIZMENTE A APOSTA NA HONESTIDADE DE BOLSONARO SE MOSTROU DECEPCIONANTE.
    ATÉ A ELEIÇÃO NÃO APARECEU DENÚNCIA NESSE SENTIDO, MESMO COM A MAIOR IMPRENSA DO BRASIL CONTRA.
    ISSO É OPINIÃO DE QUEM VOTOU NELE.
    MAS A DESONESTIDADE NO BRASIL É PANDÊMICA: FIGURÕES DO PT, DO PSDB, DE OUTROS PARTIDOS E BOLSONARO.
    EXISTE ALGUÉM HONESTO???

  4. O cara está na vida pública há muito tempo e também atua como empresário. Por outra, foi tudo declarado à Receita Federal, no seu Imposto de Renda. Também, onde estão as investigações sobre os demais deputados da ALERJ? O caso mais estranho é de um deputado do PT (claro), cujo gabinete movimentou, segundo o COAF, quase 50 milhões (contra 1,2 milhão do Flávio Bolsonaro. E foram divulgados áudios e vídeos de uma investigação que está correndo em segredo de justiça. Como pode isso? Está bem claro que a intenção é apenas tentar atingir a imagem de um presidente honesto e bem intencionado. Triste.

    1. O problema é que Bolsonaro se elegeu com a imagem do político limpo, incorruptível, prometendo um combate feroz contra a corrupção. Disse inclusive que a família dele era limpa na politica. Aí a aparece a rachadinha do Flávio, aparece o Queiroz mandando dinheiro p a primeira dama. Isso sem falar nos indícios de quase trinta anos de rachadinha na Câmara Federal. Só para lembrar, qual era o lema de Collor, um político desconhecido e sem expressão, que o levou a presidência? "O caçador de Marajás".

    2. Desde quando alguém que decide ser político profissional é honesto?
      Bolsonaro nunca transpirou 1 mg/l de honestidade, sabe nem o que é isso.
      Quem já viu político honesto preparar uma trinca de filhos – sem currículo conhecido no mercado – para sugar os cofres públicos também como políticos profissionais?

    3. Apague esse comentário sola omi…
      Ainda dá tempo.

  5. Bolsonaro 2022!! O filho dele já é outra história, se cometeu crime, que se investigue e pague!

    1. E os 21 cheques do Queiroz depositados na conta da mulher do presidente Bolsonaro?

    2. Adivinha quem ensinou o Pequerrucho à mamar nas tetas do Estado? Adivinha quem colocou o Queiroz para ser o faz tudo do jênio das finanças da fantástica fábrica de chocolates?
      Foi o Lula!

  6. ACABOU PORRA!… ACABOU!…..ACABOU A MAMATA CARALHO!…..ACABOU TAOQUEI????…..QUEIROZ ESTÁ SOUTO E DAÍ PORRA???

  7. Só informação requentada.

    O cara com um salário de mais de 32 mil reiais, deeu 30.000 mil de entrada em um imóvel em 2014, financiou em 360 meses, faz 6 anos, e até hoje tá pagando as parcelas.
    Tá pior do que eu, que comprei mais minha casa de 240 meses, e dei 64 mil de entrada. E olhe que tenho um salário menos de 10 mil.

    No outro deu 86 mil de entrada em outro imóvel, no ano de 2008, 12 anos atrás.

    Esse corretor que a CNN achou deve ser do PT, estão forçando a barra para desgastar o filho do Presidente.

    1. "Tá pior do que eu……..".
      kkkkkkkkkkkkkkkkk.

    2. Só faltou você dizer quanto custou seu carro, de qual marca são suas roupas. O salário e o financiamento da casa já sabemos.

  8. Votei no capitão e votarei novamente, isso não vai abalar meu voto até que haja corrupção no seu governo. O QUE NÃO ENTENDO É O MP E A IMPRENSA FOCAR SÓ OS FILHOS DO PRESIDENTE, ALGUEM PODE ME DIZER SOBRE A FORTUNA BILIONÁRIA DOS FILHOS DO LADRÃO???? E A DOS MINISTROS DO STF ? E A DO GORDO SAFADO? E A DE ALCOLUMBRE? SÓ FALAM NA DO FLÁVIO, SE COMPARADO COM ESSES CANALHAS ISSO É MICHARIA. DEIXAR CLARO QUE QUEM DEVER TEM QUE PAGAR. SE PESQUISAR TODO CONGRESSO E TODAS AS ASSEMBLÉIAS E CAMARAS DO PAIS, SEM EX CESSÃO, TODAS TEM O ESQUEMA DE RACHADINHA. PORQUE O MP NÃO DÁ UMA PASSADINHA NAS ASSEMBLEIAS E CAMARAS DE TODO O PAÍS? POR QUE??? SABEMOS O PORQUE. ISSO É HIPOCRISIA DESSA IMPRENSA MALÉFICA E CORRUPTA. QUEREM ATINGIR O PRESIDENTE DE QUALQUER JEITO PARA TIRAR DO PODER E VOLTAREM AO LAMAÇAL DE ANTES. LEMBREM-SE DE UMA COISA SEUS CORRUPTOS CANALHAS: MENTIRAS NÃO SE SUSTENTAM. O CAPITÃO GANHOU A CAMPANHA SOZINHO E CONTRA TODOS, NÃO VAI SER DIFERENTE SEUS CANALHAS!

    1. Gado véi, saiba que um erro não justifica outro. Deixe de defender bandido só porque é filho do mito. Em um mundo cheio de tecnologia digital o menino do mito só faz transação com dinheiro vivo. Se liberte gado véi, vc está agindo igualzinho aos fanáticos petistas.

    2. Eu também, dona Natal.
      A gente agora é quem manda!!!!
      Viva nós, os retardados!!!!
      Dãããããããã….
      Bolsonaro é bom
      Lula é mau
      Dããããããã….

    3. Natal sofrida tem bandidos de estimação, mas como todo minion, como nao tem argumento, pergunta: e o Lula….kkkkkkkmmmmmmmm

    4. Por que será que a imprensa está sempre investigando a vida dos meninos, né?! Será que é porque eles são os filhos do presidente? Tem que investigar é o filho do cara que engraxa sapatos na praça!

  9. Agora azedou!! Bolsonaro está com o "franzidinho" que não passa sinal de wi-fi. Não vai conseguir proteger a família de ladrões que ele ensinou a roubar. Até " Micheque" vai levar fumo. O gado, sabe que é errou, mas não admite e aceita levar ozônio no rabo com satisfação. Kkkkkk

  10. Rapaz inteligente sabe multiplicar dinheiro! Enquanto o Lula assaltou os cofres públicos! Ambos espertos e o povo burro defendendo esses canalhas!

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Geral

CPI para investigar o STF é inadmissível, diz Gilmar Mendes

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Suprema Corte é “inadmissível”.

“A princípio, uma CPI que investigasse atos do Supremo Tribunal Federal seria inadmissível. Seria inconstitucional”, afirmou em entrevista ao SBT divulgada na quinta-feira (18).

O ministro também disse não acreditar que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), “tenha se pronunciado no sentido” de uma CPI para investigar o STF.

“Tenho a impressão de que a gente deve separar aquilo que é ruído, eventualmente é borbulha, é espuma, do que aquilo que efetivamente é sinal. Entendo que aqui há muita borbulha. Há muito o ruído, desinformação, fake news. Mas isso não corresponde à realidade“, disse.

Poder 360

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Geral

PALHAÇADA: Após horas de atraso, Voepass cancela mais um voo Mossoró-Natal e oferece ônibus para levar passageiros

Foto: Gilnete Ferreira

Após horas de atraso, nesta sexta-feira (19), a Voepass cancelou mais um voo Mossoró-Natal.

Depois de horas aguardando a aeronave decolar do Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, para um voo que duraria cerca de 40 minutos, os passageiros foram informados que a empresa aérea iria disponibilizar um ônibus para levá-los até Natal.

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Geral

FALTA POUCO: barragem de Umari, em Upanema, está com 96,81% da capacidade total

Foto: reprodução/Igarn

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula, neesta sexta-feira (19), 283.461.651 m³, percentualmente, 96,81% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltando apenas 31 centímetros para o reservatório completar 100% da sua capacidade. A última vez que o reservatório sangrou foi em 09 de abril de 2023.

Outros reservatórios

O maior reservatório do RN, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, acumula o percentual de 76,21%. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), esse é o maior número registrado desde 2012.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi está com 472.033.500 m³, do total de 599.712.000 m³, percentualmente, 78,71% da sua capacidade total.

Ponta Negra News

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO RAIZ: Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores nesta semana

Prepare-se para uma verdadeira festa de sabores no Papo de Fogão Raiz desta semana! Estamos trazendo o melhor da culinária tradicional com um suculento Chambaril, preparado pela talentosa D. Joana França do Restaurante Cobra Choca em Natal/RN. E como acompanhamento perfeito, não poderia faltar a nossa dica especial: um irresistível Arrumadinho, elaborado pelo Chef Marcos Rios do Boteco do Pernambuco, também em Natal/RN. Junte-se a nós e deixe-se levar por essa experiência gastronômica única!

Patrocínio: Prefeitura do Natal/Programa Djalma Maranhão, Hospital do Coração, IOHN, BSaúde/Paulimedical e Midway Mall

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Música

Giannini surpreende o estado com mais de 20 mil pessoas na gravação do seu DVD na Praça Cívica em Natal

 

Mais de 20.000 pessoas foram prestigiar o DVD de Giannini na Praça Cívica, em Natal. Uma mega estrutura foi montada, com acesso gratuito, muitas pessoas se movimentaram do estado inteiro pra ir prestigiar o ‘Príncipe da sanfona’ e as participações mais que especiais, Dorgival Dantas, Zezo, Walkyria Santos, Chambinho do Acordeon, Maria Cecília e Rodolfo, Thúllio Milionário e Raí Saia Rodada.

A movimentação foi grande, a praça estava linda, cheia de gente feliz! Giannini é um artista potiguar, natural de Olho d’Água do Borges e que vem ganhado o cenário musical de maneira mais expressiva, nos representando no Brasil e no Mundo. A produção do evento ficou por conta da Tawfic Produções.

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Educação

GREVE É MANTIDA: Governo Lula apresenta novas propostas; docentes e técnicos vão decidir fim das paralisações na próxima semana

Greve na educação: Técnicos das universidades Federais fazem manifestação próximo ao Palácio do Alvorada. — Foto: Cristiano Mariz

As categorias dos técnicos administrativos da educação e dos docentes receberam nesta sexta-feira novas propostas do governo para o fim das greves nas universidades e institutos federais. Os trabalhadores informaram que uma decisão será tomada na semana que vem e, até lá, as paralisações estão mantidas.

Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve. Parte pela mobilização dos docentes, parte pela dos técnicos e outra parte pelas duas categorias.

Nesta sexta-feira, o governo federal apresentou uma proposta idêntica aos dois sindicatos: 9% em janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

De acordo com Daniel Farias, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a proposta gerou revolta na categoria. Isso porque ela ficou aquém do esperado pelos grevistas e especialmente pela outra categoria, a dos docentes, receber um percentual idêntico.

— Em 2015, houve reajuste aos docentes que não chegou aos técnicos. Por isso, estamos com os salários ainda mais defasados. Somos a maior categoria do funcionalismo público e temos os menores salários — afirma Farias, que ocupa a coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra.

Entre os técnicos administrativos, há cinco níveis salariais: do A (funções como porteiro, auxiliar de serviços gerais) ao E (psicólogos, assistentes sociais, biólogos, administradores, etc). A variação de remuneração base vai de R$ 1,5 mil a R$ 4,3 mil. A maior parte da categoria (70%) está concentrada nos níveis E e D (profissões de nível médio, como técnico administrativo e auxiliar de enfermagem, com salários base de R$ 2,3 mil).

— Os 9% de um docente, que recebem em torno de R$ 20 mil, já dão cerca de R$ 1,5 mil. Foi uma proposta indecorosa do governo — afirmou.

A proposta também prevê uma reformulação da carreira desses servidores. Na avaliação de Farias, esse foi um pequeno avanço, em cinco de 12 pontos pedidos pela categoria, que não geram custos ao governo ou que esse montante é muito baixo, segundo ele.

Entre os docentes, a proposta ainda vai ser discutida. De acordo com Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o avanço nas negociações entre os docentes foi “tímido”.

— É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público. A crescente mobilização aponta certamente que há mais que podemos conquistar. A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril — afirmou.

A proposta anterior, das duas categorias, era de reajuste na base salarial de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. A nova proposta foi apresentada em reunião da mesa de negociação com os técnicos, realizada na Esplanada dos Ministérios.

Em 2023, o governo concedeu a partir de junho um reajuste de 9% para todas as categorias, com impacto anual próximo de R$ 4,5 bilhões. Agora, há pressão para um novo aumento neste ano.

Para 2024, após negociações, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) reservou no orçamento cerca de R$ 3 bilhões para um reajuste de todos os servidores. A decisão foi focar nos auxílios e não nos salários, medida considerada mais equitativa.

A lógica é a seguinte: se o governo desse 5% de aumento nos salários, quem ganha R$ 5 mil receberia um adicional de R$ 250 e quem ganha R$ 10 mil receberia R$ 500. Jás os benefícios têm o mesmo valor para todos os servidores.

A proposta de correção nos valores dos benefícios está incluindo:

  • Auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
  • Auxílio-saúde per capita, de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
  • Auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

O Globo

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Política

Vereadora do PT em Campinas-SP destina verba pública para festa com nudez e simulação de sexo

Foto: Câmara Municipal de Campinas

Vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram na quinta-feira 18 a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra Paolla Miguel (PT). A decisão se deu depois de a vereadora ter destinado verba pública para a Festa Bicuda, em que houve o registro de nudez, simulação de sexo e suposto incentivo ao uso de droga ilícita.

A abertura de uma CP foi aprovada com 24 votos a favor e 6 contra. Foram definidos os parlamentares que vão integrar a comissão que investigará Paolla Miguel: a presidente é Guida Calixto (PT) e o relator é Gustavo Petta (PCdoB). O vereador Edivaldo Cabelo (PL) também integrará o grupo.

O pedido para a criação da CP foi protocolado pelo vereador Nelson Hossri (PSD) na última terça-feira, 16. Ele justificou que Paolla Miguel deve ter o mandato cassado por infringir o Código de Ética da Câmara de Vereadores de Campinas e a Lei Orgânica do Município.

Na tribuna da Câmara Municipal, Paolla Miguel, que estava presente na Festa Bicuda, disse que destinou a verba via emendas impositivas. Nas redes sociais, disse que o dinheiro foi para parte da estrutura física da festa, para atender a “população que desejou comparecer ao evento, incluindo banheiros químicos, apoio logístico e montagem de palco.”

“Evento que já estava organizado pelos seus produtores, que são responsáveis pela curadoria, contratação de artistas e pagamento de cachê”, disse. “Nenhum ente público, nem nosso mandato, nem a Secretaria de Cultura tiveram conhecimento prévio do conteúdo das apresentações.”

Paolla Miguel declarou que só depois do evento é que chegou o “conteúdo de algumas músicas, e a apresentação de uma das artistas teria sido alvo de críticas de parte da comunidade local.”

“Críticas que são naturais em uma sociedade diversa e democrática e que serão notificadas aos produtores pela Secretaria de Cultura para que tenham ciência do ocorrido e possam explicar o que aconteceu para avaliar suas futuras apresentações”, disse.

Em outra publicação nas redes sociais, a vereadora Paolla Miguel justifica a abertura de uma CP como “violência política” dos demais colegas de Casa. “Não vamos tolerar essa perseguição ao nosso mandato popular”, acrescentou.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. O interessante desse povo é achar que eles podem tudo, esquecem que essas farras sao financiadas com dinheiro do povo, que deveriam ser destinadas a melhoria das condições de vida da população, quer financiar bacanal, financie, vá em casa e peça a painho ou vá ao banco e faça empréstimo, com o nosso é de lascar.

    1. Muito pior é quem vota nessa quadrilha. Porque vota sabendo o que vem pela frente. Coisa boa não é.

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Geral

Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

Foto: RICHARD LOURENÇO/REDE CÂMARA

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta-feira (18), representada pelo partido Progressistas, um pedido para anular a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na qual corporação investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

A peculiar ‘decisão’ proferida pelo ministro Alexandre de Moraes verdadeiramente é um ato inquisitivo que acumula inadmissivelmente os teores de uma portaria de instauração de inquérito policial e de uma decisão judicial deferindo a realização oitivas e busca e apreensão, dentre outras medidas cautelares, incluindo a mais grave delas, a decretação de prisões preventivas, tudo isso travestido de despacho determinativo de autuação de ‘petição’”, disse.

As investigações apontam que o PL foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PF, 16 militares são investigados por pelo menos três formas de atuação. A primeira é a produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas. O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.

Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Eles fariam a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe. Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022 para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.

R7

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Brasil

Governo Lula põe sob sigilo lista de servidores que ocuparam 57 quartos de hotel de luxo em Londres

Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.

O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.

Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.

“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.

Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).

Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.

A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.

GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais

O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.

Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.

Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.

Estadão Conteúdo

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  1. A esquerda é sempre crítica quando não é alguém da panelinha, não era o asqueroso que criticava o Bozo pelo sigilo.

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Política

Lula se queixa a líderes que PT não defende o governo

Foto: Hugo Barreto/Metropóles

Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.

Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.

O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.

Guilherme Amado, Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Não tem como defender o indefensável, jumento! Já foi esse tempo. Hoje não é só a globo que mostra o que acontece no Brasil. Por isso você é louco pra acabar com redes sociais.

  2. Como esse caipira quer que a corja defenda O SEU governo? Grande parcela do PT já notou que ele só pensa nele e em mostrar o mundo a janja, ademais, 90 % se enquadram como burros e vagabundos.

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