Judiciário

MP mostra que não tem crise financeira e autoriza que promotores de Justiça possam trocar 1/3 de férias por abono em dinheiro

Em meio a crise financeira que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte com milhares de servidores encerrando o ano de 2019 sem receber três folhas de salários do ano de 2018 e com incertezas sobre o 13 deste ano, o Ministério Público dá sinais de que o órgão vai muito bem nas finanças. Isso porque, por meio de uma resolução publicada nesta quinta-feira, 5, o Procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, autorizou que os membros do MP podem vender 1/3 das férias e receberem abonos em dinheiro sem qualquer desconto de imposto.

A medida publicada no Diário Oficial do Estado, considera que não existiria vedação legal para transformar o terço de férias em pecúnia. Porém, vale ressaltar que os promotores de Justiça gozam de 60 dias de férias por ano e a resolução aplica o benefício aos promotores que requererem o abono em caráter indenizatório a partir de cada terço de 30 dias, ou seja, os promotores poderão vender até 20 dias de férias e serem pagos pelos cofres públicos, com o pagamento caindo na folha de novembro ou dezembro.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Desde que o país virou uma "democracia" a CRISE FINANCEIRA SÓ EXISTE PARA O PODER EXECUTIVO, no judiciário e legislativo os aumentos são concedidos anualmente.
    Mas o mesmo judiciário e MP se posicionam CONTRA OS PEDIDOS DE AUMENTO SALARIAL de OUTRAS CATEGORIAS alegando exatamente os problemas financeiros nos municípios, estados e no país.

    1. Crise mesmo só no EXECUTIVO, 10 anos sem reposição salarial , enquanto os outros poderes todos os anos se abastece os seus SALÁRIOS corrigidos.

  2. Pega fogo cabaré!!!!
    A casa de mãe Joana perde feio para esses desmandos com dinheiro do povo!
    Quem vai nos salvar?
    E ainda tem promotor TQQ (que só trabalha terça quarta e quinta no interior), que precisam ser denunciados pela população do interior.
    O povo do interior esta se conscientizando de cobrar a presença desses espertalhões, vamos denunciar, pois o querem o bonus e esquecem do onus.

  3. Por isso que os ladrões do governo anterior estão soltos. O MPE não tem moral, nem escrúpulo para cobrar nada, são todos farinha do mesmo saco. Órgão fiscalizador do erário??? Faz-me rir…

  4. Eita papai, aguenta o tranco que atrás desse trem da alegria agora vem os juizes com a tal paridade….
    Brasil vei desgovernado!
    Esses cidadaos precisam ser questionados em publico sobre o que pensam dessas regalias.
    Cade a OAB para fazer alguma coisa?

  5. Caramba!
    Pense numa categoria descarada, parece que vivem noutro mundo!
    Fazem trem da alegria com tudo, vejamos algumas maravilhas: férias 60 dias, 90 dias de licença premio, 20 dias de recesso, folgas de ate 30 dias por audiencia de custodia, telefone funcional incluindo conta paga,….
    Qual vai ser o limite desse povo????

  6. Enquanto isso o servidor comum do estado não pode vender férias, licença prêmio, não tem aumento salarial há 15 anos. Esse país é uma vergonha. Essas castas e raças arianas fazem o que querem e ninguém impede esses assaltos ao dinheiro público. Como podemos confiar em poderes que são na verdade os maiores ladrões oficializados da verba pública.

  7. kkkk
    Engraçado é que esses dias o representante da associação desses camaradas fez uma nota dizendo que 60 dias de férias era justificável pq eles tem muito trabalho ( todo mundo sabe que é bem menos que qualquer trabalhador), quando na realidade a finalidade é mais financeira, pois cada um embolsa sem descontos absurdos 40 mil livre.
    O povo pra gostar de $$$$$!
    Falso moralistas batizados!

  8. PQP!
    Isso é uma canalhice sem tamanho, esses sujeitos afrontam a moralidade e não contém sua ganancia POR DINHEIRO.
    Tem que acabar o poder da caneta desses caras, isso é uma VERGONHA.
    O povo tem que tomar a s redes sociais e começar uma campanha contra essas regalias.

  9. Esse tipo de noticia já não surpreende ninguém. Os "fiscais da lei" apenas se importam com seus próprios umbigos, vaidades e sede de poder. Deveriam ser o baluarte da moralidade, defender os interesses da sociedade em geral contra os desmandos dos políticos e autoridades em geral, mas apenas se nivelaram por baixo, lutando apenas por mais e mais recursos, numa demonstração de insensibilidade e hipocrisia ilimitadas, em detrimento da sociedade que labuta pra manter tantas mordomias. A nós, resta apenas aquela frase: "Remem, escravos!".

  10. Rapazzzzz. Esse povo não tem limites. Agora vão fazer o quê com o dinheiro? gastar no veraneio lá no Porto Brasil. Enquanto isso o RN falido e milhões de desempregados passando o maior sufoco

  11. Crise de araque, economizam só para distribuir entre os seus. E quem acreditou que os ptistas seriam diferentes, de mostraram o quão inocentes eram. Essa turma do PT, só a direção, a massa de manobra não conta, são muito piores que os antigos governos, pelos menos mais ladrões isso eles são de goleada. Não tem Sarney, Collor, FHC, o Temeroso,bozo não e pior que esses bandidos, por isso temos que extirpar esse mal que se instalou no país, a começar por LULADRAO que tem que voltar para cadeia imediatamente para se tentar restaurar a normalidade em nosso país, depois vem fatao e os outros, cada um na sua hora.

  12. E a moralidade da lei brasileira todos sao iguais perante a lei, interpretação da constituição ao Bel prazer do monopólio governamental da justiça brasileira.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Com troca do relator, CPMI do INSS vai pedir ao STF dados sigilosos de Vorcaro, do Master

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Documentos sigilosos ligados ao Banco Master voltaram ao centro da CPMI do INSS. O presidente da comissão, Carlos Viana, solicitou ao ministro André Mendonça, novo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, a devolução integral dos materiais sob sigilo relacionados ao empresário Daniel Vorcaro.

As quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático de Vorcaro foram aprovadas pela CPMI em dezembro, no âmbito das investigações sobre fraudes em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, os documentos foram retirados do acesso dos parlamentares por decisão liminar do ministro Dias Toffoli e permanecem sob guarda da Presidência do Senado.

Segundo Viana, os materiais são essenciais para a continuidade das investigações e para a elaboração do relatório final da comissão. Uma audiência institucional com André Mendonça está prevista para depois do Carnaval, e o depoimento de Vorcaro foi confirmado para o dia 26.

A CPMI apura a atuação do Banco Master na oferta de crédito consignado. Dados da Secretaria Nacional do Consumidor indicam que a instituição está entre as mais reclamadas por aposentados e pensionistas, sobretudo por irregularidades nesse tipo de operação.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Trump diz que Conselho de Paz vai destinar mais de US$ 5 bilhões para Gaza

Foto: Molly Riley/Casa Branca

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os Estados-membros do Conselho de Paz anunciarão, em reunião marcada para quinta-feira, a promessa de mais de US$ 5 bilhões para ações humanitárias e de reconstrução na Faixa de Gaza.

De acordo com Trump, os países-membros também prometeram o envio de milhares de agentes para compor uma força de estabilização autorizada pela Organização das Nações Unidas e reforçar a polícia local no território palestino.

A primeira reunião oficial do conselho ocorrerá no Instituto Donald J. Trump para a Paz, recentemente renomeado pelo Departamento de Estado. O encontro deve reunir delegações de mais de 20 países, incluindo chefes de Estado.

O conselho foi criado após aprovação de resolução do Conselho de Segurança da ONU e integra o plano do governo norte-americano para encerrar o conflito entre Israel e o Hamas. Um cessar-fogo entrou em vigor em outubro, mas ambos os lados se acusam de violações.

Segundo autoridades de saúde locais, mais de 590 palestinos morreram desde o início da trégua. Israel informou a morte de quatro soldados no mesmo período. Países como Turquia, Egito, Arábia Saudita, Catar e Indonésia aderiram ao conselho, enquanto aliados ocidentais dos EUA adotaram postura mais cautelosa.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Saiba o que pode configurar propaganda irregular em desfile de escola de samba sobre Lula

Último carro alegórico terá estatua gigante de Lula | Imagem: reprodução

O desfile da Acadêmicos de Niterói neste domingo (15), na Marquês de Sapucaí, colocou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no centro de uma nova controvérsia política e jurídica durante o Carnaval do Rio.

A escola apresenta o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, homenagem ao petista, que acompanhará o desfile de um camarote. Inicialmente, havia previsão de participação em carro alegórico, mas a presença foi revista após alertas da Advocacia-Geral da União sobre risco de propaganda eleitoral antecipada.

Reação da oposição

O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a suspensão do desfile, da presença de Lula e da divulgação do samba-enredo. A ação cita ainda o repasse de cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos à escola.

Decisão do TSE

Na última quinta-feira (12), o TSE decidiu que barrar previamente o desfile configuraria censura prévia. O tribunal, porém, manteve o processo em tramitação e deixou aberta a possibilidade de punição caso identifique irregularidades após a apresentação.

O que pode ser considerado propaganda eleitoral irregular

Segundo a legislação eleitoral e precedentes do TSE, podem configurar irregularidade:

  • Pedido explícito ou implícito de voto

  • Uso de número de urna ou referência direta a partido (como o “13”)

  • Exaltação de qualidades de pré-candidato com finalidade eleitoral

  • Menção ao processo eleitoral ou às eleições futuras

  • Ataques a adversários políticos

  • Slogans, hashtags ou impulsionamento com conteúdo eleitoral

  • Associação de recursos públicos a promoção pessoal com viés eleitoral

A multa prevista varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao custo da propaganda, se maior, podendo atingir quem divulga e quem é beneficiado.

Para evitar sanções, o Partido dos Trabalhadores no Rio divulgou orientações à militância, proibindo pedidos de voto, uso de número de urna, slogans eleitorais, símbolos partidários e menções às eleições de 2026.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Show de Carnaval em Balneário Camboriú tem manifestação contra o presidente: ‘Ei, Lula, vai tomar no c*’

Durante o Carnaval em Balneário Camboriú, gritos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram registrados no show AgroPlay Verão, realizado no sábado (14). Vídeos divulgados nas redes sociais mostram foliões entoando gritos de “Ei, Lula, vai tomar no c*”, enquanto acompanhavam a programação do evento.

O evento de carnaval reuniu uma multidão na Praia Central da cidade catarinense. Segundo a organização, com dados da Polícia Militar e da Secretaria de Turismo, o público superou 350 mil pessoas.

O episódio aconteceu em Santa Catarina, reduto eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que obteve cerca de 75% dos votos no Estado na última eleição presidencial.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Flávio Bolsonaro usa IA para ironizar desfile sobre Lula na Sapucaí: “Bloco do Luladrão”

Um vídeo criado com inteligência artificial e divulgado pelo senador e pré-candidato à Presidência da Repúbica Flávio Bolsonaro reacendeu a polêmica em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio. A peça ironiza a apresentação com um “samba-enredo” crítico ao governo e ao presidente.

A letra da música menciona “luxos” bancados com dinheiro público e faz referências à crise financeira dos Correios e às filas do INSS, afirmando que, apesar do discurso oficial, as despesas seguem em alta.

O desfile também foi alvo de questionamentos judiciais após a Embratur, vinculada ao Ministério da Cultura, destinar R$ 12 milhões às escolas do Grupo Especial do Rio, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação — incluindo a escola de Niterói.

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral negou pedidos de liminar que buscavam barrar a apresentação sob a alegação de propaganda eleitoral antecipada. Para os ministros, não houve pedido explícito de voto, embora o caso possa ser reavaliado após o desfile.

A homenagem a Lula acontece neste domingo (15), às 22h, na abertura do Grupo Especial, na Marquês de Sapucaí. O presidente deve assistir ao desfile de um camarote oficial.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PRF flagra carga ilegal de quase 40kg de lagosta em período de defeso e prende motorista no RN

Foto: PRF/divulgação

Durante uma fiscalização de rotina na BR-101, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 40 quilos de lagosta transportados irregularmente em um veículo VW/Saveiro. A ocorrência foi registrada no km 162 da rodovia, e a carga ainda passará por pesagem oficial para confirmação do volume exato.

Os agentes constataram que o pescado era da espécie cabo-verde e que parte das lagostas estava ovada, o que agrava a infração ambiental. O motorista informou que a mercadoria teria sido comprada em Baía Formosa e seria vendida em Pipa, no litoral do Rio Grande do Norte.

Como o transporte ocorreu durante o período de defeso, que vai de 1º de novembro a 30 de abril, o condutor foi detido e encaminhado à Polícia Federal, junto com o veículo e o material apreendido. Ele poderá responder por crime ambiental, com pena de um a três anos de detenção, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil, conforme a Lei de Crimes Ambientais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Com um ministro a menos há 4 meses, STF recebeu 23,5 mil processos desde aposentadoria de Barroso

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Com uma cadeira vaga há quase quatro meses, o Supremo Tribunal Federal já acumulou 23,5 mil novos processos desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada em 18 de outubro.

Desse total, 13,7 mil são recursos, o que resultou em uma média de 2.350 processos por ministro entre os dez integrantes em atividade.

O acúmulo ocorre em meio ao impasse no Senado sobre a indicação de Jorge Messias para a vaga.

No mesmo período, o Supremo conseguiu concluir cerca de 20,9 mil processos, segundo dados da plataforma Corte Aberta.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

VÍDEO: Henry Freitas agita multidão no sábado de Carnaval em Caicó

O cantor Henry Freitas agitou a multidão presente no sábado (15) de Carnaval em Caicó. Milhares de foliões curtiram um dos mais tradicionais carnavais do interior do RN sob o comando de Henry Freitas no trio elétrico do bloco Quentura do Frevo nas ruas caicoenses.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Inmet faz alerta de chuvas intensas para cidades da região Oeste do RN

Imagem: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (15) aviso para 44 cidades do Oeste do Rio Grande do Norte, válido da meia-noite até as 23h59.

A região está sob alerta amarelo (perigo potencial) ao longo do dia e, desde a manhã de sábado (14), também enfrenta alerta laranja (perigo), que abrange 34 municípios e segue até o fim deste domingo.

O nível laranja indica previsão de chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia, além de ventos de 60 a 100 km/h, com risco de alagamentos, quedas de galhos, interrupções no fornecimento de energia e descargas elétricas.

Cidades sob alerta laranja

  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Antônio Martins
  • Coronel João Pessoa
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Itaú
  • João Dias
  • José da Penha
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Paraná
  • Pau dos Ferros
  • Pilões
  • Portalegre
  • Rafael Fernandes
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Rodolfo Fernandes
  • São Francisco do Oeste
  • São Miguel
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Umarizal
  • Venha-Ver
  • Viçosa

Alerta amarelo

 

No alerta amarelo, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 mm ao longo do dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Municípios sob alerta amarelo

  • Água Nova
  • Alexandria
  • Almino Afonso
  • Antônio Martins
  • Apodi
  • Caraúbas
  • Coronel João Pessoa
  • Doutor Severiano
  • Encanto
  • Felipe Guerra
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Governador Dix-Sept Rosado
  • Itaú
  • Janduís
  • João Dias
  • José da Penha
  • Lucrécia
  • Luís Gomes
  • Major Sales
  • Marcelino Vieira
  • Martins
  • Messias Targino
  • Olho d’Água do Borges
  • Paraná
  • Patu
  • Pau dos Ferros
  • Pilões
  • Portalegre
  • Rafael Fernandes
  • Rafael Godeiro
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • Rodolfo Fernandes
  • São Francisco do Oeste
  • São Miguel
  • Serra Negra do Norte
  • Serrinha dos Pintos
  • Severiano Melo
  • Taboleiro Grande
  • Tenente Ananias
  • Umarizal
  • Venha-Ver
  • Viçosa

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Carnaval de Ceará-Mirim supera 60 mil pessoas nos dois primeiros dias e consolida sucesso de público e organização

Os dois primeiros dias do Carnaval de Ceará-Mirim 2026 já confirmam o sucesso da edição deste ano. Mais de 60 mil pessoas passaram pelos polos da festa, especialmente em Muriú e Jacumã, consolidando o evento como um dos maiores do Rio Grande do Norte.

A programação descentralizada, a grande estrutura montada e o planejamento estratégico garantiram tranquilidade aos foliões, turistas e veranistas. O esquema de segurança integrado contou com a atuação da Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes de saúde, assegurando um ambiente organizado e preparado para atender o público com eficiência.

Outro ponto positivo foi a atuação das equipes de limpeza e apoio logístico, que trabalharam antes, durante e após os shows, mantendo os polos organizados e reforçando o cuidado com o espaço público e o litoral.

“Preparamos uma programação com muito carinho para nossa população, turistas e veranistas. O Carnaval foi fortalecido na gestão do ex-prefeito Júlio César e, hoje, Ceará-Mirim se consolida como um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte, com organização, segurança e participação popular”, afirmou o prefeito Antônio Henrique.

Além da grande presença de público, o evento já começa a refletir impacto positivo na economia local, movimentando comércio, rede hoteleira, ambulantes e prestadores de serviço.

Programação deste domingo no Polo Muriú:

* A partir das 12h – Orquestra
* A partir das 17h – Jonas Esticado, Circuito Musical, Giullian Monte, Swellen Pimentel, Vidama e Joãozinho

Opinião dos leitores

  1. O povo gosta de “pão e circo”, depois a conta chega. Chega faltando recursos para saúde, educação, etc…

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *