Judiciário

MP mostra que não tem crise financeira e autoriza que promotores de Justiça possam trocar 1/3 de férias por abono em dinheiro

Em meio a crise financeira que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte com milhares de servidores encerrando o ano de 2019 sem receber três folhas de salários do ano de 2018 e com incertezas sobre o 13 deste ano, o Ministério Público dá sinais de que o órgão vai muito bem nas finanças. Isso porque, por meio de uma resolução publicada nesta quinta-feira, 5, o Procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, autorizou que os membros do MP podem vender 1/3 das férias e receberem abonos em dinheiro sem qualquer desconto de imposto.

A medida publicada no Diário Oficial do Estado, considera que não existiria vedação legal para transformar o terço de férias em pecúnia. Porém, vale ressaltar que os promotores de Justiça gozam de 60 dias de férias por ano e a resolução aplica o benefício aos promotores que requererem o abono em caráter indenizatório a partir de cada terço de 30 dias, ou seja, os promotores poderão vender até 20 dias de férias e serem pagos pelos cofres públicos, com o pagamento caindo na folha de novembro ou dezembro.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Desde que o país virou uma "democracia" a CRISE FINANCEIRA SÓ EXISTE PARA O PODER EXECUTIVO, no judiciário e legislativo os aumentos são concedidos anualmente.
    Mas o mesmo judiciário e MP se posicionam CONTRA OS PEDIDOS DE AUMENTO SALARIAL de OUTRAS CATEGORIAS alegando exatamente os problemas financeiros nos municípios, estados e no país.

    1. Crise mesmo só no EXECUTIVO, 10 anos sem reposição salarial , enquanto os outros poderes todos os anos se abastece os seus SALÁRIOS corrigidos.

  2. Pega fogo cabaré!!!!
    A casa de mãe Joana perde feio para esses desmandos com dinheiro do povo!
    Quem vai nos salvar?
    E ainda tem promotor TQQ (que só trabalha terça quarta e quinta no interior), que precisam ser denunciados pela população do interior.
    O povo do interior esta se conscientizando de cobrar a presença desses espertalhões, vamos denunciar, pois o querem o bonus e esquecem do onus.

  3. Por isso que os ladrões do governo anterior estão soltos. O MPE não tem moral, nem escrúpulo para cobrar nada, são todos farinha do mesmo saco. Órgão fiscalizador do erário??? Faz-me rir…

  4. Eita papai, aguenta o tranco que atrás desse trem da alegria agora vem os juizes com a tal paridade….
    Brasil vei desgovernado!
    Esses cidadaos precisam ser questionados em publico sobre o que pensam dessas regalias.
    Cade a OAB para fazer alguma coisa?

  5. Caramba!
    Pense numa categoria descarada, parece que vivem noutro mundo!
    Fazem trem da alegria com tudo, vejamos algumas maravilhas: férias 60 dias, 90 dias de licença premio, 20 dias de recesso, folgas de ate 30 dias por audiencia de custodia, telefone funcional incluindo conta paga,….
    Qual vai ser o limite desse povo????

  6. Enquanto isso o servidor comum do estado não pode vender férias, licença prêmio, não tem aumento salarial há 15 anos. Esse país é uma vergonha. Essas castas e raças arianas fazem o que querem e ninguém impede esses assaltos ao dinheiro público. Como podemos confiar em poderes que são na verdade os maiores ladrões oficializados da verba pública.

  7. kkkk
    Engraçado é que esses dias o representante da associação desses camaradas fez uma nota dizendo que 60 dias de férias era justificável pq eles tem muito trabalho ( todo mundo sabe que é bem menos que qualquer trabalhador), quando na realidade a finalidade é mais financeira, pois cada um embolsa sem descontos absurdos 40 mil livre.
    O povo pra gostar de $$$$$!
    Falso moralistas batizados!

  8. PQP!
    Isso é uma canalhice sem tamanho, esses sujeitos afrontam a moralidade e não contém sua ganancia POR DINHEIRO.
    Tem que acabar o poder da caneta desses caras, isso é uma VERGONHA.
    O povo tem que tomar a s redes sociais e começar uma campanha contra essas regalias.

  9. Esse tipo de noticia já não surpreende ninguém. Os "fiscais da lei" apenas se importam com seus próprios umbigos, vaidades e sede de poder. Deveriam ser o baluarte da moralidade, defender os interesses da sociedade em geral contra os desmandos dos políticos e autoridades em geral, mas apenas se nivelaram por baixo, lutando apenas por mais e mais recursos, numa demonstração de insensibilidade e hipocrisia ilimitadas, em detrimento da sociedade que labuta pra manter tantas mordomias. A nós, resta apenas aquela frase: "Remem, escravos!".

  10. Rapazzzzz. Esse povo não tem limites. Agora vão fazer o quê com o dinheiro? gastar no veraneio lá no Porto Brasil. Enquanto isso o RN falido e milhões de desempregados passando o maior sufoco

  11. Crise de araque, economizam só para distribuir entre os seus. E quem acreditou que os ptistas seriam diferentes, de mostraram o quão inocentes eram. Essa turma do PT, só a direção, a massa de manobra não conta, são muito piores que os antigos governos, pelos menos mais ladrões isso eles são de goleada. Não tem Sarney, Collor, FHC, o Temeroso,bozo não e pior que esses bandidos, por isso temos que extirpar esse mal que se instalou no país, a começar por LULADRAO que tem que voltar para cadeia imediatamente para se tentar restaurar a normalidade em nosso país, depois vem fatao e os outros, cada um na sua hora.

  12. E a moralidade da lei brasileira todos sao iguais perante a lei, interpretação da constituição ao Bel prazer do monopólio governamental da justiça brasileira.

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Geral

VÍDEO: Secretário rebate acusação de “trabalho escravo” em contrato com médicos e defende melhoria do serviço de saúde em Natal

O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, rebateu as acusações do presidente do Sindicato do Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira, de que a pasta firmou um contrato com médicos, com uma cláusula que configuraria um “trabalho escravo” prestado pelos profissionais. Ele defendeu ainda que os contratos firmados com as empresas Justiz Terceirização e da Proseg Consultoria devem oferecer melhorias ao serviço.

“A gente precisa voltar às escolas, às histórias e realmente definir o que é trabalho escravo. No momento que eu tenho a opção de assinar um contrato ou não, está muito longe de escravidão. Então, a gente pede respeito e forma ética e coerente de declarar as coisas, né? Essa questão de contratualização da empresa vencedora com o médico é uma coisa individual da empresa com o médico”.

Sobre a escolha do profissionais por parte das empresas contratadas, o titular da pasta afirmou que foi solicitado pela prefeitura que as empresas priorizassem a contratação de médicos que com proximidade em relação às comunidades onde as Unidades Básicas de Saúde estão instaladas.

Ele afirmou ainda que a cláusula denunciada por Ferreira foi removida, tecendo críticas contra os termos contratuais da Coopemed. “Isso é fantástico dentro da atenção primária e as empresas ofereceram e conversaram com esses profissionais médicos, né? Se tinha essa cláusula, eu acho que foi retirada, isso foi debatido. Era bom ele também olhar como era o contrato da cooperativa médica”.

Melhoria

Pinho afirmou que, com o novo contrato, a prefeitura terá maior autonomia para fiscalizar e melhorar o serviço médico nas unidades de saúde. “Podemos fiscalizar, podemos cobrar a essas empresas, se o médico estiver faltando, se o médico for ruim, se o médico chega atrasado, se o médico sai mais cedo. Agora sim, podemos notificar oficialmente, podemos pedir a troca, podemos fazer sanções e não ficar de uma forma de boca a boca, de forma informal”, disse.

98FM 

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Geral

VÍDEO: Secretário de Saúde de Natal critica sindicato e defende liberdade dos médicos: ‘Não pode haver coação’

O Secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, contestou o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), Geraldo Azevedo, e disse, em entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98FM, que não pode haver coação dos sindicatos e cooperativas sobre os médicos que não optam em aderir a greve. “Sindicato e cooperativa não são donos dos médicos”, afirmou.

Geraldo Pinho defendeu que os médicos podem escolher aderir ou não a greve. “O médico que quiser permanecer na greve, em sua paralisação, é legítimo, é natural. O que não pode é coação e intimidação daquele médico que não quer participar do movimento porque ele é livre para exercer o seu direito de trabalhar”, defendeu o secretário.

Além disso, o titular da pasta criticou a postura de intimidação e disse que a ação era “lamentável” e, segundo ele, isso prejudica a asisstência.

“Isso é lamentável. É um desserviço o que ele está fazendo, mas não a Secretaria Municipal da Saúde e nem a Prefeitura, mas sim a assistência [da população]. Mesmo assim, com toda dificuldade estamos conseguindo manter a assistência integral em toda a rede”, finalizou Pinho.

98FM 

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Geral

Internado, Rafael Motta publica foto sentado e lendo: “pareciam coisas tão distantes”

Foto: reprodução

Em recuperação de um acidente de kitesurfe em Natal, o ex-deputado Rafael Motta publicou uma foto sentado e lendo dois dias após ser extubado e sair do coma induzido. A imagem foi feita nesta quinta-feira (4) em um leito do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde o político está internado desde o dia 25 de agosto.

“Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias… Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”, diz a publicação de Rafael Motta.

O ex-deputado sofreu um acidente durante a prática de kitesurf no dia 22 de agosto, nas imediações do Forte dos Reis Magos, em Natal. Inicialmente, ele foi internado no Hospital Walfredo Gurgel, também na capital potiguar. Na unidade, ele passou por cirurgia para tratar uma lesão brônquica.

Já em São Paulo, ele foi submetido em procedimentos relacionados a fraturas de coluna e de esterno. Conforme último boletim médico, ele ainda precisaria passar por cirurgia de correção de fraturas de face e do antebraço esquerdo.

Tribuna do Norte 

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Cultura

Arena confirma Festival Vintage Culture Natal no dia 08 de novembro

Foto: divulgação

No dia 08 de novembro, o gramado da Casa de Apostas Arena das Dunas será palco de um dos maiores nomes da música eletrônica mundial: Vintage Culture.

Uma mega estrutura será montada no gramado da Arena e vai contar com 9 horas ininterruptas de música, cenografia temática e efeitos visuais com luzes e projeções de última geração.

Com reconhecimento internacional, Vintage Culture traz para Natal uma performance única, aclamada nos maiores festivais do planeta.

O evento promete marcar a história da cena eletrônica no Nordeste, reunindo milhares de pessoas em uma celebração de nível mundial.
Setores disponíveis:
– Frontstage: Em sintonia direta com o palco.
– Camarotes: Localizados em área elevada, com visão privilegiada e conforto.
– Backstage: Também em área elevada, para quem busca uma experiência exclusiva.
– Lounges: Ambientes elevados e privativos, ideais para grupos que desejam unir sofisticação e descontração.
📅 Vintage Culture Natal/RN
📍Gramado da Casa de Apostas Arena das Dunas
🕐 08 de novembro | 22h às 07h
Mais informações: @vintageculture.natal ou @casadeapostas.arenadasdunas

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Política

PL recusa anistia que não beneficie Bolsonaro e reforça pedido de votação a Motta

Foto: Scarlett Rocha/AGIF-Estadão Conteúdo

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem recusado a discussão de uma proposta de anistia que não beneficie o político em caso de condenação por golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal).

A posição voltou a ser confirmada nesta quinta-feira (4) pelo líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo o parlamentar, não seria possível dissociar a situação de Bolsonaro a de outros condenados do 8 de Janeiro.

“A partir do momento em que também já há transitado e julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo. Até porque os crimes são comuns a todos os réus“, afirmou.

Principal negociador do projeto, Sóstenes também disse que todas as conversas ligadas à anistia são voltadas para o texto da Câmara, rejeitando uma eventual proposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“O presidente do Senado, a atribuição dele é pautar, não é discutir texto“, frisou. ”Quando nós votarmos na Câmara, o texto irá para lá. É papel de todo o Senado, não só na figura do presidente, discutir se vai manter o texto da Câmara, se vai ter alterações. Se tiver alterações, volta para a Casa originária, que é a Câmara. Nós estamos muito tranquilos”, emendou.

Anistia: 2026?

A posição que alcance Bolsonaro pode atrasar a tramitação da anistia dentro do Congresso e aumenta as chances de uma resolução apenas para 2026, segundo apurou o R7.

Uma versão que alcance Bolsonaro poderia demandar mais tempo de negociação, tanto na Câmara quanto no Senado, e já conta com a certeza de veto do Planalto, o que arrastaria uma conclusão do tema entre parlamentares para o ano que vem.

Reunião com Motta

Os pedidos para o texto da Câmara e a defesa da anistia voltarão a ser defendidas por Sóstenes em uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta.

O PL deve levar pedidos para discutir a anistia na reunião de líderes na terça da semana que vem, apesar de líderes de partidos, e nomes do próprio PL, considerarem não haver cenário para qualquer votação antes da conclusão do julgamento do STF.

Pela manhã, Hugo Motta confirmou não haver qualquer definição acerca da anistia dentro da Câmara: “Nós estamos muito tranquilos com relação à discussão dessa pauta, não há ainda nenhuma definição.”

R7

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protestos

Reaja Brasil: Natal terá ato no 7 de setembro em defesa da anistia e contra o Governo Lula

Neste próximo domingo, 7 de setembro, Natal será palco de de mais uma manifestação dos grupos de direita. Na capital potiguar, o ato será realizado a partir das 15h, em frente ao Midway Mall, reunindo apoiadores em defesa da anistia, da liberdade e em protesto contra o Governo Lula. A manifestação também ocorrerá em diversas cidades pelo país.

De acordo com os organizadores, a manifestação pretende reforçar a união dos brasileiros em torno da defesa da democracia, da liberdade de expressão e do fortalecimento das instituições. Em várias cidades do país, o ato ocorrerá de forma simultânea, repetindo o mesmo formato de mobilização.

Com a concentração em um dos pontos mais movimentados de Natal, a expectativa é de que a manifestação reúna uma grande quantidade de pessoas e reforce o protagonismo do Rio Grande do Norte dentro do movimento nacional.

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Geral

Prefeito Emídio Júnior assina novo contrato com a Caixa para financiamento de mais obras e ações no município

 

Foto: Rodrigo Galvão

O prefeito Emídio Júnior continua articulando parcerias em prol do desenvolvimento de Macaíba, uma das cidades que mais têm atraído investimento no Rio Grande do Norte. Desta vez, o gestor municipal viabilizou, na manhã desta quinta-feira (04/09), a assinatura de um novo contrato com o banco Caixa Econômica para fins de financiamento de mais obras e ações no município, o que consequentemente implicará na geração de emprego e renda para a população, que se aproxima cada vez mais dos 90 mil habitantes. Entre os principais benefícios, estão a primeira etapa de um terceiro polo industrial.

A assinatura foi feita durante a Caravana Federativa, em Natal. O contrato se refere ao FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, um tipo de financiamento que possibilita que o ente público pleiteie recursos para apoiar financeiramente investimentos no âmbito do saneamento, infraestrutura e na execução de despesas orçamentárias como iluminação, pavimentação e segurança, dentre outras, conforme descrito no portal oficial do banco.

Na oportunidade, participaram do ato de assinatura junto ao prefeito Emídio Júnior: Welter Melo, superintendente de Governo da Caixa no Rio Grande do Norte, os superintendentes Michele e Marcelo Bretas (da agência Matriz de Brasília, Distrito Federal) e a secretária municipal de Planejamento, Karol Romana.

“Esse contrato assinado hoje entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal estava sendo prospectado desde 2017, porém sem sucesso até então. Porém, depois de longos anos de espera, conseguimos assiná-lo e, com certeza, renderá bons frutos para o município de Macaíba como, por exemplo, o terceiro distrito industrial.”, relatou – com entusiasmo – o prefeito Emídio Júnior.

Ressalta-se que a Secretaria Municipal de Planejamento e Governança teve um papel essencial na conquista do FINISA, sendo responsável pela coordenação, inserção nos sistemas e emissão dos pareceres técnicos que viabilizaram os projetos necessários ao acesso ao financiamento em pauta. “Após muitos anos de tentativas, é uma honra para nós ter conduzido e coordenado esse processo histórico para o município de Macaíba,” disse Karol Romana.

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Brasil

CPMI consegue intimar “Careca do INSS” para depor

Foto: reprodução

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu intimar Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti para deporem ao colegiado. As datas serão em 18 e 15 de setembro, respectivamente.

No início da sessão, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que pediu à Polícia Legislativa para intimar pessoalmente o “Careca do INSS”, porque a defesa dele não havia respondido às chamadas do colegiado.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, tinha procurações das associações para atuar em seu nome perante o Instituto. Quebras de sigilo bancário mostraram pagamentos dele e de suas empresas a parentes de ex-dirigentes do INSS. Ele recebia 27,5% de cada desconto sobre aposentadorias que conseguia para o grupo.

Já o empresário Maurício Camisotti, conforme as investigações, controlava três entidades que faturaram mais de R$ 1 bilhão desde 2021 com a farra dos descontos indevidos, com uso de laranjas.

Metrópoles 

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Geral

Secretário de Estado dos EUA denuncia Maduro como ‘foragido da justiça americana’

Two men in suits and ties appear in the image; one of them is standing in front of a flag, and the other is speaking into a microphone.Imagem: reprodução

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, denunciou nesta quinta-feira (4) Nicolás Maduro como um terrorista indiciado e foragido da justiça americana, intensificando a retórica contra o líder venezuelano enquanto navios de guerra americanos se concentravam na costa da América do Sul.

Maduro é um “foragido da justiça americana”, disse Rubio durante uma visita ao Equador. “Não vamos apenas caçar traficantes de drogas com pequenos barcos rápidos (…). O presidente disse que quer travar uma guerra contra esses grupos”.

Ontem, Marco Rubio assegurou que continuarão os ataques contra os cartéis de drogas depois que seu país afirmou ter destruído uma embarcação no Caribe que supostamente pertencia ao grupo criminoso venezuelano Tren de Aragua.

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Geral

Vigiado por policiais, Bolsonaro aparece no jardim junto a Jair Renan

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu no jardim em frente à sua casa, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (4/9). Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estava acompanhado do filho e vereador de Balneário Camburiú Jair Renan (PL), no portão de sua residência no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. Policiais penais que reforçam a segurança no local por ordem do STF observaram a movimentação. Nesta quinta completa um mês que Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Bolsonaro pode receber a visita dos filhos e familiares sem necessitar de comunicação prévia. No entanto, a restrição de a proibição de uso de celular e a vedação de registros por vídeo, são regras que seguem em vigor.

A manhã em frente ao condomínio foi sem movimentação, tanto de apoiadores quanto de opositores. Já na rua do ex-presidente, o policiamento foi reforçado.

Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar desde 4 de agosto após o filho e senador Flávio Bolsonaro (PL) ter publicado imagens do pai nas redes sociais, indo contra as restrições determinadas por Moraes.

Metrópoles

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