Judiciário

MP mostra que não tem crise financeira e autoriza que promotores de Justiça possam trocar 1/3 de férias por abono em dinheiro

Em meio a crise financeira que atravessa o Estado do Rio Grande do Norte com milhares de servidores encerrando o ano de 2019 sem receber três folhas de salários do ano de 2018 e com incertezas sobre o 13 deste ano, o Ministério Público dá sinais de que o órgão vai muito bem nas finanças. Isso porque, por meio de uma resolução publicada nesta quinta-feira, 5, o Procurador Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, autorizou que os membros do MP podem vender 1/3 das férias e receberem abonos em dinheiro sem qualquer desconto de imposto.

A medida publicada no Diário Oficial do Estado, considera que não existiria vedação legal para transformar o terço de férias em pecúnia. Porém, vale ressaltar que os promotores de Justiça gozam de 60 dias de férias por ano e a resolução aplica o benefício aos promotores que requererem o abono em caráter indenizatório a partir de cada terço de 30 dias, ou seja, os promotores poderão vender até 20 dias de férias e serem pagos pelos cofres públicos, com o pagamento caindo na folha de novembro ou dezembro.

Leia a notícia na íntegra AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Desde que o país virou uma "democracia" a CRISE FINANCEIRA SÓ EXISTE PARA O PODER EXECUTIVO, no judiciário e legislativo os aumentos são concedidos anualmente.
    Mas o mesmo judiciário e MP se posicionam CONTRA OS PEDIDOS DE AUMENTO SALARIAL de OUTRAS CATEGORIAS alegando exatamente os problemas financeiros nos municípios, estados e no país.

    1. Crise mesmo só no EXECUTIVO, 10 anos sem reposição salarial , enquanto os outros poderes todos os anos se abastece os seus SALÁRIOS corrigidos.

  2. Pega fogo cabaré!!!!
    A casa de mãe Joana perde feio para esses desmandos com dinheiro do povo!
    Quem vai nos salvar?
    E ainda tem promotor TQQ (que só trabalha terça quarta e quinta no interior), que precisam ser denunciados pela população do interior.
    O povo do interior esta se conscientizando de cobrar a presença desses espertalhões, vamos denunciar, pois o querem o bonus e esquecem do onus.

  3. Por isso que os ladrões do governo anterior estão soltos. O MPE não tem moral, nem escrúpulo para cobrar nada, são todos farinha do mesmo saco. Órgão fiscalizador do erário??? Faz-me rir…

  4. Eita papai, aguenta o tranco que atrás desse trem da alegria agora vem os juizes com a tal paridade….
    Brasil vei desgovernado!
    Esses cidadaos precisam ser questionados em publico sobre o que pensam dessas regalias.
    Cade a OAB para fazer alguma coisa?

  5. Caramba!
    Pense numa categoria descarada, parece que vivem noutro mundo!
    Fazem trem da alegria com tudo, vejamos algumas maravilhas: férias 60 dias, 90 dias de licença premio, 20 dias de recesso, folgas de ate 30 dias por audiencia de custodia, telefone funcional incluindo conta paga,….
    Qual vai ser o limite desse povo????

  6. Enquanto isso o servidor comum do estado não pode vender férias, licença prêmio, não tem aumento salarial há 15 anos. Esse país é uma vergonha. Essas castas e raças arianas fazem o que querem e ninguém impede esses assaltos ao dinheiro público. Como podemos confiar em poderes que são na verdade os maiores ladrões oficializados da verba pública.

  7. kkkk
    Engraçado é que esses dias o representante da associação desses camaradas fez uma nota dizendo que 60 dias de férias era justificável pq eles tem muito trabalho ( todo mundo sabe que é bem menos que qualquer trabalhador), quando na realidade a finalidade é mais financeira, pois cada um embolsa sem descontos absurdos 40 mil livre.
    O povo pra gostar de $$$$$!
    Falso moralistas batizados!

  8. PQP!
    Isso é uma canalhice sem tamanho, esses sujeitos afrontam a moralidade e não contém sua ganancia POR DINHEIRO.
    Tem que acabar o poder da caneta desses caras, isso é uma VERGONHA.
    O povo tem que tomar a s redes sociais e começar uma campanha contra essas regalias.

  9. Esse tipo de noticia já não surpreende ninguém. Os "fiscais da lei" apenas se importam com seus próprios umbigos, vaidades e sede de poder. Deveriam ser o baluarte da moralidade, defender os interesses da sociedade em geral contra os desmandos dos políticos e autoridades em geral, mas apenas se nivelaram por baixo, lutando apenas por mais e mais recursos, numa demonstração de insensibilidade e hipocrisia ilimitadas, em detrimento da sociedade que labuta pra manter tantas mordomias. A nós, resta apenas aquela frase: "Remem, escravos!".

  10. Rapazzzzz. Esse povo não tem limites. Agora vão fazer o quê com o dinheiro? gastar no veraneio lá no Porto Brasil. Enquanto isso o RN falido e milhões de desempregados passando o maior sufoco

  11. Crise de araque, economizam só para distribuir entre os seus. E quem acreditou que os ptistas seriam diferentes, de mostraram o quão inocentes eram. Essa turma do PT, só a direção, a massa de manobra não conta, são muito piores que os antigos governos, pelos menos mais ladrões isso eles são de goleada. Não tem Sarney, Collor, FHC, o Temeroso,bozo não e pior que esses bandidos, por isso temos que extirpar esse mal que se instalou no país, a começar por LULADRAO que tem que voltar para cadeia imediatamente para se tentar restaurar a normalidade em nosso país, depois vem fatao e os outros, cada um na sua hora.

  12. E a moralidade da lei brasileira todos sao iguais perante a lei, interpretação da constituição ao Bel prazer do monopólio governamental da justiça brasileira.

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Judiciário

[VÍDEO] Fátima de Tubarão deixa prisão após decisão de Moraes e vai para domiciliar

Imagens: Reprodução/Instagram/Rádio Centro Oeste

Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, deixou nesta segunda-feira (27) a Penitenciária Feminina de Criciúma, em Santa Catarina, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a progressão para o regime de prisão domiciliar. A saída foi registrada em vídeo que circula nas redes sociais.

A decisão foi assinada por Moraes na última sexta-feira (24) e integra um conjunto de medidas que também beneficiou outros condenados com mais de 60 anos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo informações do processo, a medida leva em conta critérios da execução penal e o tempo já cumprido da pena.

Condenada a 17 anos de prisão por participação na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília, Fátima já havia cumprido cerca de 3 anos, 10 meses e 24 dias de pena. Ela também teve redução de 241 dias por remição, benefício previsto para detentos que realizam atividades de estudo ou trabalho.

De acordo com a decisão judicial, ela deverá cumprir o restante da pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições, incluindo proibição de deixar o país, suspensão do passaporte e veto ao uso de redes sociais.

Ela também não poderá manter contato com outros investigados nem receber visitas sem autorização da Justiça. Em caso de descumprimento das medidas impostas, poderá retornar ao regime fechado, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal.

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Política

[VÍDEO] Governo do RN confirma pagamento de reajuste dos servidores só em maio e sindicato acusa descumprimento de lei

Imagens: Reprodução/Instagram/Janeayre Souto

O pagamento do reajuste de 4,26% dos servidores do RN será realizado apenas na folha de maio, segundo comunicado repassado ao Sindicato dos Trabalhadores em Serviço Público do RN (SINSP/RN) em reunião nesta segunda-feira (27). A mudança provocou reação imediata do sindicato.

O SINSP afirma que a alteração impacta o calendário previsto na Lei Complementar nº 777 e cobra que o reajuste seja aplicado com retroatividade ao mês de abril. Em vídeo divulgado após a reunião, a direção do sindicato afirma que não aceita o adiamento e que pretende adotar medidas para garantir o cumprimento da legislação.

A entidade sustenta que a mudança afeta servidores ativos, aposentados e pensionistas, e amplia a pressão sobre o governo para reavaliar o cronograma.

O Governo do Estado informou ao sindicato que o reajuste será incluído na folha de maio.

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Geral

Justiça suspende cobrança da Cosern e impede corte em sistema de energia solar em Mossoró

Foto: Vanessa Martins/G1

A Justiça potiguar determinou a suspensão de cobranças feitas pela Cosern a um consumidor com sistema de energia solar em Mossoró e proibiu a interrupção do fornecimento de energia elétrica, após contestação sobre falhas na compensação de créditos de geração distribuída.

A decisão liminar foi assinada pela juíza Uefla Fernandes, da 5ª Vara Cível de Mossoró, em ação que questiona a cobrança integral de faturas mesmo com sistema fotovoltaico homologado em funcionamento.

Segundo os autos, o consumidor possui sistema de microgeração de energia solar instalado em sua residência no bairro Bom Jardim, devidamente homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela própria concessionária.

O processo aponta que a Cosern teria deixado de aplicar a compensação de créditos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, o que resultou na emissão de faturas cobrando integralmente o consumo em unidades consumidoras vinculadas ao sistema.

Ainda de acordo com a ação, após contestação administrativa, a concessionária teria realizado parcelamento dos valores de forma unilateral, incluindo os débitos em faturas posteriores sem concordância do consumidor, além de emitir aviso de possível suspensão do fornecimento de energia elétrica.

 

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Judiciário

Falhas em segurança levam Justiça a condenar Idema no maior cajueiro do mundo

Foto: Divulgação/Idema

A Justiça do Trabalho do RN condenou o Idema e uma empresa terceirizada por irregularidades nas condições de trabalho no Cajueiro de Pirangi, na Grande Natal, considerado o maior do mundo. A decisão do TRT-RN foi tomada após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

A fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho identificou ausência de medidas adequadas de prevenção e combate a incêndio, além de condições inadequadas nas instalações sanitárias utilizadas por trabalhadores.

O TRT-RN entendeu que a empresa terceirizada responde pelas obrigações organizacionais e pela exposição dos trabalhadores às condições apontadas, mesmo sem ingerência direta sobre a estrutura física do imóvel público.

O Idema também foi responsabilizado dentro do conjunto de obrigações relacionadas à gestão do equipamento turístico. A sentença determina que Idema e empresa terceirizada respondam solidariamente por:

  • elaboração do Plano de Controle de Emergência (PCE);
  • formação e treinamento de brigada de incêndio;
  • pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 25 mil.

O valor será destinado a entidade indicada pelo Ministério Público do Trabalho.

Posicionamento do Idema

Em nota, o Idema informou que ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão, mas afirmou que irá recorrer por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN). O órgão destacou que mantém compromisso com a adequação das estruturas e com o cumprimento das normas de segurança e saúde.

 

 

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Política

Às vésperas da sabatina no Senado, Jorge Messias entra em jejum e oração

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Às vésperas da sabatina marcada para esta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro Jorge Messias, indicado do presidente Lula (PT) ao STF, adotou um período de jejum espiritual com orações e restrição alimentar. O gesto ocorre no momento mais decisivo do processo de avaliação de seu nome e já repercute nos bastidores políticos em Brasília.

Segundo aliados, a prática tem caráter pessoal e religioso, sem relação com estratégia institucional, mas acontece justamente na reta final antes da sabatina. De acordo com pessoas próximas ao ministro, o período inclui momentos de oração ao longo do dia e redução das refeições, dentro de uma prática espiritual individual.

Nos bastidores do Congresso Nacional, a movimentação chamou atenção de parlamentares que acompanham a articulação em torno da indicação ao STF. Messias também deve cumprir, nos últimos dias antes da sabatina, uma agenda de conversas com senadores e lideranças políticas.

Segundo interlocutores, a orientação é de máxima discrição nesta etapa final, evitando exposição pública e qualquer movimento que possa gerar leitura política mais intensa sobre o processo.

A sabatina está marcada para as 9h desta quarta-feira (29), na CCJ do Senado. Após a etapa na comissão, o nome ainda precisará ser aprovado pelo plenário da Casa, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.

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Política

TCU investiga R$ 4,5 milhões usados em acervo de Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar a destinação de R$ 4,5 milhões em recursos públicos federais que teriam sido usados na organização do acervo pessoal do presidente Lula (PT), armazenado em São Bernardo do Campo (SP). A apuração teve início após a divulgação do repasse pela imprensa.

De acordo com o processo em análise, o caso envolve um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Casa Civil e a Fundação Universidade Federal do ABC. O instrumento prevê a aplicação dos recursos em atividades como organização, tratamento técnico, digitalização, transporte e guarda provisória do acervo.

O relator do caso no TCU é o ministro Walton Alencar Rodrigues. Conforme o TCU, a investigação ainda está em fase inicial e não há qualquer análise de mérito ou decisão sobre irregularidades.

O material sob análise reúne documentos, fotos, vídeos e outros itens acumulados ao longo da trajetória política de Lula. O acervo permanece armazenado em São Bernardo do Campo e pode ser objeto de requisições de documentos, diligências e pedidos de esclarecimento por parte do tribunal.

Em nota, a Casa Civil afirmou que a iniciativa está amparada na Lei nº 8.394/1991, que trata da preservação de acervos documentais privados de ex-presidentes da República. Segundo o órgão, esses materiais são considerados de interesse público e integram o patrimônio cultural brasileiro. A pasta não informou, no entanto, se haverá acesso público ao conteúdo do acervo.

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Política

[VÍDEO] Flávio chama Lula de “mercadoria vencida” e fala em “sinais de fadiga”

Imagens: Reprodução/Instagram/Correio Campo Grandense

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, criticou o presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (27), durante participação na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), ao lado do governador Tarcísio de Freitas. Ele chamou o presidente de “mercadoria vencida” e afirmou que Lula estaria apresentando “sinais de fadiga”, conforme informações da CNN.

Segundo Flávio, o Brasil estaria enfrentando perda de competitividade econômica e dificuldades na atração de investimentos. Ele afirmou ainda que o cenário atual seria reflexo da condução do governo federal.

O senador disse que, caso eleito, pretende adotar medidas de redução de carga tributária e reorganização das contas públicas, além de mudanças na área de segurança.

Flávio também comentou pesquisas eleitorais recentes e afirmou que os levantamentos indicariam tendência de desgaste do governo Lula e crescimento de sua pré-candidatura.

De acordo com a pesquisa Nexus/BTG citada durante o evento, Lula aparece com 46% das intenções de voto em um eventual segundo turno, enquanto Flávio registra 45%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.

 

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Polícia

[VÍDEO] Polícia prende mulher suspeita de esquema com dinheiro do tráfico em empresa de eventos em Natal

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil prendeu, nesta segunda-feira (27), uma mulher de 32 anos suspeita de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Natal. Segundo as investigações, valores ligados ao tráfico teriam sido movimentados por meio de uma empresa do setor de eventos, utilizada para ocultar a origem dos recursos.

De acordo com a PC, a investigação aponta que os fatos ocorreram em 2018, quando a suspeita já havia sido presa em outra operação ao lado de um comparsa. O grupo seria responsável pela comercialização de entorpecentes e pela atuação em eventos considerados clandestinos.

Ainda segundo os investigadores, a mulher teria atuado diretamente na ocultação e dissimulação de valores provenientes do tráfico de drogas, utilizando uma empresa de eventos como estrutura para movimentação financeira.

As apurações indicam que o esquema envolvia transações incompatíveis com a atividade formal da empresa, o que levantou suspeitas sobre possível uso do negócio para lavagem de capitais.

A Polícia Civil reforçou que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque 181.

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Polícia

[VÍDEO] Forças de segurança do RN fazem mobilização em Natal nesta terça (28) em cobrança ao Governo do Estado sobre reajuste

Imagens: Divulgação

Forças de segurança do RN realizam, na manhã desta terça-feira (28), uma mobilização em frente à Governadoria, em Natal, após a ausência de definição oficial sobre a Revisão Geral Anual (RGA) de 2026. O ato tem como objetivo cobrar um posicionamento do Governo do Estado sobre a aplicação do reajuste previsto com base no IPCA.

A mobilização foi convocada por entidades que representam policiais e bombeiros militares do RN, que afirmam estar aguardando uma resposta formal sobre a revisão salarial. De acordo com a categoria, o tema vem sendo discutido desde março, sem confirmação oficial até o momento.

Segundo a Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), as informações recebidas até agora são consideradas extraoficiais, sem garantia de efetivação da medida.

O Fórum de Segurança Pública do RN (FOSEG) informou que representantes estiveram na Governadoria na última sexta-feira (24) em busca de esclarecimentos sobre o tema. Ainda segundo as entidades, a reunião não resultou em definição concreta sobre a implementação da RGA de 2026.

A mobilização desta terça ocorre de forma pacífica e antecede uma reunião prevista com a Secretaria de Administração do Estado. As entidades afirmam que seguem aguardando uma posição oficial do Governo do Estado sobre o reajuste.

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Geral

Atirador que abriu fogo durante jantar é acusado formalmente de tentar matar Trump e pode pegar prisão perpétua

Foto: reprodução

O homem que abriu fogo durante um jantar com o presidente dos EUA, Donald Trump, foi formalmente acusado de tentar assassinar o líder americano. Cole Thomas Allen, de 31 anos, participou nesta segunda-feira da primeira audiência em um tribunal de Washington.

Segundo documentos judiciais, ele responde inicialmente por três crimes. Promotores afirmam que Allen foi à capital armado com espingarda, pistola e facas, com intenção de cometer um “assassinato político”, de acordo com o jornal The New York Times.

Durante a audiência, o acusado permaneceu calmo e não apresentou declaração de culpa ou inocência. A Justiça determinou sua custódia temporária e marcou nova audiência para quinta-feira (30).

De acordo com a procuradora Jeanine Pirro, Allen também foi acusado de porte de arma de fogo e de agredir um agente federal com arma perigosa. O disparo atingiu um agente do Serviço Secreto, que não se feriu por usar colete à prova de balas. Outras acusações ainda podem ser incluídas.

O ataque ocorreu na noite de sábado (25), durante o White House Correspondents’ Dinner. Após os tiros, Trump, a primeira-dama Melania Trump e o vice-presidente JD Vance foram retirados do local por agentes do Serviço Secreto.

Allen foi contido no local. Ele não tinha antecedentes criminais, e a motivação do ataque segue sob investigação. Relatos indicam que o esquema de segurança na entrada do evento foi considerado pouco rigoroso.

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