O Ministério Público de Natal ingressou com uma ação civil pública para cassar a pensão vitalícia de dois ex-governadores do Rio Grande do Norte. José Agripino Maia recebe 11 000 reais mensais desde abril de 1994, quando renunciou ao segundo mandato. O benefício de seu padrinho político, o primo Lavoisier Maia, é ainda mais antigo, desde 16 de março de 1983. (a propósito, Lavoisier nem eleito foi; era governador biônico)
O MP descobriu que o estado sequer tem arquivado documentos do processo administrativo que tenham concedido o benefício.
EU ACHO BACANA ESSES PETISTAS PULHAS, E O LULA QUE É APOSENTADO COMO PRESIDENTE, COMO "DEFICIENTE", COMO PERSEGUIDO POLÍTICO, E SEU FILHO O LULINHA FICOU MISSIONARISMO DA NOITE PRO DIA… VÃO VER O F.. DE VCS PeTralhas!!!
MEU DEUS ESSSE É O RETRATO DOS NOSSOS POLITICOS TERIAM QUE TER VERGONHA POIS ESSE DINHEIRO É PAGO COM O NOSSOS ESFORÇOS TRABALHAMOS MUITO PARA SOBREVIVER E VEM ESSES ESPERTALHÕES SEI NÃO ESTOU REVOLTADO SOOOOOOOOOOOO
Parabéns ao MP RN por essa iniciativa certeira. Ninguém suporta mais esse tipo de boquinha para sustentar políticos profissionais que passam a vida criticando os erros dos outros sem ver o seu próprio rabo cheio de arrumadinhos.
Olhe o RABO DE PALHA José, e pare de ser hipócrita.
O prefeito de Canguaretama, Wilsinho, sancionou a Lei 887, de 26 de abril de 2024, criando a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), o que garantirá atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial áreas da saúde, educação e assistência social.
Serão beneficiadas, em média, 100 pessoas (sendo a maior parte crianças e adolescentes). A carteira será expedida, sem custo aos beneficiários, pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). Em caso de extravio ou perda, será cobrada taxa simbólica para emissão da segunda via, exceto para casos de roubo e/ou furto, comprovados por meio do registro de Boletim de Ocorrência.
Prédios públicos e privados devem reservar vagas exclusivas, em seus estacionamentos, para pessoas portadoras do TEA, assim como os atendimentos prioritários a elas devem ser respeitados.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto vai à sanção.
Quando passou pela análise da Câmara, na semana passada, os deputados restringiram os beneficiados do programa e aprovaram um limite de gastos de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026.
Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.
Alteração retirada
No Senado, a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor uma alteração à versão aprovada pela Câmara para permitir a correção pela inflação dos recursos voltados à iniciativa.
O trecho, porém, foi retirado pela senadora após um pedido do setor de eventos. Se corrigido pela inflação, o programa também geraria um impacto de cerca de R$ 2 bilhões a mais. Também por este motivo, o governo negociou para retirar a sugestão.
Se alterada pelo Senado, a proposta voltaria para uma nova análise dos deputados antes de ir à sanção presidencial, o que adiaria o repasse dos recursos para o setor.
O que é o Perse?
Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área.
O fim do programa foi previsto em medida provisória (MP) editada pelo governo em dezembro do ano passado. O texto determinava a retomada de forma gradativa da tributação das empresas de eventos até a cobrança integral a partir de 2025.
Contudo, a iniciativa para acabar com o Perse não foi bem aceita pelos parlamentares. Agora, com o aval do Congresso, o programa valerá até 2026.
Restrição na Câmara
Na Câmara, os deputados restringiram as atividades econômicas beneficiadas pelo programa das atuais 44 para 30. O número foi mantido pelos senadores.
Entre os setores que perderam o benefício estão o de albergues, campings, pensões de alojamento, serviços de reservas e outros serviços de turismo.
Por outro lado, serão beneficiadas, por exemplo, empresas dos setores de hotéis, cinema, filmagens, shows, eventos esportivos, restaurantes, zoológicos e parques de diversão com alíquotas reduzidas até 2026.
A habilitação dos beneficiários vai ser feita pela Receita Federal.
Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, um dos presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na tarde desta terça-feira (30), já foi preso em 2012. Ele foi suspeito de integrar uma quadrilha que assaltava residências e roubos de joias.
Segundo uma matéria publicada na Tribuna do Norte, em maio de 2012, Ricardo e mais duas pessoas foram presas no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, após roubarem algumas joias de um comerciante no bairro do Tirol.
De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, Rogério e Gustavo eram classificados como criminosos de menor periculosidade. Eles possuíam um histórico de serviços prestados dentro do presídio.
Relembre o caso:
No dia 22 de maio de 2012, três pessoas, entre eles Ricardo Campelo da Silva, roubaram algumas joias de comerciante do bairro do Tirol, na zona Leste de Natal.
Equipes da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) da época prenderam os três, que eram suspeitos de integrar uma quadrilha de diversos crimes, como assaltos a residências e roubos de joias.
Além de Ricardo Campelo, a Defur prendeu Samuel Luiz Nunes da Costa e Débora Diana Santos de Araújo. Um outro homem identificado como Severino Ferreira Neto estava foragido pela policia. Segundo os suspeitos, Severino Neto foi o mentor dos assaltos realizados pela quadrilha.
Na abordagem realizada pela polícia também foi apreendida uma pistola calibre 380.
O Brasil passou de 2 mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta terça-feira (30), o país registrou 2.073 mortes nas primeiras dezessete semanas deste ano.
Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o terceiro ano com maior número foi 2022 com 1.053.
No mesmo período do ano passado, em 4 meses, o Brasil tinha 671 mortes. Além disso, até o momento, 4.176.810 casos foram registrados nas primeiras dezessete semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 989.924 casos entre as semanas 01 e 17.
Também de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, no momento, 13 estados e o Distrito Federal têm tendência de queda da doença: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Outros 8 seguem com tendência de estabilidade (AL, AM, BA, MA, MS, PE, PI, RS) e 5 têm tendência de aumento (CE, MT, PA, SE, TO).
Vacinas aplicadas
Segundo o Ministério da Saúde, 2.667.476 doses já foram distribuídas aos estados e DF desde o início da campanha de vacinação contra dengue. Deste quantitativo, 821.796 foram aplicadas e 1.865.238 não foram registradas (ou seja, podem não ter sido aplicadas ainda ou, por lentidão do município, não ter entrado no sistema).
O Brasil foi o primeiro país no mundo a oferecer a vacina na rede pública. Estão aptos para receber o imunizante pelo SUS as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou nesta terça-feira (30) a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno.
Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.
“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, declarou.
O ministro minimizou a atuação do agronegócio no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”. Ele reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.
“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, disse.
As declarações foram dadas durante a divulgação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de março. O Brasil criou 244.315 empregos com carteira assinada em março de 2024.
O resultado é recorde e representa uma alta de 25,7% na comparação com o mesmo mês de 2023, quando foram criados 194.372 postos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minimizou nesta terça-feira (30) atritos que está tendo com o governo federal e afirmou que “divergências” entre os Poderes serão resolvidas “uma a uma”.
Pacheco deu as declarações durante entrevista a jornalistas. Segundo o colunista do g1 Valdo Cruz, mais cedo, nesta terça, o presidente do Senado cancelou um almoço que teria com ministros do governo Lula, para “discutir a relação” do Legislativo com o Executivo.
“Qualquer divergência que há, na política, é algo absolutamente natural, entre Poderes, entre Casas legislativas, entre pessoas que figuram nesses Poderes, nessas instituições Mas jamais são conflitos que afetam o que é o interesse público”, declarou Pacheco.
“Então a gente busca sempre a convergência e essas divergências certamente são dirimidas a cada dia”, completou o presidente do Senado.
PEC que turbina salários de juízes e promotores
O encontro entre Pacheco e ministros do governo Lula estava sendo articulado para tentar acalmar os ânimos de Pacheco e de integrantes do Executivo.
Os atritos se intensificaram nas últimas semanas, com uma troca de farpas entre o presidente do Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre os motivos de “divergências”, estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina salários de juízes e promotores e a ação do governo contra a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em mão de obra.
Nesta terça-feira, Pacheco defendeu a PEC e disse que o texto deve ser votado na próxima semana. O governo é contra a medida afirma que, se aprovada, a proposta gerará um impacto bilionário nas contas públicas.
Pacheco deveria agradecer a Lula todos os dias…
Graças a vitória do Lula…ele, Pacheco, não está preso…pq essa era a ordem que havia na minuta golpista…
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse à CNN que o governo não vai negociar com os movimentos sociais que invadiram a sede do Incra em Alagoas até que o local seja desocupado.
“Não vamos negociar com o Incra ocupado, mas também não aceitaremos hostilidades do novo superintendente com os movimentos”, disse Teixeira.
Ainda segundo o ministro, a ocupação foi feita por 7 movimentos sociais, e não apenas pelo MST.
Teixeira lembrou ainda que a indicação do superintendente do Incra é uma prerrogativa do governo federal e defendeu o nome Junior Rodrigues Nascimento, indicado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) para substituir seu primo, Wilson César Lima, que foi exonerado do cargo de superintendente regional de Alagoas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por pressão dos movimentos sociais.
Nos bastidores, fontes ouvidas pela CNN dizem que um grupo ligado ao deputado Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), o Paulão, reivindica o cargo.
A assessoria e lideranças do MST foram procuradas pela CNN, mas ainda não responderam. O espaço está aberto.
Imagens de câmeras de segurança registraram os dois detentos, Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, e Gustavo da Rocha Dias, 30 anos, que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, nesta terça-feira (30), em uma bicicleta.
Segundo nota divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), as forças de segurança estão mobilizadas para recapturar os detentos.
Nas imagens, eles aparecem usando boné, calças e camisa básica.
Representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizaram nesta segunda-feira (29) uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a maior unidade da rede pública de saúde do Estado. A comitiva foi liderada pela promotora de Justiça da Saúde de Natal, Iara Pinheiro.
A visita do MPRN ocorreu após servidores da saúde denunciarem a falta de insumos básicos no hospital.
Durante a inspeção, a equipe técnica do MPRN vistoriou a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o almoxarifado da unidade hospitalar. Na visita, foi constatado que o hospital estava abastecido de sabão, luvas, álcool gel, dipirona e antibióticos.
Antibióticos
A visita detectou que o hospital está com um abastecimento de 85% dos itens previstos na sua relação de antibióticos. Nos casos de falta, há substitutos disponíveis em estoque, além de já haver processos de aquisição em tramitação.
Entre os seis antibióticos em falta, o farmacêutico Fábio Mendes, diretor da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), esclareceu que quatro estão com empenhos expedidos e aguardando entrega por parte do fornecedor.
Diante do quadro, o MPRN pediu que a direção-geral do Walfredo Gurgel que, em até 48h, preste esclarecimentos adicionais sobre a possibilidade de substituição dos itens faltantes por itens em estoque, bem como a respeito dos processos de compra.
Enfermarias
A equipe técnica da promotoria de Justiça também visitou todas as enfermarias do 5º andar, que foi reaberto recentemente após atuação da 47ª Promotoria. O local dispõe de 15 leitos exclusivos para a ortopedia, especialidade apontada como maior demandante de internações no hospital.
Além disso, a equipe inspecionou as enfermarias do 4º e do 2º andares, que também passarão por reforma, sobre a qual existe termo de acordo formulado pelo MPRN e o Governo do Estado para garantia de nomeação de novos servidores.
Pronto-socorro
A equipe técnica do MPRN aproveitou a oportunidade para visitar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde foram identificados pacientes internados nos corredores, tendo os representantes do órgão ministerial indagado de alguns usuários a data e a causa da internação, quando foi identificado que as principais causas de internação no dia eram acidentes de moto e quedas.
Providências
Os dados apresentados pela direção e colhidos durante a visita embasarão relatório técnico para análise e acompanhamento da situação da unidade hospitalar em todos os eixos que foram foco da visita, especialmente, quanto ao seu abastecimento.
O MPRN irá ainda apresentar o documento à Justiça, no âmbito de uma ação que acompanha o abastecimento de hospitais potiguares.
Tem que acabar com essas mordomias. Ja que de livre e expontanea vontade eles na
EU ACHO BACANA ESSES PETISTAS PULHAS, E O LULA QUE É APOSENTADO COMO PRESIDENTE, COMO "DEFICIENTE", COMO PERSEGUIDO POLÍTICO, E SEU FILHO O LULINHA FICOU MISSIONARISMO DA NOITE PRO DIA… VÃO VER O F.. DE VCS PeTralhas!!!
Cadê o resto dos nomes da lista, nobre BG?
MEU DEUS ESSSE É O RETRATO DOS NOSSOS POLITICOS TERIAM QUE TER VERGONHA POIS ESSE DINHEIRO É PAGO COM O NOSSOS ESFORÇOS TRABALHAMOS MUITO PARA SOBREVIVER E VEM ESSES ESPERTALHÕES SEI NÃO ESTOU REVOLTADO SOOOOOOOOOOOO
O paladino da moral e da ética jão nao fez isso? O paladino da moral de da ética ainda recebe essa imoralidade?
Mas zé!!!!!
Já passou da hora faz anos. Será que vão conseguir???? Vamos aguardar.
Já passou da horas faz anos. Será que vão conseguir???? Vamos aguardar.
O MP tem que pegar pesado. Inclusive com a turma do PT, se for o caso.
Parabéns ao MP RN por essa iniciativa certeira. Ninguém suporta mais esse tipo de boquinha para sustentar políticos profissionais que passam a vida criticando os erros dos outros sem ver o seu próprio rabo cheio de arrumadinhos.
Olhe o RABO DE PALHA José, e pare de ser hipócrita.