Jornalismo

MP sem trituradores…

Está na Tribuna do Norte de hoje. Licitação dos trituradores no MP está suspensa:

 

Trituradores MP

Opinião dos leitores

  1. O TCE começa a abrir a "caixa preta" do MPRN… Parabéns, conselheiros!
    Precisa abrir mais. Tem muito mais a ser visto. Os paladinos da (i)moralidade precisam ser mais fiscalizados. FATO.

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Geral

Presidente da Câmara confirma sessão extraordinária na segunda-feira para votar projeto fiscal

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que convocará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira (23) para votar o projeto de ajuste fiscal do governo Lula. A declaração foi feita em Buenos Aires, na Argentina, onde o parlamentar participa de um evento.

Motta afirmou que as medidas representam apenas o primeiro passo para equilibrar as contas públicas e defendeu um ajuste econômico e fiscal mais robusto no país.

O projeto prevê medidas para conter o crescimento das despesas públicas e ampliar a arrecadação, incluindo restrições a benefícios fiscais e compensações tributárias. O governo argumenta que as mudanças são necessárias para estabilizar a dívida pública e preservar as políticas sociais.

Com informações do G1

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Política

SOB SUSPEITA: TCU aponta indícios de promoção pessoal em pronunciamento oficial de Lula e investiga vínculo de fornecedores

Foto: Ricardo Stuckert

Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de possível promoção eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pronunciamento oficial exibido em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 8 de novembro. De acordo com a análise da unidade AudGestãoInovação, elaborada a partir de representação apresentada por parlamentares do partido Novo e pelo senador Sargento Reginauro (PSDB-CE), o vídeo custeado com recursos públicos utilizou cenas associadas a atos de campanha, incluindo bandeiras com a estrela do PT, faixas com o nome do presidente e militantes vestidos de vermelho, o que pode configurar violação ao princípio constitucional da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Diante dos apontamentos, os técnicos do TCU propuseram que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) seja notificada para apresentar, no prazo de 15 dias, os custos detalhados de produção, edição e divulgação da peça, acompanhados de contratos, notas fiscais e da identificação de quem selecionou e aprovou o material. A instrução técnica também solicita que seja apurado se os fornecedores contratados para produzir o pronunciamento mantêm ou mantiveram vínculos contratuais com a campanha eleitoral de Lula, embora não tenha recomendado medida cautelar para a retirada imediata do vídeo devido à ampla repercussão já alcançada, deixando a decisão definitiva para o julgamento de mérito no tribunal.

Com informações do Metrópoles 

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Política

Vice-líder do governo duvida que Lula conheça as metas fiscais, chama proposta de “loucura” e risco de repetir recessão

Foto: KEBEC NOGUEIRA/ METRÓPOLES

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), expôs o racha interno entre a ala política do PT e a equipe econômica ao afirmar, em entrevista ao portal Metrópoles nesta quarta-feira, dia 18, que duvida que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha recebido e conhecido a íntegra do projeto de ajuste fiscal elaborado por seus próprios ministros. Mesmo após declarar ter feito as pazes com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o parlamentar petista classificou o pacote como uma “loucura completa” e uma “tragédia”, acusando integrantes da área econômica de atuarem de “cabeça baixa diante do mercado” e escondendo do presidente a gravidade das metas crescentes de superávit primário previstas para os próximos anos — que sobem de 0,5% para 1% e 1,5% do PIB na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Ao defender a tese de que a chamada gastança pública seria “um mito” e que o verdadeiro problema das contas brasileiras estaria nos juros elevados, Lindbergh Farias avisou que pretende articular mudanças no texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados para retirar os investimentos públicos das regras do arcabouço fiscal em caso de desaceleração econômica. Na avaliação do deputado, combinar o aperto orçamentário com a Selic em 13,25% pode empurrar o país para uma recessão e provocar uma crise de governabilidade logo no início do próximo mandato, repetindo o mesmo erro cometido pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, quando a adoção de um duro ajuste fiscal derrubou a popularidade do governo e abriu caminho para o seu afastamento.

Com informações do Metrópoles 

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Política

Presidente do PL recua após chamar candidatura de Nikolas à presidência da Câmara de “loucura”

Foto.: Beto Barata/ PL

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tentou contornar nesta quarta-feira (18) a repercussão de sua declaração sobre uma possível candidatura do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) à presidência da Câmara dos Deputados. Após classificar a ideia como “loucura”, Valdemar divulgou uma nota elogiando o parlamentar e atribuindo sua fala exclusivamente à exigência constitucional de idade mínima para ocupar o cargo.

Segundo o dirigente, Nikolas é um dos quadros mais promissores do partido, tem capacidade de liderança e reúne qualidades para ocupar importantes espaços na vida pública. Valdemar explicou que a referência à idade diz respeito ao entendimento de que o presidente da Câmara, por integrar a linha sucessória da Presidência da República, precisa ter pelo menos 35 anos.

Nikolas tem 30 anos e defende que o PL apresente candidatura própria para comandar a Câmara em 2027, em oposição à possibilidade de apoio à reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os nomes que já mencionou para a disputa estão Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Sóstenes Cavalcante, atual líder do PL.

Com informações de O Antagonista 

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Política

PACOTE FISCAL APROVADO: Governo conseguiu votação após acordo com Rogério Marinho sobre repasses aos estados

Foto: IGO ESTRELA/METRÓPOLES

O Senado concluiu nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que altera o arcabouço fiscal e estabelece novas medidas para reforçar as contas públicas. O texto, de autoria do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado após acordo entre o relator Eduardo Braga (MDB-AM) e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sobre os repasses da Lei Kandir aos estados. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

O plenário rejeitou três dos quatro destaques apresentados pela oposição. Entre os pontos mantidos está a autorização para o governo limitar o uso de créditos tributários na compensação de débitos de diferentes impostos, medida que pode antecipar receitas para os cofres da União.

O acordo firmado com Rogério Marinho alterou a regra de compensação das perdas dos estados com a desoneração do ICMS sobre exportações. Pelo texto original, os repasses anuais cairiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão entre 2027 e 2030, com pagamento posterior da diferença até 2037. Pela nova redação, os valores anuais subirão para R$ 2 bilhões, e os repasses integrais serão quitados até 2030.

O projeto também autoriza o governo a reduzir o crescimento real das despesas de 2,5% para 2% ao ano, ampliar o contingenciamento de recursos para alcançar o centro da meta fiscal e reduzir benefícios tributários em cerca de 20%.

Segundo estimativas do Executivo, o pacote poderá melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. Entre as medidas previstas estão ainda restrições às compensações tributárias e limites para determinadas despesas públicas.

Com informações da CNN

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Geral

Júlio Costa lidera lista tríplice e é o nome preferido dos Delegados para comandar a Polícia Civil do RN

 

O Delegado teve 201 votos, 64,2% dos votantes, e ficou 38 votos à frente da segunda colocada.

Os Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte escolheram nesta quarta-feira (18) o Delegado Júlio César Barbosa da Costa como o primeiro nome da lista tríplice para Delegado-Geral.

A eleição foi organizada pela Comissão Eleitoral da ADEPOL-RN. Júlio Costa recebeu 201 votos, o que corresponde a 64,2% dos votantes.

Ana Cláudia Saraiva Gomes ficou em segundo lugar, com 163 votos (52,1%).

Marcos Geriz de Oliveira foi o terceiro, com 136 votos (43,5%).

O comparecimento foi de 92,6%: votaram 313 dos 338 delegados aptos.

Cada eleitor podia marcar até três nomes. A votação foi das 8h às 17h. O boletim de apuração saiu logo depois e traz um código de integridade (SHA-256) da urna.

A lista tríplice será levada ao governador eleito Cadu Xavier( Cadu de Lula) que tem a prerrogativa de escolher o próximo Delegado-Geral, e que a voz da categoria seja considerada nessa decisão tão importante para a Segurança Pública do Estado do RN.

Parabéns aos eleitos, aos demais candidatos pela disposição em contribuir, e a cada Delegado e Delegada que participaram do pleito.

A Força da categoria está na sua União.

ADEPOL RN

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Política

Senado conclui 1º turno do pacote fiscal de Lula e emendas vão a votação

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, dia 18, três de quatro destaques apresentados para alterar o projeto de ajuste fiscal do governo Lula, mantendo até aqui a espinha dorsal do texto relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estima um impacto de até R$ 56,1 bilhões nas contas públicas em 2027 por meio da combinação de bloqueio de despesas e aumento de arrecadação. Após o líder governista Randolfe Rodrigues (PT-AP) declarar encerradas as negociações com a oposição para enfrentar as propostas de mudança no voto — sob acompanhamento presencial dos ministros Bruno Moretti (Planejamento) e José Guimarães (Relações Institucionais) —, a matéria ainda precisa concluir a análise de novas emendas e passar por um turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde o Planalto tenta aprovar e sancionar o texto até a próxima semana.

Na prática, o pacote preservado pelos senadores busca abrir espaço no Orçamento para acomodar despesas e promessas do próximo mandato petista, como o reajuste do Bolsa Família e a expansão do Pé-de-Meia ao ensino superior com verba de fundo científico, jogando parte expressiva da conta sobre o setor produtivo e os entes federativos. Enquanto empurra por 120 dias a discussão sobre o fim dos chamados penduricalhos e supersalários do funcionalismo, a proposta dobra de 10% para 20% o corte de benefícios fiscais de empresas para arrancar R$ 15 bilhões extras em 2027, restringe o uso de créditos tributários por contribuintes para elevar a arrecadação em até R$ 18,3 bilhões, adia R$ 3 bilhões por ano dos repasses da Lei Kandir devidos a estados e municípios até 2030 e ainda retira da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões gastos com subsídios ao óleo diesel.

Com informações do Metrópoles 

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Política

Líder de Lula no Congresso quer taxar serviços digitais para financiar renda básica

Reprodução

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), protocolou nesta terça-feira, dia 17, um projeto de lei complementar que cria uma nova cobrança tributária de 3% sobre a receita bruta de serviços digitais prestados no país, alcançando plataformas de streaming, mecanismos de busca, ferramentas de inteligência artificial generativa, publicidade digital, intermediação de plataformas e comercialização de dados de usuários.

Batizada de Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), a taxa incidirá sobre assinaturas, pagamentos sob demanda e anúncios vinculados a usuários localizados no Brasil, atingindo tanto empresas nacionais quanto estrangeiras que pertençam a grupos econômicos com receita bruta global superior a R$ 3 bilhões e faturamento acima de R$ 30 milhões no mercado brasileiro no ano anterior.

Apurada trimestralmente e com previsão de desconto de créditos válidos por seis meses apenas dentro do próprio tributo, a nova contribuição terá toda a sua arrecadação direcionada ao financiamento de programas de renda básica instituídos pela União pelo prazo de cinco anos.

Apesar de vincular o dinheiro recolhido das plataformas digitais e das assinaturas pagas pelos consumidores a ações assistenciais, o texto protocolado pelo aliado do Palácio do Planalto funciona como um cheque em branco, pois não especifica quais programas receberão os recursos, tampouco define os valores dos benefícios ou os critérios exigidos para a escolha dos beneficiários.

Com informações do Metrópoles 

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Economia

No maior patamar desde abril de 2025, dólar comercial avança a R$ 5,86 pressionado por dúvida sobre corte de gastos

Reprodução

O dólar comercial disparou nesta quarta-feira, dia 18, e atingiu a cotação de R$ 5,863 na venda durante a tarde, registrando alta superior a 1,3% e consolidando o maior patamar desde abril de 2025 diante da forte desconfiança dos agentes financeiros com o descontrole das contas públicas. A escalada da moeda norte-americana ocorre após uma sequência de quatro pregões consecutivos de valorização e é impulsionada pelo adiamento da votação final do pacote de ajuste fiscal no Senado — que só deve avançar após o retorno do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de viagem à Argentina —, somado ao temor do mercado de que o texto sofra desidratações que reduzam a economia prevista pelo governo.

Além do impasse legislativo em torno do corte de gastos, o câmbio é pressionado pela saída de investidores estrangeiros do país após grandes bancos internacionais, como Goldman Sachs e Morgan Stanley, rebaixarem a recomendação para o Brasil justamente pelo quadro fiscal deteriorado, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concentra atenções nas articulações políticas para dividir os ministérios do próximo mandato. Mesmo com o Banco Central realizando leilões de linha pela manhã para tentar melhorar a liquidez do mercado e com a divulgação da ata do Federal Reserve nos Estados Unidos no radar externo, o ambiente doméstico de incerteza fiscal manteve o real entre as moedas de pior desempenho frente ao dólar.

Com informações do UOL

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Geral

[VÍDEO] Mulher morre pisoteada e 14 pessoas ficam feridas em tumulto durante inauguração de loja com produtos a R$ 10 no Maranhão

Vídeos: Instagram/ma_saruth.ofc  Matheus Santos 

Uma mulher de 55 anos morreu e outras 14 pessoas precisaram de atendimento médico após um tumulto durante a inauguração de uma loja popular em Bacabal, no interior do Maranhão, na manhã desta quarta-feira (18). A confusão começou quando uma multidão derrubou os portões do estabelecimento e avançou para o interior do local.

A loja, chamada Shopping do 10, havia anunciado produtos como ventiladores e liquidificadores por R$ 10. Algumas pessoas passaram a noite na fila para aproveitar as ofertas. Durante o empurra-empurra, consumidores foram pisoteados. A mulher chegou a ser intubada após ser socorrida, mas não resistiu. A causa da morte não foi divulgada.

Segundo a Prefeitura de Bacabal, quatro vítimas, incluindo a mulher que morreu, foram levadas em estado grave ao Hospital Estadual Laura Vasconcelos. Outras 11 receberam atendimento no Hospital Geral de Bacabal.

Após o episódio, o prefeito Roberto Costa determinou o fechamento imediato da loja. A prefeitura informou que o estabelecimento funcionava sem alvará, enquanto o Corpo de Bombeiros constatou a falta de certificado de segurança.

Em nota, a empresa lamentou o ocorrido, negou responsabilidade pelo tumulto e afirmou que vai colaborar com as autoridades na apuração do caso.

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