O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou nas redes sociais um comunicado pedindo que estudantes catarineneses gravem e denunciem manifestações político-partidárias contrárias ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou, via ofício, um procedimento para apurar possível violação ao direito à educação e adotar as medidas cabíveis.
“Segunda-feira, 29 de outubro, é o dia em que os professores e doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos deles não conterão sua ira e farão da sala de aula um auditório cativo para suas queixas político partidárias em virtude da vitória de Bolsonaro. Filme ou grave todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas”, diz o texto da deputada que circulou nas redes sociais.
Em nota, os sindicatos representantes dos trabalhadores em educação das redes pública e privada municipal, estadual e federal do Estado de Santa Catarina classificam o comunicado da deputada eleita como ameaça e ataque à liberdade de ensinar do professor. Segundo os sindicatos, isso “é tipicamente aplicado em regimes de autoritarismo e censura”.
“A sugestão de denúncia dos professores por estudantes caracteriza um assédio e uma perseguição em ambiente escolar, algo que remonta aos tempos da ditadura civil-militar brasileira”, diz a nota
Os sindicatos dizem ainda que os próprios sistemas de ensino têm autonomia para propor, em conjunto com toda a comunidade escolar, o currículo e demais atividades pedagógicas. “Atitudes de provocação interferem de forma ilegal e inconstitucional no processo democrático de organização escolar, extrapolando a competência de fiscalização do trabalho escolar e do acompanhamento das atividades profissionais feitas pelas equipes pedagógicas”.
Escola sem Partido
Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. A proposta é incluir entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas. Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos professores.
Especialistas apontam que em várias experiências semelhantes ocorridas nos Estados Unidos, a neutralidade exigida aos professores não foi traduzida em uma neutralidade no ensino em si, mas os estudantes com opiniões mais fortes prevaleciam com relação à opinião dos mais fracos, não eliminando a doutrinação.
Ameaças
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), em todo o país, professores têm sofrido ameaças. A orientação do sindicato é que os docentes que passarem por situação de constrangimento e ameaças mantenham a tranquilidade e reúnam o máximo de evidências e provas das situações, que inclusive façam “prints”, ou seja, copiem os conteúdos caso as ameaças tenham sido feitas por meio de redes sociais. Os professores devem procurar a seção sindical local para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Anistia Internacional
Em nota, a Anistia Internacional diz que crescem no Brasil os relatos de professores em escolas e em universidades que têm sofrido pressões indevidas, coerções e intimidações. “Tentar impedir o debate saudável e necessário de ideias e conteúdos em sala de aula, inclusive através da proibição de autores consagrados e temas fundamentais para o pleno desenvolvimento humano, é uma violação do direito à educação e à liberdade de expressão”, diz.
Segundo a entidade, as autoridades brasileiras devem atuar imediatamente para proteger o direito de professores e alunos em escolas e universidades e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão e do direito à educação.
Prática advinda do regime militar para cercear a diversidade e a liberdade de pensamento e de organização. Essa prática deseja o fim da democracia. Bolsonaro no poder tendo recebido o voto e apoio de 57 milhões de votos, os defensores da democracia da população, mais de 80 milhões de brasileiros, o povo nordestino em especial irão resistir todas as possibilidades de recesso. #DitaduraNuncaMais
Nas universidades federais, quem escolhe o reitor é o Presidente da República, dentre aqueles que lhe forem apresentados em lista tríplice. A partir do ano que vem, quem vai escolher é justamente o alvo das críticas, o que nominavam de fascista. kkkkkkkkkk
Basta entrar na UFRN usando uma camisa verde e amarela do Brasil. É hostilidade certa a ser suportada.
Se essa onda de filmar ou gravar professores em sala de aula das duas uma, ou sera proibido a entrada de celular ou os professores passaram a ser máquinas, não entrará em debates em sala pois corre serio risco de ser interpretado como conspirador.
Fazer campanha em prol de facção partidária agora é liberdade de expressão!! Ñ sei onde esse PAISZECO vai parar
Parabéns deputada esses bostas travestido de professores querem enviar nas nossas cabeças o viés político deles a UNP está cheio deles TB .
Imagina a UFRN como está…
Tá tudo invertido meu Deus… a Deputada tá mais do que certa tem que acabar com essa doutrinação dentro das Universidades, minha esposa recebeu ontem várias mensagens de Professores pedindo voto para o PT, inclusive chigando Bolsonaro e Carlos Eduardo. Ha uma enorme diferença entre Direito a Expressão e Doutrinação.
chigando????
Realmente você precisa de ajuda.
Procure um professor…
Perfeito, Carlos. É isso que vemos em todas as universidades públicas e até mesmo em universidades privadas brasileiras. Algo precisa ser feito e logo. Estamos assistindo a cambada de esquerdopatas fazendo política partidária e doutrinando nossos jovens com o nosso próprio dinheiro, do contribuinte brasileiro. O ensino brasileiro precisa voltar a cumprir com sua função de educar. Escola não é lugar para política partidária nem prá essa palhaçada de ideologia de gênero. Cada um assuma suas escolhas quando chegar o momento próprio.