Foto: Alan Santos / Presidência da República/26-06-2020
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União por promoção indevida do presidente Jair Bolsonaro utilizando recursos e redes sociais do governo federal. Durante a apuração de um inquérito, os procuradores da República no Distrito Federal identificaram uma série de postagens feitas por contas oficiais do governo que, na avaliação deles, faziam a exaltação pessoal do presidente. A ação foi movida na segunda-feira, mas foi divulgada nesta terça-feira. Nela, os procuradores pedem que as postagens sejam removidas e que o governo interrompa essa prática.
A ação é assinada por seus procuradores e é resultado de um inquérito civil que identificou uma série de publicações em contas oficiais do governo em redes sociais que tinham, como conteúdo principal, informações e imagens que promoviam a imagem pessoal do presidente. A prática, no entanto, é vedada pela Constituição Federal porque, segundo os procuradores, violaria princípios como os da legalidade e impessoalidade. A legislação só permite a publicidade estatal desde que ela seja informativa tenha caráter de orientação social. A vedação é para impedir que agentes políticos utilizem recursos públicos para se promoverem.
Entre as peças publicitárias analisadas pelo MPF estão postagens feitas pelo perfil da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que durante boa parte dos dois anos do mandato do presidente Jair Bolsonaro foi comandada pelo publicitário Fábio Wajngarten.
Em uma delas, o perfil SecomVc, conta vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou um cartão de natal em que Bolsonaro segura um bebê. Em outra, perfil do Palácio do Planalto publicou uma postagem sobre obras da transposição do rio São Francisco com uma foto de Bolsonaro em primeiro plano.
Na avaliação dos procuradores, as postagens teriam caráter autopromocional.
“As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional”, dizem os procuradores.
Em outro trecho, os procuradores afirmam que as postagens foram usadas para “enaltecer” a imagem de Bolsonaro.
“Realmente, as publicidades ora combatidas, deslocadas de qualquer contexto coletivo de relevância pública, sob o teórico propósito de informar os cidadãos sobre ações de governo, foram utilizadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República”, afirmaram os procuradores.
De acordo com a ação, a Secom chegou a ser questionada sobre as postagens, mas teria afirmado que, na sua avaliação, as publicações não continham irregularidades.
Na ação, os procuradores pedem, em caráter liminar, que o governo apague as postagens que enalteçam a imagem do presidente e que pare de publicar novas mensagens do mesmo tipo sob pena de multa.
O Globo
É FODA!!!!! O MOLUSCO FDP E A ANTA GASTAVAM UMA FÁBULA DANDO "PALESTRAS" PRA COMUNISTAS! AGORA O PRESIDENTE NÃO PODE MOSTRAR AO POVO O QUE FAZ!! SAFADOS!!!
SÓ O QUE FALTAVA "CALAR" O POVO DE MOSTRAR NA MÍDIA AS OBRAS DE UM GOVERNO DIGNO E SEM CORRUPÇÃO, ISSO SIM É O COMUNISMO PLENO…..MAS, NÃO VÃO CONSEGUIR NUNCA NOS CALAR…. MITO 2022!!!! CHUPA ESQUERDOPATAS.
Em redes sociais não pode, mas se fosse pagando propaganda milionária na Rede Globo, podia, que vervonha
Progurar um jumento não querem né???
Mas na época do PT, o aerolula vivia voando com aquele delinquente de desenove dedos até pra fora do país, só pra fazer politicagem e ninguém dezia nada.
Muito engraçado.
Chega a ser patético essa perseguição.
Mito 2022.
Pense num cabra inteligente esse ZeGado, tem uma bola de cristal, percebe tudo, quando fica Zangado começa a ver as tias que gosta e quanto a escola doméstica kkkkk, não, estudei no Marista, tu sabe onde é? Fica na rua Apodi.
Zezin das burras tá zangado ! 😭😭😭😭😭😔😭😔😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭😭🐴
Pelo jeito que a tia escreve, acho que você foi da 1ª turma da escola doméstica.
Parece que o MPF quer recuperar o prestígio pré-MoroBolsonaro.
É muita apelação dessa canhota! Relaxa que dói menos. Cada armadilha serve de palanque.
Aonde estavam esses procuradores federais quando se gastava milhões de reais com publicidades nos governos anteriores?
A falta do que fazer tá grande! Isso que dá esses procuradores ganharem muito e não ter o que fazer, então, ficam procurando pêlo em ovo.
Meu Deus ! Quem esta no comando do governo ? Querem esconder o presidente ate de seu próprio governo e mérito??? Não tem limites esses sem futuro do Mpf cade que estão investigando o Covidao dos Estados como aqui no RN ?? Com desvios bilionários! Cade os 5 milhões dos respiradores? P isso não trabalham !
Isso é sério mesmo!
APROVEITANDO VAMOS FAZER POSTAGENS AO LULADRÂO, O MAIOR BANDIDO DA HISTORIA
Melhor presidente da história do Brasil: Lula . A minha vida e a de muitos brasileiros humildes só fez melhorar. Com bomsonaro e só derrota , arrocho e mísera . Fato !
Você fazia parte do mensalão? Se fazia, pra você foi melhor presidente kkk
JOÃO…ESSE LADRAO QUE VOCE CITA FOI E SERA SEMPRE O MELHOR PRESIDENTE DO BRASIL ….SALVE LULA
SEMPRE LULA
PREPARA A MACA MEU CARO…O HOSPÍCIO ESTA GUARDANDO LUGAR PARA OS 😠 LOUCOS…
ZeGado das burras, tu sabe do que que falo 😅😅😅😅😅, tu gosta delas isso é fato. Eu entrei e sai da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, quando lá, de fato, existiam professores, quando se sabia o que é educação superior e do lar, vc certamente não sabe o que é isso. Continue defendendo aquele asno e acreditando que o mundo é quadrado, os cantos são para vc fazer volume e se fazer com as fotografias DE ANITA.
Nem divulgação querem. Bolsonaro tira sono de muita gente . Kkkkkk
Depois do Lula vem ai, ele nem forme mais o presidente.kkkkk
Se fiscalizar no RN vai ser pior, se usar o mesmo critério é claro.
O certo, opção para terceiro via.
BOZO, ultra direita estamos vindo de decepção e ultra esquerda outra vergonha Nacional. O povo brasileiro não entra no jogo desses radicais.
O certo, é partir para os partidos
de centro ou centro direita ou centro esquerda, e nunca esses radicais.
Olha o golpe!