Laudos de microcomparação balística apontaram que o tiro que matou o jovem partiu da arma de um PM. Luiz Benes foi morto ano passado, quando era vítima de sequestro-relâmpago
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o policial militar Luiz Carlos Rodrigues pela morte do estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Junior, ocorrida no dia 15 de agosto do ano passado, em Natal. O tiro que matou o jovem saiu da arma do policial, conforme consta no laudo de exame necroscópico anexado ao processo. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Natal nesta quinta-feira (14).
Luiz Benes estava dentro de um carro da família dele, sendo mantido refém em um sequestro-relâmpago. Para o MPRN, os quatro policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo.
Após a realização dos laudos de microcomparação balística, foi possível afirmar que o tiro que matou Luiz Benes partiu da arma do PM denunciado. Por esse motivo, o MPRN entende que a responsabilidade da morte deve recair somente sobre ele, tendo sido cometido com dolo eventual. Esse crime com dolo eventual ocorre quando o responsável, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de o produzir.
Ao mesmo tempo, não foi possível precisar qual das armas atingiu o adolescente infrator Mateus da Silva Régis, causando-lhe também a morte. O MPRN destaca na denúncia que “não há que se falar em crime quanto a este fato, em face de que o mesmo com sua ação criminosa, no mínimo, gerava para os policiais perigo iminente, pois encontrava-se armado, o que faz com que a conduta dos agentes públicos, apenas quanto a este fato, seja alcançada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.
Entenda o caso
De acordo com as investigações, algumas horas antes de sua morte, Luiz Benes foi surpreendido pelos adolescentes infratores Mateus da Silva Régis e Samuel Butemberg Bezerra Ribeiro, enquanto se dirigia ao veículo da família que estava estacionado na rua Almirante Nelson Fernandes, próximo à esquina com a avenida Romualdo Galvão, no bairro do Tirol.
A partir daí, mediante grave ameaça praticada pelos adolescentes infratores que portavam revólveres (armas apreendidas), a vítima foi obrigada a dirigir o veículo com destino à zona Norte de Natal, estando o adolescente Mateus no banco do carona, enquanto Samuel ficou no banco de trás do veículo.
A essa altura, amigos e familiares de Luiz Benes, que estavam no comitê de campanha do pai dele, o deputado federal eleito Benes Leocádio, sentiram a falta da vítima. Ao visualizarem que o veículo não mais estava estacionado no local, constataram, a partir das câmeras de segurança de um estabelecimento comercial próximo, que ele havia sido coagido pelos infratores a com eles sair no carro.
Nesse instante, as autoridades de segurança pública foram devidamente avisadas do ocorrido, inclusive à então secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, passando o carro a ser monitorado através do sistema de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
Os adolescentes infratores, ainda mantendo Luiz Benes refém e dirigindo o veículo, praticaram diversos roubos a populares na zona Norte de Natal, conforme vários depoimentos coletados de vítimas.
Dentre as viaturas que ouviram o rádio da PM informando a ocorrência, estava a viatura 405, do Tático 1, comandada pelos policiais Luiz Carlos Rodrigues, Ricardo da Silva Oliveira, Jerry Jachson Alves Batista e Kleyton Alberto dos Santos. Após abastecerem o veículo no posto que fica Centro Administrativo do Governo do Estado, a guarnição se dirigiu até a área da ocorrência.
Quando trafegava pela avenida Moema Tinoco, nas proximidades do trevo que dá acesso à praia de Jenipabu, os ocupantes da viatura visualizaram o veículo onde se encontravam os adolescentes infratores e a vítima. Eles estavam saindo de um posto de combustível existente no local, quando aconteceu a abordagem.
Os policiais fizeram o chamado “leque” – um procedimento padrão de abordagem – e a uma distância de aproximadamente 15 metros do veículo abordado gritaram para os ocupantes descerem. As pessoas presentes apenas informaram que logo em seguida ouviram diversos disparos, não sabendo precisar de onde partiram inicialmente.
O laudo de exame pericial feito no veículo onde se encontrava a vítima aponta diversas marcas de perfurações na lataria, sendo evidenciado pela pesquisa de mancha de sangue realizada, que a vítima e o adolescente infrator Mateus foram alvejados já na parte externa do veículo quando efetuavam o desembarque.
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Não acredito que a Justiça vai igualar este PM que buscava salvar a vida do jovem filho do Político, mesmo com o risco da própria vida, a um pistoleiro qualquer que tira a vida de inocentes em troca de dinheiro. Não percebem que assim como a vida do jovem, a carreira deste policial já foi ceifada, por conta desta fatalidade.
Aviso aos PMs do Brasil em especial aos do RN, quando se depararem com esse tipo de ocorrência, em especial quando envolver parente de gente influente, não se arrisquem, manerem o pé na viatura, errem o alvo, fijam que não viram, afinal a justiça e a sociedade não lhes poupará se uma fatalidade como esta ocorrer, sem falar que os criminosos não poupam Policiais nem inocentes, eles atiram para matar, não arrisquem as suas vidas nem suas carreiras. Será uma tremenda covardia se a tropa e a sociedade permitirem que esse Policial seja crucificado, por ter tentado salvar o jovem das mãos dos criminosos. Senhor Deputado, sei que é muito difícil para um Pai, interceder pela mão que apertou o gatilho que tirou a vida de seu filho, mesmo que tentando salvá-lo, mais não permita que mais uma injustiça se cometa neste estado, tenha este gesto de grandeza e perceba que este profissional estava arriscando a vida e a carreira dele para salvar o seu filho.
Sinceramente acho esta denúncia contra o militar polêmica, ou, no mínimo, descabida.
Argumentar que "policiais militares envolvidos na operação agiram assumindo o risco de atingir a vítima, , o que de fato aconteceu, já que estavam cientes de que o rapaz se encontrava no interior do veículo." é praticamente dar a seguinte orientação aos policiais: Se os marginais estiverem de posse de um inocente (refém), não façam nada e deixem o destino do inocente nas mãos de Deus.
Outro fato que chama muita atenção é que os laudos de microcomparação balística determina com precisão que a bala que matou o refém saiu da arma de um policial.No entanto, essa mesma modernos e demorada técnica é incapaz de "desconfiar" de qual arma saiu a bala que matou o menos bandido. Estanho…
Com todo o respeito à família e repugnando qualquer forma de violência, este caso em particular demonstra que a legislação nacional deve ser revista urgentemente, tanto quanto os aspectos e, principalmente, quanto a determinados privilégios de classes.
Se eu fosse um policial militar, depois desse caso, eu me faria de desentendido e me afastaria de locais em que minha missão pudesse me prejudicar ou até me levar para a cadeia.
A morte do garotos é lastimável. E a possibilidade de punição ao policial um obstáculo ao combate de marginais.
Temos que pensar nisto.
Mais um estimulo que o MP da aos nossos heróicos PMs, quero saber quando eles cansarem, quem ira nos defender? Sera que o MP ira patrulhar as ruas, trocar tiros com bandidos, passar noites em claro? Desde que ocorreu o fato saiu em diversos grupos de whats que foi uma fatalidade, onde o radio da pm deu varias informações erradas, tipo que bennes estava na mala, que eram 3 bandidos. Infelizmente findou com a morte, mas quem tem menos culpa são esses polícias.
Não há um benes que não traga um mal.