Em ação do MPRN, Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, obteve na Justiça potiguar a indisponibilidade de bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira Mendes da Silva, do ex-vereador de Extremoz e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis R$ 2.480.657,55, valor pago em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Extremoz e com a Câmara de Vereadores local. Para o MPRN, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira Mendes da Silva como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos ímprobos em prejuízo ao erário.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eleição disse:

    Joaz afundou a cidade de Extremoz.

Operação do MPRN apura supostos crimes de peculato e fraude em licitação em Câmara Municipal no interior

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (11), com o apoio da Polícia Militar, a operação Comendador. O objetivo é apurar o suposto cometimento dos crimes de peculato e fraude em licitação pública pela Câmara Municipal de Itajá. O principal investigado é o ex-presidente da Casa, o vereador Carlos Marcondes Matias Lopes. A operação Comendador é resultado de uma investigação da Promotoria de Justiça de Ipaguançu, com o apoio do Gaeco do Oeste.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MPRN move ação de improbidade contra prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa contra o município de Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini Rosado, e os secretários municipais de Administração, de Finanças e da Fazenda, Pedro Almeida Duarte, Erbênia Maria de Oliveira Rosado e Abraão Padilha de Brito, respectivamente.

A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa em face da apropriação indevida dos valores descontados nos contracheques dos servidores públicos a título de empréstimos consignados.

Segundo levantamento, até o momento, o valor devido pelo Município às instituições financeiras (Banco Olé Bonsucesso e Caixa Econômica Federal), totaliza R$ 7.941.539,73, relativos aos descontos efetuados por averbação de consignação em folha de pagamentos, oriundos de empréstimos consignados, contratados por servidores públicos junto às instituições financeiras conveniadas, os quais deveriam, obrigatoriamente, ser a elas repassados mensalmente, por força de convênio de mútua cooperação, no entanto, foram utilizados em despesas diversas.

Matéria com todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Façam e aconteçam e de tomar a prefeitura de Rosalba se esqueçam. E não é porque ela seja nenhuma sumidade administrativa ou tenha carisma político insuperável. Nada disso. É que as oposições de Mossoró (sim, junte-se tudo num único caçuá) nunca tiveram e continuam sem ter nenhum projeto de desenvolvimento para a cidade.
    Não é à toa que tudo em Mossoró, salvo raríssima exceção, foi obra de algum Rosado – goste-se deles ou não. Uníssonos, os opositores dos Rosados alardeiam ancestralmente que a prefeitura está quebrada, mas querem todos eles poder comandá-la: ai se eu te pego, bichinha…
    Problema é que eles são mais incapazes que o bando de Lampião. Ou capazes de tudo, ninguém duvide.

  2. BC3331986GAC disse:

    Essa Manicaca Fez o que fez no Estado e Os Mossoroenses elegeram essa Incompetente, Sofram !!!

  3. Anti-Politico de Estimação disse:

    E já é bem a décima vez que ela é eleita Prefeita de Mossoró. Parece que o povão não aprende nunca…

  4. Povo burro disse:

    POVO BURRO…ESSA PARASITA JÁ HAVIA QUEBRADO O ESTADO , aí os IDIOTAS a elegeram em MOSSORÓ, castigo para BURRO É CHIBATA, povo MERECE SE ARREBENTAR…POVO BURRO

    • joaozinho da escola disse:

      Nao sei se o povo é burro.. mas esse mesmo povo tambem votou nas promessas de Fatima…. em lula condenado e outros.

Operação do MPRN investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Gaeco do Seridó e com o apoio da Polícia Militar, deflagrou uma operação nesta quinta-feira (28) para investigar os crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Jardim de Piranhas. A ação combate uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Natal e no município de Jardim de Piranhas. As provas coletadas serão objeto de análise. O processo segue em segredo de Justiça. O Justiça Potiguar detalha aqui.

Corrida do MPRN prorroga inscrições até domingo

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Os atletas que ainda não se inscreveram na Corrida do MPRN ganharam mais alguns dias para confirmar sua participação. O Ministério Público do Rio Grande do Norte prorrogou até dia 1º de dezembro o prazo final para as inscrições. Para participar, basta acessar o site www.corridamprn.com.br.

A prova será realizada no dia 8 de dezembro e conta com duas novidades: o percurso será na Base Aérea de Natal e contemplará distâncias de 6km e 12km. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. A largada será pela manhã, pontualmente às 6h30.

O espaço estará planejado para receber os atletas em um percurso especial e de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento, sem impactar no trânsito, já que o local é fechado. Outra vantagem é que o percurso é quase que 100% plano, o que garante uma prova mais tranquila para os atletas.

A empresa HC Sports será responsável por preparar toda a organização e infraestrutura. A arbitragem será da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo.

A Corrida do MPRN é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports, e patrocínio do Detran/RN, Sesi, Fecomercio, Seturn, UNI-RN, Ale e Carnatal

Atleta Legal

Pensando na segurança e na preocupação de garantir a qualidade necessária para que os participantes possam correr bem a prova, a organização da Corrida do MPRN abraça também a campanha “Seja um Atleta Legal”, reforçando a importância de competir apenas mediante inscrição, uma vez que os corredores “pipoca”, aquelas pessoas que não se inscrevem, mas ocupam o espaço no evento esportivo, podem trazer uma série de riscos para o evento.

A inscrição garante uma participação efetiva na corrida. O atleta inscrito tem todos os direitos assegurados, desde segurança, kit prova, atendimento especial, cronometragem oficial até premiações, ou seja, todos os benefícios do evento.

Quem se inscreve ajuda a fazer uma corrida melhor, evita fraudes no resultado das provas, facilita o atendimento emergencial, cumpre as novas de segurança (se mantendo no limite de inscritos), tem acesso a todos os serviços essenciais e hidratação, além da área de largada e chegada, e respeita quem se inscreveu corretamente.

Serviço

2ª Corrida do MPRN
Data: Domingo, 8 de dezembro de 2019
Largada: 6h30
Local: Base Aérea de Natal
Inscrições: www.corridamprn.com.br

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bebum disse:

    Finalmente uma corrida em um espaço que não causa constrangimento ao público. Essas corridas causam engarrafamentos gigantes, se vc tiver o azar de pagar uma corrida dessas no seu trajeto estará frito. A Via Costeira também é um bom lugar para colocar estes doidos para correr.

MPRN recebe 804 currículos em seleção para assessor jurídico na Grande Natal e filtra 19 para disputa de cargo com remuneração de R$ 5.246,24 mais benefícios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou a lista dos 19 candidatos escolhidos para as próximas fases da seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba, de um total de 804 currículos recebidos. Todos os 19 participarão de entrevista nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, por ordem de chegada, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A entrevista será realizada pela promotora de Justiça demandante do certame e pela diretoria de Gestão de Pessoas.

Os 19 candidatos também farão a prova na sexta-feira (22), das 9h às 12h30min, na sede da PGJ. É permitido consulta à legislação sem comentários. É importante que o candidato dirija-se ao local da prova portando documento de identificação com foto.

A vaga é de provimento em comissão com carga de 40 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que utiliza as ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo a seleção, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços e que esse modelo adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.

As atribuições do cargo são: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Como se trata de um cargo de provimento em comissão, ele é de livre nomeação e exoneração.

Confira aqui a lista dos selecionados para as fases de entrevista e prova.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Filgueira disse:

    Seleção só pra simular que há realmente escolha isenta de cargos que são comissionados, e portanto de livre nomeação exoneração.
    Porém, depois de nomeados, mu8tos são simplesmente exonerados sem ma8ores explicações ou mesmo motivos, e são indicados outros que nem ao menos participaram da tal seleção.
    Assim, tudo parece ser O que realmente não é. E os selecionados ficam chupando o dedo sem ter a quem recorrer. Pois os fiscais da lei é que são os que deveriam dar o exemplo, e muitas vezes…

  2. Flavio disse:

    As seleções para preenchimento de vagas de estagiários de pos graduaçao em algumas varas são uma farsa, pois os candidatos se escrevem com boa fé porém as vagas ja são todas de cartas marcadas, onde as reais vagas já são dos estagiários de graduação que iraõ passar automaticamente para exercer as vagas de pós graduaçao, sendo uma concorrencia so de faz de conta e desleal, pois as vagas ja estao asseguradas, (cartas marcadas) e o certame é só para dá um ar de seriedade. Essa é a nossa justiça. Agora entendo porque no STF o jogo é tão sujo, é porque aprrendem logo no inicio da carreira como deverão agir no futuro, promovendo a "justiça cega". Canalhas.
    Parabens ao candidato que ao perceber a manobra suja na hora da prova, levantou-se e retirou-se para nao corroborar com a farsa.

Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação contou com o cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e nove, de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão, corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes. A organização criminosa envolve outros servidores públicos municipais e prestadores particulares de serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes.

As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.

A investigação aponta o envolvimento de um dos investigados na organização criminosa formada para obter vantagem ilícita no âmbito dos cemitérios públicos de Mossoró. Ele é o responsável por comandar a atuação da organização criminosa no Cemitério São Sebastião (cemitério antigo). Um outro investigado, apontado como principal membro da organização no local, operacionaliza as principais ações do grupo criminoso.

Outro agravante é que as investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.

A investigação também identificou que a organização criminosa, sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem disponíveis novos jazigos para negociações ilícitas. O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.

A notícia é destaque no Justiça Potiguar. Veja texto completo aqui.

Corrida do MPRN, na Base Aérea de Natal, contará com percursos de 6km e 12km: inscrições seguem até dia 24 de novembro

As inscrições para a segunda edição da Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seguem até o dia 24 de novembro, exclusivamente de forma online no site www.corridamprn.com.br. A prova será realizada no dia 8 de dezembro e conta com duas novidades: será realizada na Base Aérea de Natal e contará com percursos de 6km e 12km. O evento integra as comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, que é celebrado em 14 de dezembro. A largada será pela manhã, pontualmente às 6h30.

Faltando menos de um mês para a realização do evento, a expectativa é reunir mais de 1.000 atletas na prova. A Corrida do MPRN tem como proposta estreitar os laços do Ministério Público com a comunidade. A prova será também uma boa oportunidade para a Base Aérea de Natal abrir suas portas para a população e participar efetivamente dessa grande festa.

Além de ser um local histórico para a cidade, correr na Base Aérea é um privilégio que o corredor inscrito na Corrida do Ministério Público poderá desfrutar. O espaço estará planejado para receber os atletas em um percurso especial e de pouco acesso à população de forma geral, com segurança e estacionamento, sem impactar no trânsito, já que o local é fechado.

“Com essa iniciativa, pretendemos, além de oferecer à comunidade uma integração importante com o esporte e a saúde, também aproximar o MPRN da sociedade. Para isso, uma grande infraestrutura está sendo preparada para receber a todos com segurança em um evento único”, destaca o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

A empresa HC Sports será responsável por preparar toda a organização e infraestrutura. Todas as despesas serão custeadas por meio da arrecadação dos valores de inscrição, dos apoiadores (Ampern e Sindsemp) e de patrocinadores. A arbitragem será da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo.

A Corrida do MPRN é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pety disse:

    O que está faltando na galera aqui é interpretação de texto e desinformação!!!
    O local além de lindo é arborizado e dispõe de uma lagoa em volta do percurso e de um cenário histórico. Portanto, não é corrida de estacionamento nem curral. O MP está de Parabéns em oferecer um local privilegiado, histórico e arborizado aos corredores , além disso não vai atrapalhar o trânsito de quem não gosta de correr!

  2. Luísa disse:

    Estou percebendo que as pessoas adoram reclamar. Não leram nada da matéria!

  3. Luca disse:

    Botem esses doidos para correr na Via Costeira. Uns dois vai e vem forma 32 km, e se o doido ainda quiser correr mais, manda ele voltar de novo. Agora atrapalhar o trânsito não pode de jeito nenhum.

  4. Adriano disse:

    É, realmente tá faltando visão turistica e esportiva para alguns eventos em Natal e RMN. Com tantos lugares bacanas, ainda insistem em realizar eventos no coração e arterias da cidade. Alooowwww organizadores…os natalenses e turistas precisam que vcs pensem em espaços de diversão/entretenimento na beira mar, na via costeira, na praia dos artistas/areia preta e miami. E tbm de boas pracas nos bairros para que em vez de marginalizacao…haja a proliferacao de desportistas.

  5. Muita BURRICE disse:

    Pelo amor de Deus…não existe algum inteligente para colocar essas CORRIDAS NA VIA COSTEIRA ????? Local agradável, oxigênio puro , vista maravilhosa , PREFEREM ENCHER O SACO DA SOCIEDADE atrapalhando o trânsito ou confinando os corredores feito gado em um estacionamento

    • Brasil acima de tudo. disse:

      Ótimo comentário, no último fds, fiquei preso em um engarrafamento na Prudente, por causa de uns que pagaram pra correr. Vão para a via costeira.

MPRN abre seleção para assessor jurídico na Grande Natal; remuneração de R$ 5.246,24 mais benefícios

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Macaíba. A vaga é de provimento em comissão com carga de 40 horas semanais. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pela Promotora de Justiça responsável pelo certame e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

Inicialmente, serão selecionados pelo menos 10 candidatos, que serão submetidos à prova subjetiva (elaboração peça jurídica ou questões subjetivas), seguida de entrevista técnica. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo e-mail: [email protected], no período de 12 a 15 de novembro de 2019. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536.

No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que utiliza as ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo a seleção, no sentido da elevação da eficiência e eficácia dos seus serviços e que esse modelo adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.

As atribuições do cargo são: realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do Ministério Público; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do Ministério Público, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo procurador-geral de Justiça, através de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Como se trata de um cargo de provimento em comissão, ele é de livre nomeação e exoneração.

Confira aqui a publicação.

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Upanema e Mossoró; na mira, pistolagem e tráfico de armas

Foto: Divulgação/MPRN

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com o objetivo de combater crimes de pistolagem e tráfico de armas nos municípios de Upanema e Mossoró. A operação Umari cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão nos referidos municípios. Investigações do MPRN concluíram que os alvos das buscas e prisões estão envolvidos em homicídios ocorridos no município de Upanema, como também no tráfico de armas na região.

O nome da operação é uma referência à barragem localizada no Município. A ação decorre de investigação da Promotoria de Justiça de Upanema, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após o aumento da incidência dos casos de homicídios no Município e a partir de informações sobre a intensificação do comércio de armas de fogo. Além do cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão e da prisão preventiva de dois investigados, foram lavrados três autos de prisão em flagrante por posse/porte ilegal de arma de fogo, sendo apreendidas 2 espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 36, um revólver calibre 38 e 40 munições de variados calibres.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

MPRN recomenda que prefeito de Macaíba deixe função de médico e se dedique exclusivamente à Prefeitura

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Macaíba, Fernando Cunha Lima Bezerra, que se abstenha imediatamente de realizar atendimentos médicos nos postos de saúde e hospitais ou estabelecimentos similares na cidade. A orientação foi emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca.

No documento, o MPRN recomenda que o prefeito dedique-se exclusivamente ao exercício da função para a qual foi eleito. A unidade ministerial constatou que o atual chefe do Executivo de Macaíba se encontra exercendo funções de médico nos postos de saúde da municipalidade. Uma diligência encontrou Fernando Cunha Lima Bezerra atuando como médico na Comunidade de Capoeiras, em total desvirtuamento do cargo de prefeito.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (23) a operação Localização. O objetivo foi cumprir 5 mandados de busca e apreensão nas cidades de Caiçara do Norte, Natal e Passa e Fica. A sede da Prefeitura de Caiçara do Norte e a casa do atual prefeito também foram alvos dos mandados. A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção LTDA-ME, em relação a procedimentos licitatórios para a aquisição de serviços de engenharia. Confira todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Em ação do MPRN, policial militar e filhos são presos por tentativa de homicídio na Grande Natal

Foto: Ilustrativa

Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizada nesta sexta-feira (18) resultou na prisão de um policial militar e dois filhos dele. O trio é suspeito de uma tentativa de homicídio registrada no dia 10 de outubro passado, em Extremoz. Além de invadirem a casa da vítima e atirarem diversas vezes contra o homem dentro do local, o PM e os filhos dele ainda são suspeitos de roubarem a arma pertencente ao dono da residência. Os três foram presos preventivamente.

Segundo relato de testemunhas, o PM e os dois filhos dele chegaram à casa da vítima por volta das 23h30. O trio se anunciou como sendo policiais, tendo invadido o local em seguida. De acordo com depoimentos do homem e da mulher dele, assim que entraram na casa, os três presos passaram a disparar várias vezes contra a vítima e, em seguida, roubaram a arma de fogo dela. O homem ainda está internado com lesões corporais graves, sem previsão de alta.

As três prisões são baseadas em provas de existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além disso, servem para garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, uma vez que as testemunhas temem represálias.

Ao pedir a prisão preventiva dos três, o MPRN destacou a gravidade do crime cometido pelo PM e pelos filhos dele, “uma vez que agiram em quantidade expressiva de agentes (três no total), todos armados, invadiram a casa da vítima sob a justificativa de se tratar de uma operação policial, a alvejaram e subtraíram a sua arma de fogo”.

“Além disso, a vítima e seus familiares estão com imenso medo dos acusados, pois são prova viva e presencial do cometimento do crime. Assim, a manutenção dos acusados em liberdade, pode interferir na instrução processual”, frisa o pedido de prisão do trio.

O policial militar ficará preso no quartel do Comando Geral da PM. Os dois filhos dele serão encaminhados ao sistema prisional potiguar.

MPRN

MPRN recomenda que 11ª Delegacia Distrital de Natal priorize atuação em crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal remeta à Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) todos os inquéritos policiais antigos relacionados a crimes de homicídio doloso consumado. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (15).

Esses inquéritos devem ser enviados no estado em que se encontrem, no prazo de cinco dias. A autoridade policial responsável pela 11ª Delegacia Distrital também deve priorizar as investigações de crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral, reconhecidos como de especial gravidade em lei.

A medida visa evitar a prescrição da pretensão punitiva e para que seja assegurado, na atividade policial, o princípio constitucional da razoável duração da investigação criminal, de modo que todos os procedimentos instaurados até o ano de 2018 sejam concluídos e remetidos ao Poder Judiciário no máximo até o fim de 2019.

A 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal constatou em reiteradas visitas técnicas de inspeção que há uma desproporção entre o acervo de inquéritos policiais antigos e a capacidade operacional da delegacia. Tramitam há vários anos e sem perspectiva de conclusão na unidade policial aproximadamente 280 inquéritos policiais antigos. E mais de 100 desse montante estão relacionados à investigação de crimes de homicídio consumado ocorridos na sua circunscrição, instaurados há mais de três anos.

Para emitir a recomendação, a unidade ministerial levou em consideração a competência exclusiva da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa para a apuração de crimes contra a vida e os demais crimes que visem ao resultado morte, desde que dolosos e consumados.

Assim, as medidas orientadas pelo MPRN visam dar maior eficiência às atividades desenvolvidas pelas delegacias distritais da comarca de Natal, inclusive para que cumpram as prioridades estabelecidas na Política Nacional de Segurança Pública e de Defesa Social definida em lei.

MPRN abre seleção para assistente em setor; salário é de R$ 4.552,55 mais benefícios

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O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assistente ministerial para o Setor Técnico Pedagógico. A carga é de 40 horas semanais em regime de integral dedicação ao serviço. A remuneração é de R$ 4.552,55, mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O cargo se classifica como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça. A vaga é para trabalhar no Setor Técnico Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Natal. É requisito para investidura no cargo nível superior completo, sendo critério desejável experiência profissional em Coordenação Pedagógica ou em Educação a Distância (docência, tutoria ou elaboração de conteúdo EaD), atestado de comprovação de experiência por meio de declarações de locais onde trabalhou nestas áreas; e bom relacionamento interpessoal.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Após localização do MPRN, condenado por assassinato é preso pela PM

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Após um trabalho de localização e identificação por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar prendeu um homem condenado por homicídio que estava foragido da Justiça. José Maurício Dantas foi localizado e preso na cidade de Vila Velha nessa quinta-feira (10).

Ele é condenado pelo assassinato de Edival Moises de Paiva, crime cometido em 12 de janeiro de 1992, em São Pedro. Segundo investigações da polícia à época do crime, José Maurício matou Edival Paiva dentro da casa da vítima com tiro de revólver calibre 32. O crime foi cometido sem que Edival tivesse a oportunidade de se defender enquanto tomava o café da manhã. Em 2009, a Justiça potiguar condenou José Maurício Dantas a 14 anos de reclusão em regime fechado. A sentença determina que a pena seja cumprida no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

Entenda o caso aqui no Justiça Potiguar.