Finanças

MPRN publica resolução que visa redução e contenção de despesas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou resolução que visa a adoção de medidas de redução, contenção e controle de despesas até o fim deste ano. A resolução 277/2017, assinada pelo procurador geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, foi publicada na edição dessa quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN leva em consideração “a crise na economia e seus efeitos nas finanças públicas, e a importância da racionalização de gastos em todos os setores da sociedade, com vistas ao enfrentamento das adversidades do atual cenário econômico”. O texto frisa que a necessidade de redução de despesas imposta pela crise fiscal perdura, ainda que já tenham sido adotadas medidas de diminuição de gastos.

A resolução foi publicada devido a necessidade de normatizar as diretrizes para a redução de despesas no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Diante desse quadro, ficam vedadas as aberturas de novos procedimentos de gestão administrativa para a realização de despesa de natureza contratual com desembolso previsto para o exercício de 2017, ressalvadas despesas consideradas indispensáveis, a critério da Procuradoria-Geral de Justiça. Fica ressalvada a realização do Encontro Regional do Ministério Público para o ano de 2017, assim como aquelas iniciativas autorizadas antes da vigência deste ato.

A resolução determina que os gestores responsáveis pela solicitação de despesas de natureza contratual devem, no prazo de até 8 dias, classificar as despesas já empenhadas e ainda não contratadas, e as contratadas e ainda não iniciadas, do seguinte modo: indispensáveis, importantes, e ordinárias.

Também ficam suspensas as convocações, com custeio da Procuradoria-Geral de Justiça, para participação de membros e servidores em eventos, capacitações e convocações obrigatórias, bem como fica suspenso qualquer custeio da Procuradoria-Geral de Justiça para participação de membros e servidores em ações educacionais externas.

Entre outras medidas, a Diretoria de Tecnologia da Informação deverá adotar as providências necessárias para padronizar o parque de informática em modo econômico e a impressão frente e verso. Já a Diretoria Administrativa deverá adotar as medidas necessárias para a redução de despesas em manutenção e funcionamento da Instituição.

Cabe à Diretoria de Comunicação a elaboração e execução de um plano de comunicação para a conscientização no uso racional dos materiais e serviços no MPRN.

Foi criado um Comitê Gestor para acompanhar e a avaliar o cumprimento das medidas previstas na resolução. Esse Comitê é composto pela procuradora geral de Justiça adjunta, pelo diretor-geral, pelo diretor de Planejamento e Gestão Estratégica, pelo diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade e e pelo assessor especial da Controladoria Interna.

 

 

Opinião dos leitores

  1. DA ATÉ DÓ ESSAS MEDIDAS. ATÉ NISSO ESNOBAM E RIEM DE NOSSA CARA. NUMA SITUAÇÃO DESSA ECONOMIA DE IMPRESSÃO DE PAPEL E TECNOLOGIAS ATÉ DEZEMBRO É PIADA PRA POPULAÇÃO. SR. PROCURADOR, O FURO TÁ NOUTRAS DESPESAS. O ROMBO NÃO VEM DESSAS MEDIDINHAS AÍ NÃO. É SÓ VER O TAMANHO DOS DUODÉCIMOS QUE O ESTADO REPASSA DO NOSSO DINHEIRO E NO QUE É QUE VOCÊS GASTAM ENQUANTO OS SERVIDORES DO EXECUTIVO AMARGAM SUAS DORES.

  2. Estamos em NOVEMBRO e vão reduzir despesas até DEZEMBRO? ? BELO EXEMPLO A SER SEGUIDO. HÁ ALGUNS MESES ATRÁS RECEBERAM RETROATIVOS DESSES QUE SÓ ELES FAZEM JUS E ERA DINHEIRO QUE NÃO ACABAVA MAIS. ENQUANTO ISSO NÓS DO EXECUTIVO QUE REPASSA A GRANA PARA ELES ESTAMOS AINDA SEM RECEBER SETEMBRO EM NOVEMBRO. REALMENTE BELA CONTENÇÃO DE DESPESAS!!!

  3. Vamos esperar para ver se ele vão receber também o auxílio moradia retroativo, como receberam os Juízes e Desembargadores.

  4. Modo econômico, frente e verso … Isso é para ser praxe. Quer economizar rapidinho? Comece acabando com esse Auxílio Moradia e outros penduricalhos acrescidos indevimente ao subsídio, que é para ser recebido em parcela única e nem pensar em pagar atrasados absurdos com fez o TJ.

    1. AUXILIO MORADIA PARA DESEMBARGADORES E JUÍZES É UMA VERGONHA PARA O NOSSO PAÍS . HOJE ME VI UM SENHOR NA RUA PEDINDO PELO AMOR DE DEUS UMA AJUDA PARA COMPRAR UMA BOLSA , POIS O MESMO PERDEU PARTE DO INTESTINO. PASMEM! PREÇO R$ 72,00. ESSES MAGISTRADOS QUE GANHAM QUASE R$ 40.000,00 POR MÊS COM AUXÍLIO MORADIA. QUE VERGONHA.

  5. Estou emocionado , sensibilizado e comovido com essa providência , esse MP do RN é órgão realmente preocupado com as contas públicas .

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[VÍDEO] Equipe do Potiguar 01 intercepta embarcação e impede execução de mulher pelo ‘Tribunal do Crime’ no Passo da Pátria

Uma mulher que seria executada pelo chamado “tribunal do crime” foi resgatada pelo patrulhamento aéreo da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) no Passo da Pátria, na zona leste de Natal, na tarde deste domingo (23).

Segundo as informações do Via Certa Natal, ela teria sido acusada de atuar como informante e estava em uma embarcação no Rio Potengi quando foi localizada.

Acionada pela Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), a equipe do helicóptero Potiguar 01 interceptou a embarcação e impediu a execução. A mulher foi retirada do local em segurança. As circunstâncias do caso serão investigadas pelas autoridades.

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Novo El Niño pode encarecer alimentos e pressionar ainda mais a inflação no Brasil

Foto: Mariene Lino / CBN

Um novo El Niño pode pressionar a inflação brasileira e encarecer alimentos nos próximos meses. Segundo estudo do Rabobank, grupo que financia o agronegócio ao redor do mundo, os efeitos dos choques climáticos sobre os preços podem aparecer gradualmente e atingir o pico em até seis meses.

O impacto de um El Niño forte poderia acrescentar cerca de 0,83 ponto percentual ao IPCA. Apenas os alimentos in natura responderiam por aproximadamente 0,53 ponto percentual dessa pressão.

Produtos como carnes e hortaliças, seriam os mais afetados. Em um cenário de El Niño forte, os preços dessa categoria poderiam subir 19,9%, enquanto a alimentação no domicílio teria alta de 6,32%. Em um evento moderado, as estimativas são de aumentos de 13,4% e 2%, respectivamente.

As hortaliças tendem a sentir os efeitos primeiro por terem ciclos de produção mais curtos e maior sensibilidade às condições climáticas. Produtos como milho, café, frutas, laranja, cana-de-açúcar, trigo e arroz também podem sofrer alta, dependendo da intensidade do fenômeno. O leite pode ser afetado pelas condições de chuva no Sul.

O El Niño ocorre quando há aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, alterando os padrões de chuva e temperatura. No Brasil, o fenômeno pode provocar secas em regiões produtoras e chuvas acima da média em outras áreas. Segundo a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA), há cerca de 80% de probabilidade de ocorrência de um El Niño forte até o fim do ano.

Os efeitos, porém, não devem ser iguais em todo o país. A redução das chuvas pode prejudicar a pecuária no Centro-Oeste e no Norte, enquanto algumas culturas do Nordeste, como o feijão, podem ser beneficiadas. No Sul, o aumento das chuvas pode favorecer as culturas de inverno.

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Debate presidencial da Band neste domingo (23) terá presença de três candidatos e três púlpitos vazios

Foto: Reprodução

O debate presidencial da Band será realizado neste domingo (23), às 20h, apenas com a participação de Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o governador Romeu Zema (Novo) não participarão do encontro.

Zema desistiu do debate neste domingo e afirmou que tomou a decisão devido à ausência de Lula e Flávio, que aparecem nas primeiras posições das pesquisas eleitorais.

Com as desistências, três púlpitos permanecerão vazios no estúdio, reservados aos candidatos ausentes. A disposição foi definida por sorteio entre as campanhas.

O debate será transmitido pela Band, BandNews TV, rádios do grupo, pelo portal da emissora e pelos canais oficiais no YouTube. A transmissão em TV aberta começa às 20h.

A manutenção de espaços vazios para candidatos ausentes já ocorreu em outros debates. Em 2006, a Globo manteve o púlpito reservado a Lula mesmo sem a participação do então candidato à reeleição.

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Em Parnamirim, maior cidade consevadora do RN, Carla Dickson mostra força ao lado de Álvaro Dias e Coronel Hélio

A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) reuniu, na tarde deste sábado (22), lideranças políticas e apoiadores durante um encontro realizado no Buganville Hall, em Parnamirim, na Grande Natal.

O evento contou com a presença do candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), e do candidato ao Senado, Coronel Hélio (PL). O encontro foi marcado por manifestações de apoio à reeleição de Carla Dickson para a Câmara Federal e às candidaturas do grupo político.

Durante o encontro, Carla Dickson destacou a receptividade dos apoiadores e reafirmou o compromisso de continuar atuando em defesa do Rio Grande do Norte.

“É um privilégio receber o carinho do povo querido de Parnamirim, em apoio à nossa reeleição e também à candidatura do nosso candidato Álvaro Dias. Aqui reafirmamos, juntos, nosso compromisso de trabalhar muito pelo nosso Estado, defendendo sempre nossos princípios e compromissos com o povo”, ressaltou Carla Dickson.

Álvaro Dias também destacou a atuação da deputada federal e defendeu a renovação de seu mandato. Segundo ele, a parceria construída durante o período em que foi prefeito de Natal contribuiu para a viabilização de investimentos e obras no município.

“Precisamos de pessoas comprometidas com o povo do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Quando fui prefeito de Natal, contei com o apoio de Carla Dickson, que destinou importantes recursos e nos ajudou a realizar obras na nossa cidade. Carla tem trabalho e compromisso, por isso merece ter seu mandato renovado e, como governador, quero contar com ela em Brasília para nos ajudar a fazer ainda mais pelo nosso Estado”, afirmou Álvaro Dias.

A única deputada federal de direita do estado, Carla reforçou durante o encontro, as articulações políticas do grupo em Parnamirim e a mobilização de lideranças em torno das candidaturas apresentadas para as eleições gerais de 2026.

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Dino determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que sejam consideradas nulas as emendas parlamentares que tenham sido indicadas ou operacionalizadas diretamente por presidentes de partidos políticos.

Dino também deu prazo de cinco dias úteis para que as legendas que ainda não se manifestaram sobre a possível participação de seus dirigentes na distribuição ou operacionalização das emendas. Em caso de descumprimento, os partidos estarão sujeitos a multa diária de R$ 100 mil.

O ministro também estabeleceu que a Câmara dos Deputados e o Senado sejam comunicados da decisão para dar “imediata e ampla ciência aos órgãos técnicos, assessorias, servidores e demais agentes envolvidos no processamento das indicações de emendas parlamentares”.

Segundo as manifestações já encaminhadas à Corte, os partidos afirmam, em sua maioria, que seus presidentes não possuem cotas de emendas nem poder formal para definir a destinação dos recursos. A indicação das emendas é prerrogativa de deputados e senadores. Dino determinou ainda que as informações enviadas pelos partidos sejam encaminhadas à Polícia Federal para análise.

Em julho, o ministro já havia determinado o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG), em investigação sobre suspeitas de desvio de emendas parlamentares.

Com informações de CNN

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COINCIDÊNCIA? Lula promete gastar mais em compras de fabricante de armas de guerra comprada pelos irmãos Batista


Imagens: Reprodução/g1

O presidente Lula (PT) vem prometendo gastar mais em compras para fortalecer a indústria nacional da Defesa. Em discursos recentes, durante a campanha presidencial, Lula vem reforçando essa ideia. Entre as empresas onde esse investimento deve ser feito está a Avibras, adquirida recentemente pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

A conclusão da operação de compra feita pelos irmãos Batista foi anunciada na sexta-feira (21) e aconteceu após a empresa passar por recuperação judicial e receber R$ 300 milhões em financiamento privado que contou com participação de Joesley Batista na captação dos recursos, ainda antes dele assumir o controle da empresa ao lado do irmão Wesley.

A fábrica localizada em Jacareí-SP voltou a operar em maio deste ano. No fim de julho, a Avibras recebeu a visita do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. Na ocasião, Lula prometeu ampliar encomendas à empresa. Recentemente, no sábado (23), em comício realizado Rio de Janeiro, Lula reforçou em seu discurso que pretende ampliar investimentos no setor de Defesa.

Joesley e Wesley Batista são figuras carimbadas em missões internacionais durante o terceiro mandato de Lula na Presidência governo Lula, como em viagens à China e à Indonésia. Mas não é de hoje a proximidade entre os irmãos Batista, Lula e o PT. A expansão da JBS foi fortemente financiada pelo BNDES durante os governos Lula. Delações de executivos da JBS já relataram propinas a políticos do PT e outros partidos aliados do governo.

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Quinto fugitivo de penitenciária estadual em Nísia Floresta é recapturado em Pernambuco; seis ainda seguem foragidos

Foto: Seap/RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recapturou em Pernambuco mais um dos detentos que fugiram no dia 31 de julho da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A prisão de Jonatas Ferreira Isis Dorea da Silva ocorreu na noite de sábado (22), durante uma abordagem realizada em Igarassu, na Grande Recife.

Com a captura, cinco dos 11 presos que conseguiram escapar da unidade já foram recapturados. Seis deles ainda permanecem foragidos: Cleidson Martins Dantas, Kaio do Nascimento Gomes, Tiago Nogueira da Silva, Petrúcio Railande dos Santos, Jackson Matheus Martins Simões e Eliandson Luciano de Lima.

Relembre a fuga

A fuga aconteceu no Complexo de Alcaçuz. Ao todo, 13 detentos deixaram uma cela naquela manhã. Dois foram encontrados ainda dentro da penitenciária, enquanto os outros 11 chegaram à área externa e fugiram.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), os presos retiraram o vaso sanitário e escavaram uma passagem pela tubulação da cela até alcançar o lado de fora da unidade. A movimentação foi registrada pelas câmeras de monitoramento. A Seap abriu um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias da fuga.

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VÍDEO: Ana Castela faz o ’22’ ao encontrar Nikolas Ferreira na Festa do Peão, em Barretos

Imagem: Reprodução/Istagram

A cantora Ana Castela encontrou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) na tradicional Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, posou sorridente para foto ao lado parlamentar, fazendo o ‘V’ da vitória, formando juntos o número 22, que identifica o Partido Liberal.

O encontro entre os dois também foi registrado em vídeo pelo público presente. Ana e Nikolas se cumprimentam, trocam algumas palavras e posaram para foto. Neste domingo (23), o deputado publicou a foto no Instagram ao lado da cantora que reagiu comentando a publicação. A postagem de Nikolas já havia suberado 1,2 milhão de curtidas até as 11h deste domingo.

A Festa do Peão também reuniu outros nomes da direita. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou do evento ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os dois discursaram durante a programação.

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Doutor Gustavo reúne multidão na maior carreata da história do Vale do Açu

Assú viveu, neste sábado (22), uma noite histórica. Uma multidão participou da motocada e carreata promovida pelo candidato a deputado estadual Doutor Gustavo (PSDB), considerada a maior já realizada no Vale do Açu.

Ao lado do candidato ao Governo do Estado, Cadu Xavier, do prefeito de Assú, Lula Soares, e do prefeito de Tibau do Sul, Valdenicio Costa, Doutor Gustavo percorreu a região e foi recebido com muito carinho pela população.

Motos e carros formaram uma extensa fila pelas ruas. Nas calçadas e nas portas das casas, moradores aguardavam a passagem para acenar, registrar o momento e demonstrar apoio.

Emocionado, Doutor Gustavo agradeceu a todos que participaram e destacou a responsabilidade de corresponder ao apoio recebido.

“Foi uma noite inesquecível. Olhar para essas ruas e encontrar tanta gente que acredita no nosso projeto é algo que emociona e aumenta ainda mais a minha responsabilidade. Eu conheço essa terra, conheço nossa gente e sei dos desafios que enfrentamos. Cada abraço que recebi hoje representa confiança, e confiança se retribui com presença, compromisso e muito trabalho. Foi assim quando tive a honra de ser prefeito de Assú e é assim que quero seguir: perto das pessoas, ouvindo, trabalhando e fazendo cada vez mais pelo nosso Rio Grande do Norte”, afirmou.

Lideranças políticas, amigos e apoiadores de vários municípios também acompanharam o percurso, mostrando a força política de Doutor Gustavo na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Prefeito

À frente da Prefeitura de Assú por dois mandatos, Doutor Gustavo encerrou sua gestão com forte aprovação popular. Em 2024, pesquisa realizada pelo Instituto Exatus apontou que sua administração era aprovada por 86,5% da população.

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Em Pendências e Itajá, Preta e Alaor Pessoa reforçam apoio a Álvaro Dias e ampliam força da campanha no Vale do Açu

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu importantes apoios políticos no Vale do Açu. Em Pendências, a ex-candidata a prefeita Preta declarou apoio à candidatura, ao lado dos vereadores Adailton e Marones.

Em Itajá, o apoio veio de Alaor Pessoa, ex-prefeito e uma das principais lideranças políticas do município e da região. As adesões reforçam a presença de Álvaro Dias no Vale do Açu e ampliam a mobilização da campanha no interior do Estado.

Os novos apoios se somam à agenda de Álvaro Dias pelo Oeste e pelo interior do Rio Grande do Norte nesta semana, fortalecendo a construção de um projeto político que busca unir experiência e renovação para promover as mudanças que o Estado precisa. É a campanha avançando pelo interior com a mensagem “Pra mudar o que taí”.

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