Diversos

MPT identifica graves violações à saúde e à segurança do trabalho em hospitais públicos do RN

Procuradores percorreram hospitais de Natal em força-tarefa que contou com o coordenador nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública do MPT

Como parte do projeto nacional do Ministério Público do Trabalho (MPT) “Saúde na Saúde”, da Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), uma força-tarefa flagrou, na última semana, graves violações à saúde e à segurança do trabalho em hospitais públicos de Natal. Além de percorrerem as unidades, o titular nacional da Conap, Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, a procuradora do MPT na Bahia Séfora Cerqueira Char e o procurador do MPT em Mossoró Afonso Rocha levaram a questão à apreciação do Governo do Rio Grande do Norte.

A força-tarefa foi motivada pela multiplicidade de procedimentos em curso no MPT/RN, como inquéritos civis e ações judicias, em face de vários hospitais da rede estadual de saúde, que versam sobre temas repetitivos, especialmente problemas no meio ambiente do trabalho e violações trabalhistas como atrasos recorrentes de salários aos trabalhadores de empresas terceirizadas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

“Percebemos a necessidade de uma atuação integrada e uniforme, que também conta com a imprescindível colaboração do MP Estadual e do MP junto ao Tribunal de Contas, em face do Estado, visto que os problemas aparentam decorrer da estrutura da organização de saúde no RN e não de questões pontuais e específicas de cada unidade hospitalar, ” argumenta o procurador Afonso Rocha.

O MPT chegou à conclusão de que a revisão da estrutura da rede estadual de saúde é condição essencial para a implementação de uma política de saúde e segurança no trabalho destinada aos profissionais de saúde, servidores públicos ou celetistas. “Os recursos escassos devem ser otimizados e utilizados de forma mais útil à sociedade e com o pleno respeito às normas de saúde e segurança no trabalho”, defende o procurador.

O titular da Conap, Cláudio Gadelha, conta que estiveram reunidos com a chefe do gabinete civil do Governo, Tatiana Mendes Cunha, “que ouviu os relatos da situação encontrada e mostrou-se aberta ao diálogo, a ser aprofundado, em nova audiência no dia 8 de junho, esperamos que com a presença do governador Robinson Faria”. Para os membros do MPT, a chefe do gabinete civil foi muito sensível, ao assegurar que a saúde é foco de atenção do estado, e colocar-se à disposição para construir soluções conjuntas com o MP e o MPT.

As atividades da força-tarefa tiveram início em audiência pública, no dia 30 de maio, com a participação do procurador do Trabalho Afonso Rocha. Promovida pelo MP Estadual, a audiência teve como foco a apresentação de resultados do projeto “Nascer com Dignidade”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Caop-Saúde), para fortalecer as ações da rede de atenção à saúde da mulher e da criança no RN.

“O MPT, através de projeto nacional próprio “Saúde na Saúde”, vem mantendo uma linha de atuações articuladas com os outros ramos do Ministério Público na área da saúde”, reforça o titular nacional da Conap.

Ações fiscais – Durante a semana, os membros do MPT, juntamente com um analista pericial do órgão ministerial, inspecionaram os hospitais regionais Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal, e o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Mas, ao todo, foram 11 hospitais regionais inspecionados, avaliação decorrente não apenas da força-tarefa, como também de diligências anteriores, boa parte delas em parceria ou provenientes do MP Estadual, de Sindicatos e a própria Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional de Mossoró. Esta última, através de sua comissão de Direito e Saúde elaborou minucioso relatório sobre o Hospital Regional Tarcísio Maia que também embasou a linha de atuação do MPT em Mossoró.

Foi a segunda vez este ano que o MPT fiscalizou o hospital Walfredo Gurgel. Em 21 de fevereiro, o procurador Afonso Rocha e a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, ambos do MPT/RN, estiveram no HRWG e no Giselda Trigueiro, acompanhados de uma equipe do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e das respectivas direções de cada hospital.

Relatório – Os resultados das diversas ações fiscais foram reunidos em relatório elaborado pela força-tarefa, contendo registros fotográficos, filmagens e depoimentos colhidos, inclusive do próprio titular da Sesap/RN, George Antunes de Oliveira, capazes de comprovar as carências estruturais, de pessoal, de insumos, de equipamentos, que, aliadas ao caráter ininterrupto das atividades de saúde, colocam os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade ao adoecimento físico e mental. O documento propõe, ainda, ações concretas a serem implementadas.

“O relatório será apresentado ao Governo do RN na audiência do dia 8 de junho, onde esperamos que o estado assuma o compromisso de adotar as providências urgentes recomendadas, a fim de evitar o agravamento do quadro e eliminar os riscos iminentes à saúde dos trabalhadores, que acabam por repercutir também no atendimento ao usuário”, conclui o titular da Conap, Cláudio Gadelha, que integrou a força-tarefa com o procurador Afonso Rocha e a procuradora Séfora Cerqueira Char, ambos da Conap nas respectivas unidades regionais.

Projeto “Saúde na Saúde” – Diante da preocupação com a exposição permanente dos profissionais de unidades de saúde a agentes biológicos, químicos e físicos capazes de ocasionar acidentes de trabalho, os membros da Conap decidiram pela criação do Projeto “Saúde na Saúde”. Com o intuito de elaborar um planejamento para atuação estratégica do MPT, o projeto tem a finalidade de exigir a observância das normas de saúde e segurança nas unidades de saúde geridas pela Administração Pública, de forma a reduzir o número de acidentes e doenças do trabalho.

MPT-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Por que não vistoriam órgãos públicos federais? No Ministério da Saúde na Rodrigues Alves falta água, elevador, lâmpada e ar condicionado em várias salas … #SOS

  2. O dinheiro que falta na saúde e na educação está nas negociatas corruptas realizadas pelos políticos, está na propina do político. Isso significa que devemos parar de eleger criminoso. Lugar de criminosos é na cadeia.

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Saúde

OMS: Varíola dos macacos não constitui emergência de saúde mundial

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Organização Mundial de Saúde anunciou, neste sábado (25/6), que o atual surto de varíola dos macacos não constitui uma emergência de saúde pública mundial, categoria na qual está classificada a pandemia de Covid-19. Até aqui, ao menos 3.040 casos da doença infecciosa foram notificados em 47 países.

Entre os argumentos para não elevar o nível de atenção em relação à varíola dos macacos, os especialistas citaram a possibilidade de a classificação gerar estigmas e violações de direitos humanos contra homens que fazem sexo com homens, uma vez que a maioria dos pacientes registrados neste novo surto pertence ao grupo.

O painel de especialistas que aconselha a OMS sugere que a situação seja reavaliada se o número de casos seguir aumentando, se forem registrados infectados entre profissionais do sexo e se a gravidade dos casos notificados crescer.

Casos no Brasil

A cepa que está em circulação em países fora da África é considerada mais transmissível, mas menos letal. Até o momento, no atual surto, foram registrados mais de 2 mil casos em 42 países, e nenhuma morte. O Brasil já confirmou nove pacientes infectados pelo vírus.

A OMS acredita que as primeiras pessoas que tiveram contato com o vírus fora da África estavam em festas de música eletrônica na Europa. A doença é transmitida por contato próximo com os fluidos das feridas dos pacientes, assim como pela respiração, mas o contágio é bem mais difícil do que o da Covid-19, por exemplo.

A maioria dos pacientes infectados são identificados como homens que fazem sexo com homens, levantando dúvidas se o vírus também seria transmitido por contato sexual. Nas últimas semanas, pesquisadores do o Instituto Spallanzani encontraram DNA do vírus da varíola dos macacos no sêmen de pacientes infectados, mas ainda não há confirmação sobre essa maneira de contaminação.

Sintomas da infecção

O período de incubação do vírus que provoca a doença varia de sete a 21 dias. Os sintomas costumam aparecer 10 ou 14 dias após o momento da infecção. Os primeiros sinais são febre, mal-estar e dor. Cerca de três dias depois, os pacientes passam a apresentar bolhas pelo corpo – parecidas com as da catapora. A doença termina em um período entre três e quatro semanas.

Metrópoles

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Política

TRETA: Suplicy pede desculpas em e-mail, mas Mercadante não aceita; Em evento do PT, vereador acusou o ex-ministro de ter “alguma coisa” contra ele

Foto: Reprodução/ CNN Brasil

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) rebateu, por e-mail, pedido de desculpas do vereador Eduardo Suplicy, também enviado por e-mail, que interrompeu o lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin com reclamações sobre o documento.

Na resposta endereçada ao ex-senador, Mercadante demonstrou estar contrariado com atitude de Suplicy. No texto, o ex-ministro de Lula chamou de desrespeitosa e agressiva manifestação do vereador petista.

No episódio, Eduardo Suplicy reclamou de não ter sido convidado para aquela reunião nem de ter tido contemplada nas diretrizes, proposta de sua autoria, a renda básica e cidadania. Segundo Aloizio Mercadante, a sugestão consta no documento.

“[Sua atitude] também trouxe duas acusações injustas, que precisam ser reparadas. A primeira é de que a renda básica de cidadania não estaria contemplada nas diretrizes do programa de governo. Não é verdade. O tema está no item 20 do documento para desenvolvimento. Bastaria você ter lido antes ou perguntado a qualquer membro da coordenação”, disse Mercadante no e-mail.

Mercadante também diz que houve injustiça em outra fala de Suplicy, que na ocasião, deu a entender boicote do ex-ministro ao seu nome.

A explicação de Mercadante no e-mail é de que a equipe do evento não convidou parlamentares para evitar tratamento diferenciado.

“Não foram poucas minhas manifestações públicas, ao longo da vida, de reconhecimento e de afeto para contigo, pessoa que sempre classifiquei como sincero, honesto, generoso, respeitoso e cortês”, seguiu.

A mensagem finaliza com entendimento de Mercadante de que o pedido de desculpas deveria se dar publicamente.

“Esse gesto de grandeza deveria ser dirigido a todos e todas que contribuíram com a construção do programa de governo, aos partidos, à nossa aguerrida e apaixonada militância e às nossas lideranças Lula e Alckmin”, finalizou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Esporte

ABC empata sem gols no Frasqueirão e perde chance de assumir a liderança da Série C

Foto: Mikael Machado @mikaellphoto/ADC

O ABC recebeu o Confiança-SE na tarde deste sábado (25), no Frasqueirão, em partida que terminou empatada em 0 a 0.

O resultado da partida que abriu a 12ª rodada da Série C impediu que o Mais Querido chegasse à liderança da competição, permanecendo em 2º lugar na tabela de classificação.

Na próxima rodada, o Alvinegro viaja até Goiânia para encarar a Aparecidense, na segunda-feira, dia 4 julho, às 20h, no Estádio Aníbal Toledo.

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Saúde

COVID: Brasil registra 140 óbitos e 38 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (25), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 140* óbitos nas últimas 24h, totalizando 670.369 mortes;

– Foram 38.793* novos casos de coronavírus registrados, no total 32.061.959;

*Não atualizaram: DF, MA, MG, MT, RJ, RR e TO;
*Dados de casos de ontem e hoje de SP, com 16.911 registrados.

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 194. A a média móvel de novos casos é de 52.637.

O ministério da Saúde calcula que mais de 30,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de entender a eficácia dessas vacinas para o COVID, daqui a pouco vamos tomar uma dose a cada dia, não comento as VACINAS DO PNI, questiono especificamente essa.

    1. Bolsonaro tava rindo das pessoas sem ar. Ridicularizando as pessoas morrendo.

    2. E o Bozo disse: “e daí, não sou coveiro”.
      Além de simular pessoas morrendo sem ar.
      ASQUEIROSO!

    3. Messias um dia disse que não era coveiro, apenas se mostra um legítimo genocida.

    4. O mesmo vale para vc Pedro, estamos empatados, tenho pavor a homem burro e ignorante.

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Política

Bolsonaro recebe apoio na Marcha para Jesus e diz que tem ‘exército de 200 milhões de pessoas’

Foto: Fernando Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado, 25, da Marcha para Jesus em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, e foi saudado pelos quase 50 mil presentes. “Não podemos admitir que fiquemos calados enquanto fazem algo de mal para os outros. Sempre tenho falado das quatro linhas da Constituição. Tenho certeza que, se preciso for — e cada vez mais parece que será preciso —, nós tomaremos as decisões que devem ser tomadas”, bradou Bolsonaro, efusivamente, recebendo aplausos em resposta. “Cada vez mais eu tenho um exército que se aproxima dos 200 milhões de pessoas nos quatro cantos desse Brasil.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STJ manda retomar processo do TCU contra Deltan por diárias da Lava Jato

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou neste sábado (25) a retomada da apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diárias, passagens e gratificações ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu da decisão que havia suspendido a investigação da Corte de contas.

Na decisão, a qual a CNN teve acesso, Martins afirma ser “salutar e legítima a atuação fiscalizatória” do TCU, “em prol da verificação de eventuais danos financeiros ao erário público na gestão das viagens a serviço e diárias dos Procuradores da República, lotados em outras unidades, para fins de exercício de sua atividade institucional em Curitiba para atuação específica na Operação Lava Jato”.

Opinião dos leitores

    1. Presidência, congresso e o judiciário ineficiente e com gastos é mordomias exorbitante, vão fiscalizar quem recuperou bilhões de reais e estancou a sangria da roubalheira trilionária petralha. Sei não, mas esse país é pra se jogar no esgoto.

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Judiciário

Em ofício a desembargador, juiz afirma que, solto, Milton Ribeiro pode interferir nas investigações

Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. Em ofício, o juiz defende a legalidade da prisão e diz ainda que Ribeiro pode interferir nas investigações.

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria má sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no MEC (Ministério da Educação) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz também que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda a sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

R7

Opinião dos leitores

  1. Ofício ?!?!? O juízo atravessa uma petição para o desembargador, está tomando partido ou o quê???

  2. Milton Ribeiro vai prova sua inocência.
    Mais uma estória da militância esquerdopata.
    MITO 2022

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Política

Bolsonaro ironiza postagem de Lula no Twitter com sugestões de filmes: “Senhor do Triplex”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou neste sábado (25) uma publicação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Twitter. A equipe de comunicação do petista compartilhou e indicou as sagas de filmes favoritos para assistir no fim de semana.

Em ironia à publicação, o chefe do Executivo compartilhou o post de Lula e colocou uma montagem do filme “O Senhor dos Anéis” com a mensagem “O Senhor do Triplex”, em referência ao tríplex do Guarujá que foi atribuído ao petista durante investigações da operação Lava Jato.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Hô Véio macho daquilo rôxo é Bolsonaro.
    Gosto do Véio assim, dando suas mitadas.
    Luizinho Nove Dedos pira.
    Luizinho Nove Dedos velhote desgraçado.

  2. O desespero bolsominion é lindo demais…kkkkkkkkk
    Tá chegando a hora do Brasil mudar… é melhor jairfugindo…kkkkk

    1. Só Os imbecis apóiam. Ó maior corupido do mundo.um chefe de quadrilha de maguinais que assaltaram ó Brazil ? Ó grande chefe Luiz Inácio Lula da Silva! Que eu desenhe pra vc entender ?

    2. Você se engana, meu amigo. A datapovo não engana ninguém. Só os retardados petistas que não enxergam .

  3. Como pode o Brasil optar por dois ladroes pra governar o país, depois ainda tem a petulância de reclamar de alguma coisa. Bando de fdp esses brasileiros, deixar de votar num cidadão de bem como o moro, merecem tudo de ruim esses burrões.

    1. Chora não, mané fodido! Aceita que dói menos! Vota no mito! Rouba bem menos do que o sapo barbudo. A especialidade do marreco é trair. Trai até a sombra. Achou que era o rei da cocada preta, se ferrou. Não tem capital político nem pra síndico, com todo respeito aos síndicos.

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Política

Lula e Bolsonaro planejam atos para mesmo dia a pouca distância, em Salvador-BA

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Tanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, pretendem reunir apoiadores no dia 2 de julho, próximo sábado, em Salvador (BA).

Ainda não há confirmação de horários. Ambos os eventos, porém, devem ser próximos à Arena Fonte Nova. Nessas situações é possível que militantes adversários se encontrem no trajeto até o local das manifestações.

O Poder360 apurou que o ato de Lula provavelmente será no estacionamento do estádio –esquema semelhante foi usado na Arena das Dunas, em Natal (RN), para evento do ex-presidente no meio de junho de 2022.

Petistas da Bahia ouvidos pela reportagem disseram que o ato pró-Lula será possivelmente no final da manhã.

Bolsonaro, por sua vez, deverá participar de uma motociata. A concentração está marcada para o Dique Tororó, lago que fica de frente para o estádio. A expectativa é que a concentração seja na 1ª metade da manhã.

Imagem: Reprodução/Google Maps – 25.jun.2022

A data de 2 de julho marca o que ficou conhecido como “Independência da Bahia”, evento importante no processo de independência do Brasil.

Trata-se de uma referência à madrugada de 2 de julho de 1823, quando a cidade de Salvador amanheceu quase deserta, pois o exército português havia deixado em definitivo a então província da Bahia. Foi o fim oficial da guerra de 17 meses (de fevereiro de 1822 a julho de 1823) entre tropas de Portugal e do Brasil. Essa vitória brasileira consolidou a separação política do Brasil de Portugal.

A efeméride tem muito significado para os baianos e costuma ser festejada em Salvador com desfile no centro histórico da capital do Estado.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eu deixaria ocorrer no mesmo dia e no mesmo horário, e mesmo local, tiraria a prova de quem se arrocharia, se a turma de LULADRAO o maior bandido de todos os tempos, ou a turma do bozo o maior falador de merda de todos os tempos, o que sobrar, possivelmente será os vencedores da eleição.

  2. Eu deixaria ocorrer no mesmo dia e no mesmo horário, tiraria a prova de quem se arrocharia, se a turma de LULADRAO o maior bandido de todos os tempos, ou a turma do bozo o maior falador de merda de todos os tempos, o que sobrar, possivelmente será os vencedores da eleição.

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Segurança

INSEGURANÇA: Residência e lojas são alvos de ações criminosas no bairro de Lagoa Nova durante a madrugada deste sábado (25)

Foto: Magnus Nascimento

Lojas e uma residência foram alvos de criminosos no bairro de Lagoa Nova, na madrugada deste sábado (25).

Os imóveis ficam nas imediações do cruzamento das avenidas Jaguarari e Antônio Basílio.

O roubo das fiações elétricas dos locais foram o principal objetivo dos criminosos que também levaram tomadas, cadeiras e outros objetos.

Moradores da região relatam que ações criminosas como esta têm se tornado cada vez mais constantes, além da presença frequente de usuários de drogas.

Opinião dos leitores

    1. Agora sejam os crakudos! Quando investigarem vão descobrir um monte de frutados com seus empregos que decidiram se dá bem na vida através de atalhos, ou um monte de playboyzinhos de bairros ricos ou pobres que querem dinheiro para curtir a vida.

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