Jornalismo

MPTRN: Pense num Rio Grande do Norte sem sorte…

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O Ministério Público do Trabalho está movendo uma Ação Civil Pública contra a empresa Confecções Guararapes S.A.

A ação propõe “apenas” uma indenização coletiva no valor de R$ 38 milhões.

A Procuradoria do Trabalho mobilizou um representante da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho para participar da primeira audiência no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, realizada nesta segunda-feira, 11, em Natal.

A ação contra a Guararapes pode dar um tiro mortal no modelo de facções terceirizadas que trabalham para grandes empresas do ramo de confecções.

A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) quer responsabilizar a Guararapes por irregulares cometidas pelas pequenas facções espalhadas pelo interior do Estado.

Das 120 facções geridas pelo programa Pró-Sertão, 62 trabalham ou trabalhavam para o grupo Guararapes.

As irregularidades passam por atraso no pagamento de salários, falta de recursos para pagar as indenizações trabalhistas e problemas como a falta de equipamentos de trabalho.

A defesa da Guararapes alega que a empresa acompanha o trabalho das facções e foi justamente por causa de irregularidades que algumas foram descredenciadas.

A empresa é a principal contratante do Estado no que diz respeito à utilização de facções, gerando mais de 3 mil empregos diretos.

Além de cobrar uma indenização coletiva, o Ministério Público quer  “só” que a Justiça do Trabalho determine que a Guararapes pague as indenizações trabalhistas dos empregados das facções.

É aí que mora o perigo. A empresa alega que agiu de forma séria e cumpriu toda a legislação trabalhista. Sua condenação pode decretar o fim das facções, condenando milhares de pessoas ao desemprego e uma efeito cascata sem precedentes no estado.

E o Rio Grande do Norte, que já perdeu milhares e milhares postos de trabalho com a crise econômica, pode perder ainda mais se prevalecer o entendimento de tecnoburocratas que agem dentro de gabinetes refrigerados para punir quem ainda gera empregos e renda na Terra de Poti.

Pense num Rio Grande do Norte sem sorte…

 

Opinião dos leitores

  1. gente eu sou uma pessoa que trabalha na faccao sou uma costureira e sou muito feliz em meu trabalho e com meu emprego antes nao tinha profissao trabalhava nas casa isso sim e escravidao,quando vc pega uma pessoa boa nao mais tinha umas…e hoje ja faz mais ou menos uns 8 anos que trabalho nesse ramo nunca fui esacravisada pelo contrario ate acho um absurdo as leis e exigencias que fazem para impedir o nosso trabalho e rendimento sei que MT e a favor de nos trabalhadores entao eu te pergunto porque nao nos pergunta como nos estamos?Pois bem eu te respondo otimos ,ainda nao passamos fome porque temos nosso emprego muito digno sustentamos nossa familia temos nosso pao de cada dia e vcs MT querem tirar de nos nosso pao ,nosso alomoco,sim pois nos vivemos disso e ai se acabar vcs vao nos sustentar?Nao.Antes de qualquer coisa procure saber dos trabalhadores se nos estamos sendo escravisados ,e sim te respondo,estamos sendo escravos de gente q ta querendo acabar com o pouco q temos ja basta os governantes q estao acabando com o nosso pais chega,vamos proteger nosso emprego sinto muito MT mais dessa vez vcs nao estao enchergando nada….

  2. O trabalho significa o homem, vamos nos unir em uma só causa e mostrar para essas pessoas q queremos trabalhar ,e q o nosso trabalho é totalmente legalizado, agora quem vai sair perdendo são os governantes q estão por traz dessa baboseira pq quem paga o salário de de vcs são nós trabalhadores se nós sairmos perdendo vcs tbm vão perder e eu creio em nome de Jesus q não vão conseguir.

  3. Esses comentários maldosos não sei de onde sai, eu trabalho em facções a mais de 5 anos e sempre recebi meu salário em dias,sempre recebi décimo e férias, vcs estão tentando tirar o pão de cada dia da mesa de quem realmente quer trabalhar, vcs terem noção de quantos pais e mães de família q vcs estão tentando deixar desempregados, tem tanta criminalidade nesse país pra ser investigada, tem tanto roubo nos cofres públicos pra ser investigado e vcs estão investigando quem tá trabalhando honestamente, pelo amor de Deus isso me revolta.???

  4. A justiça do trabalho deve atuar em favor dos trabalhadores.este caso e o exemplo clássico de q não se pode deixar nas mãos da iniciativa privada a condução de negócios q envolvem riscos humanos.teoricamente, o estado possui mais recursos disponíveis para executar projetos de risco e portanto deve encampar o q os empresários não dão conta ou não querem resolver.conclusao:deve se multar a companhia mas no bojo da sentença deve se criar os mecanismos q proteger ao os desempregados caso a empresa não tenha lucratividade suficiente para arcar com a manutenção dos empregados!

    1. O poder público não tem a menor condição nem competência para isso.

  5. Então, o blogueiro acha mesmo que o MPT está errado? Pergunto e sei que nao vai responder, óbvio, mas, internamente dira que não : conhece o esquema das terceirizadas? Conhece o sofrimento de um empregado terceirizado?
    Vc sabia que milhares de empregados de terceirizadas, não recebem corretamente os seus direitos, o mais simples, o valw transporte que tem previsão legal ( acredito que no caso em tela esse direito nao seja necessário, face à proximidade do trabalho da residencia do empregado ou o trabalho seja realizado em sua própria vasa), mas estou falando denum modo geral. Quando terceirizados saem dos empregos, baubau pagamento de rescisão …… entram na Justiça e muitas vzs, ganha-se mas não leva.
    É humilhante, é nojenta essa forma de "trabalho".
    Parabéns ao MPT, e na minha modesta opinião, de quem conhece de perto as tramoias da terceirização e desses audaciosos empresários travestidos de anjo (Joesley e Wesley, exemplos), zero pro blogueiro. Com todo respeito a sua opinião e inteligência, que sei, é invejavel.

    1. Gostaria que vc desse uma olhadinha nas fábricas que produzem para Guararapes que é que está sendo culpada nesse caso. Uma empresa que leva a sério o que faz de renome nacional que não precisa enganar ninguém. O MP está sendo injusto pois em meio a crise que passamos ela segue fiel com pagamentos e gerando emprego. Na minha humilde opinião o MP errou feio desta vez.

  6. Engraçado as indústrias têxteis passando por crise, aí a Guararapes bem,gerando emprego o MP não tem o que fazer, vai arruinar com tudo. Qdo fechar as fábricas o MP vai gerar empregos? Vão botar os políticos ladrão na cadeia. Isso sim é ajudar o Brasil em geral.

  7. A Guararapes da mesma forma que paga seus funcionários em dia, honra seus pagamentos as fracções, ela compra um produto de uma facção como de qualquer outra loja ou empresa, não devendo ser resposabilizada por serviços de terceiros.

    1. Até deveria. E ela cobra de seus parceiros o óbvio. Que eles tenham segurança e que recebem seus salários e benefícios corretamente. O MPRN quer holofote e está procurando cabelo em ovo. Vai prejudicar a quem eles dizem que estão defendendo.

  8. Esse é o grande problema do estado do RN. A grande maioria dos órgãos de fiscalização em geral somente estão preocupados em punir as empresas que supostamente têm condições de pagar multas. Nunca se preocupam em orientar. Jamais fiscalizam e punem pequenas empresas, pois sabem que não podem pagar. Com as construtoras é a mesma coisa.

  9. A culpa não é da falta de sorte e sim de gestores sem capacidade de gerenciar seu negócio. Necessário se faz capacitar esses empresários.
    A Guararapes crie mecanismos que permita as facções sobreviver com os valores recebidos.
    Um excelente modelo de negócio que necessita de ajustes.

  10. Noossa ate o MP querendo gerar desemprego, meu Deus! Tantos políticos roubando bilhões, trilhões jogando nosso país em uma das piores crise. Parabéns MP por estar contribuindo pra jogar nosso país na miséria.????????

  11. Há só estou esperando a nova legislação trabalhista
    Estou rezando para esses ajudantes dos trabalhadores continuarem assim
    Aí eu e minha família vamos ir para fora do Brasil e investir em outro pais

  12. O que acontece é quem não devem não teme. O desonesto se preocupa em pagar multa quando usufruiu de lucros isorbitante. Se não teve lucro isorbitante mesmo assim contribuam com as regras trabalhistas.

  13. Sabe quantos desses desempregados serão empregados pelo MPT ou por qualquer órgão público? Nenhum.

    Quem gera emprego, renda e riqueza, no Brasil e no mundo, é a iniciativa privada, mas essa, aqui no Rio Grande do Norte, continua sendo tratada como criminosa por quem não gera absolutamente nada.

  14. BG!!! Então quando se diz…"As irregularidades passam por atraso no pagamento de salários, falta de recursos para pagar as indenizações trabalhistas e problemas como a falta de equipamentos de trabalho…" não quer dizer absolutamente NADA!! É melhor manter esses trabalhadores recebendo salários atrasados do que não ter emprego??? Mesmo trabalhando sem receber??? Se a Guararapes estava "correta", pagando as facções, porque os funcionários não estão recebendo direito??? Quem terceiriza tem responsabilidade solidária e a Guararapes deveria ter se preocupado com isso e visitar essas facções antes de contratá-las…se tivesse gasto R$ 10 milhões dessa indenização pra melhorar as condições de trabalho dessas pessoas, tinha evitado isso tudo!!!

    1. Quem terceiriza tem responsabilidade subsidiária. Nunca foi solidária.

  15. O mais interessante de tudo isso, é que o MPT, Só aparece no final do jogo…durante a exploracão do trabalhador, se é q ela existia, ele nem existe…é como fosse algo arquitetado…saber quanto é que o MPT irá faturar desses 38 milhões…nesse país é cobra engolindo cobra…veja o exemplo da Receita Federal…os caras roubam milhões e milhões de reais nas barbas do leão e ele fica caladinho…agora, compremos qualquer valorzinho no cartão, ele diz: sua conta foi monitorada e vc comprou 10 mil reais a mais do declarado…qual a origem desse dinheiro? é roubo em todo canto…os órgãos q seriam de proteção do trabalhador, só estão defendendo o lado deles…os bestam pensam que eles estão do nosso lado…balela total…a corrupção começa por eles…estamos todos é f…deodó…

  16. É desse tipo de gente que o Brasil não precisa. O Grupo Guararapes ainda está aqui, não se sabe porque. "O RN é um Estado OSTIL aos empresários e aos investidores" – Flávio Rocha, presidente do grupo Guararapes. Que vergonha. O interior do Estado vai virar pó. Que desastre. Espero que consigam reverter isso mas a mágoa fica e o prejuízo virá a galope.

  17. O MP denuncia, mas quem condena eh o poder judiciário . Se cumprir a legislação não tem condenação. Simples. Essas empresas com acesso a renomados advogados ainda alegam pegas de surpresa? Todos sabem que o valor da multa trabalhista, assim como da multa ambiental e da propina já tá inclusa no orçamento da empresa e é repassado pro consumidor.

  18. O RN não é um Estado sem sorte, os políticos dessa província é que não existem e não prestam, corrijo, existem e prestam somente para os interesses deles proprios e seus familiares. Somos o pior Estado da federação em se falando politicamente.

  19. RN nas mais é que uma colônia, Natal ainda é uma cidade interiorana mesmo tendo estatus de capital onde as pessoas acham que moram em uma grande metrópole urbana,ruas quase carroçável onde buracos da caern e de uma empresa que fazem serviços de saneamento mas parecem tatus enfim ou lugarzinho sem sorte.

    1. Já está , gera 8.000 mil empregos no Paraguai, tudo por causa disso que vc está vendo. A Belmont que era instalada no vale do assu, também pegou o beco, foi pro Panamá, pelo mesmo motivo. Empreender no Brasil não é fácil o país é o mais caro e burocrático do mundo. Pra piorar fica um monte de gente dando corda a esses sindicatos meia boca que só faz tira do trabalhador.

    1. Já está no Ceará, a tendência é que leve a produção toda para lá.

  20. Isso é modelo de escravidão do séc XXI. Tem que diminuir os impostos, o não fechar as empresas, mas esse modelo aí é escravagista todo.

    1. Escravidão? Escravidão é um sistema em que as pessoas não podem estipular o valor
      de sua própria mão de obra. Ou é zero ou é um. Você pode até ter o estado zelando
      pelas condições de segurança e saúde, mas o resto deveria se negociar. Aí vc tem um lugar
      como o RN, tendo os mesmos salários (o minimo nacional) que outros estados mais robustos, só que lá se tem inúmeras vantagens de estrutura, de mercado etc. Quero saber se os indignados procuram saber a origem dos
      produtos vendidos depois. E vão achando que 'socialismo' resolve tudo, vão….

  21. A pior coisa que essa promotora pode fazer contra os trabalhadores no ramo de confecções desse estado. Dificultar a relação de trabalho entre as pequenas facções num estado sofrido, com o desemprego em alta. O sertão Potiguar que viu uma luz no fim do túnel com o Pró-Sertão com a geração de milhares de empregos, vê agora uma ação desastrosa para acabar com os poucos empregos existentes. Isso é um absurdo que não pode ser aceito com passividade. Temos que lutar contra essa ação descabida. A Guararapes continuará suas atividades normalmente, mandando para a China e Paraguai a produção que deveria ficar no estado, gerando trabalho e renda!!! MPTRN está CONTRA O TRABALHADOR POTIGUAR.

  22. Parasitas defendendo teses que bancam intercâmbios para filhos, ida para Europa duas x por ano.. parasitas.. parasitas pagos com nossos impostos..

  23. As grandes empresas terceirizam parte da sua produção para facções objetivando reduzir custos e quem paga a conta dessa redução é o empregado. Há muitas dessas facções, senão todas, cujo capital social é de quinhentos reais e não tem suporte econômico para bancar o valor do trabalho. Não pagam décimo terceiro, não recolhem FGTS e vivem atrasando o pagamento mensal dos salários dos empregados. O grande beneficiado, as grandes empresas, ficam só assistindo e buscam se isentar de tudo e quem paga a conta é o empregado que fica sem seus direitos trabalhistas e previdenciários. Estes 38 milhões talvez seja apenas uma pequena parte do que já lucraram sonegando os direitos dos empregados por interposta pessoa. Parabéns ao MPT pela ação.

    1. Isso mesmo. São uns escravistas e milionários as custas desse povo sem opção de trabalho no Sertão.

    2. Meu amigo, creio que tu não conheces a realidade de como está organizanda e bem preparada as fracções. Nos faça uma visita, estaremos de portas abertas para recebê-lo, e diferente do que dizes nenhuma empresa que presta serviço para Guararapes está com décimo ou FGTS atrasado, a prova disso é que todos foram aprovados pela ABNT que faz certificação para ABVTEX. assim sendo peço que o amigo se atualize….

    3. Gostaria que você dissesse isso para os que vão ficar desempregados aí eles irão para o farol limpar parabrisa
      Aí sim eles ganhao Férias 13 FGTS e outros benefícios
      Nem uma empresa suporta essa carga tributária e os benefícios dados aos empregados
      Se quiser provar e só abrir uma empresa e depois se falamos

    4. Menos custos de produção resultam em produtos mais baratos, que no final, vão beneficiar
      o trabalhador. Agora, se vc não quer que o empreendedor lucre, então saia estatizando, nacionalizando,
      expropriando tudo, como fizeram os venezuelanos (para ficar num exemplo recente e próximo). A não se que vc goste do resultado… dá no que deu.

    5. Disse tudo, Quinquim! Chega dessa cultura escravocrata! O que gera riqueza é o trabalho e ele é sagrado! Se não quer ser importunado, que o grupo Guararapes compre de facções que cumpram as leis trabalhistas e não seja conivente com as que as transgridem!

    6. Com tanta informação disponível hoje, fica difícil ver coerência em alguém que topa deixa de receber verbas por anos a fio, para depois se aventurar numa ação trabalhista que nem sempre tem certeza de que vai receber algo (isso quando não se faz um acordo por uma fração dos tais direitos 'indisponíveis'.. e o acordo só pode ser judicial, nunca prévio. Por que?). Ora, se empregador começa a atrasar não é para ter choro nem vela, cada empregado que vá pedir as verbas por demissão indireta.

  24. BG, a regra do bom jornalismo, caso você seja um, apregoa que se deve ouvir as dias partes. Mas você, não sei qual o motivo, decidiu ouvir apenas uma ou nenhuma das partes. Istoe é, não fez, não faz ou não está cumprindo a regra do bom jornalismo.
    Sei que esse é um blog onde você, que é o dono, posta o que quer e entende ser melhor, mas que tal ouvir alguém ou até mesmo a procuradora que ajuizou a ação para que seus leitores tenham acesso ao outro lado da notícia?

  25. Quem gera emprego é pra se lascar! Não aconselho ninguém abrir uma empresa. Eu tinha uma ME com 4 empregados e fechei.

    1. Inveja (que ninguém assume que tem) com discurso auto-enganante de luta pela igualdade = esquerdismo. É doença. É feio ficar greiando.

  26. Se perder o emprego só resta fazer faxina na casa de um Procurador desses. Vou pedir 100 reais por faxina 2x por semana.

  27. Menos empregos e menos impostos. Agora, pense no que também
    se deixa de produzir por causa da satanização das terceirizações.
    Triste Brasil.

    1. Com a terceirinação isso vai melhorar muito. E diminuir o Estado. Tudo que o Estado da de graça é o mais caro

  28. Não que alguém averbe qualquer infração ou desrespeito a legislação trabalhista.
    O problema é essa teimosia do MPT em querer matar a galinha dos ovos de ouro. A pretexto de atuar em defesa dos trabalhadores, na imensa maioria das vezes ele termina por fechar justamente vagas de emprego.
    Como a Justiça trabalhista vive num mundinho só dela, tem-se o cenário perfeito.

    1. Exatamente! Tinha uma empresa com 70 empregos diretos e mais uns 100 indiretos! A justiça trabalhista e o MPT não teve a capacidade de ver o lado da empresa! Resultado empresa fechada e mais desemprego…

    2. Tenho 2 milhas para investir. Tiro 8 mil de juros pago pelo governo gastador, que para continuar gastando, (pagando fortunas a Procuradores do Trabalho e outras coisitas mais) sem ter dinheiro, paga belos juros. Agora veja, vou abrir facção pra quê? para quebrar e ficar liso nann.

    3. É isso aí, Fux. Tá cheio de abutre querendo ver a sua caveira.
      Não dê esse gosto para eles. Pegue essa grana e vá para um
      lugar onde seja recebido com tapete vermelho.

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Política

Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito.

A resolução diz que casos que envolvam uso de estrutura empresarial ou poderio econômico para coagir pessoas e obter vantagens no pleito ou divulgação de mensagens falsas para descredibilizar o sistema eleitoral configuram abuso de poder econômico ou político.

Cota de gênero

Sobre fraude à cota de gênero, a resolução define que pode ser identificada a partir da obtenção de votação irrisória de candidatas, prestação de contas com movimentações financeiras idênticas e ausência de campanha eleitoral efetiva. A negligência de partido ou federação em relação às candidaturas femininas também comprova a irregularidade, que pode resultar na cassação de todos os eleitos pelo partido, invalidação das candidaturas e anulação dos votos recebidos.

Em relação às campanhas, os desvios de recursos destinados às candidaturas femininas serão considerados irregulares independentemente do valor desviado. Do mesmo modo, o uso exclusivo de recursos para beneficiar candidaturas masculinas será tratado como uma violação das normas de arrecadação e gastos. A sanção para essas ilicitudes é o impedimento de posse ao cargo.

Compra de votos

Já para definir a compra de votos, precisa ser comprovada a existência de promessa ou oferta de vantagem pessoal ao eleitor. Nesse caso, não é necessário apresentar o pedido explícito do voto em troca do benefício. A prática, que pode ser considerada corrupta caso seja demonstrada a capacidade de obstrução da legitimidade do pleito, prevê a aplicação de multas de até R$ 53 mil e cassação do registro do candidato.

O TSE ainda proibiu diversas ações aos agentes públicos, como a concessão de bens ou imóveis da administração pública em benefício de partidos ou candidatos e a prestação de serviços para campanhas eleitorais.

A regulamentação também permite que ações eleitorais diferentes, que dizem respeito a um mesmo caso, sejam reunidas para um julgamento comum, desde que a apreciação conjunta colabore com a efetividade do processo e não comprometa a celeridade.

Estadão Conteúdo

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Economia

Campos Neto diz que Banco Central trouxe inflação para a meta com baixo custo para a sociedade

Foto: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quinta-feira (28) que a instituição trouxe a inflação para a meta com um custo baixo para a sociedade em termos de crescimento, desemprego e retração de crédito.

“Existe uma avaliação, tanto local quanto internacional, de que o trabalho do Banco Central foi bem feito no sentido de promover uma convergência da inflação com custo baixo para sociedade”, disse, durante coletiva para o detalhamento do Relatório Trimestral de Inflação, divulgado mais cedo.

O relatório aponta que projeções para 2024 e 2025 são de que a inflação fique em 3,5% e 3,2%, respectivamente. A ata do Copom (Comitê de Política Monetária) disse que “alguns membros” veem uma possível desaceleração de cortes na Selic à frente, e, ao comentar as diferenças, Campos Neto alegou que o comitê não está dividido. “As decisões foram unânimes”, reforçou.

O presidente também afirmou que o Banco Central não se guia por precificações do mercado para definir a taxa básica de juros.

Durante a coletiva, Campos Neto detalhou a decisão do comitê em reduzir a taxa de juros em 0,5 ponto percentual, para 10,5%. “Essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante, que inclui o ano de 2024 e, em grau maior, o de 2025. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, destacou.

R7

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Economia

Dívida pública alcança R$ 6,5 trilhões em fevereiro, elevação de 2,25% em um mês

Foto: Renan Monteiro/ O GLOBO

O estoque da dívida pública federal apresentou aumento, em termos nominais, de 2,25%, passando de R$ 6.449,86 bilhões, em janeiro, para R$ 6.595,29 bilhões, em fevereiro. Essa é a dívida do Tesouro Nacional, e não considera indicadores de estados, municípios e estatais, além de títulos do Banco Central.

O endividamento do governo sobe para cobrir o déficit público — quando as receitas ficam abaixo das receitas, o que ocorreu em 2023, quando o rombo chegou a R$ 230 bilhões. O estoque também sobe para rolar seus próprios títulos e pagar os juros dessa dívida.

No inicio do ano, o Tesouro anunciou o intervalo de R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões como piso e o teto da dívida pública para o ano de 2024.

A dívida federal é detida por instituições financeiras, fundos, contas de Previdência, governos, seguradoras e pessoas físicas.

O Globo

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Política

‘É grave’, diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela

Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (28) ser “grave” que Corina Yoris não tenha conseguido registrar sua candidatura à presidência da Venezuela.

Yoris representa o principal grupo de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, aliado histórico de Lula. Ela não conseguiu inscrever a candidatura no prazo previsto e, por isso, ficou impedida de concorrer.

As declarações foram dadas durante cerimônia de recepção ao presidente francês, Emmanuel Macron, em visita ao Brasil. As eleições venezuelanas, agendadas para o dia 28 de julho, estão marcadas por questionamentos e denúncias de perseguição contra opositores do atual regime.

Lula disse que conversou com Nicolás Maduro e disse que seria essencial garantir o processo democrático no país, porque é “importante para a Venezuela voltar ao mundo com normalidade”. No entanto, o petista afirmou acreditar que a candidata tenha sido prejudicada.

“Eu fiquei surpreso com a decisão. Primeiro a decisão boa, da candidata que foi proibida de ser candidata pela Justiça [María Corina Machado], indicar uma sucessora [Corina Yoris]. Achei um passo importante. Agora, é grave que a candidata não possa ter sido registrada”, disse.

“Ela não foi proibida pela Justiça. Me parece que ela se dirigiu até o lugar e tentou usar o computador, o local, e não conseguiu entrar. Então foi uma coisa que causou prejuízo a uma candidata”, continuou.

“O dado concreto é que não tem explicação. Não tem explicação jurídica, política, você proibir um adversário de ser candidato.”

Candidatura não registrada

Esta foi a primeira declaração de Lula sobre o tema desde que, nesta semana, o Brasil externou preocupação com as eleições na Venezuela, após a impossibilidade do registro da candidatura de Corina Yoris, na última segunda-feira (25). A situação também gerou reações de outras nações.

Após o fim do prazo para inscrição de candidatos, a coalizão Plataforma Unitária Democrática, que reúne dez partidos de oposição, afirmou não ter conseguido registrar o nome de Corina Yoris.

Ela já havia sido escolhida porque a candidata inicial, María Corina Machado, foi inabilitada pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.

Diante disso, a oposição deve apoiar o nome de Manuel Rosales, que conseguiu se inscrever de última hora no processo eleitoral.

 g1

Opinião dos leitores

  1. Isso é combinado povo brasileiro, esse bandido vai deixar o Brasil igual a Venezuela, para o comunismo o povo tem que tar passando fome e dependendo do governo, esse lula é igual a maduro.

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Geral

Justiça manda suspender cobranças da Receita Federal contra Lulinha; filho do presidente era alvo de processos da Receita oriundos da Lava Jato

Foto: Paulo Giandalia / AE

A Justiça Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativos à Operação Lava Jato.

Publicada na terça-feira (26/3), a decisão do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, acolheu a argumentação da defesa de Lulinha de que a Receita Federal utilizou provas que já foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lulinha foi investigado pela Lava Jato por repasses milionários da Oi à Gamecorp, uma de suas empresas, entre os anos de 2004 e 2016, durante os governos do PT.

O caso foi transferido para São Paulo e arquivado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após o STF declarar o ex-juiz e atual senador Sergio Moro suspeito nos processos envolvendo Lula – foi Moro quem autorizou as quebras de sigilo da operação que investigou Lulinha.

A decisão desta terça determina que Lulinha não seja cobrado por eventuais pagamentos à União relacionados às ações e que tenha o nome retirado de listas de devedores, como Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa.

O filho do presidente tem se movimentado para voltar aos negócios. Ele busca um CEO no mercado e quer voltar a atuar na área de games, que era parte da programação da PlayTV.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça sempre chega e prova quem está correto e quem está errado.
    Lulinha acusado injustamente.
    Renan bolsonaro acusado justamente.

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Segurança

Fugitivos de Mossoró ficaram ao menos 30 dias sem revista em celas; 10 servidores são investigados

Foto: Depen/Divulgação

Os dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficaram ao menos 30 dias sem revista nas celas. A corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) abriu investigação contra 10 servidores.

A informação consta em uma IPS (investigação preliminar sumária) realizada pela corregedoria do órgão, que aponta que a fuga foi resultado de diversas falhas de procedimentos.

Segundo fontes envolvidas nas buscas, a partir da próxima semana, vai haver uma mudança na estratégia de procura pelos fugitivos. O tempo de permanência da Força Nacional no município não será renovado, haverá uso somente das forças locais, além de membros da inteligência da polícia.

A busca pelos dois presos completa 44 dias nesta quinta-feira (28).

Nesse intervalo, Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Martelo, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Tatu ou Deisinho, já mantiveram uma família como refém, foram avistados em comunidades diversas, se esconderam em uma propriedade rural e agrediram um indivíduo na zona rural de Baraúna.

Os investigadores dizem acreditar que eles estejam atualmente escondidos em uma caverna na região, e um deles estaria mancando.

De acordo com a IPS, a falha principal foi a ausência de revistas nas celas por um período mínimo de 30 dias, quando, conforme os procedimentos adequados, deveria ocorrer diariamente. Isso resultou na incapacidade dos servidores de detectar o buraco que os presos estavam fazendo na luminária.

Segundo os investigadores, não foi possível determinar com precisão quantos tempo foi necessário para abrir o buraco, mas estima-se que tenha levado de três a quatro dias.

Além das barras de ferro da própria cela, os presos utilizaram uma chapinha de 20 cm, localizada no buraco da porta, por onde eles recebem alimentos.

Falta de revistas nas celas

Há ainda a possibilidade de o prazo da falta de revistas em celas ser ainda maior, considerando que só foram analisados relatórios de um período de 30 dias. Durante a investigação preliminar, foram colhidos depoimentos de 22 servidores.

São apontadas ainda falhas estruturais no presídio, como o uso de luminária com parafuso inadequado e a ausência de laje no shaft, como é chamado o espaço da manutenção do presídio, onde estão máquinas, tubulações e toda a fiação.

Segundo investigadores, a presença da laje poderia ter inviabilizado a fuga, considerando que em 2018, na penitenciária federal de Catanduvas, houve uma tentativa de fuga semelhante através da luminária. Naquela ocasião, o preso não conseguiu sair e retornou à cela.

As penitenciárias foram informadas sobre o ocorrido, e a penitenciária de Mossoró implementou o reforço na segurança das luminárias em 2018. No entanto, foi utilizado um parafuso inadequado, o que também teria contribuído para essa nova fuga.

A corregedoria da Senappen não chegou a investigar a tentativa de fuga de 2018 tendo em vista que a situação foi classificada como dano ao patrimônio. Agora, investigadores consideram que houve um erro na época. A avaliação é de que a obra na área externa do presídio não foi determinante para a fuga, mas facilitou a saída dos detentos.

10 servidores investigados

Após a conclusão da investigação preliminar, a corregedoria instaurou três processos administrativos disciplinares envolvendo 10 servidores que ocuparam cargos de chefia durante os 30 dias que antecederam a fuga.

A lista inclui o chefe de segurança, o diretor da unidade, seis chefes de plantão e dois servidores das torres 3 e 4, que supostamente teriam visão sobre a área de onde os presos fugiram.

Na visão dos investigadores, os chefes teriam a obrigação de fiscalizar se os servidores estavam realizando as revistas de forma adequada. Esses processos podem levar mais de um ano para serem concluídos.

Além disso, 17 servidores receberam TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) por não terem seguido os procedimentos adequadamente.

Enquanto o processos administrativos disciplinares pode resultar até na demissão do servidor, o TAC não possui esse caráter. O servidor concorda em cumprir as condições estabelecidas e se compromete a não cometer infrações durante dois anos. Além disso, ele é obrigado a realizar um curso sobre procedimentos e rotinas carcerárias.

A investigação preliminar também concluiu que não houve conivência por parte dos servidores. O que ocorreu foi uma sequência de falhas procedimentais.

Na avaliação desses investigadores, houve também uma falta de investimento ao longo do tempo na infraestrutura do presídio, que também contribuiu com a fuga. O presídio ficou durante dois anos sem contrato de manutenção, resultando em um aspecto deteriorado nas celas dos dois detentos.

Além disso, devido à promessa de construção da muralha, não houve investimento na cerca elétrica com sensor de presença, apesar de essa cerca já ter sido eletrificada no passado. Adicionalmente, havia uma lâmpada queimada em um poste, que deveria iluminar o corredor por onde os presos passaram até alcançar a cerca.

Algumas câmeras de vigilância também estavam inativas ou apresentavam qualidade insatisfatória. Enquanto as câmeras de todos os presídios federais são espelhadas com Brasília, as que capturaram a fuga não estavam devido à sua baixa qualidade.

Além da investigação em relação aos servidores, também foi instaurado uma nova IPS para examinar a gestão desde a construção do presídio, com foco nos problemas estruturais que não foram devidamente tratados.

Uma das questões que os investigadores buscam esclarecer é o motivo pelo qual o projeto original da construção da penitenciária incluía uma laje no shaft, enquanto no projeto executivo essa laje foi removida.

Também querem apurar quem autorizou a instalação dos parafusos inadequados na luminária em 2018.

Folhapress

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Geral

Açude Gargalheiras registra maior acúmulo de água dos últimos 12 anos, diz Igarn

Foto: Anthony Medeiros

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (28), indica que o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 16.428.067 m³, percentualmente, 36,98% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. Este já é o maior acumulado de águas no manancial dos últimos 12 anos.

De acordo com o Igarn, o açude público de Cruzeta acumula 11.391.701 m³, correspondentes a 48,38% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³, o que também representa a maior reserva hídrica do manancial, no mês de março, desde 2012, em que apresentou um acumulado de 58,51% da sua capacidade no dia 28 de março.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.454.869.247 m³, equivalentes a 61,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 1,286 bilhão de m³, correspondentes a 54,20% da sua capacidade total.

De acordo com o Igarn, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 377.678.200 m³, percentualmente, 62,97% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório acumulava 266.835.315 m³, correspondentes a 44,49% da sua capacidade total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que continuam com 100% da sua capacidade são: Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; o açude público de Encanto. O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, que já chegou a sangrar no mês de março, voltou a atingir 100% da sua capacidade.

Tribuna do Norte

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Acidente

VÍDEO: Moradores protestam por morte de criança vítima de atropelamento na Olavo Montenegro

 

Moradores da avenida Olavo Montenegro protestam nesta quinta-feira (28) por morte de criança de 12 anos, após atropelamento na via ocorrido ontem.

Pneus e entulhos estão sendo queimados e o trânsito está lento nos dois lados da via que liga Nova Parnamirim ao Parque das Nações.

A menina Maria Ester, 12 anos, atropelada na avenida Olavo Montenegro, na quarta-feira (27), morreu na tarde desta quinta-feira (28), na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, onde estava internada.

Segundo realato de testemunhas, ela atravessava a via entre os carros quando foi surpreendida por um veículo, do tipo gol, que a atropelou. Com o impacto, Maria, como foi identificada, caiu ferida no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e esteve no local para a assistência médica.

 

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Brasil

VÍDEO: Bebê de 1 ano foge e é achado na companhia de cachorro caramelo

 

Por volta de 3h da quarta-feira (27), uma criança de um ano e oito meses foi encontrada andando em uma rua movimentada de Belém na companhia de um cachorro caramelo.

A criança foi encontrada sem roupas, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marco por uma equipe da Guarda Municipal (GMB). Em um vídeo gravado pela equipe mostra o momento em que os guardas tentam se aproximar da criança e o cachorro parece proteger o menino.

Segundo o G1, a GMB passou a procurar por aberturas em portas ou portões por onde a criança poderia ter saído. O giroflex da viatura foi acionado, barulho que acordou os moradores, dentre eles, os pais da criança.

Os pais relataram no depoimento que chegaram em casa cansados, tomaram banho e dormiram. Não perceberam que a criança acordou e saiu.

O bebê e o cachorro foram entregues à família.

Metrópoles

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Brasil

Alexandre de Moraes autoriza soltura de coronéis da PMDF presos pelo 8/1

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque), Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Os três coronéis deverão cumprir medidas cautelares que consistem na proibição de se ausentar do DF, no recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Moraes também determinou aos ex-integrantes da cúpula da PMDF a entrega e o cancelamento de todos os passaportes e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo. Os coronéis estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com os demais envolvidos no caso.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Moraes considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afastam eventual capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também apontou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.

Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. As polícias do sul e do sudeste têm que botar moral com esse governo corrupto, já que as do nordeste não têm moral que uma cachorra no cio, povo brasileiro vamos destruir o comunismo.

  2. Interessante como o ministro da segurança pública estava. O prédio assistindo tudo de camarote e oq. Acontece com ele??? É promovido a ministro do supremo tribunal federal!🤦🏻‍♂️

  3. Deputados e senadores brasileiros viajam nesta quarta-feira (15) para Washington DC, capital dos Estados Unidos, a fim de mostrar a parlamentares norte-americanos situações que têm colocado em risco a democracia no Brasil, muitas delas relacionadas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 👉 Parece que alguma coisa tá mandando.

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