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Muitos alunos não sabem contra o que protestam, diz Inep

inep-maria-ines-finiMaria Inês Fini: presidente do Inep afirma que alunos com prova adiada terão perguntas com mesmo nível de dificuldade que os demais (Wilson Dias/Agência Brasil)

Com escolas ocupadas desde o último 3 de outubro contra a PEC do Teto, o Ministério da Educação (MEC) tomou uma medida drástica nesta semana: adiou a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 191 mil estudantes, e foi alvo de uma série de críticas pela falta de habilidade para contornar o problema.

Em entrevista a EXAME.com, Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e criadora da primeira versão do Enem , afirmou que o governo federal não encabeçou as negociações com os manifestantes porque os espaços escolares “não estão na governabilidade” do Executivo federal, mas sob responsabilidade das secretarias de educação.

“Como vamos interferir em um espaço que não é nosso?”, disse. Ela fez ainda críticas ao propósito dos protestos: “Eles estão reivindicando o direito de manifestação contra algumas medidas que muitos deles nem sabem o que significa”.

Maria Inês conversou com EXAME.com na quinta-feira à noite, minutos após a liminar que pedia o cancelamento do exame ser negada na Justiça. Ela garantiu que a data da prova continua a mesma para a maior parte dos alunos: este sábado e domingo.

O ministério havia determinado o último dia 31 de outubro como o prazo máximo para os estudantes desocuparem as escolas a fim de que o Enem ocorresse sem alterações. Diante da negativa de mais de 300 ocupações de locais de prova, a aplicação do certame nesses espaços foi adiada. Nesta sexta-feira (4), o MEC vai divulgar a lista definitiva de locais que terão a prova adiada.

Os alunos que fariam o Enem nessas escolas ocupadas farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. Segundo Maria Inês, não há a possibilidade de mudança de data, mesmo que haja conflito com outros vestibulares.

Veja a entrevista completa concedida a EXAME.com:

EXAME.com: Como vai ficar o Enem no fim de semana? O MEC vai divulgar uma nova lista de escolas em que a aplicação do exame será adiada?

Maria Inês Fini: A lista só será acertada se novas ocupações ocorrerem e nós formos informados oficialmente. E esse balanço nós estamos fazendo e, nesta sexta, às 11 horas, o ministro vai dar uma coletiva e vai anunciar então as novas ocupações. Mesmo que tenha havido já escolas desocupadas, por questão de segurança nós não conseguimos preparar os locais de prova ainda para poder fazer o exame neste final de semana. Então eu acredito que a grande maioria fará o exame agora e os demais farão em dezembro.

Novas ocupações foram detectadas e podem levar a mais adiamentos?

Por enquanto, o número é de 191 mil [alunos que terão o Enem adiado]. No entanto, não descarto, de jeito nenhum, que esse número possa aumentar. A gente tem recebido muitos avisos no 0800, muitos trotes, infelizmente, algumas indicações por e-mail. Nós estamos verificando tudo isso com os nossos coordenadores de local de prova para poder monitorar pelas forças de segurança para a gente poder ter um bom levantamento para poder divulgar. É tudo prematuro porque vem de todas as fontes possíveis que você possa imaginar. E ainda tem gente que quer brincar com o assunto e quer tumultuar mais ainda a organização. Mas estamos monitorando direitinho.

Essa é a prova anual mais importante do Brasil e a segunda mais importante do mundo, só perde para a da China. Por que o Inep não tomou antes medidas para aplicar a prova para todos já que o governo sabia das ocupações desde o dia 3 de outubro? Por que não foram encontrados locais alternativos de prova?

Esse movimento é extremamente dinâmico. Hoje nós tínhamos dez [ocupações] e desocuparam várias escolas. Você não pode substituir simplesmente a escola A por uma escola B, por exemplo. A escola B tem que ter o mesmo número de salas, o mesmo número de perspectiva de atendimento especializado para cadeirantes, para provas que tem mais uma hora de duração, provas em braile. Você não tira de um espaço físico e coloca no outro. Além do que todas as perspectivas de segurança têm que estar garantidas. Então não foi possível trocar uma coisa pela outra. Em algumas localidades nós não tínhamos nem outra opção. Além do que tínhamos sempre aviso ou de diretores ou até de prefeitos que estavam fazendo um esforço pela desocupação. Então ficou algo extremamente volátil para nós tomarmos essa decisão.

Os alunos afirmaram que iam desocupar se as pautas deles fossem atendidas, mas não houve negociação. O MEC não ouviu os estudantes?

Veja bem, a gestão desses espaços escolares é da secretaria de educação, dos diretores, etc e tal. Eu não posso entrar lá para negociar algo que não está na nossa governabilidade. Eles estão reivindicando o direito de manifestação contra algumas medidas que muitos deles nem sabem o que significa. Alguns jornalistas foram entrevistar os jovens para perguntar se eles sabem o que é a reforma do ensino médio e eles dizem que eles querem uma escola melhor, mas que eles não sabiam nem mesmo da PEC 241.

Como nós vamos interferir em um espaço que não é nosso, que não está na nossa governabilidade? Então, nós conversamos com os diretores, professores, e eles tentaram de fato mostrar para esses alunos a importância de que outros fizessem provas ali. Os que conseguiram desocuparam até o dia 31 [de outubro]. Os demais infelizmente vamos ter que dividir esse ônus com as pessoas que causaram essa questão. Não tem como não fazer isso.

A alegação do procurador Oscar Costa Filho, que pediu o cancelamento no Enem, era de que esse adiamento fere a isonomia da prova, especialmente no que se refere à redação. A senhora acha que os alunos que não fizerem a prova agora serão prejudicados?

Não acho. Não é o tema da redação que garante a isonomia, mas as categorias linguísticas que permitem que a correção da prova seja absolutamente equivalente. Senão nós não poderíamos comparar o tema do ano passado com o desse ano, o do PPL [Enem para pessoas que estão na prisão] com os alunos que não são privados de liberdade. Enfim, há toda uma metodologia que vem sendo desenvolvida desde 1998, quando nós fizemos o primeiro Enem, e que garante essa isonomia.

O procurador chegou a propor que apenas a nota da redação fosse desconsiderada. É possível que isso seja feito?

Não tenho essa informação. E isso não é possível porque, veja bem, no dia 19 de janeiro, todas as análises da teoria de resposta ao item, todas as provas têm que estar absolutamente corrigidas, e o cálculo das notas pronto para a gente poder entregar para que o Sisu [Sistema de Seleção Unificado] faça a sua listagem classificatória para os alunos poderem escolher as vagas e os outros que vão se beneficiar com programas de bolsa, seja Fies ou ProUni, possam fazer isso nesse tempo com matrícula na universidade para começar em março.

Não há possibilidade de nós esperarmos mais tempo para fazer o exame. O limite máximo que nós tínhamos era até o dia 3 e 4 de dezembro, até para preparar a logística da outra prova a partir do número exato que nós teremos depois desse domingo. Não seria possível esperar o resultado da redação, deixar para depois, porque ela também entra no cômputo da nota do aluno.

Mas e o psicológico dessas crianças? São estudantes que estão disputando o ingresso no ensino superior, o que determina o futuro deles.

Isso é terrível. Infelizmente, esse custo emocional vai ficar por conta dos alunos, dos jovens. O que nós podíamos fazer era garantir que eles tenham direito igual e garantido. Mas é lamentável, porque eles não têm culpa de terem sido destinados a esses locais de prova e acabam assumindo um efeito de uma medida que não foram eles que tomaram. Então, eu acho lamentável. O nível de ansiedade é muito grande, esperar mais um pouco. É lamentável. Eu lamento profundamente isso.

A data do próximo Enem vai coincidir com a de outros vestibulares. Como o MEC vai garantir que esses estudantes não serão prejudicados?

Eu não tenho outra data possível para fazer o exame. Eu lamento profundamente, mas não fomos nós que provocamos essa situação. Lamento muito, mas não tenho como fazer em outra data. Nem antes é possível nem depois em função de processar os resultados.

Por que o MEC não cancela para todos?

Por quê? Para quê? Toda a operação logística está montada. Todas as rotas do correio garantidas, faltando apenas a última milha. Todos os coordenadores estão absolutamente mobilizados. Para processar os resultados, em torno de 200 mil até o cálculo dos resultados finais, eu posso. Dos 8 milhões, eu não consigo processar todos os resultados e as análises a tempo de não comprometer o Sisu.

O governo já fechou a conta de quanto ficará fazer dias adicionais de prova?

Não fechamos porque não temos o número exato de alunos. Enquanto estávamos com 191 mil, era em torno de 12 milhões de reais. Mas o que eu tenho explicado é que essa última milha dos Correios que nós ainda precisamos fazer para o lugar que vai ter prova neste fim de semana será substituída para uma compensação de gastos para a gente poder apurar o gasto final ainda. Então pode ser que [o gasto] seja menos ou mais.

Diante dessa dimensão que o Enem tomou ao longo dos anos, virando um vestibular e não apenas uma avaliação do ensino médio, ele vai passar a ter um novo formato no ano que vem, com a reforma do ensino médio? Ele vai deixar de ser vestibular?

Essa é a pergunta que vale um milhão de dólares. Nós só vamos falar disso depois do Enem de 2016. Eu estou pedindo aos jornalistas, por favor, que aguardem, para a gente não tumultuar mais ainda.

Mas há possibilidade de reforma?

Falaremos disso oportunamente.

Neste ano, pelo menos, será o formato normal da prova?

Sim, normal. Eu, pessoalmente, como educadora, mãe, avó, não gostaria que nenhum dos nossos jovens dessa geração perdessem qualquer vantagem que eles adquiriram com o Enem, que foi o exame que eu criei, com extremo carinho e muito profissionalismo. Então, não gostaria que qualquer modificação no Enem pudesse impedir a vantagem que ele trouxe para esses jovens.

Exame

 

Opinião dos leitores

  1. Verdade, tem gente que não sabe também que Temer participava do governo que ele mesmo traiu, ou seja, cada um sabe o que quer

  2. NAS FAVELAS NO SENADO SUJEIRA PARA TODOS LADOS NINGUÉM RESPEITA A CONSTITUIÇÃO MAS TODOS DEFENDEM E ACREDITA NO FUTURO DA NAÇÃO QUE PAÍS E ESSE ???????????????????????????????

  3. Não sabe nem o significa PEC. Um vergonha jovens tolos os filhos desses que incentivam, estão nos colégios particulares tendo aula. Deviam incentivar para os protestos nas mudanças de mordomia nas assembleias. .senados..planalto.

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Delegado revisa inquérito e conclui pela segunda vez que não houve interferência de Bolsonaro na PF

O presidente Jair Bolsonaro durante reunião ministerial em 22 de abril, a última com a presença de Sérgio Moro, que dois dias depois deixou o Ministério da Justiça / Foto: Narcos Corrêa/PR

A Polícia Federal concluiu novamente que não há provas de crime no inquérito que apura suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na corporação.

O caso havia sido reaberto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro ao deixar o governo, em 2020.

Na nova análise, já sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a PF revisou as provas e manteve a conclusão de que não há elementos para responsabilização penal.

O relatório também cita que não foram encontradas evidências de interferência nem mesmo em materiais relacionados ao inquérito das fake news.

Com o envio do documento ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, caberá a ele decidir se solicita novas diligências ou o arquivamento definitivo do caso.

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PL registra 44 mil novos filiados após pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República

Foto: Beto Barata/ PL Nacional

O Partido Liberal ganhou 44.092 novos filiados entre dezembro de 2025 e março de 2026, após o anúncio da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. A sigla soma agora 939.614 integrantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Já o Partido dos Trabalhadores perdeu 4.953 filiados, mas segue como a segunda maior legenda do país, com 1.668.670 membros, atrás do Movimento Democrático Brasileiro, que tem 2.022.593.

No mesmo período, o Missão registrou o segundo maior crescimento, com 17.255 novos filiados. Criado em novembro de 2025, o partido surgiu de dissidência do Movimento Brasil Livre.

Outros partidos com saldo positivo foram o Partido Novo (+3.624) e a Unidade Popular (+1.004). No total, 23 das 29 siglas perderam filiados no período.

O Brasil encerrou março com 16.063.752 pessoas filiadas a partidos. O saldo geral foi positivo em 16.213, impulsionado principalmente pelo desempenho do PL, que compensou perdas em legendas como MDB e PRD.

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FGTS passa a ser liberado para fertilização in vitro e amplia acesso à reprodução assistida no Brasil


Uma mudança recente no Brasil começa a transformar o cenário da reprodução assistida: o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamentos de fertilização in vitro (FIV) já está sendo permitido, ampliando o acesso de milhares de brasileiros ao sonho de ter filhos. A medida representa um avanço importante ao reconhecer a infertilidade como uma questão de saúde que também demanda suporte financeiro.

A fertilização in vitro é um dos tratamentos mais eficazes para casais e pessoas com dificuldade para engravidar, mas o custo ainda é um dos principais obstáculos. Com a liberação do FGTS, pacientes passam a contar com uma alternativa viável para iniciar ou dar continuidade ao tratamento, reduzindo o impacto financeiro e possibilitando um planejamento mais acessível.

Especialistas destacam que a medida acompanha uma realidade cada vez mais presente no país: o aumento dos casos de infertilidade, influenciado por fatores como o adiamento da maternidade, estilo de vida e condições clínicas. Ao permitir o uso de um recurso já pertencente ao trabalhador, a iniciativa contribui para democratizar o acesso à medicina reprodutiva e reduzir desigualdades no cuidado com a saúde.

No DNA Fértil, clínica referência em reprodução assistida no Rio Grande do Norte, a novidade é vista como um marco. “A liberação do FGTS para tratamentos como a fertilização in vitro muda completamente a perspectiva de muitos pacientes. Estamos falando de pessoas que, até então, precisavam adiar ou até desistir do sonho de ter um filho por questões financeiras. Essa medida traz esperança concreta e amplia o acesso à realização desse projeto de vida”, afirma a médica especialista em reprodução humana, Dra. Anna Beatriz.

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Eleição presidencial no Peru pode colocar no 2º turno dois candidatos de direita

Foto: REUTERS/Angela Ponce

Mais de 27 milhões de pessoas vão às urnas neste domingo (12) para escolher entre 35 nomes quem será o presidente que governará o Peru pelos próximos cinco anos, embora esse prazo seja incerto, dada a história recente do país.

Noos últimos nove anos, o Peru teve nada menos que nove presidentes, entre processos de impeachment e renúncias. As pesquisas de intenção de votos colocam candidatos denominados mais à direita como favoritos, mas com quase 1/3 de indecisos, nem isso está garantido.

Caso nenhum candidato alcance o patamar de mais de 50% dos votos neste domingo,  como apontam as pesquisas, será realizado um segundo turno, agendado para o dia 7 de junho.

Favoritos são de direita

O nome mais forte nesse primeiro turno das eleições é uma constante das últimas três campanhas eleitorais: Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, mais uma vez mostra força na etapa inicial do pleito, aparecendo como favorita para chegar ao segundo turno. Mas isso também aconteceu em 2011, 2016 e 2021, quando ela foi derrotada na votação final por Ollanta Humala, Pedro Pablo Kuczynski e Pedro Castillo, respectivamente.

Nas últimas semanas, quem cresceu nas pesquisas a ponto de alcançar o segundo lugar foi Carlos Álvarez, um ex-comediante e apresentador de televisão, que focou sua campanha em propostas radicais de segurança pública, prometendo prisão perpétua para quem cometer crimes graves e pena de morte em casos flagrantes.

Alinhado a pautas populistas, Álvarez se apresenta como um “não político” e critica a polarização das últimas eleições, não se identificando diretamente com as linhas ideológicas dos demais candidatos. Defensor da atenção à infância em termos de saúde e educação, sua base eleitoral é forte nas zonas rurais do Peru.

Conta a seu favor ser um nome muito reconhecido em todo o país, por suas sátira na TV imitando políticos locais e regionais, de Alberto Fujimori até a chilena Michele Bachelet e o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.

InfoMoney

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DATAFOLHA: 59% defendem que Bolsonaro cumpra pena em casa; 37% querem volta dele para a cadeia

Foto: REUTERS/Diego Herculano

Pesquisa do Datafolha aponta que 59% dos brasileiros defendem que Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar, enquanto 37% preferem que ele volte ao regime fechado; 5% não souberam responder. A margem de erro é de 2 pontos.

O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 137 cidades entre 7 e 9 de abril e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-03770/2026).

Bolsonaro está em casa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu prisão domiciliar por 90 dias após internação por broncopneumonia. Condenado a 27 anos e 3 meses por envolvimento na trama golpista, ele cumpria pena na “Papudinha”, em Brasília.

A decisão impõe restrições: uso de tornozeleira, proibição de redes sociais, limitação de visitas e veto a aglomerações próximas à residência. O descumprimento pode levar à volta ao regime fechado.

Detalhes da pesquisa

A defesa da domiciliar é maior entre idosos (61%) e empresários (81%). Já a preferência pela prisão cresce entre jovens de 16 a 24 anos (44%) e desempregados (42%). No Nordeste, há empate técnico: 48% pela domiciliar e 47% pela prisão.

Por perfil político, 94% dos bolsonaristas apoiam a permanência em casa, contra 3% que defendem a prisão. Entre petistas, 68% querem o retorno ao regime fechado e 28% a domiciliar. Eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva são 66% a favor da prisão, enquanto 93% dos que apoiam Flávio Bolsonaro defendem a domiciliar. Entre eleitores de Ronaldo Caiado, 80% apoiam a permanência em casa.

Opinião dos leitores

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PESQUISA VERITÁ: Flávio Bolsonaro supera Lula em 18 estados e no DF; Lula tem maioria em 7 estados do Nordeste e no RS

Pesquisa do Instituto Veritá mostra que Flávio Bolsonaro venceria Lula em 18 estados e no DF, enquanto o atual presidente só teria maioria dos votos em 7 estados do Nordeste e no Rio Grande do Sul.

Na intenção de voto estimulada, Flávio Bolsonaro lidera com 42,8%, contra 38,4% de Lula.

Este é o retrato da pesquisa realizada pelo Instituto Veritá que ouviu 40.500 eleitores em todo o país de 13 a 19 de março de 2026. A pesquisa tem margem de erro de 1 ponto percentual e intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE é o BR-02476/2026.

Estratificação

Cor ou raça

O levantamento também mostrou que Flávio lidera entre os eleitores de cor ou raça branca, amarela, parda e indígena, enquanto Lula está à frente entre a população negra.

Religião

Nos dados estratificados por religião, Flávio tem maioria entre católicos e evangélicos. Já Lula lidera entre os espíritas, membros de outras religiões e pessoas sem religião.

Faixa etária

Flávio lidera ainda entre os eleitores das faixas etárias de 16 a 34 anos e 35 a 54 anos. Lula tem maioria entre os eleitores acima de 55 anos.

Gênero

Na estratificação por gênero, Lula lidera o voto feminino (43% x 36,5%), enquanto Flávio lidera o voto masculino (49,8% x 33,2).

Renda familiar

Flávio Bolsonaro também lidera em todos os cenários por renda familiar:

  • Acima de 5 salários mínimos: Flávio 51,8% x Lula 40,6%
  • Entre 2 e 5 salários mínimos: Flávio 51,2% x Lula 39,9%
  • Abaixo de 2 salários mínimos: Flávio 47,% x 42,9%

Rejeição

A pesquisa do Instituto Veritá também indica que Lula, com 43,1%, é mais rejeitado que Flávio, com 34,6% de rejeição.

Opinião dos leitores

  1. Primeiro turno vamos Flávio limpar nosso país destes corruptos e enganadores do nosso sofrimento falo nós nordestinos que a décadas somos explorados eleitoral mente por esse petralhas

  2. Não precisa ter doutorado em matemática, só fazer uma simples conta….. aí falam que as urnas são 100% seguras

  3. Parabéns aos nordestinos e o povo gaúcho. Estamos vendo o desenvolvimento do país e não queremos o retrocesso que tivemos entre 2018 e 2022.o que

  4. Flávio Bolsonaro já ganhou faz tempo, chega de mamada, desgoverno, todos perdidos sem rumo, devia o presidente ter ido com os astronautas da NASA passar uma temporada no lado obscuro da Lua, uns 10 anos lá.

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VÍDEO: Teto de loja 24h desaba na Zona Leste de Natal e atendente fica presa no local

O teto de uma loja 24 horas desabou na manhã deste domingo (12), na Zona Leste de Natal, na região da Praia de Miami, próximo à rotatória do Chaplin. No momento do incidente, não havia clientes no interior do estabelecimento.

Uma atendente que trabalhava no local ficou presa dentro da loja após o desabamento. Não há informação, até o momento, sobre o estado de saúde dela.

O caso foi registrado em um ponto comercial localizado na esquina da rotatória conhecida como Chaplin, área de circulação na Praia de Miami, na Zona Leste da capital.

A região é conhecida pelo fluxo de moradores e visitantes, especialmente nos fins de semana. De acordo com as informações iniciais, o desabamento ocorreu de forma repentina. A ausência de clientes no interior da loja evitou que outras pessoas fossem atingidas.

Ainda não há detalhes oficiais sobre as causas do desabamento. A ocorrência deve ser apurada pelos órgãos responsáveis, que poderão avaliar as condições estruturais do imóvel e as circunstâncias do incidente.

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Prefeita do União Brasil no Alto Oeste declara apoio a Álvaro Dias e Babá Pereira

A prefeita de João Dias, Maria de Fátima Mesquita da Silva, a “Fatinha de Marcelo”, anunciou apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Rio Grande do Norte, ao lado de Babá Pereira. O movimento chama atenção no cenário político estadual por um fator estratégico: a gestora é filiada ao União Brasil — mesmo partido do pré-candidato, Alysson Bezerra.

Eleita com 66,84% dos votos em um município do Alto Oeste potiguar, Fatinha rompe, na prática, com a tendência de alinhamento automático dentro da legenda e reforça a articulação de Álvaro Dias no interior do estado.

O apoio tem peso político pela simbologia regional. O Alto Oeste é uma área onde Alysson mantém influência, mas a adesão de uma prefeita da sigla ao projeto adversário evidencia fissuras internas no União, a exemplo do que ocorre na Capital, em Natal, onde o prefeito Paulinho Freire do União Brasil também não votará em Alysson, mas sim em Álvaro.

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Sesap contrata R$ 16,9 milhões, sem licitação, para eletrodomésticos a empresa que ganhou licitação para o SAMU

Foto: José Aldenir/Agora RN

Por Dinarte Assunção, Blog do Dina

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) assinou contrato de R$ 16.973.880,00 para aquisição de eletrodomésticos com a empresa Proseg Consultoria e Serviços Especializados usando inexigibilidade de licitação. A modalidade é reservada pela Lei 14.133/2021 para casos onde não há competição possível no mercado.

A contratação direta por inexigibilidade só é permitida quando há singularidade do objeto ou fornecedor único, conforme art. 74 da Lei de Licitações. Para eletrodomésticos — produtos padronizados com amplo mercado fornecedor — a modalidade adequada seria pregão eletrônico, que garante competição e menor preço para o Estado.

A Proseg é a mesma que acabou ganhando a licitação para gerir o SAMU, por valor semelhante ao da compra de, agora, eletrodomésticos e que também perdeu contrato com o MPF por não conseguir gerir contrato de limpeza. Se a compra de eletrodométicos e o SAMU são, como parecem, objetos diferentes, são mais de R$ 32 milhões que podem ser alocados para a mesma empresa.

Contrato de Um Ano

O contrato tem vigência de 12 meses, de maio de 2026 a abril de 2027, conforme extrato publicado no Diário Oficial do RN desta sexta-feira (11). Os recursos vêm do SUS (R$ 8.984.328,00) e de impostos estaduais não vinculados (R$ 7.989.552,00).

A contratação se destina “ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública” estadual por meio de sistema de registro de preços. A fiscalização ficará com servidores do Samu 192 RN, segundo o documento oficial.

Modalidade Sob Questionamento

O Tribunal de Contas da União já alertou que a inexigibilidade não pode ser usada como “fuga da licitação” para produtos que têm similares no mercado. Uma checagem do Blog do Dina no Portal Nacional de Contratações Públicas mostra dezenas de pregões para eletrodomésticos em órgãos federais nos últimos meses.

A Lei 14.133/2021 determina que a escolha da modalidade deve privilegiar a ampla competição. Para compras acima de R$ 176 mil, o pregão eletrônico é a regra, permitindo que qualquer empresa qualificada dispute o fornecimento.

O espaço está aberto para manifestação.

Por Dinarte Assunção, Blog do Dina

Opinião dos leitores

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União Europeia elimina carimbo em passaportes e adota controle digital

Foto: Reprodução/Unsplash

A União Europeia passou a adotar exclusivamente um sistema digital de controle de fronteiras, substituindo o tradicional carimbo no passaporte para viajantes de fora do bloco.

Desde sexta-feira (10), a medida vale para países do espaço Schengen, como Portugal e Espanha. Agora, passageiros devem escanear seus documentos em totens de autoatendimento ao desembarcar. Irlanda e Chipre são exceções.

Segundo a Comissão Europeia, o objetivo é agilizar a entrada, reforçar a segurança e combater a imigração irregular. A implementação começou em outubro de 2025 e chegou a causar filas em aeroportos, como o de Lisboa.

De acordo com o balanço mais recente, mais de 27 mil pessoas já tiveram a entrada negada no bloco desde o início do sistema, sendo cerca de 700 consideradas ameaça à segurança.

Jovem Pan News

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