Desde a ultima segunda-feira, 19, quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria, com o secretário de Planejamento e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.
Ainda na segunda, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da FEMURN protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.
A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo. “Tivemos dois dias intensos de negociações, buscando o melhor para os municípios. Infelizmente nosso pleito esbarrou em impedimentos legais e no tempo. A verba não pode ser ordenada pelos municípios, segundo alegou o deputado José Dias e a assessoria jurídica da Assembleia. Este entendimento prevaleceu”, explicou Silveira Júnior.
Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A FEMURN acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. “Não é o que queríamos, mas acredito que evitamos, com nosso trabalho, que os municípios ficassem de fora da divisão desses recursos. A nossa luta continua”, completou o presidente da entidade, prefeito Silveira Júnior.
Assessoria de Comunicação da FEMURN
parlatorio para dormitar bovinos(conversa pra boi dormir). Na verdade os prefeitos queriam era dinheiro na conta das prefeituras, como uma especie de cota extra o FPM. Para gastarem como bem queriam. Perderam. Agora essa conversa que as obras vão beneficiar os municípios….
Mas interessante mesmo foi o MP, TJ, TCE ficarem com R$ 85 milhoes do emprestimo. Isso eh um empréstimo,, não eh dado não. Mas na hora de pagar o executivo paga sozinho. A tá. Entendi..
Caro Bruno, isso é uma vergonha, esse dinheiro deveria vir para melhorar a saude, escolas, delegacias e obras de infraestrutura e não repassar para prefeituras onde os gestores(Prefeitos) não "sabem" administrar o dinheiro publico e muitos deles serão aplicados nos próprios bolsos