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NA BRIGA PELO HUB, PE MARCA UM GOL: Dilma garante área da Força Aérea no Aeroporto do Recife

20150827190320460185iÁrea será cedida, mas a contrapartida está em negociação. Crédito da foto: Alcione Ferreira/DP

A presidente da república Dilma Rousseff garantiu ao Senador Humberto Costa que a área da força aérea brasileira no aeroporto do Recife será cedida ao governo do estado. A garantia política foi assegurada em reunião na última quarta-feira (26). A pendência para “fechar o negócio” seria a contrapartida do estado para receber a área. O estado articula a cessão da área para ser mais um instrumento na disputa pelo investimento bilionário na Latam (fusão da brasileira TAM e a chilena Lan) no Nordeste. Pernambuco concorre com Rio Grande do Norte e Ceará.

“O ministério da Defesa vem fazendo avaliações constantes para ceder o espaço, mas essa garantia da presidente se torna mais uma vantagem de Pernambuco na competição pelo investimento bilionário da Latan em Pernambuco”, destaca o senador. “Agora, é ver como vai ser dada essa contrapartida, que pode ser em área em outra região de interesse da FAB, pode ser até no mesmo local e a cessão seria parcial e também pode ser financeiro, caso seja de condição do governo do estado”, complementou.

O governo de Pernambuco informou que não vai se posicionar sobre o assunto porque não tem informação oficial do Palácio do Planalto. Com relação à cessão de área militar no Aeroporto Internacional dos Guararapes, a FAB informou que o assunto está em análise no Comando da Aeronáutica. O prefeito Geraldo Julio teve reunião com o ministro da Defesa, Jacques Wagner, na manhã desta quinta-feira (27) sobre o assunto, mas não comentou detalhes da reunião ao Diario.

O Grupo Latam anunciou neste ano que estuda investir em um centro de conexões no Nordeste e o Recife entrou na disputa. O novo hub contará com investimentos de US$ 2 bilhões e uma geração de 10 mil empregos. A decisão é prevista até dezembro. No início de setembro, saem os primeiros relatórios econômicos das consultorias internacionais contratadas pela Latan para avaliar os concorrentes. A empresa já afirrmou que a decisão terá caráter técnico, sob avaliação de critérios econômicos e de infraestrutura dos estados.

Diário de Pernambuco

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/08/27/internas_economia,594869/dilma-garante-area-da-forca-aerea-no-aeroporto-do-recife.shtml

Opinião dos leitores

  1. Pernambuco era um Estado territorialmente enorme! Ia do Ceará até o Oeste Baiano e Alagoas: Porém aos poucos foi perdendo território!

    Em 1799 a Corte Portuguesa emancipou o Ceará;
    Em 1817 foi a vez da Comarca de Alagoas se emancipar;
    Em 1818 o Rio Grande do Norte;
    Em 1824 D. Pedro I desmembrou a Comarca do São Francisco;
    Em 1846 a Paraíba se emancipou!

  2. Fernando de Noronha SEMPRE foi de PE. Era parada obrigatória nas viagens marítimas do Brasil para a Europa. Isso já tem mais de 400 anos, porém foi oficializada em 24 de setembro de 1700. Em 1736 os franceses invadiu o local e o governo brasileiro/português nada fez para defendê-lo, até que Recife enviou tropas para expulsar os invasores, o qual obtive sucesso. Em 1942 se tornou território federal, ou seja, pertencia à União. Em 1988 foi devolvida à PE. O cala boca existiu sim, todos nós de PE sabemos disso, mas admito não ser comum encontrar isto nos livros de histórias.

  3. Ao povo potiguar!

    Vejo muitos reclamando disso e daquilo, por conta dessa notícia sobre a base aérea do Recife! Não compreendo que o povo tão orgulhoso do seu novo aeroporto devesse se incomodar com essa doação ao aeroporto do Recife! Afinal vocês mesmos não batem no peito para afirmar o quanto possuem um aeroporto muito além dos concorrentes em todos os níveis possíveis em que se possa ou não comparar!? Ou será que era blefe? Eu sei que essa concorrência mexe com as emoções e um certo sentimento de bairrismo. Contudo essa disputa é baseada no sangue frio! O Comitê Olímpico Internacional, quando abre a candidatura para as olimpíadas. Entrega um caderno de obrigações para todas as cidades candidatas. Então ocorre a visita dos técnicos do COI, e após isso, o Comitê divulga a chamada SHORT LIST. E o que é isso? É uma lista com todas as cidades que podem receber o evento, para somente então os delegados do COI escolher a campeã! O mesmo ocorreu quando a TAM divulgou Natal, Fortaleza e Recife. Outras cidades foram especuladas mas não entraram. Pelo "caderno de obrigações" da TAM Salvador, Manaus e Belém já foram desclassificadas! O que eu quero dizer com isso? Qualquer uma das três candidatas, tem condições de receber o HUB! Não existe essa de Natal, ou Recife ou Fortaleza ser melhor ou mais preparada, ou mais próxima da Europa… No final a vencedora será aquela que apresentar um PLUS, mas esse plus, também não será nada extraordinário! Ou seja quem vencer, vencerá por décimos ou milésimos! Então qualquer coisinha pode ser decisiva! Aqui em Pernambuco, muita gente vinha reclamando do baixo engajamento do Senador Humberto Costa (PT) na causa do HUB! Acredito que as vozes insatisfeitas chegaram aos seus ouvidos e ele se mexeu! E hoje mostrou serviço com essa excelente notícia! Vejam bem, Recife não é melhor do que qualquer outra das candidatas, contudo também não é pior. O que ocorreu foi que não ficamos presos dentro de uma bolha, acomodados pelos pontos fortes de Recife na disputa. O que é bom vamos melhorar sempre,mas o que é insatisfatório batalhamos para solucionar! Acredito que hoje, o potiguar percebeu que mesmo com um aeroporto, com um terreno inúmeras vezes maior que os concorrentes. Pode vir a perder a disputa por um simples terreno infinitamente menor que o AISGA, doado para a Infraero em Recife! Essa doação pode ser determinante para a TAM, mas também pode não ser! A decisão será baseada no plus, que será um pacote de vantagens. Contudo! O povo potiguar não exerce controle sobre o REC e o FOR, assim como o povo das cidades concorrentes não exercem controle sobre o AISGA! Logo, se o povo potiguar quiser realmente ganhar, terá que solucionar os pontos fracos que tem! E pelo que vejo, um dele é a Senadora Fátima! Então, vão cobrar essa mulher pelo pleito de vocês! No mais o importante é que o HUB virá para o Nordeste, e que vença o melhor!

  4. Pelo que sei, Fernando de Noronha era do RN até que o Governo de Geraldo Melo entregou a PE por não querer assumir as despesas decorrentes da administração. Naquela época, não existia o turismo na ilha, que movimenta bastante recursos.

    1. Sei, ai Pernambuco tinha muito dinheiro sobrando e pegou a Ilha somente para pagar as contas! kkkk

  5. Caro BG.
    Afinal o que o governador Robinson Faria conseguiu com a sua pzidenta para o RN??? O que irá conseguir é ela entregar de mão beijada a Pernambuco o Hub da Tam!, também poderá na era do governador Eduardo Campos lá ele arranjou tudo que queria com o sapo barbudo(refinaria,porto de Suape, obras de grande porte em Recife,etc,etc.) , afinal a maior carga tributaria do mundo que todo cidadão é obrigado a pagar e ver esse dinheiro nos bolsos de uma grande maioria de políticos sem-vergonhas roubando era para ser dividida equanimente entre os estados e também descentralizar os investimentos para haver uma oportunidade igual para todos, infelizmente não é assim que agem esses "detentores" do poder com votos comprados. O RN produz combustíveis que são os mais caros do Nordeste, graças ao senhor Garibaldi que quando era governador aprovou um aumento vergonhoso do ICMS para energia e combustíveis de 17% para 25% de alíquota, agora os hospitais, segurança,saúde nada é feito a muito tempo inclusive no governo do sr Garibaldi e nos demais que passaram.

  6. Fernando de Noronha não foi um cala a boca como informou o nobre colega Alberto, houve uma consulta no congresso onde os interessados pela ilha demonstrariam seu interesse, nesse caso o atual Ministro do Turismo não fez menção alguma para a ilha ficar em nosso Estado. Muitos hoje colocam a culpa do HUB em Fátima, Henrique e Garibalde, pois são do "Governo". Porém o grande problema do estado é esse, a população só pensa em classe política, não observam o macro para retorno a região.
    Onde estão os demais deputados ? Onde esta o Senador Agripino Maia para ajudar nessa negociação ? Não adianta apenas um tentar mover milhões de fundos para o obtenção do HUB, pois, enquanto esse estado ainda houver esse brigas políticas, não conseguiremos nada.
    Não devemos votar nos candidatos para representarem os direitos dos partidos, eles tem que nos representar e não a seus partidos. Voto em quem no melhor da população, e não no melhor para o partido.

  7. O gasto de dinheiro público será muito maior.
    Irão desalojar a FAB e para fazer essa mudança haverá gasto de dinheiro.
    E no governo do PT para fazer qualquer besteirinha custa um mundo de dinheiro.

  8. Nunca vi a inoperante Sen. FATIMA BEZERRA dá um pio acerca deste Hub da Tam. Ela diz ter prestígio com o Governo Federal, mas esse prestígio que ela diz ter é só com ônus para ela (lealdade nas votações e defesa do Governo), mas nunca para bônus (o máximo que diz ter conseguido até hoje foram alguns IFRNs para o Estado, mas isso faz parte de um processo de interiorização dos Institutos que viriam para cá de toda forma). Mas sobre assuntos econômicos importantes como o Hub quero ver ela tomar alguma atitude.

  9. O aeroporto do Recife fica dentro da cidade sim, mas isso não causa grandes transtornos aos moradores não. Ao contrário, trás bastante comodidade. Ao chegar, as aeronaves sobrevoam em grande parte a BR-101 e ao sair, o aeroporto é quase na beira da praia. No trajeto da pista do aeroporto é proibido construir prédios altos pra não atrapalhar os aviões. O aeroporto é integrado ao sistema de metrô e que é integrado a rodoviária. Recife possui um dos melhores aeroportos do Brasil, na opinião dos próprios usuários, segundo pesquisa de satisfação da ANAC. O aeroporto dos Guararapes é público, mas é totalmente diferenciado na gestão da Infraero. O HUB em Recife não vai viver apenas de turismo. Vai trazer oportunidades de negócios variadas. Recife tem um aeroporto pronto, eficiente, bonito, funcional e os terminais 1 (este totalmente ocioso atualmente) e 2 com capacidade para 24,5 milhões de passageiros/ano. O AISGA possui capacidade para apenas 6 milhões/ano. Qual dos dois vai precisar de obras depois da escolha da Tam?

  10. Onde estão os bostas dos políticos do PT do RN? eles só sabem defender os ladroes do LUlalau e DILMa? mas defenderem o nosso estado porra nenhum. sabem quando essa HUB vem para cá, dependendo dos PTralhalhas do RN? nunca!!!

  11. Agora a salvação do RN ficou nas maos da Senadora Fatima Bezerra que deveria solicitar ao Planalto isenção nesse assunto e deixasse a escolha para criterio tecnico e nao politico.

  12. Segundo os que falam sobre este assunto , o nosso problema é somente a questão do acesso, que ao meu ver isso é um item fácil de se resolver, já que os projetos se encontram aprovados desde a famosa Copa do Mundo , ao que me parece falta interesse e competência dos políticos.
    O aeroporto de Recife , tem que ser reformado e também fica dentro da cidade e o de Fortaleza também é todos os dois não são particulares.Sera que vamos mais uma vez perder um grande investimento?

    1. Os potiguares desde que se mudaram para o AISGA, concretaram nas suas cabeças, que aeroporto dentro do perímetro urbano não pode existir! Muito menos receber investimentos! Amigos, essa ideia somente ocorre na cabeça de vocês! É claro que aeroportos fora das cidades tem os seus potenciais, mas em nada inviabilizam os aeroportos dentro das cidades!

  13. O que será que a grande senadora do povo Fátima Bezerra tem a dizer sobre esse desprestígio?
    Certamente vai dizer que respeita a democracia .

  14. Com a palavra a Sen. Fátima Bezerra e os demais aliados da Presidente dilma no RN, Min Henrique Alves e Sen Garibalde Alves, eles têm a obrigação de cobrar da Presidente uma contrapartida de peso para o RN neste episódio do Hub da TAM, sob pena de aceitarem pacatamente o fato da Presidente estar sendo tendenciosa para com PE.

    Com a palavra também os eleitores do PT no RN que estão vendo mais uma vez ( pois já perdemos para eles a Refinaria e a Ilha de Fernando de Noronha) milhares de empregos migrarem para PE com a ajuda do PT.

    1. Fernando de Noronha sempre foi de PE. A união a transformou em território federal. Na constituinte de 1988, dando um cala boca no pleito de PE de ter novamente AL, ficou decidido que ao invés de devolver AL à PE, iriam devolver Fernando de Noronha. Ninguém perde o que nunca foi seu.

    2. Fernando de Noronha SEMPRE foi pernambucana! E sabe o por que? Por que quando a Ilha foi invadida pelos Franceses, o Governador de Pernambuco pediu para que o Império expulsasse os invasores! Contudo o Império não se importou, e temendo uma posterior invasão de Recife, através de Fernando de Noronha, o Governado de Pernambuco declarou guerra e enviou tropas próprias! Pernambuco expulsou os invasores e assumiu o controle sobre a Ilha! Então pergunto, onde estava o RN na hora da guerra?

    3. Não gosto do PT. Mas devo defende-la contra a acusação dela ser tendenciosa para Pernambuco! Ela não foi tendenciosa, ela foi justa! Recife estava em desvantagem perante os concorrentes! Afinal não são os próprios potiguares que afirmam ter muita vantagem pelo fato do AISGA ser 100% privado! E recentemente o aeroporto de Fortaleza não foi incluído nas privatizações? Logo Recife precisava sim de uma contrapartida Federal, para poder equilibrar essa disputa! Agora o RN não tem que fazer cobranças da Dilma! E sim fazer cobranças da Inframérica! Afinal, o aeroporto é 100% privado, logo são eles quem devem se mexer! Desequilíbrio seria ter uma empresa privada responsável pelo aeroporto e ainda ser auxiliada pela Dilma!

  15. O pior não é perdemos o hub pra PE…mas sim a sacanagem que a nossa presidente dilma que dar de presente pros brasileiros…o retorno da CPMF!!!! Absurdo!!! Eles do PT , PMDB e empreiteiros…desviam bilhões da Petrobrás e de outros órgãos públicos e nós brasileiros é que vamos pagar a conta 🙁 Poxa vida, por que o PT em vez de cortar 10 ministérios e Secretarias…não corta logo 20…e também não corta os cartões corporativos que os altos cargos de Brasília possuem pra gastar milhares de reais todos os meses!!! Por que dilma não vende todos os carros de luxo oficiais e corta a mamata dos aptos oficiais dos deputados e senadores de todos os partidos em Brasília…garanto que economizaria muuuito mais!!! Já não basta gasolina cara, luz cara, comida cara!!! e a corrupção por que Lula e dilma não falam nela nos programas de TV??? Movimento Vem pra rua…façam alguma coisa! Façam novos protestos pacíficos num domingo qualquer pedindo a proibição do retorno da CPMF e acabar com essas "mamatas" que foram citadas acima…CARO BRUNO ESPERO QUE PUBLIQUE NOSSO COMENTÁRIO E NA ÍNTEGRA…OBRIGADO. PONHA UMA MATÉRIA FALANDO SOBRE O RETORNO DA CPMF…
    http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/ministro-confirma-proposta-de-novo-imposto-para-financiamento-da-saude.html

  16. Aguarda-se alguma ação de Fátima Bezerra e Henrique Alves sobre o tema.
    Até agora ninguém sabe bem que interesses eles defendem, se políticos partidários ou do estado.
    Mas se o RN perder esse HUB caberá a seu povo das duas uma: ou aceitar e assinar o papel de otário ou nunca mais votae nesses dois.

    1. Vcs esquecem que o PSD eh aliadissimo do PT.Cade o governador e Fábio Faria (que nunca faz )?

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Política

Trump envia carta impondo consequências a Moraes

Foto: Reprodução

Darren Beattie, alto funcionário em Diplomacia Pública do Departamento de Estado dos Estados Unidos, publicou na conta oficial da pasta, nesta segunda-feira (14/7), uma ameaça ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afirmando que o presidente dos EUA, Donald Trump, mandou uma carta impondo consequências ao brasileiro.

“O presidente Trump enviou uma carta impondo consequências há muito esperadas à Suprema Corte de Moraes e ao governo Lula por seus ataques a Jair Bolsonaro, à liberdade de expressão e ao comércio americano. Tais ataques são uma vergonha e estão muito aquém da dignidade das tradições democráticas do Brasil.

As declarações do presidente Trump são claras. Estaremos observando atentamente”, diz a postagem.

Metrópoles

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Política

Zambelli rejeita candidatura na Itália e aposta em ativismo, diz defesa

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (14) à CNN que não pensa mais em se candidatar a cargos eletivos e que não tem pretensão em ser deputada na Itália, onde ela está no momento.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Zambelli. Desde então, ela passou a ser considerada foragida.

A defesa dela nega que a parlamentar esteja foragida e diz que ela está à disposição das autoridades italianas.

Advogados de Zambelli afirmaram nesta segunda que a deputada demonstra interesse, no máximo, em comentar sobre política, já que os acontecimentos recentes lhe causam profundo desgosto.

Apesar disso, Carla Zambelli não pretende se afastar completamente da vida pública, já que recebeu apoio de “muitas pessoas que confiam em seu trabalho”, e sente-se comprometida com elas a manter a mais absoluta retidão. A defesa também afirmou que ela não pretende se candidatar ao cargo de deputada na Itália.

Ainda de acordo com os advogados dela, Zambelli tem a intenção de voltar a atuar como ativista, mas a experiência como deputada lhe trouxe apenas frustrações e decepções.

Eles explicam que, na visão de Zambelli, é possível fazer muito mais fora do cargo do que estando submetida às obrigações parlamentares, que frequentemente conduzem ao esgotamento, em meio a pressões por forças tanto da esquerda quanto da direita.

Essas pressões acabariam por silenciar posicionamentos diante de absurdos, tudo em nome de um suposto “bem maior”, que, no fim das contas, não corresponde ao bem comum que ela busca, ainda de acordo com relatos da defesa de Zambelli.

A CNN também questionou por que a deputada decidiu não cumprir a decisão da Justiça brasileira. A defesa respondeu a CNN afirmando que “um ministro que não segue a CF [Constituição Federal] não pode ditar” o que a deputada deve ou não fazer.

A deputada federal Carla Zambelli anunciou no mês passado que deixou o Brasil. De acordo com a parlamentar, ela vai ficar na Europa após ter pedido licença do mandato como deputada.

“Queria anunciar que estou fora do Brasil já faz alguns dias, eu vim a princípio buscando tratamento médico que eu já fazia aqui e agora eu vou pedir para que eu possa me afastar do cargo”, afirmou a deputada em entrevista à Rádio Auri Verde Brasil.

Em maio, Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A defesa dela nega as acusações.

CNN

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Cidades

Lajes receberá unidade da Liga Contra o Câncer com investimento de R$ 2,5 milhões

Na última sexta-feira, 11 de julho, o município de Lajes foi palco de um importante anúncio na área da saúde. Durante evento realizado no auditório do CIEJA, foi oficializada a destinação de R$ 2,5 milhões em emenda parlamentar para a construção de uma unidade da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer no município.

O momento contou com a presença do deputado federal Sargento Gonçalves, autor da emenda, do prefeito Felipe Menezes, do diretor administrativo da Liga Mossoroense, Robson Amorim, além de vereadores, secretários municipais e lideranças locais.

A nova unidade representa um avanço significativo para a saúde da população lajense e de toda a região Central do Rio Grande do Norte, fortalecendo a rede de atenção ao diagnóstico e tratamento do câncer com mais acolhimento, dignidade e acesso a serviços especializados.

Durante o evento, o prefeito Felipe Menezes destacou a relevância da conquista:
“Essa é uma conquista histórica para Lajes. Receber uma unidade da Liga representa esperança para muitas famílias que enfrentam a luta contra o câncer. Agradeço ao deputado Sargento Gonçalves pelo compromisso com a nossa cidade e à Liga pela confiança em nosso trabalho”, afirmou o gestor.

Em suas redes sociais, o deputado Sargento Gonçalves também celebrou o momento:
“Quero agradecer ao prefeito Felipe Menezes, que vem fazendo um belo trabalho na cidade, e à Liga Contra o Câncer por essa grande parceria.”

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Brasil

Lula regulamenta Lei da Reciprocidade, que pode ser reação a Trump

Foto: reprodução

O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade e cria um comitê para desenhar a reação à taxação de 50% aos produtos brasileiros pelos Estados Unidos será publicado nesta terça-feira (15/7). O Planalto garantiu que a publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU) sairá antes das reuniões com os setores produtivos do Brasil mais atingidos pela medida anunciada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

A Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada com o apoio do agronegócio brasileiro como forma de se contrapor a restrições da União Europeia a produtos brasileiros, mas só foi aprovada pelo Congresso em abril, como reação ao primeiro tarifaço de Trump. Ela dá ao governo federal a possibilidade de adotar ações comerciais em resposta a medidas unilaterais de outras nações ou blocos econômicos.

A publicação do decreto dará segurança ao governo para realizar as reuniões com a indústria e com o agronegócio nesta terça. O vice-presidente Geraldo Alckmin será o coordenador do comitê e ouvirá os setores mais afetados pela tarifa de 50% anunciada por Trump ao Brasil. A medida foi uma retaliação do estadunidense ao andamento do inquérito do qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de oficializar Geraldo Alckmin como coordenador, decreto também deve fixar no comitê os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Ministério das Relações Exteriores), e Fernando Haddad (Ministério da Fazenda). Titulares de outas pastas serão chamados para reuniões temáticas do grupo.

Segundo Alckmin, que acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços indústria, empresas estadunidenses serão convidadas. “Há a integração de cadeia. Somos o 3º comprador do carvão siderúrgico dos EUA. (…) As empresas americanas também serão atingidas. Então vamos conversar com as companhias, entidades e Câmara Americana de Comércio (Amcham)”, disse.

Metrópoles

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Política

Styvenson lidera gastos entre senadores do RN

Foto: Senado Federal

O senador Styvenson Valentim (Podemos) lidera os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) entre os representantes do Rio Grande do Norte no Senado em 2025.

Até o dia 10 de julho, o parlamentar já havia consumido R$ 252.343,02 dos cofres públicos, valor que o coloca como o 18º senador mais gastador entre os 81 da Casa.

Enquanto isso, a bancada potiguar no Senado — composta ainda por Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) — já acumula R$ 714.534,19 em despesas parlamentares somente neste ano, segundo dados oficiais do Senado Federal.

A CEAP serve para custear atividades ligadas ao mandato, como transporte, alimentação, divulgação, aluguel de escritórios e passagens aéreas. Mas os números chamam atenção pela rapidez com que os valores vêm sendo consumidos.

Blog do BG

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Brasil

Governo não fará negociação sobre IOF, diz Rui Costa

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta segunda-feira (14), que o governo não fará negociação o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

“O governo não fará negociação sobre esse tema, o governo defenderá manter a defesa judiciária do seu decreto”, disse o ministro.

Costa declarou ainda que o governo “não tem proposta alternativa” e agora espera a manifestação do STF (Supremo Tribunal Federal).

“O governo já teve uma proposta e foi o que fez no decreto, na posição oficial do governo o decreto está regular e o governo pediu para que o STF se manifeste, não tem proposta alternativa. Não temos propostas alternativas, a posição nossa é a de defesa do decreto”, afirmou.

Na terça-feira (15), os representantes do governo federal e do Congresso Nacional vão discutir uma solução ao empasse do aumento do IOF em uma audiência de conciliação.

A mesa de discussão será mediada pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. O decreto do Executivo, que aumentava o imposto, e do Legislativo, que derrubava o aumento, estão suspensos desde o dia 4 de julho por determinação do magistrado.

Embate sobre o IOF

A questão relacionada ao IOF começou em maio, quando o governo editou um decreto que aumentava as alíquotas do imposto para reforçar as receitas e manter os gastos dentro do arcabouço fiscal.

Contudo, a ação do governo desagradou os parlamentares e o mercado financeiro, resultando na derrubada do decreto do Executivo. O Senado e Câmara aprovaram a medida no mesmo dia, semanas após o governo ter feito alguns ajustes no decreto a pedido de líderes partidários.

Como resposta, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), o Executivo acionou a Suprema Corte por meio de uma ADC (Ação Direta de Constitucionalidade). Na prática, o instrumento pede a constitucionalidade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

CNN

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Brasil

Eduardo Bolsonaro diz que está disposto a “sacrificar mandato”

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que está disposta a sacrificar seu mandato. O parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, pediu licença do mandato, cujo prazo termina dia 20 de julho.

“Estou disposto a sacrificar o meu mandato para trabalhar para o povo brasileiro aqui nos Estados Unidos. Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, afirmou.

Em entrevista em fevereiro, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro já havia afirmado que estava disposto a deixar o mandato após a licença, caso o cenário no Brasil não mudasse.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores protocolou no último domingo (13) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que Eduardo Bolsonaro tenha seu mandato cassado.

No documento, o partido acusa o deputado de atuar para articular sanções econômicas dos Estados Unidos contra o Brasil, o que, segundo a sigla, ataca a soberania nacional.

Em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro.

A investigação tem como foco, segundo o STF, no envolvimento do parlamentar em possíveis sanções do governo norte-americano contra o próprio ministro Moraes e outras autoridades brasileiras.

CNN

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Polícia

Hugo Motta marca votações virtuais na Câmara antes de recesso parlamentar

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta segunda-feira (14) que a Casa terá sessões semipresenciais no plenário ao longo da semana. Com a decisão, os deputados poderão registrar voto de forma virtual, por meio de aplicativo.

O Congresso terá recesso parlamentar a partir de sexta-feira (18) até 31 de julho. A previsão inicial era que apenas a sessão desta segunda-feira fosse semipresencial e as demais presenciais, com obrigação de registro de voto no plenário.

No Senado, as sessões também serão virtuais e previstas para terça (15) e quarta-feira (16). As reuniões semipresenciais costumam ser convocadas em períodos esvaziados, como datas próximas de feriados e recessos. Na prática, o modelo garante quórum para votações mesmo sem a presença física dos parlamentares.

Para esta semana, os deputados têm previsto um esforço concentrado para votar propostas pendentes. Entre as medidas estão dois projetos prioritários para o Executivo que devem avançar em comissões: o aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) e a PEC da Segurança Pública.

No plenário, em derrota para a articulação do governo, deve ser votado o projeto sobre as novas regras para o licenciamento ambiental a empreendimentos no país.

Prioridade do governo

Duas matérias enviadas pelo governo devem avançar nas comissões, mas podem continuar a ser debatidas no próximo semestre. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta que amplia a faixa de isenção do IR deve ser votada na comissão especial nesta quarta-feira (16).

A análise no plenário, no entanto, ficará para o próximo semestre. O parecer da proposta foi apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) na última semana. Ele manteve a taxação de altas rendas em até 10%, mas ampliou a faixa de isenção parcial de R$ 7.000 para R$ 7.350.

Outra prioridade do Planalto, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública no país deve ser votada na CCJ também na quarta.

O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), propôs duas mudanças ao texto. Ele retirou trecho sobre a exclusividade da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”. A mudança atende a reclamações de governadores que temem perda de autonomia.

Outra alteração do relator foi a retirada da previsão de exclusividade da PF (Polícia Federal) e das polícias civis na apuração de infrações penais. Segundo o relator, isso poderia afetar o trabalho do MP (Ministério Público).

CNN

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Geral

Moraes repreende advogado em audiência no STF: ‘Enquanto eu falo, o senhor fica quieto’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu um advogado durante uma audiência na Corte nesta segunda-feira em ações penais da suposta trama golpista. Moraes afirmou que Jeffrey Chiquini deveria ficar “quieto” enquanto ele falasse e não deveria “tumultuar”.

Chiquini defende o ex-assessor presidencial Filipe Martins e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, réus em dois dos núcleos investigados. Ele fez questionamentos antes do início da audiência do tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido nesta segunda-feira como informante, por ter feito um acordo de delação premiada.

O advogado questionou o tamanho do material disponibilizado às defesas, na semana passada, alegando que não foi possível analisar todos os dados. O ministro começou a explicar que esses elementos não interferem na audiência de Cid, quando Chiquini insistiu no tamanho.

— Enquanto eu falo, o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor — afirmou Moraes.

Em outro momento, o ministro afirmou que Chiquini “deveria ter prestado concurso para o Ministério Público”, após o advogado questionar o fato de Filipe Martins não ter sido incluído no primeiro núcleo da denúncia.

— Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo um, dois ou três.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Há de chegar o dia desse tirano, será um dia de glória e libertação, a justiça divina tarda mais não falha.

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Geral

VÍDEO: Prefeito de Bento Gonçalves-RS visita pessoas que recebem Bolsa Família e oferece emprego

O prefeito da cidade de Bento Gonçalves-RS, Diogo Segabinazzi Siqueira, está visitando casas de beneficiários do Bolsa Família há mais de 15 anos para oferecer empregos formais. Segundo ele, a intenção é mostrar que o município está disposto a ajudar quem quiser mudar de vida. “Vamos buscar um a um, entender o motivo e colocar no trabalho aqueles que devem trabalhar”, afirmou o prefeito.

A ação faz parte de uma nova política pública que visa reduzir a dependência do auxílio e incentivar a entrada no mercado de trabalho. A proposta do gestor é aproximar o poder público das famílias atendidas por programas sociais e incentivar a inserção dessas pessoas no mercado formal.

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