O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou neste domingo (7) que juízes e procuradores na Venezuela são perseguidos e não agem com autonomia.
A declaração foi publicada pelo ministro em rede social ao comentar reportagem publicada pela Folha mostrando que integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato se mobilizaram para expor informações sigilosas sobre corrupção na Venezuela após receber uma sugestão de Moro, então juiz federal, em agosto de 2017, segundo mensagens privadas trocadas pelos procuradores na época.
“Novos crimes cometidos pela Operação Lava Jato segundo a Folha de São Paulo e seu novo parceiro, supostas discussões para tornar públicos crimes de suborno da Odebrecht na Venezuela, país no qual juízes e procuradores são perseguidos e não podem agir com autonomia. É sério isso?”, disse Moro.
Os diálogos, enviados por uma fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisados pela Folha e pelo site, indicam que o objetivo principal da iniciativa era dar uma resposta política ao endurecimento do regime imposto pelo ditador Nicolás Maduro ao país vizinho, mesmo que a ação não tivesse efeitos jurídicos.
As mensagens mostram que a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa de Curitiba dedicaram meses de trabalho ao projeto, chegaram a trocar informações com procuradores venezuelanos perseguidos por Maduro e vasculharam contas usadas pela Odebrecht para pagar suborno a autoridades do regime na Suíça.
Os procuradores começaram a debater o assunto na tarde do dia 5 de agosto de 2017, depois que Moro escreveu ao chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, no aplicativo Telegram.
“Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela”, disse o juiz. “Isso está aqui ou na PGR?”
Em 2016, quando decidiu colaborar com a Lava Jato, a Odebrecht reconheceu ter pago propina para fazer negócios em 11 países além do Brasil, incluindo a Venezuela, mas as informações fornecidas pela empresa e por seus executivos foram mantidas sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Folhapress
Lênio: Os fins justificam os meios? No Direito, não! Mas na "lava jato", sim!
"Estamos, pois, em uma encruzilhada: entre o Estado de Direito e a tese utilitarista de que “os fins justificam os meios”, pela qual juiz e procurador podem fazer tabelinha para condenar réus (ou para atrasar a soltura de presos)", afirma o jurista Lênio Luiz Streck sobre as irregularidades da Lava Jato.
Abusar do uso de tempos processuais, comprometendo a liberdade de pessoas, fazendo do processo um mero instrumento (estratégia) para condenação, é fato gravíssimo. Processo é instrumento? Pior: instrumento da acusação? Nem os instrumentalistas hardcore defenderiam isso.
Ainda continuarão a dizer que “isso tudo é normal”? Se isso tudo não gera suspeição, que se retire a suspeição do CPP. E que, a partir de agora, considere-se normal qualquer jogada ensaiada entre juiz e acusação. Porque, se é normal, todo juiz pode fazer. Ou não? Ou uma coisa ou outra, certo? Não dá pra ter o melhor dos dois mundos. Ou três, ou quatro, enfim.
Esse hackeamento criminoso e mentiroso (as pseudas mensagens são alteradas e tiradas de contexto) não revelou NADA além do próprio crime de violação da cominicação das autoridades. E o twiter do Pavão Misterioso está desmascarando toda a trama criminosa. Inclusive exibindo prints de mesnagens entre os bandidos de esquerda. Coisa de vagabundos, canalhas. A PF está investigando. Creio que haverá prisões.
Quer dizer que esse é o modelo a ser seguido?
Quando é pra detonar, joga pedra na Venezuela: É UMA DITADURA!
Quando é pra se defender, mostra o o modelo da Venezuela e de quebra ainda se elogia Ditaduras como a Chilena e a Militar Brasileira, homenageando até soldado nazista.
Onde é que vai parar tanta asneira e contradição?
Quanta idiotia de quem se esperava sobriedade para conduzir a nação ferida por fakes news, laranjais, milicianos e corrupção, onde não se consegue saber quem matou Marielle, Teori Zavaski e onde está o Queiroz.
Não adianta tentar tapar o sol com uma peneira senhor Moro. O senhor é uma fraude.
Se você verificar, em tudo publicado, que seja adulterado ou não, a grande batalha é defender a nação dos ladrões (eleitos pelo voto ou indicados por esses) de dinheiro público e corruptos, sem forjar provas, utilizando apenas as provas evidentes, promover atos de convencimento e alerta aos brasileiros diante da ação maléfica da corrupção e desvio de dinheiro público. logo o único objetivo é defender o brasileiro, ou não? E isso é um fato, que essas mensagens tenham sido adulteradas ou não.
Coitado! Precisa ir na Venezuela não!