Por Leandro Colon / FOLHAPRESS
O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.
Outro magistrado do TRF-4 resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu não cumprimento. No fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.
Não há a figura do mocinho nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério Favreto assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a liberdade do ex-presidente.
Logo na segunda das dez páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.
“É notório que o próprio presidente já se colocou nessa condição de pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo entendimento dele, basta então que um preso diga que é “pré-candidato” (figura inexistente na ordem eleitoral) para tentar sair da cadeia.
E a intromissão de Sergio Moro em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante as próprias férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para decidir sobre Lula. Tem algo de errado no sistema jurídico quando um juiz de primeira instância tenta impedir determinação do andar superior.
Mas esses personagens não bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de cima, de Brasília, com a bagunça instalada à luz do dia pelas decisões monocráticas e de Turmas do STF sobre assuntos ainda não pacificados pelo plenário do tribunal.
O CNJ, órgão de controle do Judicário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou para a gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos juízes.
Foto: Reprodução/@Yegor_drones.ofc
Graças a Deus temos no Brasil um homem do quilate do competentíssimo Juiz Dr. SÉRGIO MORO.
Sim um juíz jantar participar de rodas com Aécio Neves, ALKIMIN, João Dória, Beto Richa e FHC. Mas ele não é não tem qualquer ligação com o PSDB. Juiz justo e honesto.
Assim vivem os petistas. Um jantar é suficiente para condenar alguém.
Mas ter o currículo com:
1991 – se fila ao PT;
2001 – Nomeado procurador de Porto Alegre por Tarso Genro;
2005 – Passa a trabalhar no Gabinete Civil de Lula;
2007 – Assume uma secretaria no Ministério da Justiça no Governo Lula;
2011 – Dilma coloca Favreto como desembargador no TRF-4;
Que pertence a Favreto, não é nada demais.
Vimos ontem um show de imoralidades, coberto de ilegalidades patrocinado pelo PT em seu desprezo a democracia e as leis brasileiras, O PT mostrou que NUNCA foi a favor do Brasil e não tem qualquer preocupação com a ordem e a segurança.
As ações vistas ontem provou o quanto o PT é um partido totalitário, adorador do bolivarianismo que arrasou a Venezuela, deixando o povo na miséria e seu ditador milionário.
Mesmo que ele tenha participado de algum evento social com alguém do PSDB, o que isso tem a ver com a palhaçada de ontem? Aécio tá f… Ninguém nem ouve mais falar nele. Mas o caso de ontem foi a tentativa aloprada de soltar o corrupto e lavador de dinheiro. Essas pessoas nada têm a ver com isso. Aliás, TODOS os corruptos querem destruir a Lava-jato pois há muitos políticos envolvidos. E mesmo assim, as investigações e ações vão avançando.
Repassando um comentário pertinente:
O jurista Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB, afirmou neste domingo (8) que não pode prevalecer a tese do desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que soltou Lula, porque, segundo ele, “se o HC fosse acatado, serveria para soltar todos os presos”.
Ele também lembrou que o caso do ex-presidente Lula não poder ser objeto de apreciação na área penal, por se tratar de matéria eleitoral à qual se aplica a Lei da Ficha Limpa.
Segundo Ophir, que atualmente é Procurador Geral do Estado do Pará, a decisão de Favreto na tentativa de soltar Lula poderia abrir precedente para que tenham direito à liberdade todos os condenados que estão presos e venham afirmar ser pré-candidatos. O desembargador petista tentou soltar Lula alegando que ele pode vir a ser candidato a presidente.
O ex-presidente nacional da OAB afirmou que essa decisão cria condições para que figuras como o ex-deputado Eduardo Cunha e até mesmo o mega-traficante Fernandinho Beira-Mar e tantos outros que requeiram a soltura.
Desde quando ser candidato é condição para liberdade??
Desde quando ser candidato tem previsão legal para libertar condenado?
Desde quando ser candidato pode livrar bandido de cadeia?
Desde quando ser candidato significa ter o perdão judicial?
Desde quando ser candidato cancela sentença condenatória?
Existem divergências nessas colocações de Leandro Colon. Ele foi omisso em situações de ILEGALIDADE e IRREGULARIDADE quanto ao desembargador do TRF-4 colocado por Dilma.
O desembargador NÃO poderia dar uma decisão quando esta foi proferida por colegiado.
O desembargador ignora as regras legais de IMPEDIMENTO e SUSPEIÇÃO, como fazem TODOS OS EX ADVOGADOS do PT colocados em tribunais.
A instabilidade jurídica produzida por ministros que vão de encontro a decisões colegiadas tem levado a essa destruição e desrespeito aos ritos legais.
Impressiona ver diversas matérias, notas e colunas que criticam as atitudes de Moro e Gebran, SEM FALAR das ILEGALIDADES e IMORALIDADES promovidas pelo desembargador do PT Favreto.
Quem é Favreto:
1991 – se fila ao PT;
2001 – Nomeado procurador de Porto Alegre por Tarso Genro;
2005 – Passa a trabalhar no Gabinete Civil de Lula;
2007 – Assume uma secretaria no Ministério da Justiça no Governo Lula;
2011 – Dilma coloca Favreto como desembargador no TRF-4;
Detalhe: Foi o ÚNICO a votar de forma favorável ao processo disciplinar contra Moro.
Mais PARCIAL e IMPEDIDO que isso, só mesmo Toffoli e Lewandowski decidindo causas dos petistas.
Não vamos esquecer? O quê hoje é usado contra seu inimigo,amanhã pode ser usado contra você