O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, demonstrou preocupação com a ideia anunciada esta semana de dividir com os Estados o dinheiro a ser arrecadado com o megaleilão de áreas de petróleo previsto para o ano que vem. A proposta foi transmitida aos governadores eleitos na quarta-feira pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, havia se comprometido a estudar a ideia.
Para Guardia, no entanto, não se pode esquecer que a União passa por um problema fiscal gravíssimo, e os recursos do leilão – previstos em cerca de R$ 100 bilhões – já fazem parte da contabilidade da equipe econômica para ajudar a melhorar esse quadro em 2019. “Vamos lembrar que em 2019 temos um desequilíbrio da chamada ‘regra de ouro’ (que proíbe a União de se endividar para pagar despesas correntes, como salários)projetado de R$ 258 bilhões. E parte da solução para reduzir esse buraco passa pela receita do leilão”, disse o ministro, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
Ele defendeu que, em vez de dividir o dinheiro com os Estados, sejam repassados aos governadores os recursos destinados ao Fundo Social – que foi criado para receber verba do pré-sal destinada a investimentos em áreas como saúde e educação. A gestão do fundo é de responsabilidade da União. Mas Guardia propõe que o dinheiro do leilão que vai para o Fundo seja repassado depois para os Estados aplicarem diretamente nos seus programas. A proposta de Guardia desvincula, na prática, os recursos do Fundo Social e evita que a União tenha de abdicar de uma fatia do bolo do leilão para os Estados e municípios, o que prejudicaria o seu ajuste fiscal.
Para ele, seria uma forma de descentralizar os recursos – uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro –, mas preservando a situação fiscal da União. Guardia apresentou a ideia a Guedes e ao próprio Eunício em um jantar nesta semana, costurado por ele após o mal-estar criado pelo futuro ministro da Economia ao dizer que era necessário dar uma “prensa” no Congresso para aprovar a reforma da Previdência.
Guardia fez ainda um alerta de que não adianta repassar mais dinheiro para os Estados sem ter a contrapartida do ajuste fiscal, que passa pela questão dos salários dos servidores e das previdências estaduais. “Não adianta jogar mais dinheiro lá para dar reajuste de salários e para continuar aposentando servidor público aos 53 anos”, afirmou. Ele lembra que, em 2016, a União foi obrigada, por determinação do Supremo, a renegociar a dívida dos Estados. “Demos suspensão do pagamento. E o que aconteceu? Aumentaram a despesa de pessoal.”
ESTADÃO CONTEÚDO
Cada dia mais percebemos que o projeto de Bolsonaro é não ter projeto.
'Vai ficando cada vez mais preocupante o que nos espera com o governo Jair Bolsonaro. Os "planos" do presidente eleito são, até agora, de demolição, não de construção", diz o jornalista, Fernando Brito; "Vimos um exemplo terrível e desumano com o caso dos médicos cubanos que, em apenas um mês, deixarão sem assistência mais de 25 milhões de brasileiros, no que, num expressão definitiva, Bernardo Mello Franco chamou, em O Globo, de "Programa Menos Médicos". Mas não é o único desmonte à frente", alerta o jornalista.
Todo dia tem um anúncio e logo depois um recuo. E o interessante é que Bolsonaro acerta mais nos seus recuos do que nas suas escolhas e indicações. Ficando cada dia mais difícil para sua legião de Bolsomínios que se esforçam pra justificar suas escolhas e depois tem que engolir e voltar atrás dizendo que não estão voltando atrás.
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Ah, "erre ene vezes'" cansado de guerra! Dói quando rio (pouco importa se Potengi ou Piranhas).
RN infelizmente faliu Agora vamos aos fatos, vejam caros contribuintes, os salários pagos por esse Estado miserável: Auditor fiscal e Juiz, Promotor, Deputado, Defensor, Procurador do Estado mais de 30 mil, delegado mais de 20mil aposentados e pensionistas ganham o mesmo valor, e esses beneficiados chegam a casa dos milhares. Na Assembléia,TJ,TC,MP, Idema, DER e outras autarquias,encontra-se fácil salários acima de 15 mil. Então, amigo, percebe-se que a farra foi grande e agora infelizmente a conta chegou. A única solução é aumentar o desconto previdenciário para 30% para salários que ultrapassarem 5 mil e um abate -teto para quem ganha acima de 15 SM. Assim, nenhum funcionário do Estado ganharia mais de 15 mil e finalmente o RN começaria a respirar. É fácil, o problema é q ninguém quer fazer. O Ministério Público poderia encampar essa idéia. É não se trata de redução de salário, o salário bruto continua o mesmo, o liquído é que é influenciado pelo abate-teto. Vamos acabar também com toda e qualquer vinculação de salários com outras categorias, pois tal esperteza das corporações já foi declarada inconstitucional pelo STF. Ok procuradores do Estado.
E os Super salários?
E as milhares de cessões onerosas?
E as gratificações e outros auxílios mais?
E as terceirizações em massa?
É gopi vai dizer que estão boicotando a soberania do povo popular, que isso é sabotagem a administração de mulher que foi eleita legítimamente, apesar do dinheiro do petrolão ter corrido frouxo, que … Balelas mil, e o salário atrasado por seis meses!