Política

‘Não sei quanto gastei’: a saga das candidatas ‘sem-voto’ que usaram dinheiro público

Levantamento feito pelo GLOBO revela que, na última eleição, partidos se valeram de candidaturas de mulheres com desempenho eleitoral inexpressivo para cumprir a cota de 30% do uso do fundo eleitoral. Muitas nem sequer chegaram a fazer campanha.

Dos 79 candidatos que registram gastos de mais de R$ 1.000 para cada voto obtido, 76 são do sexo feminino. São R$ 13,8 milhões em fundo partidário e fundo eleitoral, verbas públicas, gastos com essas candidaturas. Nenhuma dessas mulheres foi eleita. Para efeito de comparação, o gasto médio dos candidatos que disputaram a última eleição pelo país foi de R$ 41 por voto.

Os casos de candidaturas de mulheres com votação inexpressiva e altos custos envolvem 21 partidos. A sigla que mais se valeu do expediente é do PRB, com 12 mulheres que receberam R$ 4,3 milhões em dinheiro público e, juntas, tiveram pouco menos de 3 mil votos.

As histórias se repetem em todo o país. Tamires Vasconcelos, candidata a deputada estadual do PR do Piauí, declarou um gasto de R$ 370 mil e acabou com 41 votos. No PRB do Maranhão, Maria Regina Duarte Teixeira declarou gastos de R$ 585 mil de verba pública, apesar de ter obtido só 161 votos para deputada estadual. As campanhas não deixaram rastros nas redes sociais e as mulheres não foram encontradas para comentar.

Kadija

A candidata a deputada distrital Kadija (MDB-DF) declarou gastos de R$ 454,5 mil, mas obteve só 403 votos. Sua principal despesa foi com militantes de rua (93%), mas três pessoas contratadas como cabos eleitorais relataram ao GLOBO que não fizeram campanha para ela.

Ilka Quinhões Azevedo diz que trabalhou apenas na campanha do candidato do MDB ao governo, Ibaneis, que foi eleito, e que nunca ouviu falar em Kadija. Ela ainda perguntou se o nome do seu genro, Anderson Ferreira de Souza, estava na prestação de contas, o que foi confirmado pela reportagem, e disse que ele também não trabalhou para a deputada.

— Meu nome está na prestação de contas de uma deputada que eu nunca ouvi falar? Eu não trabalhei para ela. Vou atrás dela pedir meu dinheiro

Thiago Neves Braz está em situação semelhante. Ele foi contratado pelo MDB, e ressalta que avisado que o trabalho poderia envolver outros candidatos, mas afirma que não conhece Kadija e não sabia que seu nome estava na prestação de contas dela. Felipe Souza Lopes também conta que não conhece a candidata, mas preferiu não revelar para qual candidato trabalhou.

Outro cabo eleitoral foi Henrique Nelson da Cunha Mesquita. Ele conta que foi um dos coordenadores da campanha de Kadija e que chefiou um grupo de 50 pessoas, grupo em que deu prioridade a Ibaneis. O nome de Henrique, porém, está somente na prestação de contas de Kadija, e não na de Ibaneis.

— Eu tinha uma equipe de 50 pessoas. Coloquei 20 para trabalhar para ela e para o Ibaneis e 30 somente para o Ibaneis.

Kadija se disse surpresa com a informação e afirmou que todos os seus gastos foram devidamente apresentados à Justiça Eleitoral. Ela afirma não saber qual foi o critério do partido na distribuição do dinheiro, mas admite que a cota de 30% dos recursos para mulheres pode ter influenciado.

— Me causa estranheza quem falou isso. São pessoas que receberam cheques nominais. Não posso dizer que conhecia todas as pessoas, os coordenadores da campanha tinham liberdade para arregimentar. É uma questão que eu tenho que ver na próxima gestão de campanha. Não sei quais foram os critérios do partido. Deve ter tido algo relacionado aos 30%, acho que o partido deve ter feito seus critérios. Mas foi bem tranquilo, me senti até privilegiada.

Teresa Cavalcante Queiroz

Teresa Cavalcante Queiroz, candidata a deputada estadual no Ceará, recebeu um voto. Ela disse ao GLOBO que desistiu de fazer campanha porque é funcionária pública e temeu haver incompatibilidade. Na sua prestação de contas, porém, aparece um gasto de R$ 5 mil. Deste valor, R$ 3 mil foi gasto com uma gráfica, no Ceará, no nome de Gustavo Silveira Alves.

— Não sei quem é. Com certeza é com eles (o partido), porque não recebi nada e não gastei nada. Tive um único voto, de uma professora que não estava sabendo que eu desisti — contou.

Por sua assessoria, o partido Democracia Cristã (DC) disse que distribuiu R$ 50 mil do fundo eleitoral para mulheres no Ceará e que coube ao diretório estadual decidir como distribuir o dinheiro. Ely Aguiar, presidente do diretório do Ceará, negou que conheça a candidata a deputada que desistiu de concorrer.

— Tem que ver se as contas delas estão pendentes ou não. Que tipo de gasto foi feito. Existe pendência. Não conheço a candidata e nem sei de que forma ela fez a prestação. Ela que tem que responder o tipo de despesa. Ao partido compete liberar o que a justiça manda. Isso foi feito — afirmou.

Lucenir Licata

A candidata a deputada estadual Lucenir Licata, do PSD de Roraima, declarou ter gastado R$ 60 mil de dinheiro público e recebeu apenas nove votos. O motivo está explícito em sua página no Facebook. Lucenir anunciou outra candidatura: a de seu marido, o pastor Josias Licata, a deputado federal. A verba foi repassada pelo PSD. A reportagem entrou em contato com o candidato, que não quis falar sobre o assunto.

— Não tem nada a ver comigo, tem a ver com ela. Tem que ligar para ela.

O GLOBO pediu para entrar em contato com Lucenir, mas o pastor afirmou que preferia não ajudar. Josias Licata teve a candidatura indeferida por ausência da prestação de contas referente à eleição de 2014, em que também concorreu. Em sua própria campanha, declarou gastos de R$ 50 mil.

Lucenir fez campanha para o marido no Facebook Foto: Reprodução/Facebook

Clivia Pinheiro Leão

No Pará, a candidata a deputada estadual Clivia Pinheiro Leão, pelo PROS, gastou R$ 170 mil de dinheiro público, mas converteu só 49 votos. Em sua página do Facebook, Clivia aparece fazendo campanha para o candidato a deputado federal Xarão Leão, um parente seu, e não para si mesma. Xarão, ou José Antonio Azevedo Leão, é o presidente do partido no estado.

Clivia registrou gastos de R$ 70 mil em uma gráfica que também consta na prestação de contas de Xarão. Ex-prefeito de Breves (PA), Xarão já foi condenado em primeira instância à inelegibilidade por desvio de dinheiro público, mas teve o registro deferido no ano passado. Ele não se elegeu a deputado.

Na prestação de contas de Clivia, R$ 33 mil foram gastos em locação de veículos. Os donos dos carros são Eline das Graças Azevedo Leão, Karen Nunes Leão e Gustavo Silva Leão. Procurada, Clivia não quis atender a reportagem. Após o contato, ela apagou todas as publicações no Facebook em que fazia propaganda para Xarão.

Deize Ramos da Silva

Concorrendo a deputada estadual, Deize Ramos da Silva, do Solidariedade da Bahia, recebeu apenas nove votos. Na prática, a estrutura de sua campanha foi mais usada por um homem, o candidato a deputado federal Luciano Araújo (SD-BA). Ela não sabia, antes da ligação do GLOBO, o seu gasto total: R$ 55 mil em verba pública.

— Teve carro de som, panfleto, teve tudo, mas na hora de votar, ninguém votou em mim. Eu me decepcionei muito com o pessoal. Não sei quanto gastei. Todo o material era casado com Luciano — disse Deize.

A reportagem entrou em contato com Valdira Maria Ribeiro, contabilizada na prestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como cabo eleitoral de Deize. Questionada, ela não sabia dizer se Deize era ou não candidata. Lembrava do nome de apenas um candidato para quem fez campanha: Luciano Araújo. Ele não se elegeu.

— Não lembro se ela (Deize) era candidata. O deputado federal era o Luciano. O nome dele estava nos panfletos.

Vânia da Silva

A candidata a deputada estadual em Roraima do PV Vânia Bezerra da Silva teve dois votos e declarou gastos de R$ 9,8 mil. Ela nega que tenha recebido dinheiro.

— Não tive dinheiro. Não quero tocar nesse assunto, não — disse Vânia Bezerra da Silva, que completa: — Realmente, só tive dois votos, não comprei votos de ninguém, não sou forte e não tenho dinheiro.


O Globo

Opinião dos leitores

  1. O foco agora são as mulheres. Depois de demonizarem a atividade política – com toda contribuição financeira para campanha tratada e orquestrada como propina – colocando todos os políticos no mesmo saco – as mulheres que se arriscam a entrar na atividade, são chamadas de laranjas. Basta ler qualquer reportagem: as mulheres são protagonistas da quase totalidade dos casos de desvios de verbas públicas para campanha- o fundo eleitoral. Quando se sabe que a maioria entrou na eleição para os partidos cumprirem a quota obrigatória de mulheres candidatas. Tanto é assim que em todo o Brasil apenas uma mulher se elegeu governadora. E mesmo assim a então senadora Fátima Bezerra, uma política já de longo curso e percurso nos labirintos da política.

  2. Porque só depois de massacrar o PSL, é que a verdade sobre fundo partidário aparece, e tem casos bem mais grave que o do PSL. Bem a exemplo do que aconteceu na ALRN, que depois de massacrar o Queiroz, aí sim mostraram outros casos idêntico, só que bem mais grave. Portanto amigos, o alvo será sempre pessoas ligadas ao mito, depois esquece. Que já tentaram queimar o filme do bolsonaro. Só que as pessoas não são tolas e sabem que é tudo armação.

    1. Hipócrita e mau caráter. Falava horrores do PT e agora relativisa quando é do seu candidato.

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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Geral

Com RN no roteiro, Lula percorre Nordeste para tentar garantir vantagem sobre Flávio Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.

O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).

A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.

Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.

Opinião dos leitores

  1. Dito isso é Flávio Bolsonaro Presidente, Álvaro Dias Governador, Styverson Valentin e Cel Hélio Senadores, Deputado Federal Matheus Faustino e Deputado Estadual Cel Azevedo.

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