Foto: Manoel Barbosa
A Secretaria Municipal de Educação de Natal anunciou nesta terça-feira (22) em coletiva à imprensa, o calendário oficial de matrículas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2017.
A titular da SME, professora Justina Iva de Araújo Silva, afirmou que estão abertas a renovação e matrícula antecipada para os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, e os devidos encaminhamentos para a rede estadual de ensino pelo SIGEDUC. “As matrículas antecipadas seguem até o dia 30 de novembro deste ano. O número de alunos com deficiência tem aumentado muito na rede, com isso passamos de 700 estagiários para a contratação de 1.135, este ano”, disse.
A coletiva também tratou da portaria que estabelece normas para o processo do sorteio de vagas para matrícula de crianças a partir dos seis meses até três anos e 11 meses de vida, nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Natal.
Segundo a secretária de Educação de Natal, diante da necessidade de democratizar o acesso educacional das crianças nesta faixa etária, o processo de matrícula inicial na Educação Infantil ocorrerá novamente por meio de sorteio de vagas. Serão três etapas, o cadastramento, sorteio de vagas e a efetivação da matrícula das crianças sorteadas. O atendimento às crianças nesta faixa etária compreende os seguintes níveis: Berçário I, Berçário II, Nível I e Nível II.
A professora Justina Iva explicou que diante da grande demanda da população para os níveis de creche, muitas famílias dormiam na frente das unidades de ensino para tentar garantir uma vaga para seus filhos. “Angustiados com essa situação resolvemos adotar o procedimento do sorteio, que é a forma mais justa e democrática. Vamos cadastrar as crianças e realizar o sorteio entre todos os inscritos”. O procedimento de sorteio já foi adotado para o ano letivo de 2015, e segue o modelo estabelecido pelo Núcleo de Educação da Infância (NEI) da UFRN.
O cadastramento para o sorteio atenderá a todos, no período de 02 a 14 de dezembro, e deverá ser realizado pelo responsável da criança, no horário de 08h às 16h, na secretaria do CMEI do interesse da família. O sorteio das vagas ocorrerá no dia 16 de dezembro, e a efetivação da matrícula das crianças sorteadas será de 19 a 21 de dezembro, também de 08h às 16h.
“Para a realização do cadastramento será preenchida uma ficha individual e cada CMEI formará uma comissão de matrículas com os seguintes membros: diretor administrativo, diretor pedagógico, coordenador pedagógico e representante de pais do Conselho Escolar. O horário do sorteio vai ser definido pela comissão de matrícula e será divulgado previamente para a comunidade”, contou.
A professora Justina Iva informou que na gestão do prefeito Carlos Eduardo foram construídos 12 novos Centros de Educação Infantil e outros reformados e ampliados. “Hoje, estamos construindo quatro novos centros de educação, e um será entregue em janeiro de 2017 no bairro do Planalto, representando uma ampliação de 220 novas vagas também para o início do ano letivo”, disse.
A titular da Educação também explicou uma mudança que ocorrerá nas turmas do Nível II, que atende as crianças com três anos. “A partir do próximo ano, as turmas do Nível II serão ofertadas apenas no tempo parcial, definido por meio de uma resolução. Temos uma grande demanda da população nesta faixa etária de três anos, por isso essa foi a solução encontrada para ampliar as vagas e atender o maior número de crianças possíveis. Iremos conseguir aumentar 2 mil novas vagas na Educação Infantil”, afirmou.
Uma novidade para o ano letivo de 2017 será a sistematização da matrícula em todas as escolas de Ensino Fundamental. O chefe do Setor de Informática, Eliudson Raphael Oliveira da Silva, explica como funcionará o sistema. “Passamos todo o ano trabalhando no Sistema de Gestão Escolar e iremos implementar inicialmente nas escolas de Ensino Fundamental. Neste novo sistema além das matrículas, também iremos cadastrar a frequência escolar, as notas, informações pedagógicas e relatórios. Vai facilitar a vida dos pais na hora da matrícula e o cadastramento de toda a situação do aluno no decorrer do ano”, contou.
A titular da SME e a equipe pedagógica do Departamento de Gestão Escolar (DGE) e Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE) também apresentaram o funcionamento do calendário escolar para o ano letivo de 2017. As aulas iniciarão no dia 13 de fevereiro de 2017.
A rede municipal de ensino de Natal possui hoje 12.887 crianças na Educação Infantil, 36 mil nas escolas de Ensino Fundamental e 5.012 matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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