Trânsito

‘Nem precisava de lei’, diz Bolsonaro sobre cadeirinhas para crianças em veículos

O presidente Jair Bolsonaro se defendeu nesta quinta-feira, 6, durante live no Facebook, das críticas ao projeto que muda a legislação de trânsito, alterando penalidades aplicadas. Ele afirmou que, em relação às cadeirinhas para crianças, as multas eram, na prática, contestadas na Justiça e retiradas.

“Qualquer pessoa era multada, recorria ao Judiciário e ganhava. Não tinha multagem nem a perda de pontos”, disse. Ele disse ainda que, se um dispositivo aumenta a segurança para as crianças, os pais não precisam de leis para adotá-los. “Se tem algo para que o seu filho fique protegido, nem precisava de lei”.

O presidente acrescentou que vai abrir uma enquete na rede social sobre o uso de radar móvel. “Se você gosta de tomar multa, bota lá que é a favor, se não, vota contra. No meu voto vou botar para acabar com o radar móvel”, disse.

Estado mostrou nesta quarta-feira, 5, que uso de cadeirinhas pode levar a uma redução de pelo menos 60% nas mortes de crianças no trânsito, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). O órgão indica que mecanismos de restrições para crianças em veículos são “altamente eficazes na redução de ferimentos e mortes”. Desde que o uso se tornou obrigatório no Brasil, o número de mortes de crianças de 0 a 9 anos no trânsito caiu 12,5%.

Em relatório para segurança viária, de 2018, a OMS indicou que 84 países têm legislação nacional de retenção para crianças – em levantamento que inclui o Brasil. Entre estes, 33 países, com 9% da população mundial, cumprem critérios de melhores práticas em sistemas de retenção para crianças.

Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei à Câmara dos Deputados em que, entre outros pontos, põe fim às multas a quem não transportar crianças com os equipamentos.

O analista de sistemas Giuliano Russo Fusari, de 37 anos, conhece a importância por experiência própria. Em 2014, sofreu um acidente de carro quando estava com os dois filhos – um menino de 5 e uma menina de 1 ano e 3 meses. As crianças não se feriram.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Antes da lei existir os pais não amavam seus filhos? Cresci nos anos 80 e 90 e não recordo de ter visto uma única vez uma cadeirinha de bebê ou um assento elevatório (booster) ser usado, assim como ninguém usava cinto de segurança e todos se amontoavam nos bancos. As cadeirinhas (assim como o cinto de segurança) só passaram a ser usadas por causa da lei.

  2. A questão é que esse país quer controlar a vida das pessoas, através de legislação, em vez de educação, a cadeirinha, assim como o cinto é muito importante, porém o cidadão é quem deve decidir o melhor pra si e sua família. Todos sabemos que o fumo e a bebida fazem mal a sociedade, nem por isso, ninguém é multado por beber ou fumar.

    1. Bom dia, muito pertinente sua colocação, mas, se me permite discordar, não podemos esquecer que a lei proíbe a venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores, assim como proíbe o fumo em ambientes fechados. Também é vedado que se dirija alcoolizado. Para todas essas proibições há sanções (algumas pecuniárias e outras penais). E por quê? Porque é para o bem da sociedade como um todo.

      Temos que lembrar que o direito coletivo se sobrepõe ao individual. A liberdade de qualquer um não pode atingir a liberdade do próximo. Não é possível, por exemplo, deixar de penalizar o motorista alcoolizado porque este põe em risco a vida dos demais motoristas e pedestres que com ele compartilham a viam pública. Não pode ser liberado o fumo em locais fechados porque expõe as outras pessoas aos riscos inerentes ao cigarro. E assim funcionam as leis.

      Não são criadas pensando apenas na vontade do indivíduo mas nas consequências das ações e omissões nos outros cidadãos e na própria sociedade. O uso da cadeirinha e do cinto de segurança não protegem apenas aqueles que os usam, mas protegem o próximo que não terá contra si arremessada uma criança ou um adulto que atravessou o para-brisas num acidente. Protege a sociedade que não arcará com os custos hospitalares do tratamento e/ou aposentadorias ou afastamentos por acidente pagos pelo INSS. Há redução, inclusive, com os custos relacionados a ambulâncias, bombeiros e polícia que não gastarão tanto tempo num socorro de acidente de trânsito (muito mais rápido quando todos estão devidamente protegidos do que quando os corpos estão espalhados pela via pública), liberando essas pessoas para outras atividades e, consequentemente, reduzindo a necessidade de número maior de funcionários.

  3. Independente de Lei meus filhos sempre usaram e enquanto necessários, usarão!!! Tudo vai da consciência de cada um, na verdade, em um país de pessoas conscientes e educadas, que não é o caso do BR, nem são necessárias outras coisas como radares, frentistas de postos, etc.

    1. Muito boa sua colocação, sem a Lei será que ele compraria a cadeirinha ?

    2. Falta liberar agora o uso do capacete e do cinto de segurança para ficar completo. kkk

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Brasil

Lei Taylor Swift: Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara

Foto: © Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.

Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.

Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Reforma: Governo propõe que cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, carros e petróleo tenham imposto mais alto

Foto: Agência Brasil / Reprodução

O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O objetivo é que bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente tenham um imposto maior do que o restante da economia.

“O presente Projeto especifica os produtos sobre os quais o Imposto Seletivo incidirá, bem como a forma pela qual se dará a tributação sobre cada categoria de produto. As alíquotas a serem aplicadas serão definidas posteriormente por lei ordinária”, diz o texto do projeto.

Deste modo, não é possível saber até o momento, entretanto, se a cobrança do imposto do pecado aumentará a carga tributária (valor cobrado em impostos) em relação ao sistema atual — nos quais esses produtos já têm uma taxação mais alta.

O Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), que reúne 85% das fabricantes nacionais, estima que uma lata de cerveja contém, atualmente, cerca de 56% em impostos federais e estaduais.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária dos seguintes produtos é a seguinte:

  • vinho é de cerca de 44% (nacional) e de 58% (importados).
  • vodka e wiskie: 67%.
  • cachaça: quase 82%
  • refrigerantes: cerca de 45%

 

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estimou que, em 2017, a carga tributária sobre os cigarros variou entre 69% a 83% do preço total.

Segundo a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a carga tributária sobre carros varia entre 37% e 44% do valor do automóvel.

Fonte: g1

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Polícia

Vigilante é morto a tiros em frente a unidade de saúde no bairro Bom Jardim em Mossoró

Foto: Reprodução

Um homicídio com características de execução, aconteceu por volta das 07h30 desta quinta-feira (25) em frente ao PAM (unidade de saúde) do bairro Bom Jardim, em Mossoró, na região Oeste do RN.

A vítima foi o servidor público municipal José Holanda Filho de 56 anos, que trabalhava como vigilante no PAM. De acordo com informações da Polícia Militar que foi acionada para o local, o vigilante estava em frente ao local de trabalho quando dois homens chegaram em um carro de cor prata renderam a vítima e atiraram a queima-roupa de escopeta calibre 12 e pistola, em seguida fugiram sem deixar pistas.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A perícia não encontrou cápsulas ou estojos, nem arma no local do crime. Os disparos foram efeturados a curta distância e atingiram costas, braço e peito.

De acordo com a Polícia Civil, em fevereiro do corrente ano, José Holanda se envolveu em uma ocorrência de disparos de arma de fogo em via pública, no momento em que uma guarnição da GCM passava na região dos Abolições.

Ele acabou sendo detido e conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado e em seguida liberado. A pistola dele ficou apreendida. A perícia criminal do Itep, realizou os procedimentos no local do homicídio e em seguida recolheu o corpo para exames necroscópicos no IML do órgão. Mossoró chega aos 35 homicídios em 2024. A DHPP vai investigar o caso.

Fonte: Blog Fim da Linha

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Geral

Amigos e familiares contestam versão da polícia sobre morte de psicóloga

Foto: Reprodução

Amigos e familiares de Fabiana Veras, conhecida como “Faby” entre os mais próximos, contestam a versão divulgada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte a respeito da motivação do crime e o envolvimento do suspeito com a vítima.

Uma amiga da psicóloga, que preferiu não se identificar, conversou com exclusividade com a equipe de reportagem do Novo Notícias e revelou que a profissional nunca havia falado acerca de João Batista Carvalho: “A gente não conhecia e nunca tinha ouvido falar dele. Ela nunca comentava sobre essa pessoa. Descobrimos a identidade do autor no mesmo dia do veredito, juntamente com a impressa e investigação envolvida”.

A Polícia Civil, durante coletiva nesta quarta-feira (23), divulgou que o suspeito teria um relacionamento com uma amiga da psicóloga e que estava tentando uma reaproximação, mas Fabiana estaria negando-se a ajudá-lo. Questionada sobre a versão da Polícia, a amiga contesta: “Essa informação acerca de ser uma amiga próxima que tinha um relacionamento com ele não procede, tratava-se de uma paciente dela”.

Contou ainda que não conheciam e nunca haviam ouvido falar no suspeito: “Os rumores entre a família giram em torno do próprio consultório. Afinal, Fabiana era uma profissional muito responsável, sigilosa e respeitava excessivamente a conduta ética da Psicologia. Se fosse algo envolvendo um caso clínico, possivelmente ninguém saberia. O que está acontecendo nas redes sociais é que muitas pessoas estão falando sobre o autor e associando o mesmo à academia que ela treinava e até mesmo a um possível relacionamento afetivo e, se de fato fosse isso, nós amigas, já teríamos tido conhecimento por ela mesma, por se tratar de um vínculo mais próximo, mas isso não ocorreu”.

A amiga relata que o criminoso provavelmente transferiu toda a responsabilidade do fim do relacionamento para a então psicóloga: “Uma pessoa para cometer um crime dessa natureza, com tanta premeditação, precisa ser no mínimo movido pelo ódio. Ele provou em todo momento isso. Possivelmente tenha sido influenciado por decisões da ex companheira que ocorreram em função do acompanhamento psicológico realizado. Fabiana muito provavelmente estaria trabalhando o encerramento do ciclo do relacionamento com a sua paciente e, certamente, ele não aceitava isso. Então ele colocou ela como culpada de tudo, é o que acreditamos. Os próprios familiares afirmam que o vínculo entre ambos era único e exclusivamente profissional”.

A amiga fez questão de enaltecer as qualidades da psicóloga que foi brutalmente assassinada: “Fabiana era uma menina linda, de luz, aonde ela chegava ela trazia alegria, ela era muito líder. Sorria com tudo, fazia de tudo para que todos ficassem bem! Em relação à família, era uma mãe super cuidadosa, cuidava muito bem da filha e era muito prestativa e carinhosa de todos. Ela vai fazer muita falta, aliás, já está fazendo”.

Fonte: Novo Notícias

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Carnaval 2024

Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.

Trabalhadores em arquivos

Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.

O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.

Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.

Vale do Panema

O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.

As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

VÍDEO: Sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras é marcado por forte comoção


Vídeo: Novo Notícias

O sepultamento do corpo da psicóloga Fabiana Veras, de 42 anos, que foi assassinada na última terça-feira (23), aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) no Cemitério Público de Campo Grande, município do Médio Oeste potiguar.

A solenidade foi marcada pela comoção e clamor por justiça de familiares e amigos.

Novo Notícias

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Meio Ambiente

Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

Foto: Divulgação

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos,  que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM VEREADOR: Carol Pires, Afrânio, Leo Lima, Gabriel Cesar e Irani são os mais lembrados

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados em quem votariam para vereador.

Os mais citados foram: Carol Pires 3,8%, Afranio 3,6%, Leo Lima 2,4%, Gabriel César 2,2% e Irani Guedes 2%. Confira lista completa abaixo:

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM: 25% da população se identifica politicamente de direita e 8% esquerda

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados como se identificam politicamente.

 

25,6% de direita, 8,4% esquerda, 2,8% centro, 0,8% centro direita e 0,4% centro esquerda. 34,4% não se identificam com nenhum e 27,6% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM LIDERANÇA: Prefeito Taveira é a maior liderança política para 27% da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a maior liderança política do município. O prefeito Taveira foi o mais citado por 27,6%, seguido de Nilda com 6%, Katia Pires, 1,6% e Salatiel 1,4%.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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